Estranho Brasil este em que o ex-Presidente Luiz Lula da Silva é preso – como se sabe, a lei permite que alguém possa ser detido antes da pena transitar em julgado –, por um crime que terá cometido, tanto quanto se sabe, sem provas decisivas para o incriminar. Mas, em simultâneo, o actual Presidente Michel Temer que tem — ao que parece –, um ainda bem maior envolvimento em situações de possível corrupção, ficando imune a tais medidas de prisão. E até Dilma Rousseff foi alvo de um “impeachment”, não por corrupção mas por contabilização incorrecta de verbas no orçamento — algo que, ao que parece, quase por todo o lado se faz —, para apresentar bons resultados aos eleitores.
Como é evidente, no Brasil e não só a justiça deveria funcionar para todos de forma igual, mas não é essa a realidade. A decisão de detenção tomada contra Lula levanta a suspeita de ter como principal objectivo impedi-lo de ser candidato presidencial, uma vez que, provavelmente, iria ganhar. Se for assim é grave e está profundamente errada. Mas, por outro lado, a decisão judicial foi essa e aqui Lula não deverá retardar a sua entrega às autoridades, sob pena de por ainda mais em causa o normal funcionamento do sistema judicial. Como se viu, tem um grande apoio popular, apesar de tantos se esquecerem de quem ele ajudou a tirar da miséria quando foi presidente. Pode e deve utilizar civilizadamente estes apoios já na prisão, para tentar, com os seus advogados, reverter a decisão judicial.
O contraste é grande com outros casos. Luiz Lula da Silva foi preso muito rapidamente saltando etapas que para todos os outros — e são milhares em similar situação —, não aconteceram, sendo condenado por algo que é menos plausível que tenha acontecido e de que não há, até agora, provas conclusivas. E poderá pensar-se que algo mais do que corporativismo de classe aconteceu quando a mulher — jurista —, do Tribunal, que teve o voto decisivo para condenar Lula, na rede social Twitter (lembrando Trump), apelou para que não fosse aceite o pedido de segundo “habeas corpus”. O Brasil está politica e judicialmente um caos. E assim poderá continuar regressando aos tempos da ditadura.
As democracias, como muitos as conhecemos e vimos ser criadas — até por antes termos ainda vivido em ditadura —, estão por todo o lado ameçadas, fazendo muitos de conta que não é bem assim! Mas infelizmente é! E, quando o autoritarismo se se instituir vai doer e fazer doer e será difícil desinstalá-lo. Nuns sítios é a justiça que lhe abre a porta, a favor de alguns, favorecendo interesses obscuros. Noutros, são políticos eleitos que fazem o que lhe apetece como se estivessem a gerir as suas empresas e menosprezando os normais processos democráticos. Talvez estejamos à beira do penhasco, ou seja a caminhar para novas formas de autoritarismo.
© Augusto Küttner de Magalhães, 8/04/2018
