A Geopolítica da Turquia: um desafio às sociedades abertas da União Europeia

Assinatura do acordo de associação Turquia-CEE em Ancara, 25:05:1963

 

A utopia da Europa em construção (?) é a de que a Turquia, como outrora os ex-inimigos de Roma, se torne no seu melhor aliado. No caso presente, e perante a real ou fantasmada ameaça do islão fundamentalista, o país de Atatürk teria vocação para a conter nos limites do aceitável e proveitoso, segundo a óptica mundial e, antes de mais, da Europa. A História – se nos ensina alguma coisa – ensina-nos que o Islão não se dissolve […] A nossa impotência de ocidentais, e, sobretudo, de europeus, é o nosso último luxo, mas custarnos-á caro. Desarmados por dentro, não podemos esperar que a maior potência do Islão moderado nos ajude caridosamente a encontrar a fé em nós mesmos que há muito perdemos.

Eduardo LOURENÇO[1]

 

1. No Conselho Europeu realizado na Holanda, em 16 e 17 de Dezembro de 2004, os Chefes de Estado e de Governo dos 25 Estados-membros da União Europeia (UE) decidiram avançar com a data de 3 de Outubro de 2005, para o início formal das negociações com a República da Turquia, com vista à sua eventual adesão num prazo de 10 a 15 anos. Face a esta importante decisão dos dirigentes europeus, neste artigo propomo-nos analisar (i) os principais traços da realidade geopolítica da Turquia; (ii) antecipar as (im)previsíveis consequências políticas, estratégicas, económicas e identitárias resultantes da sua adesão.

Comecemos pela Geografia. É necessário notar que a Turquia é um Estado com uma dimensão geográfica muito grande, quando aferida por padrões europeus. O seu território com 769, 604 km2, é superior ao conjunto dos 10 novos Estados-membros que entraram para a União Europeia em 1 de Maio de 2004, os quais totalizam «apenas» 736,482 km2 e representa cerca de 1,5 vezes a dimensão do maior país da actual UE, que é a França. Por sua vez, a soma total das suas fronteiras terrrestres ascende a 2,648 km, abrangendo 8 países tão diversos como a Arménia, o Azerbaijão – no enclave do Nakhichevan, sem ligação com o restante território –, a Bulgária, a Geórgia, a Grécia, o Irão, o Iraque e a Síria. Geograficamente, a Turquia percentence à Europa e à Ásia, ao Cáucaso e ao Médio Oriente, ao mar Negro e ao Mediterrâneo, ao mar Egeu e ao mar de Mármara.

Esta grande diversidade geográfica, associada ao passado do multisecular Império Otomano, que perdurou até à sua dissolução no pós I Guerra Mundial, tem significativas implicações económicas, políticas, estratégicas e culturais. Em termos étnicos e culturais determina a existência de continuidades étnico-culturais das populações, para além das actuais fronteiras políticas da República fundada em 1923, e reflecte-se na estabilidade/instabilidade dessas mesmas fronteiras. Em termos geoestratégicos, influência as alianças para contrabalançar os inimigos externos, num país profundamente marcado pela «fobia de Sèvres»[2]

 

Quadro I – Forças Armadas, fronteiras e população dos países limítrofes da Turquia

Países

Forças Armadas

Totais *
Exército  Marinha  Força Aérea  Fronteira c/Turquia (Km) População
Arménia 44,610 38,900 0 3,160 268 3,326.448
Azerbaijão 72,100 62,000 2,200 7,900 9 7,830.764
Bulgária 68,450 31,050 4,370 17,780 240 7,621.337
Geórgia 17,500 8,620 1,830 1,250 252 4,934.413
Grécia 177,600 114,000 19,000 33,000 206 10,645.343
Iraque** _ _ _ _ 352 24,683.313
Síria 319,000 215,000 4,000 40,000 822 17,585.540
Total s/ Irão 699,260 469,570 31,400 103,090 2,149 76,627.158
Irão 520,000 325,000 18,000 52,000 499 68,278.826
Turquia 514,800 402,000 52,750 60,100 2,648*** 68, 670.469

 

Fonte: IISS (2002), The Military Balance (2002-2003), CIA (2002), The World Factbook e CSIS (2003), Military Balance

*O valor total das Forças Armadas não é coincidente com a soma dos valores parciais dos três ramos, pois inclui os corpos especiais que não se enquadram nos mesmos

**Dada a dissolução das Forças Armadas do Iraque após a queda do regime de Saddam Hussein, não existem, ainda, dados exactos sobre o que serão as futuras Foças Armadas deste país

***Total das fronteiras terrestres da Turquia

 

Uma síntese das principais disputas geopolíticas e pontos de conflito da Turquia com os Estados vizinhos pode ser apresentada da seguinte maneira:

Arménia

  • A Turquia não reconhece os massacres da população arménia[3] – cerca de 1 milhão de vítimas – ocorridos na fase final do Império Otomano (1915-1917), como genocídio, em contradição com o reconhecimento da Assembleia Geral das Nações Unidas, do Parlamento Europeu, de 6 Estados da UE: França, Bélgica, Grécia, Itália, Suécia e Eslováquia e de diversos outros Estados a nível mundial;
  • Ambições irredentistas, não oficiais, sobre os antigos territórios históricos da Arménia, situados na actual Turquia, sendo as mais simbólicas as que recaiem sobre o monte Ararat (a montanha da Arca de Noé, segundo a Bíblia) e Ani, a antiga capital do reino medieval da «Grande Arménia»;
  • Apoio turco ao Azerbaijão no conflito do Nagorno-Karabach.

Bulgária

  • O principal ponto de discórdia, aparentemente sanado, é o da minoria islâmica da Bulgária, os pomaks, herdada do Império Otomano (12% da população). Após a tensão de 1989, que levou à emigração de cerca de 300.000 pomaks para a Turquia, a queda do regime comunista trouxe uma melhoria das relações entre os dois países, permitindo o regresso da maioria dos que tinham fugido a uma política de bulgarização forçada.

Chipre

  • A Turquia ocupa militarmente a parte Norte da ilha onde mantém cerca de 36.000 efectivos que garantem a existência de facto da República Turca do Norte de Chipre, a qual só é reconhecida de jure, a nível internacional, pela própria Turquia.

Geórgia

  • Após a independência da ex-URSS não foram reiteradas (pelo menos até agora) as reivindicações territoriais sobre as regiões vizinhas da Turquia, cedidas pelo Tratado de Kars (1921), efectuado entre a Rússia bolchevique e os nacionalistas turcos, provavelmente devido a existência dentro da própria Geórgia de significativas minorias muçulmanas (cerca de 11% da população do país), localizadas essencialmente na república autónoma da Abkhazia e da região autónoma da Ossétia do Sul.

Grécia

  • Litígio sobre as águas territoriais marítimas e os corredores aéreos no mar Egeu;
  • Litígio sobre os direitos da minoria muçulmana turca na Grécia (Trácia oriental);
  • Litígio sobre os direitos do Patriarcado da Igreja Ortodoxa grega de Constantinopla/Istambul;

Irão

  • Não existem litígios territoriais fronteiriços. Todavia, há uma importante disputa político-estratégica em curso sobre a influência no Médio Oriente e nas ex-repúblicas soviéticas da Ásia Central, que coloca normalmente turcos e iranianos em campos opostos nos conflitos da região (por exemplo, no conflito do Nagorno-Karabach a Turquia apoia o Azerbaijão, enquanto o Irão apoia a Arménia).

Iraque

  • Ambições irredentistas da Turquia sobre o Norte do Iraque (região de Mossul e Kirkuk), que foi a principal reivindicação territorial não conseguida pela República da Turquia em 1923, após a extinção do Império Otomano;
  • O Iraque, pelos menos até à deposição de Saddam Hussein em 2003, contestava a diminuição unilateral dos caudais dos rios Tigre e Eufrates, devido à construção da barragem de Atatürk e aos planos de irrigação das províncias do território turco junto à sua fronteira, que levam a seca e águas poluídas ao seu território.

Síria

  • A Síria reclama a província turca do Hatay (onde se encontra a cidade de Antioquia), não reconhecendo a soberania da Turquia sobre esse território, anexado em 1938, na sequência de um referendo alegadamente fraudulento;
  • À semelhança do Iraque, a Síria contesta a diminuição unilateral dos caudais dos rios Tigre e Eufrates e os planos de irrigação das províncias do território turco junto à sua fronteira, que levam a seca e águas poluídas ao seu território;
  • A Turquia acusa a Síria de apoio ao PKK/Kongragel na rebelião curda contra o Estado turco.

 

2. A propósito da formação das Comunidades nos anos 50 do século XX, Paul Henri-Spaak sagazmente terá afirmado que o grande federador da Europa Ocidental não foi nem Jean Monnet, nem Robert Schuman, mas Joseph Estaline, o líder soviético vencedor da II Guerra Mundial, pelo medo que a sua política expansionista gerou do lado ocidental da «cortina de ferro». A mesma lógica paradoxal permite-nos afirmar que a «paternidade» da relação estratégica privilegiada da Turquia com o Ocidente foi obra, naturalmente involuntária, de Joseph Estaline. É à sua política externa expansionista e ao medo que esta gerou no Cáucaso e no Médio Oriente, que se deve a reversão das alianças da Turquia, empurrando-a para a adesão à Aliança Atlântica, em 1952. Importa relembrar que na altura da «guerra da independência» contra a Grécia e as potências aliadas da I Guerra Mundial (1919-1922), o primeiro grande apoio externo ao movimento nacionalista de Mustafa Kemal – não só ao nível político como de fornecimento de material militar –, veio da própria Rússia bolchevique, onde, em Outubro de 1917, a revolução comunista triunfara.

Neste contexto, a posterior aproximação ao Ocidente político-militar liderado pelos EUA foi o resultado duma visão estratégica dos líderes turcos do pós II Guerra Mundial, Ismet Inönü e Adnan Menderes, ditada por um imperativo de segurança nacional face a uma ameaça externa poderosa – a URSS de Estaline reivindicava os territórios «cedidos» à Turquia, no Leste da Anatólia, pelo Tratado de Brest-Litovsk, em 1917 – e não de uma espontânea solidariedade com o Ocidente, como sugere o discurso oficial turco. Foi também o interesse nacional da Turquia que levou esta a ser um dos primeiros Estados a reconhecer Israel, em 1948, e, posteriormente, a desenvolver uma cooperação político-militar com este Estado. Basta olhar para um mapa do Médio-Oriente e percebe-se logo que esta aliança permite efectuar um contra-cerco estratégico eficaz à Síria e ao Iraque, se necessário. Para além disso, pode proporcionar um aliado valioso, em caso de conflito militar com algum desses países, ou com o Irão, o principal rival da Turquia da região, pelo seu potencial de poder e de influência.

 

Quadro II – Despesa militar e Forças Armadas dos países da UE* membros da NATO

Países Despesa(% do PIB) F. ArmadasTotais ** Exército  Marinha  F. Aérea 
Alemanha 1.5 296,000 203,200 25,500 67,300
Bélgica 1.3 39,260 26,400 2,400 8,600
Dinamarca 1.5 22,700 12,800 4,000 4,500
Espanha 1.2 177,950 118,800 26,950 22,750
França 2.5 260,400 137,000 45,600 64,000
Grécia 4.4 177,600 114,000 19,000 33,000
Holanda 1.6 49,580 23,150 12,130 8,850
Hungria 1.8 33,400 23,600 270 7,700
Itália 1.9 216,800 128,000 38,000 50,800
Luxemburgo 0.8 0,900 0,900 0 0
Polónia 2.0 163,000 104,050 14,300 36,450
Reino Unido 2.4 210,450 114,800 42,350 53,300
República Checa 2.1 49,450 36,370 0 11.300
Média/total dos países da UE 1.9 1,669.591 1,042.171 230,500 368,550
EUA 3.3 1.414,000 485,000 385,000 369,700
Turquia 5.0 514,800 402,000 52,750 60,100
Portugal*** 2,3 43,600 25,400 10,800 7,400

 

Fonte: NATO (2002), Financial and economic data relating to NATO defence e IISS (2002), The Military Balance (2002-2003)

*Incluíndo os novos membros da UE (Polónia, Hungria e Rep. Checa) e sem Portugal

**O valor total das Forças Armadas não é coincidente com a soma dos valores parciais dos três ramos, pois inclui os corpos especiais (excluíndo as forças paramilitares)

***Nos dados enviados para a NATO alguns países incluem também as despesas com as forças paramilitares. É esse o caso de Portugal onde os dados contêm a despesa que abrange a Guarda Nacional Republicana (sem esta o valor seria na ordem de 1,3% a 1,4% do PIB)

 

A obsessão de segurança da Turquia que, diga-se de passagem, não é de todo injustificada dada a complexidade político-estratégica da região, leva a que esta disponha do segundo maior exército da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO) e tenha o valor de despesa militar em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) mais elevado (ver quadro II). Isto contrasta duma maneira bastante flagrante, não só com os valores substancialmente mais baixos em efectivos militares e despesa militar dos Estados UE, como a percepção dominante das suas populações de que esta não é uma despesa prioritária na island of peace europeia.

3. Vamos agora à Economia. Nesta área, a relativa debilidade do país e a profunda crise económico-financeira que este atravessou, apesar das melhorias ocorridas ao longo dos dois últimos último anos, são algo bastante evidente, especialmente quando a performance económica é aferida comparativamente com os valores registados nos Estados-membros UE. A este propósito importa notar que no passado de Portugal anterior à adesão à UE, mesmo no pior período de crise económica que se verificou na transição dos anos 70 para os anos 80, nunca se atingiram no nosso país taxas de inflação acima dos 30%. Todavia, no caso da Turquia, verificamos que esses valores têm oscilado nos quatro últimos anos, entre os 54,9 % e os 25,4 % (ver quadro III), o que é substancialmente mais elevado. Para além disso, em 2001, o PIB decresceu 7,5%, pelo que o crescimento económico de 7,8% de 2002, significou, apenas, um crescimento real de 0,3% face à situação pré-existente em 2000. Assim, só o crescimento de 5,8% em 2003 surge como relevante. Quanto às finanças públicas, se o padrão de comparação for o dos critérios de convergência nominal, estabelecidos no âmbito dos compromissos da União Económica e Monetária (UEM), os quais são, para a dívida pública, um valor até 60% do PIB e, para o défice orçamental, um valor até 3% do PIB, verificamos também que a divergência é bastante significativa, com a Turquia a registar valores de 8,8% do PIB para o défice orçamental e de 94,3% para a dívida pública, em 2003.

 

Quadro III – Indicadores macroeconómicos da Turquia

Indicador  2000  2001  2002  2003
PIB (em 1000 Mls Euros) 216.7 161.8 191.7 212.3
Variação do PIB (em % face ao ano anterior) 7.4 -7.5 7.8 5.8
Inflação (em% face ao ano anterior) 54.9 54.4 45.0 25.3
Déficit orçamental (em % do PIB) 6.0 28.0 10.0 8.8
Dívida pública (em % do PIB) 58.0 105.0 95.0 94.3
Déficit da balança comercial (em Mls Euros) 29.262 11.172 15.239 12.247
Exportações para a UE 15 (em % do total) 52.2 51.4 51.5 55.5
Importações da UE 15 (em % do total) 48.8 44.2 45.5 50.2
PIB/per capita (em % da UE 15) 25 22 23 23
Taxa de desemprego (em % da pop. activa) 6.6 8.5 10.4 10.7
População activa na agricultura (em % do total) 34.5 35.4 33.2 33.9
População activa na indústria (em % do total) 24.6 23.6 23.8 23.0
População activa nos serviços (em % do total) 40.9 41.0 43.0 43.1

 

Fonte: European Commission (2003), Regular Report on Turkey´s progress towards accession para os dados de 2000 a 2002 e Commission des Communautés Européennes (2004), Questions soulevées par la perspective d´ adhésion de la Turquie à l´Union Européenne COM (2004) 656 FINAL.

 

Um outra questão que merece reflexão é a da importância do esforço da ajuda económica à Turquia, pela via dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão, de modo a garantir-lhe um tratamento similar ao que puderam beneficiar os países que entraram anteriormente. Esse foi o caso da Irlanda (1973), da Grécia (1981), de Portugal (1986) e da Espanha (1986), os grandes beneficiários, até agora, do Fundo de Coesão criado para ajudar à convergência real das suas economias. Esta é uma questão de particular interesse para Portugal, por razões óbvias, pois, como é sabido, os recursos não são ilimitados, nem mesmo numa zona próspera como é a UE. O problema surge, desde logo, pela dimensão populacional da Turquia que, com cerca de 70 milhões de habitantes, tem uma população não só superior à dos 4 países que foram beneficiários iniciais do Fundo de Coesão, os quais totalizam cerca de 63,5 milhões de habitantes, como até muito próxima da totalidade dos 10 novos Estados-membros, que aderiram à UE em 2004, os quais têm, em conjunto, cerca de 75 milhões de habitantes. Mas não é só a dimensão populacional da Turquia que levanta problemas. A questão é também a da enorme disparidade existente ao nível do PIB/per capita, que é o principal indicador de referencia para o acesso aos apoios financeiros/estruturais da UE.

 

Quadro IV – PIB/per capita dos novos membros e dos países candidatos

Novos membros e países candidatos PIB/per capita*(PPC em Euros) % da média europeia (UE 15)
Chipre 19,400 74
Eslovénia 15,600 70
República Checa 13,200 59
Malta 12,600 59
Hungria 11,500 58
Eslováquia 10,800 48
Polónia 8,900 41
Estónia 8,600 40
Lituânia 7,500 39
Letónia 6,700 33
Bulgária 6,300 25
Roménia 5,200 24
Média dos novos membros e países candidatos 7,800 46
Média europeia (UE15) 22,500 100
Turquia 5,900 23
Portugal 16 059 69

 

Fonte: Eurobarometer (2002) para o PIB/per capita e Eurostat (2003), Key indicators on Member States and Candidate Countries, para a percentagem face à média europeia

 

Como se pode verificar, o conjunto dos 10 novos membros coloca já um problema bastante significativo: a sua média conjunta do PIB/per capita não ultrapassa 46% da média europeia (UE 15). Todavia, a Turquia, com um valor do PIB/per capita que é cerca de 1/3 do português e apenas de 23 % da média europeia (UE 15), ou de 27,1% (UE 25), coloca um problema bem maior. É fácil perceber que a atribuição dum nível de ajuda financeira similar vai implicar que o volume das verbas atribuídas à Turquia, só por si, ultrapasse a totalidade dos fundos atribuídos aos 4 países da coesão, o que poderá representar um aumento das despesas do orçamento da UE na ordem dos 20%[4]. A questão é saber se os principais contribuintes líquidos do orçamento europeu, nomeadamente a Alemanha, que individualmente assegura cerca de 1/3 do financiamento, estarão dispostos a um tal esforço financeiro de ajuda. E vale a pena lembrar que tudo isto ocorre numa altura em que são bem conhecidos os esforços do governo alemão de Gerard Schröder para reduzir a sua contribuição orçamental…

4. Qualquer análise geopolítica da Turquia ficaria incompleta sem uma referência à sua identidade nacional. Este é um aspecto particularmente importante se tivermos em conta as implicações culturais que decorrem de um processo de integração ambicioso como é o da UE. Desde logo, porque a existência dum mercado interno implica, por definição, a livre circulação de pessoas. Isto significa que, mesmo só considerarando a questão a partir do prisma do homo oeconomicus, há uma dificuldade que é levantada por um país bastante populoso, para os padrões europeus, e em que a riqueza média de cada habitante é muito baixa, rondando apenas 1/4 da média europeia (UE 15). Face a esta realidade são previsíveis fluxos migratórios significativos, a partir do momento em que as barreiras à livre circulação de pessoas desapareçam. Por isso, a dúvida é saber se as economias europeias mais atractivas pelo seu elevado nível de vida e prosperidade económica, terão capacidade para absorver esses potenciais fluxos migratórios. Note-se que é o próprio Instituto de Estatística do Estado (DPT) da República da Turquia, quem calcula que esses fluxos possam atinjir um valor na ordem dos 2,7 milhões de pessoas, na ausência de restrições à livre circulação de pessoas[5].

 

Quadro V – Respostas da população da Turquia à questão: «Quem és tu?»

 Grupos sub-culturais  Respostas*
Camponês eterno «Nós somos aldeões, vivendo aqui pacificamente no centro do mundo, desde a criação!»
Conservador das cidades província «Graças a Alá, nos somos verdadeiros muçulmanos, defendendo a nossa fé contra os infiéis!»
Nómada tribal «Saídos das Estepes Turanianas, nos somos pioneiros de uma nobre tradição. Nós não vamos estabelecer como os camponeses. Temos de continuar a manter-nos assim.»
Comunidade Empresarial «Nós somos verdadeiros parentes da Civilização Ocidental. Nos somos (urbanos) os primeiros e   genuínos ocidentais!»
Guardiões do Estado (Republicanos patrimoniais) «Nos sómos os guardiões da República Turca, que nos foi confiada pelo grande Atatürk.»

 

Fonte: Bozkurt Guvenç (1996), «Quest for Cultural Identity in Turkey. National Unity of Historical diversities and continuities» in Interface of Cultural Identity Development

*«Tipos ideiais» de respostas modelo construídos a partir dum «trabalho de terreno» realizado por Bozkurt Guvenç.

 

Mas, mais complexos do que os problemas levantados pelo homo oeconomicus são os problemas levantados homo socialis, o que nos leva à difícil questão de saber até que ponto esses potenciais emigrantes podem ser integráveis culturalmente nas sociedades europeias. Nesta questão, são úteis os trabalhos do antropólogo turco Bozkurt Guvenç[6] que classifica a população do seu país em quatro «tipos-ideais» de identidades, no sentido weberiano da palavra (ver quadro V). Como se pode verificar pela análise dos mesmos, apenas um – o representado pela «comunidade empresarial» – está culturalmente orientado para o Ocidente. Quanto aos outros três, ou são de cunho eminentemente nacionalista, como é o caso dos «republicanos patrimoniais», ou são eminentemente rurais-conservadores, o que, no caso da Turquia, atendendo às sua matriz cultural-religiosa, significa culturalmente islâmicos.

Claro que importaria saber qual o peso relativo de cada um destes «tipos-ideais» de identidade na sociedade turca, questão para a qual não temos dados suficientes para dar uma resposta totalmente precisa. Ainda assim, vale a pena lembrar duas coisas: a primeira é que não serão, muito provavelmente, os elementos da «comunidade empresarial» a emigrar para a UE, até porque estes pertencem, em média, aos estratos sociais mais ricos e melhor posicionados socialmente. Nem serão também, com grande probabilidade, os «republicanos patrimoniais» porque estes correspondem, grosso modo, aos diferentes sectores da administração pública e às Forças Armadas, sendo, por isso, relativamente privilegiados. Deste modo, é nos grupos sub-culturais «camponês eterno», «conservador das cidades de província» e «nómada tribal» que se encontra a esmagadora maioria dos actuais e futuros emigrantes para a UE. Ora, convém lembrar que estes são, certamente, os mais difíceis de integrar culturalmente, não só pelo seu baixo nível médio de instrução, como pelas já apontadas razões do islão ser um elemento matricial da sua cultura, profundamente enraízado e determinante na sua identidade.

A segunda coisa que importa também lembrar é que, nas imagens europeias sobre a Turquia, e à excepção daquelas que podem ser formadas nos países da UE que são tradicionais receptáculos das suas correntes migratórias – Alemanha (2,300.000), França (230.000), Áustria (135.000) e Holanda (128.000)[7] – a partir do contacto directo com a diáspora turca, prevalece a perspectiva transmitida pela diplomacia turca e pelos elementos da «comunidade empresarial». Naturalmente que se avaliarmos a sociedade turca a partir desta amostra concluímos, sem grande relutância, que esta é «europeia». Só que este é um raciocínio simplista, que toma uma parte (diminuta) pelo todo, e não traduz a sua complexidade cultural, étnica e religiosa, nem representa minimamente a(s) realidade(s) das diversas «Turquias».

Outros factores que frequentemente induzem imagens distorcidas na Europa sobre a sua realidade político-sociológica, estão relacionados com a falta de clareza e de precisão da linguagem utilizada para categorizar a sua complexa realidade. Nos media é recorrente a classificação da Turquia como um «país secular». É também muito frequente a referência à Turquia como um «país maioritariamente muçulmano». Importa aqui lembrar que a palavra «secular» nada nos diz sobre a realidade sociológica e as convicções religiosas da população. Esta refere-se ao Estado e às suas relações com a religião. Se o Estado é secular isto significa apenas que há uma separação formal, ao nível do Estado, e, sublinhamos, apenas a esse nível, entre a esfera da política e a esfera da religião. Nada nos autoriza a inferir que a população não possa ser profundamente religiosa – e é esse o caso da República da Turquia. Sendo a realidade sociológica do país a existência de uma população que é mais de 99% islâmica, no sentido religioso e/ou cultural da palavra. Assim, a consequência do uso da expressão «país maioritariamente muçulmano» é fácil de compreender: esta sugere ao receptor deste discurso, ainda que implicitamente, a existência de minorias religiosas não muçulmanas significativas. Ora, isto não tem qualquer correspondência com a realidade religiosa e sociológica da Turquia, pois, no seu conjunto os cristãos ortodoxos gregos, os cristãos arménios, os judeus e outras minorias religiosas não muçulmanas não atingem, sequer, o valor residual de 1%.

Existe de facto na Turquia uma diversidade religiosa importante, mas dentro da religião muçulmana, o que é completamente diferente do que nos é sugerido pela vulgata do «país maioritariamente muçulmano». O principal rosto dessa diversidade são os alevis, que são muçulmanos xiitas, e representam, conforme as estimativas, entre 20% a 25% da população total, o que constitui uma minoria religiosa muito significativa (entre 14 a 17 milhões de pessoas) e com impacto na condução política do país: são, tradicionalmente, apoiantes das reformas e da secularização do Estado empreendida por Atatürk, e, actualmente, dos partidos da esquerda política, devido à marginalização a que historicamente foram relegados, e ainda hoje são, pelo islão sunita dominante. Face à sua importância, não deixa de ser curioso verificar o desconhecimento quase total que existe sobre esta realidade na UE, a qual é necessariamente relevante para a compreensão do funcionamento interno da sociedade turca.

 

Quadro VI – A microrepartição étnica e religiosa da população da Turquia

 Sub-grupos religiosos    Sub-grupos étnico-linguísticos 

Muçulmanos (> 99%)

·       Sunitas;

·       Alevis;

·       Xiitas (não Alevis)

·       Bektaxis;

·       Mawlavis;

·       Nakxibendis;

·       Tahtajis,

·       Abkhases;·       Albaneses;·       Árabes;·       Arménios;·       Azeris;·       Bósnios,·       Bulgaros,·       Circassianos;·       Curdos;·       Georgianos;

·       Gregos;

·       Lazes;

·       Persas

Não Muçulmanos (<1%)

·       Cristãos ortodoxos gregos;

·       Cristãos Arménios;

·       Judeus

 

Fonte: Quadro elaborado pelo autor a partir de dados recolhidos em Bozkurt Guvenç (1996), «Quest for Cultural Identity in Turkey. National Unity of Historical diversities and continuities» in Interface of Cultural Identity Development

 

Se a macro divisão religiosa da sociedade turca assenta na já referida divisão que ocorre dentro da religião muçulmana, entre sunitas e alevis, representado estes últimos uma forma de xiismo, esta, quando focada ao pormenor revela, ainda, inúmeros sub-grupos religiosos muçulmanos, como os bektaxis, os mawlavis, os nakxibendis, ou os tahtajis, os quais contribuem ainda mais para mostrar a sua heterogeneidade e a diversidade das práticas religiosas. Também a nível étnico e linguístico se esconde, sob a aparente homogeneidade, uma macro divisão étnica, entre turcos e curdos, os quais representam, consoante as estimativas, entre 12% a 20% da população total. Se esta divisão é bastante conhecida devido ao problema curdo e à luta militar do Estado turco contra o PKK/Kongragel, já os numerosos sub-grupos étnico-linguísticos que a nível micro poderão ser observados (ver quadro VI), como os abkhazes, os azeris, os circassianos e os lazes, entre outros, são apenas estranhos desconhecidos para os europeus. Note-se que os próprios curdos não são uma comunidade homogénea, nem ao nível religioso – embora a sua grande maioria seja sunita, existem, por exemplo, curdos alevis (xiitas) – nem a nível linguístico, onde existe, também, uma diversidade assinalável, sendo os dois dialectos mais representativos o «curmanji», que é falado na Turquia e no Norte do Iraque e o «sorani» que é falado no Iraque e no Irão.

5. É um dado politicamente significativo e que deveria ser objecto de uma reflexão séria e aprofundada, o facto de nos dois países que têm as maiores comunidades de emigantes a turcos na Europa – a Alemanha e a França – a população, em clara divergência com os seus representantes políticos, estar maioritariamente contra a adesão da Turquia à UE: 55% contra, no caso da Alemanha e 67 % contra, no caso da França[8]. O caso alemão é particularmente interessante, não só por acolher a maior comunidade turca em toda a Europa, como pelas posições políticas diametralmente opostas dos dois grandes partidos de poder: os sociais democratas (SPD) apoiam a adesão da Turquia, enquanto que os democratas-cristãos (CDU) estão contra a mesma, contrapondo uma parceria privilegiada. Um aspecto interessante desta questão está associado aos deutsche türkischer herkunft, os «alemães de origem turca» que, em finais de 2000, atingiam já um valor próximo das 500.000 pessoas. Importa referir que o crescente e significativo aumento dos deutsche türkischer herkunft está relacionado com a alteraração da lei da concessão da nacionalidade: o tradicional princípio do jus sanguinis que dominava essa concessão na Alemanha, passou a ser combinado com o princípio do jus soli. Embora esta mudança tenha sido justificada por valores multiculturais, as suas vantagens político-eleitorais para o partido de Schröder, que promoveu esta alteração, são bastante evidentes: o SPD procurou capitalizar a seu favor os votos de umas centenas de milhar de emigrantes turcos, oferecendo-lhes a cidadania alemã. Uma vantagem não despicienda, como se pode verificar pelo resultado das eleições legislativas de 2002, onde, a inicialmente improvável reeleição de Schröder, acabou por se concretizar numa eleição bastante disputada.

A questão dos emigrantes islâmicos na Alemanha, dos quais cerca de 73% são de origem turca, e dos seus direitos culturais-religiosos, está longe de ser consensual. À semelhança da França, também o assunto do uso da cabeça coberta pelas mulheres, em locais públicos, tem desencadeado acesa polémica. Em Setembro de 2003, o assunto foi objecto de uma decisão do Tribunal Constitucional federal alemão o qual considerou que, embora não existissem bases na legislação federal para efectuar a proibição do seu uso na escola, os Estados federados (länder) poderiam legislar nesse sentido. Desde então, cinco länder já declararam intenção de o fazer, entre os quais o Baden-Württemberg, no qual surgiu este incidente, e a Baviera, o mais rico e o mais populoso Estado da Alemanha, tradicionalmente governado pela CDU.

Também na Holanda, a questão da dificuldade de integração cultural dos emigrantes oriundos de sociedades islâmicas e o carácter potencialmente fragmentador do multiculturalismo enquanto ideologia identitária, têm sido objecto de acesas discussões nos meios intelectuais e politicos. Isto, num país que, vale a pena lembrar, até há pouco tempo atrás era visto como o arquétipo do ideal multicultural e um modelo de tolerância e convivência pacífica entre pessoas originárias de culturas bastante diferenciadas e das mais diversas partes do mundo. Nas críticas ao modelo multicultural ganhou notoriedade o antigo responsável da política europeia do Instituto de Pesquisa do Partido Trabalhista holandês, Paul Scheffer, que actualmente é professor de Sociologia Urbana da Universidade de Amesterdão e cronista do jornal NRC Handelsblad. Nesse mesmo jornal, Paul Scheffer publicou há cerca de cinco anos atrás um polémico artigo intitulado Het Multiculturele Drama[9] (O Drama Multicultural), no qual sustentou o fracasso do modelo multicultural, tendo tido um enorme eco na sociedade holandesa. Mais recentemente, o assassinato a 2 de Novembro de 2004, cometido a sangue-frio na aparentemente pacífica e multiculturalista Amesterdão, do realizador Theo van Gogh, quando este trabalha num filme fortemente crítico do islão, centrado na figura do líder populista Pim Fortuim, também ele assassinado em 2003, lançou a Holanda num clima de turbulência interna sem precedentes na história do país do pós-II Guerra Mundial. A este propósito, vale a pena reflectir nas palavras de Paul Scheffer que, num texto produzido um ano antes destes acontecimentos, sustentava que uma sociedade aberta precisava de ter limites/fronteiras definidos. Veja-se como este explica, e de certa maneira antecipa, a actual onda de turbulência e conflitualidade cultural/religiosa que afecta a sociedade holandesa:

As rápidas mudanças demográficas em muitas sociedades da Europa Ocidental fomentaram um sentimento de alienação e insegurança. Em muitos países, o número substancial dos novos emigrantes combinado com a sua integração limitada, fez aumentar a desigualdade social e a segregação cultural. Se uma recepção activa e integração de refugiados e trabalhadores migrantes e suas famílias não for bem sucedida, rapidamente ultrapassaremos a margem critica do que é socialmente e culturalmente aceitável. Neste sentido, pode-se dizer que uma sociedade aberta precisa de limites/fronteiras […] A percepção da falta de responsabilidade das elites produziu um ímpeto populista na Europa e para além dela. O slogan mal reflectido da aldeia global e de um mundo sem fronteiras provocou uma reacção populista que está enraizada no sentimento de uma cidade cercada que pede o encerramento das suas fronteiras[10].

6. No final da II Guerra Mundial e tendo como pano de fundo os totalitarismos ideológicos que procuravam aproveitar-se da liberdade das democracias para as destruir, o filósofo britânico de origem austríaca, Karl Popper[11], levantou originalmente a questão dos limites das sociedades abertas. No início do século XXI, o eminente politólogo italiano Giovanni Sartori[12] voltou a colocar similar questão tendo como agora como pano de fundo não os clássicos totalitarismos ideológicos do século XX – fascismo, nazismo e comunismo – mas a ideologia multiculturalista, tal como esta é teorizada pelas correntes mais radicais da esquerda liberal norte-americana[13]. Esta ideologia, que seduz na Europa pela sua novidade e pela aparente continuidade dada aos valores do pluralismo democrático, promove as diferenças étnicas e culturais frequentemente até à exaustão, destruindo lentamente a noção de uma cidadania aberta e igualitária, o principal alicerce do Estado-Nação moderno. Para Giovanni Sartori, o risco que daqui resulta é o da progressiva «balcanização» das sociedades da Europa e do Ocidente, que podem facilmente vir a ultrapassar o limiar crítico sua coesão interna, correndo o risco de implosão.

Face a todas as condicionantes geopolíticas da Turquia, e estas são muitas como tivemos oportunidade de mostrar, a grande questão que se coloca na esteira das reflexões de Popper e Sartori sobre os limites das sociedade abertas, é a de saber se a sua integração não estará para além das capacidades de integração comportáveis pela UE. Só o tempo e a evolução dos acontecimentos poderá dar uma resposta definitiva a este questão. Para já, os mais pessimistas como é caso do antigo Presidente da República francesa, Valéry Giscard d´ Estaing, sustentam que a adesão da Turquia pode levar a União Europeia à sua destruição. Por sua vez, os mais optimistas, como parece ser o caso do actual Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair, rogozijam-se com a futura adesão da Turquia, afirmando que esta é a melhor prova de que não há «conflito de civilizações» entre o Ocidente e o Islão. Optimismos e pessimismos à parte, uma coisa é certa: a decisão de abrir negociações de adesão com a República da Turquia, tomada pelo Conselho Europeu da Holanda, vai ficar na História da Europa. Resta saber é se as futuras gerações de europeus a irão recordar pelas melhores ou pelas piores razões.

 

NOTAS

[1] Eduardo Lourenço «A Turquia na Europa» in Público (27 Outubro 2004), pag. 9.

[2] A «fobia de Sèvres» refere-se ao medo enraizado na memória colectiva turca e que está associado ao trauma provocado pelo Tratado de Sèvres, celebrado no final da I Guerra Mundial (1919), o qual, embora nunca ratificado, marcou, simbolicamente, o colapso final do Império Otomano e sua partilha, bem como a ocupação do solo da Anatólia pelas potências europeias vencedoras da Grande Guerra, entre 1919 e 1922.

[3] Ver José Pedro Teixeira Fernandes «O que aconteceu aos arménios?» in História, nº 68, Julho/Agosto (2004) pp. 28-38.

[4] Garip Turunç, La Turquie aux marches de l´Union européenne, Paris, l´Harmattan, 1999, pag. 121.

[5] Ver http://www.turkishdailynews.com/ edição on-line (26 Dezembro 2004).

[6] Bozkurt Güvenç «Quest for Cultural Identity in Turkey. National Unity of Historical Diversities and Continuities» in Baidyanath Saraswati [ed.], Interface of Cultural Identity Development, Bali Nagar-New Delhi: IGNCA/D.K. Printworld, 1996; e Bozkurt Güvenç «Secular Trends and Turkish Identity», in Perceptions, Journal of International Affairs, vol. II: (4), December-February, 1997 http://www.mfa.gov.tr/grupa/percept/

[7] Ver Commission des Communautés Européennes (2004), Questions soulevées par la perspective d´ adhésion de la Turquie à l´Union Européenne COM (2004) 656 FINAL, pag. 20.

[8] Dados de uma sondagem feita em vários países da UE avançados pelo jornal Le Figaro (14 Dezembro 2004).

[9] Paul Scheffer «Het Multiculturele Drama» in NRC Handelsblad (29 Janeiro 2000).

[10] Paul Scheffer, An Open Society Needs Borders, pp 2-3 versão electrónica disponível em http://europa.eu.int/comm/research/socialsciences/pdf/

[11] Karl R. Popper, A Sociedade Aberta e os seus Inimigos (trad. port. da 5ª edição, 1966, de The Open Society and its Enemies, obra originalmente publicada em1945, 2 vol.), Lisboa, Editorial Fragmentos, 1993.

[12] Giovanni Sartori, Pluralisme, Multiculturalisme et Étrangers (trad. fr. de Pluralismo, Multiculturalismo e Estranei, 2000), Paris, Éditions des Syrtes, 2000, pag. 13.

[13] Sobre o multiculturalismo enquanto ideologia identitária ver o livro de Charles Taylor et. al., Multiculturalismo (trad. port. de Multiculturalism, 1988), Lisboa, Edições Piaget, 1994.

 

 

© José Pedro Teixeira Fernandes, “A Geopolítica da Turquia. Um desafio às sociedades abertas da União Europeia” artigo originalmente publicado na revista R:I Relações Internacionais, nº 5, março, 2005, pp. 47-60. Última revisão 28/06/2014

© Imagem: foto da assinatura do acordo de associação Turquia-CEE em Ancara, 25/05/1963 (EC Audiovisual Service – Video, Ref: P-010460/00-1)

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