“Não há alternativa!”: a Grécia no labirinto do Minotauro

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Europe After the Minotaur

Yanis Varoufakis, o ministro das Finanças grego, deveria saber que é muito mais fácil sair do labirinto do capitalismo europeu e global na academia do que no Governo.

1. “Não há alternativa!” é uma das frases mais ditas após a crise financeira e económica iniciada em 2007/2008, para justificar e legitimar as políticas de austeridade adoptadas na zona euro. Na política, tal como na vida, é frustrante – e pode até ser exasperante – não ter alternativa. Na Grécia, as políticas de austeridade e a persistência da crise levaram parte da população ao desespero. A falta de perspectivas de uma vida condigna está na origem da expressiva vitória da esquerda radical (Syriza) nas eleições de 25/01/2015. O partido baseou a sua campanha no “programa de Salónica”, apresentado em Setembro de 2014. Trata-se de um amplo conjunto de medidas económicas e sociais onde se propõe acabar com a austeridade, confrontar a crise humanitária e repor a justiça social. Inclui, entre outros, programas de subsídios de refeição e de electricidade gratuita para 300.000 lares abaixo do limiar da pobreza, reposição do salário mínimo para 751 euros, restituição do subsídio de Natal para 1,2 milhões de pensões até 700 euros mensais, etc. Em termos ideológicos, demarca-se, de uma maneira nítida, da visão neoliberal que tem dominado as políticas europeias, antes e durante a crise. Combina elementos subjacentes a uma visão de esquerda (keynesiana e/ou neomarxista) da economia e da sociedade com aspectos próximos do nacionalismo económico. O ênfase é colocado não nos mercados e na competitividade externa da economia, mas na justiça social na intervenção reguladora do Estado. Ao corte da despesa pública e social e às reformas pró-mercado e pró-iniciativa privada, contrapõe o uso da despesa pública para relançar o emprego e restituir direitos sociais e laborais. Esta política foi sufragada democraticamente pelo eleitorado grego. No entanto, no actual contexto de integração, muitas das decisões nesta área cabem à União Europeia e não aos governos nacionais, especialmente nos Estados-membros da zona euro. Assim, proponho-me analisar o que isso implica para políticas económicas e sociais como as contidas no programa do Syriza. Em seguida, vou olhar para os mecanismos de governação tecnocrática-neoliberal da União Europeia e mostrar como constrangem drasticamente a actual escolha eleitoral grega.

2. Há alguma relação entre a adopção do euro e a possibilidade de opção por políticas económicas e sociais fora da visão neoliberal na economia? Não se trata aqui de analisar o debate técnico entre os economistas, sobre as vantagens e/ou desvantagens de uma moeda única. Para isso, há uma vasta literatura académica e discussão especializada. Apenas, de forma simples, rever o contexto político em que surgiu nos anos 1990 e a ideologia que lhe está subjacente, bem como as possíveis implicações em certas escolhas políticas.Vou aqui usar um artigo da autoria de João Ferreira do Amaral, Euro: um Futuro Incerto (R:I, n.º 27, 2010, p. 101). Na sua explicação, o euro foi o resultado de uma convergência, à primeira vista improvável, “entre as concepções federalistas e as concepções neoliberais, então em ascensão nos meios ligados aos negócios e às entidades formuladoras da política económica”. Aspecto importante na sua explicação é o da forma como as instituições da união monetária foram desenhadas e das concepções que lhe estão subjacentes. Para João Ferreira do Amaral, estas “reflectem as principais concepções neoliberais que, em última análise, apontam para que todo o ajustamento macroeconómico seja feito à custa do factor trabalho”. Tendem a pôr em causa “a sobrevivência do chamado modelo social europeu, uma possibilidade bem-vinda pelo neoliberalismo, que considera que o modelo social europeu não é compatível com a globalização”. Se a explicação de João Ferreira do Amaral está correcta – poderá, naturalmente, ser objecto de contestação –, uma ilação decorre daqui: a margem de manobra para políticas económicas e sociais fora da visão neoliberal ficou condicionada pela arquitectura da zona euro e dispositivo económico dos tratados. Um rápido olhar sobre algumas disposições parece dar consistência a essa ideia. Por exemplo, o artigo 119, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, estabelece que a política económica e monetária “implica uma moeda única, o euro, e a definição e condução de uma política monetária e de uma política cambial únicas […]” em respeito pelo “princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência.” Quanto ao Banco Central Europeu (BCE), o tratado também é claro. No artigo 282, n.º 2, refere que o “objectivo primordial do SEBC [Sistema Europeu de Bancos Centrais] é a manutenção da estabilidade dos preços”, ou seja, a inflação baixa. A consequência é que opções divergentes – independentemente dos seus méritos – não estão à escolha dos eleitores (a não ser através de um processo de revisão dos tratados, para o qual é necessário um consenso a nível europeu).

3. Para além da arquitectura económica e monetária dos tratados, os mecanismos de governação instituídos na União Europeia têm implicações na escolha democrática dos eleitores. Em Ruling the Void: The Hollowing of Western Democracy/Governando o Vazio: o Esvaziamento da Democracia Ocidental (Verso, 2013, ed. em formato ePub), o politólogo Peter Mair explica como estas se processam. No capítulo 4, título 4, Europeização e Despolitização, identificou vários efeitos da integração europeia sobre a política nacional. Segundo este, o primeiro e mais óbvio efeito da União Europeia é o de “limitar o espaço político que está disponível para os partidos” que concorrem entre si nas eleições nacionais. Isso acontece especialmente nas áreas onde as “políticas são deliberadamente harmonizadas”, o que leva a uma convergência mais ou menos forçada no seio da União. Aponta um segundo efeito, que é o de limitar as capacidades dos governos nacionais, e, consequentemente também, as capacidades dos partidos nesses governos, ao reduzir a gama de instrumentos políticos à sua disposição. Isto ocorre devido à delegação de tomada de decisões, do nível nacional para o nível europeu, seja, como atrás referido, em matéria de política monetária para o BCE, ou para as muitas agências reguladoras que proliferam a vários níveis na União Europeia. Há aqui também uma deliberada despolitização. A governação é exercida por tecnocratas, sendo os partidos e a responsabilidade política e eleitoral excluídos. Tudo isto tende a reduzir os efeitos da “concorrência entre os partidos políticos”, bem como “amortecer as potenciais diferenças provocadas pelos sucessivos governos”. Como faz notar Peter Mair, embora as eleições continuem a ser determinantes na formação dos governos nacionais, ocorre um “efeito de desvalorização da escolha política, na medida em que as políticas, ou programas concorrentes, tendem a aproximar-se”. O resultado é que “o valor das eleições é cada vez menor”. O estreitamento (esvaziamento) do leque de escolhas políticas é, por isso, um dos efeitos maiores do actual modelo de integração europeia.

4. Face a este pano de fundo, as eleições de 25/01/2015 na Grécia trouxeram algo de novo na política europeia. Mostraram ser possível uma escolha para além dos partidos que têm governado a Grécia (Nova Democracia e PASOK) e dos seus equivalentes no resto da União Europeia, ou seja, fora do estreito leque atrás referido. Neste sentido, “há alternativa”, o que, em termos democráticos, é bom, porque a democracia vive de escolhas. Como em qualquer escolha política, saber se essa é uma alternativa preferível à linha actual, é naturalmente sujeito a divergências de opinião. Outra questão é a da exequibilidade do programa económico e social do Syriza, face à actual arquitectura institucional, económica e monetária europeia. Esta limita-o drasticamente pelas razões anteriormente apontadas. Provavelmente só com uma mudança estrutural a nível europeu, apenas concebível com a chegada ao poder, nos grandes Estados da União Europeia, de forças ideologicamente próximas, seria exequível. Para já, nada indica que isso vá ocorrer. A esquerda de poder não está particularmente entusiasmada com partidos como o Syriza (ou o Podemos, em Espanha). A razão mais óbvia é que estes crescem eleitoralmente à sua custa. Assim, no quadro actual, parecem existir basicamente duas alternativas: (i) uma governação coerente com as medidas do Programa de Salónica, mas que arrisca levar ao abandono da zona euro, por colidir com o entendimento da maioria dos governos, regras e instituições europeias. Aí o resultado provável será económica e socialmente pior, pelo menos no imediato; (ii) uma governação contra natura (a qual já ocorre em parte, devido à coligação com o partido nacionalista Gregos Independentes), feita, no essencial, dentro das regras da atual governação tecnocrática-neoliberal europeia. O pré-acordo efectuado no Eurogrupo de 20/02/2015 sugere este segundo caminho. A Grécia está no labirinto do Minotauro. Yanis Varoufakis, o ministro das Finanças grego, deveria saber que é muito mais fácil sair do labirinto do capitalismo europeu e global na academia do que no Governo (ver The Global Minotaur. America, Europe and the Future of the Global Economy, Zed Books, 2013).

 

© José Pedro Teixeira Fernandes, artigo originalmente publicado no Público, 23/02/2015