A Segurança da Europa Ocidental: uma arquitectura Euro-Atlântica multidimensional

RESUMO

Em A Segurança da Europa Ocidental: uma Arquitectura Euro-Atlântica Multidimensional, o autor começa por formular a hipótese de que a segurança necessita de ser alargada pelo que deve incorporar novas dimensões e que as tarefas da segurança devem ser partilhadas pelo Estado com os actores não westfalianos, com especial incidência nas OIG´s. Articulada com essa suposição é estabelecida a hipó-tese principal de que a arquitectura interna mais adequada à segurança da Europa Ocidental é Euro-Atlântica, centrada na UE e na NATO, dotada de uma concepção de segurança multidimensional e assente numa base europeia supranacional ou de união política original; e que a arquitectura Euro-Atlântica se deve articular com uma arquitectura externa mundial (ONU) e regional (OSCE), no âmbito de uma segurança menos estatocêntrica e mais humana. Para testar hipótese é feita uma análise e avaliação crítica dos contributos das diversas correntes teóricas e das ameaças à segurança no mundo do pós-Guerra Fria, concluindo-se pela necessidade da substituição do tradicional conceito unidimensional (militar) por um novo conceito multidimensional (militar, económico, societal e ambiental). De seguida, continua-se a testar a hipótese, quer através do debate teórico entre as diversas correntes com propostas sobre a segurança da Europa Ocidental, quer através da análise das OIG´s nas quais se materializa a arquitectura interna e a arquitectura externa. E o autor conclui que a arquitectura Euro-Atlântica depende da arquitectura externa mundial (ONU), enquanto fonte de legitimidade do uso da força (dimensão militar) e pode ser beneficiada pela arquitectura externa mundial (ONU e instituições especializadas) e regional (OSCE), especialmente nas dimensões não militares da segurança. E conclui também que é necessário dotar a NATO de uma concepção de segurança multidimensional, alargar a integração supranacional da UE à dimensão militar, ou transformá-la numa união política original que garanta a coesão europeia e o reequilíbrio do partnership atlântico e desenvolver uma zona de comércio livre Euro-Atlântica que evite que a dimensão económica abra brechas nessa arquitectura.

ABSTRACT

In Western Europe’s Security: a Multidimensional Euro-Atlantic Architecture the author primarily claims that security must be broaden, i.e., it must comprise new dimensions and share its duties with the State and the non-Westphalian actors, particularly with the IGO’s. In this fashion, the present study hypothesises that the most suitable internal architecture for the Western Europe’ Security is a Euro-Atlantic one, focused on the EU and on the NATO. Such an architecture requires a multidimensional conception of security sustained on a supranational European basis, or else on an original political union basis. Furthermore, the Euro-Atlantic architecture must be articulated with an external world architecture (UN) and a regional one (OSCE), within the scope of a less statecentric and more human security. In order to test the hypothesis just presented, contributions provided by various theoretical approaches, as well as threats to the post-Cold War security, are both analysed and critically assessed. Therefore, one can conclude that the traditional unidimensional concept (military) must be replaced by a new, multidimensional one (military, economic, societal and environmental). Then, a range of theories with proposals concerning Western Europe’Security is discussed and the IGO’s (in which the internal and external architecture finds itself embodied), is analysed. Thus, one comes to the conclusion that the Euro-Atlantic architecture depends on the external world architecture (UN), as a legitimate source for the use of strength (military dimension), and it can, moreover, profit from the external world architecture (UN and specialised institutions) and regional (OSCE), specially when it comes to non-military dimensions of security. Finally and, in addition, it is necessary to provide NATO with a multidimensional conception of security and to broaden the supranational integration of the EU by adding the military dimension, or by turning it into an original political union able to guarantee the European cohesion, the reequilibrium of the Atlantic partnership and the development of the Euro-Atlantic free trade zone, which will prevent the economic dimension from ending up provoking gaps in this architecture.