O fim do Império Otomano e a troca de populações entre a Grécia e a Turquia

A consequência desta solução diplomática sui generis foi que entre 1,2 milhões a 1,4 milhões de «gregos» tiveram de abandonar as suas casas e propriedades na recém fundada República da Turquia, deslocando-se para o território da Grécia, que teve de gerir um incremento de 22% a 25% da sua população. Por seu lado, cerca de 400.000 «turcos» (sobretudo populações dos territórios da parte Norte da Grécia, conquistados nas guerras balcânicas de 1912-1913, mas também de Creta) tiveram deixar as suas casas e propriedades na Grécia e a deslocar-se para a Turquia […].

1. É no longo processo histórico que levou à dissolução do Império Otomano e à criação dos Estados-Nação nos Balcãs e na Anatólia, entre os inícios século XIX e as primeiras décadas do século XX, que se encontram as raízes do problema que vamos abordar: a troca de populações entre a Grécia e a Turquia, no quadro da Convenção e Tratado de Lausana, assinados em 30 de Janeiro e 23 Julho de 1923, respectivamente, sendo a Convenção o texto diplomático fundamental para este assunto[1]. Ironicamente, esta ferida traumática da memória colectiva de gregos e turcos pode voltar a adquirir uma inesperada actualidade, com a perspectiva de adesão da Turquia à União Europeia, pelas razões que veremos mais à frente. Para a correcta compreensão desta questão é necessário efectuar uma retrospectiva histórica, ainda que breve, sobre a formação da Grécia e da Turquia modernas. Em ambos os casos, estamos a falar de processos históricos complexos e mal conhecidos pelo europeu médio, o que não deixa de ser curioso, especialmente no caso da Grécia, dada a enorme influência da cultura grega da Antiguidade Clássica na formação da Europa e Ocidente.

2. A existência de um Estado grego moderno pode parecer uma evidência que não necessita de qualquer explicação, pois falar na Grécia evoca, automaticamente uma ligação mental à Antiguidade Clássica, à Atenas de Péricles e da democracia, à Esparta guerreira a autocrática, ao oráculo de Delfos, aos deuses no Monte Olimpo, à Macedónia de Alexandre o Grande, etc. Todavia, basta pensar um pouco mais para se perceber o enorme hiato histórico entre a Grécia da Antiguidade e a Grécia moderna, uma realidade estadual que só surgiu no século XIX. Não cabe neste pequeno artigo reconstituir todos esses períodos históricos, mas apenas analisar brevemente a Grécia à qual foi reconhecida a independência face ao Império Otomano, que surgiu como Estado soberano pelo Tratado celebrado em Londres, em Maio de 1832. Importa recordar que o Estado grego moderno surgiu com menos de metade do território actual (basicamente era constituída pelo Peloponeso/Moreia, a Ática, a Eubeia e algumas ilhas próximas como as ilhas Argo-Sarónicas e as Cíclades). A configuração territorial[2] actual foi adquirida lentamente, ao longo do século XIX e início do século XX, através dos seguintes incrementos territoriais: i) em 1864, as ilhas Jónicas, incluindo Corfu[3] – onde nasceu o primeiro Presidente/Governador, Ioannis Kapodistrias –, por cedência da Grã-Bretanha (a única parte do território grego que nunca esteve submetida ao Império Otomano); ii) em 1881, o Norte da Grécia continental, passando a Tessália a fazer também parte do Estado grego; iii) já no século XX, nas guerras balcânicas de 1912-1913, foi conquista e anexada uma parte da Macedónia, incluindo a cidade de Salónica, anexado o Sul do Epiro junto à Albânia, e foi ainda efectuada a enosis (união) da ilha de Creta com a Grécia (o que fez praticamente duplicar o território inicial de 1832); iv) os últimos ganhos territoriais foram, respectivamente, a Tessália, em 1923 (conquistado pela Bulgária aos otomanos em 1912), e as ilhas do Dodecaneso, literalmente «doze ilhas» (conquistadas pela Itália aos otomanos em 1911), as quais passaram a fazer parte do território grego após a derrota das pretensões imperiais de Mussolini no Mediterrâneo oriental e a celebração do Tratado de Paz com a Itália, assinado em Paris (1947).

Sendo o Estado grego moderno formado na guerra contra o multiétnico e multireligioso Império Otomano – o opressor imperial/colonial, cujo período de dominação de quatro séculos foi a «idade das trevas» –, que critério foi utilizado para saber quem era grego? Isto leva-nos, naturalmente, ao processo de formação da identidade nacional. Na Europa Ocidental, as instituições pré-modernas que mais contribuíram para a formação de uma identidade nacional foram o Estado, o Exército e a Igreja. Todavia, no caso da Grécia, como não existia nem exército pré-moderno, nem Estado pré-moderno, devido o passado imperial otomano (séculos XV a XIX), o peso da instituição Igreja (Ortodoxa) acabou por ser determinante. Desta forma, a identidade grega moderna surgiu, a partir do século XIX, como um esforço de fusão entre o passado Helénico da Antiguidade Clássica e o Cristianismo Ortodoxo – originando o heleno-cristianismo –, que forneceu o critério de demarcação nacional face ao Império Otomano e as populações balcânicas e eslavas envolventes. Foi desta forma que o nacionalismo grego conseguiu concretizar, com sucesso, duas realizações fundamentais: por um lado, ao enfatizar o elemento helénico da identidade grega, efectuou a diferenciação face a outros povos cristãos ortodoxos (macedónios, sérvios, búlgaros, etc.); por outro lado, as concepções «helenizadas» da Nação não eram capazes de comunicar com as massas. Estas estavam divididas «em grupos étnicos e linguísticos fragmentados, muito poucos dos quais conseguiam entender a ‘linguagem de Platão‘, apesar da maior parte usar dialectos helénicos»[4]. Por isso, a o Cristianismo Ortodoxo foi utilizado com um recurso cultural que estas podiam facilmente identificar, ou, pelo menos, mais facilmente do que a Grécia da Antiguidade Clássica.

3. A actual Turquia é herdeira e sucessora do Império Otomano pelo Tratado assinado em Lausana, a 23 de Julho de 1923. Mas que significa exactamente isso? Como surgiu o Estado turco moderno a partir de um Império que era multiétnico, multirreligioso e multilinguístico? Qual o seu território nacional? Quem podia ser considerado turco? À semelhança do que já vimos com a Grécia, a resposta é difícil e levanta questões bastante mais complexas do que poderia parecer à primeira vista. A República da Turquia proclamada por Mustafa Kemal (mais tarde Atatürk) a 29 de Outubro 1923, foi inspirada no ideário da Revolução Francesa e no ideário nacionalista típico do século XIX. O objectivo era romper com a tradição anacrónica do Império Otomano, acusada de estar na origem da decadência da «nação» turca. Apesar do enorme prestígio político granjeado por Mustafa Kemal, interna e externamente, pela sua vitória naquilo que a historiografia turca chama a guerra da independência (1919-1922) e pelo seu projecto de Estado-Nação que, na Europa e Ocidente, foi percebido (algo simplisticamente), como simultaneamente modernizador e ocidentalizador, este deparou-se com um delicado problema de legitimação da Turquia no solo da Anatólia. Porquê uma República da Turquia na Anatólia, quando o território tinha importantes populações curdas, arménias e gregas, e estas últimas até viviam aí desde a Antiguidade? Como facilmente se percebe, esta é uma questão revestida de complexidade histórica e de importância geopolítica. Note-se ainda que o desmembramento do Império, nos anos subsequentes ao final da I Guerra Mundial, originou diversos outros Estados no Médio Oriente, como a Síria, o Líbano, o Iraque, a Jordânia e Israel/Palestina. Mas quais eram os limites dos territórios turcos e dos territórios árabes? Como é frequente em zonas de transição, onde as populações se encontram misturadas, a questão não é obviamente clara. Sequelas desse problema encontram-se, ainda hoje, no caso do sandjak (distrito especial) de Alexandreta, um região reclamada pela Síria como seu território, mas anexada numa manobra hábil pela Turquia, em 1938, com a complacência da administração colonial francesa (numa altura em que a França já estava pressionada na Europa, pela ameaça de expansão militar da Alemanha nazi). E nas actuais revindicações diplomáticas da Turquia sustentando que, se houver fragmentação do Iraque, tem um direito histórico sobre o território do Norte desse país até à região de Mosul… Se o território sobre o qual se constituiu o Estado turco levantava estas interrogações, «ser turco», conforme já referimos, estava também longe de ser uma coisa evidente, no início dos anos 20 do século XX. Para termos uma ideia dos problemas que se colocavam ao novo Estado para a afirmar a sua identidade nacional, basta reflectirmos um pouco sobre a dificuldade de resposta à questão, que acabamos de formular, ou seja, de saber quem podia ser considerado turco. «Seria o cidadão nativo do território turco? Em nome de quê, foram, então, expulsas as minorias? Seria o turco ‘étnico‘ descendente dos ‘turcos‘, ou melhor, dos turcomanos? Mas a maior parte dos turcos são descendentes das populações anatolianas (gregos, arménios, ‘romanos‘, etc.) islamizadas, dos restos do Império Otomano. E que fazer dos curdos, dos lazes do mar Negro, de todos os muçulmanos não turcos, dos árabes? Será este o muçulmano da Turquia? Mas é um critério que não pode satisfazer uma jovem República laica. E depois seria preciso distinguir entre os sunitas e os alevis, e expulsar os curdos ocidentais, menos sunitas que os de Leste? E que fazer da grande massa da população saída da mistura destas diversas nações muçulmanas e, por vezes, mesmo da mistura com as minorias cristãs, as quais, durante muito tempo, em Constantinopla/Istambul e noutras regiões foram praticamente maioritárias? E se a língua turca é o critério, que fazer de todos aqueles que não a falam, mas, apesar disso, são muçulmanos? E que fazer dos gregos turcófonos que lêem o Evangelho em turco, escrito em caracteres gregos?»[5] Foi a estas múltiplas dúvidas, sobre que é turco (e quem é grego), que a Convenção Relativa à Troca de Populações Gregas e Turcas e Protocolo, assinada em Lausana, na Suíça, a 30 de Janeiro de 1923, teve de responder, definindo um critério legal para a troca de populações «nacionais».

4. Conforme já fizemos notar inicialmente, esta questão só pode ser correctamente entendida no contexto histórico de formação dos dois Estados-Nação e das circunstâncias político-militares subsequentes ao final da I Guerra Mundial e ao desmembramento do Império Otomano. A formação da Grécia e da Turquia, tal como aconteceu nos restantes Estados dos Balcãs, originou sucessivas vagas migrações, de refugiados e de deportados[6], pelo menos desde os anos 20 do século XIX até aos anos 20 do século XX, ou seja, grosso modo durante um século. Estes movimentos populacionais mais ou menos involuntários intensificaram-se nas primeiras décadas do século XX, primeiro com as duas guerras balcânicas (1912-1913), e depois com a guerra de independência da Turquia (1919-1922) e a consequente troca de populações decidida em 1923. Importa recordar que, para o Império Otomano, o saldo das guerras balcânicas foi bastante duro, tendo resultado na perda de cerca de 80% do território no Sudeste europeu (a excepção foi a retenção da Trácia oriental, recuperada na segunda guerra balcânica e que hoje faz parte da República da Turquia, sendo a parcela geograficamente europeia do país) e de mais de 4,2 milhões de habitantes (cerca de 16% da população total do Império). A perda das províncias balcânicas teve também forte impacto económico e simbólico: não só eram as regiões mais ricas e mais desenvolvidas, como boa parte da elite dirigente otomana era originária dos Balcãs. A este propósito importa recordar que Mustafa Kemal, o fundador da República da Turquia, ironicamente nasceu em Salónica, na antiga Macedónia otomana, que se tornou cidade grega em finais de 1912. Mas o principal fluxo de refugiados e/ou deportados ocorreu quando o projecto de Estado-Nação grego e o projecto de Estado-Nação turco entraram em colisão frontal na Ásia Menor (Anatólia ocidental), após o fim da I Guerra Mundial, quando os Aliados discutiam a questão da partilha dos territórios do derrotado Império Otomano e das esferas de influência na região.

Importa recordar que longo do século XIX germinou na Grécia a megali idea, ou seja, a ideia de «uma Grécia em dois continentes e quatro mares»[7] que pretendia formar um Estado grego moderno, correspondendo, grosso modo, aos territórios helénicos da Antiguidade Clássica. Esta ideia nacionalista acabou por levar à «grande catástofre» que foi a derrota do exército grego pelo movimento nacionalista turco de Mustafa Kemal em 1922. Este, por sua vez, proclamou toda a Anatólia como o «lar nacional» turco, conseguindo, através de sucessivas acções, mobilizar turcos e curdos, em nome de um misto de sentimentos proto-nacionalistas e solidariedade islâmica, contra os gâvur («infiéis») gregos e seus aliados ocidentais (sobretudo a Grã Bretanha liderada por Lloyd-George, que apoiava as pretensões territoriais da Grécia na Ásia Menor, como compensação da entrada da Grécia na I Guerra Mundial ao lado dos Aliados, por decisão do governo liberal de Eleftherios Venizelos, em 1917). Um dos episódios mais dramáticos do final da guerra na Anatólia foi o incêndio da gâvur Izmir[8] (literalmente «Esmirna, a infiel», como era conhecida pelos turcos, dado as populações serem maioritariamente cristãs, sobretudo gregas, mas também arménias), após a entrada das tropas turcas na cidade, a 9 de Setembro de 1922, o que provocou uma fuga em massa dos seus habitantes não muçulmanos, sendo a sua única saída possível por via marítima, o que acabou em tragédia. Num contexto em que a guerra assolou continuamente os Balcãs e a Anatólia, entre 1912 e 1992 e com projectos nacionalistas em clara rota de colisão, a co-existência entre as populações muçulmanas (turcos e curdos) e as populações cristãs (gregos e arménios mas também assírio-caldeus) ficou gravemente deteriorada originado uma enorme crise humanitária e sucessivas vagas de refugiados. Tal como acontece na actualidade com a Organização das Nações Unidas (ONU), as atenções da opinião pública internacional viraram-se na época para a recém criada Sociedade das Nações (SdN), a organização precursora das Nações Unidas. A solução diplomática encontrada para este delicadíssimo problema foi a troca de populações a Grécia e a Turquia. É difícil saber exactamente de onde proveio esta ideia de uma troca populacional (na realidade uma deportação recíproca e que hoje certamente indignaria e provocaria repulsa na comunidade internacional), se do lado grego, se do lado turco, se das potências Aliadas vencedoras da I Guerra Mundial, se de Fridtjof Nansen, o prestigiado cientista e explorador norueguês que, na época, desempenhava o cargo de Alto Comissário da SdN para os Refugiados. Ao contrário de outras ideias onde os louros são frequentemente disputados, esta é uma daquelas onde ninguém parece querer assumir claramente a sua «paternidade»…[9] Independentemente da sua autoria, a realidade histórica é que acabou por ter a concordância das partes envolvidas nas negociações de paz de Lausana. A consequência desta solução diplomática sui generis foi que entre 1,2 milhões a 1,4 milhões de «gregos» tiveram de abandonar as suas casas e propriedades na recém fundada República da Turquia, deslocando-se para o território da Grécia, que teve de gerir um incremento de 22% a 25% da sua população[10]. Por seu lado, cerca de 400.000 «turcos» (sobretudo populações dos territórios da parte Norte da Grécia, conquistados nas guerras balcânicas de 1912-1913, mas também de Creta) tiveram deixar as suas casas e propriedades na Grécia e a deslocar-se para a Turquia, num fluxo que, apesar de tudo, teve um peso relativo bastante inferior, representando cerca de 3% da sua população da época. Quando se olha para o teor do dispositivo da já referida Convenção Relativa à Troca de Populações Gregas e Turcas e Protocolo, há vários aspectos que chamam à atenção e que não deixam de causar alguma surpresa, mesmo tendo em conta as circunstâncias históricas em que esta foi feita. «Em primeiro lugar, o critério foi exclusivamente religioso. Não houve referência a categorias linguísticas ou étnicas. A maioria dos muçulmanos da Macedónia falavam grego e uma proporção considerável dos gregos ortodoxos da Anatólia Central falava turco. Não obstante, esses grupos foram marcados para a migração com base na sua religião. Em segundo lugar, foi o carácter retroactivo da convenção: não foi apenas limitada às migrações iniciadas em 1922, mas legitimadas todas as – largamente forçadas – migrações causadas pelas guerras, que tiveram lugar desde 1912. Em terceiro lugar, foi a natureza involuntária da migração. Foi a primeira vez que uma migração compulsória, ou – para dar um nome mais honesto – deportação, foi legalizada pelo Direito Internacional Público»[11]. As excepções a esta troca foram os cristãos ortodoxos gregos de Constantinopla/Istambul (na altura mais de 50.000, hoje cerca de 2.000), por razões ligadas ao simbolismo de Constantinopla e do seu Patriarcado, e os muçulmanos da Trácia ocidental, na Grécia (que se mantêm estáveis entre 120.000 a 140.000), tendo esta sido a compensação exigida pela Turquia para essa excepção. Como se pode imaginar, esta troca compulsiva de populações deixou profundas marcas nas sociedades helénica e turca, que não desaparecem facilmente. Por exemplo, na Turquia podemos encontrar populações que foram reinstaladas em Ayvalik, na região de Esmirna, oriundas de Rethymnon, em Creta. Por sua vez, na Grécia podemos encontrar populações oriundas de Sansun, no Mar Negro, que foram reinstaladas em Mavrovatos e Drama, na Macedónia grega. No caso da Grécia, provavelmente devido à maior dimensão do fluxo populacional de 1923 e 1924, esses sinais são, ainda hoje, bem visíveis, através da criação de novas cidades com o nome nostálgico das abandonadas na Ásia Menor (por exemplo, Nova Esmirna nos arredores de Atenas), na fundação de clubes (por exemplo, o Clube Atlético de Constantinopla, internacionalmente conhecido nas competições desportivas como AEK de Atenas). Em termos mais frios, e abstraindo do imenso drama humano, constata-se que surgiu também uma nova classe de comerciantes e industriais bem sucedidos, sendo o caso mais célebre e emblemático o do milionário Aristóteles Onassis, também ele nascido em Esmirna (Izmir), ainda como súbdito otomano. Na lógica amoral da realpolitik, poderá dizer-se que Grécia e a Turquia adquiriram também uma estabilidade territorial e populacional que poderiam hoje não ter, se a história tivesse seguido outro curso. Por último, face às feridas deste passado histórico não assim tão distante, hoje, com a perspectiva de adesão da Turquia à União Europeia, coloca-se uma interrogação interessante. Será que esta vai funcionar como o impulso que faltava para reconciliação heleno-turca, à maneira franco-alemã nos anos 50 do século XX, ou, pelo contrário, será que esta não irá reavivar memórias dolorosas do passado e a tentação de reabrir a «questão do Oriente», oficialmente encerrada pelo Tratado de Paz de Lausana, a 24 de Julho de 1923?

[1] Ver Renée Hirschon (ed.), Crossing the Aegean. An Appraisal of the 1923 Compulsory Exchange Between Greece and Turkey, Nova Iorque, Berghahn Books, 2003.

[2] C. M. Woodhouse, Modern Greece. A Short History, Londres, Faber & Faber, 1968, 5ª edição 1991. Ver em especial o mapa da página 174, onde são mostrados os incrementos territoriais do território da Grécia, desde 1832 até 1947.

[3] Ioannis Kapodistrias (Capo d´Istria), nasceu em 1776, na ilha jónica de Corfu, que na altura era uma possessão da República de Veneza. Foi o primeiro Presidente da Grécia moderna (1827-1831), tendo assumido essas funções após a derrota da frota otomana em Navarino, imposta pela acção conjunta da marinha britânica, francesa e russa, que deixaram a Grécia numa situação de independência de facto.

[4] Nikos Chrysolaras, Orthodoxy and Greek National Identity. An analysis of Greek Nationalism in light of A. D. Smith´s Theoretical Framework, texto do artigo disponível on-line em http://www.ksg.harvard.edu/kokkalis/GSW7/GSW%206/Nikos%20Chrysoloras%20Paper.pdf, pp. 13- 14.

[5] Olivier Abel, «La mémoire blessée» in Stéphane Yerasimos [dir.] Les Turcs. Orient et Occident, Islam et Laïcité, Série Monde HS (76), Paris: Éditions Autrement, 1994, pp. 183-184.

[6] Sobre os sofrimentos do muçulmanos otomanos com o retrocesso do Império nos Balcãs ver o livro de Justin McCarthy Death and Exile. The Ethnic Cleansing of Ottoman Muslims, 1821-1922, Princeton-Nova Jersey, The Darwin Press, 1995.

[7] Ver Michael Llewellyn Smith, Ionian Vision. Greeece in Asia Minor 1919-1922, Londres, Hurst & Company, 1973, 2ª edição 1998.

[8] Sobre o incêndio de Esmirna (Izmir) ver o trabalho de Marjorie Housepian Dobkin, Smyrna 1922. The Destruction of a City, Nova Iorque, Newmark Press, 1971, 3ª ed. 1998.

[9] Ver o livro de Bruce Clark, Twice a Stranger. How Mass Expulsion Forged Modern Greece and Turkey, Londres, Granta Books, 2006.

[10] Em relação ao impacto da troca de populações na Grécia ver o livro de Dimitri Pentzopoulos, The Balkan Exchange of Minorities ans its Impcat on Greece, Londres, Hurst & Company, 1962, 2ª edição 2002.

[11] Erik-Jan Zürcher, Greek and Turkish refugees and deportees 1912-1924, www.let.leidenuniv.nl/tcimo/tulp/Research/ejz18.htm

© José Pedro Teixeira Fernandes, “O Fim do Império Otomano e a Troca de Populações entre a Grécia e a Turquia” artigo originalmente publicado in História nº 97, maio (2007): 36-41. Última revisão 14/06/2015