Uma nova era política na Turquia?

Palácio presidencial, Ancara

É uma ironia histórica que um partido essencialmente curdo tenha sido determinante no atual futuro político da Turquia […] Quanto a Erdogan e ao AKP, é prematuro anunciar o fim da sua longa era de hegemonia sobre a vida política turca. Um trunfo que dispõe é jogar com instabilidade governativa e o receio de perda de bem-estar económico da população.

1. “Deus não quis que o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) tivesse nova maioria absoluta”. Provavelmente, no pensamento político-religioso de Erdogan e dos islamistas-conservadores do AKP, isso explicará a vitória, com sabor amargo, conseguida nas eleições legislativas do passado 7/6. O partido obteve 40,7% dos votos e 258 deputados, num total 550 lugares existentes na Grande Assembleia Nacional. Numa visão secular, a queda de votação comparativamente às anteriores eleições legislativas de 2011, onde o AKP obteve 49,83% e 327 deputados, é clarificadora do que aconteceu. Resulta bastante óbvio que o partido foi castigado pelo eleitorado. Todavia, ao contrário do que se poderia supor, seria perfeitamente possível, com os 40, 7% de votos obtidos, o AKP ter tido uma maioria absoluta de deputados na Grande Assembleia Nacional. Não seria algo novo. Nas eleições legislativas de 2002 – as primeiras onde chegou ao governo –, teve uma enorme maioria parlamentar, com 363 deputados, obtendo, apenas, 34,3% dos votos. Essa eleição foi chave para abrir ao AKP o controlo dos lugares do Estado que atualmente detém. Como foi possível tal resultado? A explicação está no sistema eleitoral. Para a conversão de votos em deputados é usado o método de Hondt, o mesmo que em Portugal. A grande especificidade – e ostensivamente não democrática –, é a existência de uma barreira de 10% dos votos a nível nacional, para conversão de votos em deputados. Em democracias pluralistas, uma barreira desse tipo poderá justificar-se para evitar uma pulverização excessiva dos partidos políticos e uma tendencial ingovernabilidade. No entanto, não deve por em causa a representatividade parlamentar de uma sociedade plural, nem deve afectar drasticamente a proporcionalidade. Por isso, quando é usada, estabelece limitações percentuais de votação nacional, tipicamente entre 2% a 5%. No caso da Turquia, os 10% são herança da Constituição de 1982, elaborada após o golpe militar do general Kenan Evren. Na altura, para além das preocupações de ingovernabilidade, pela excessiva dispersão de votos, o objetivo era evitar que os partidos curdos obtivessem representação parlamentar. Erdogan e o AKP sempre se insurgiram contra a Constituição e dispositivo legal secularista herdado do tempo dos militares. Inúmeras vezes o atacaram considerando-o não democrático. Se estivéssemos perante um genuína convicção democrática, essa barreira já tinha sido alterada. O maior partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), mostrou-se várias vezes aberto a essa alteração, propondo a fasquia de 3%. O AKP, refugiando-se na necessidade de uma reforma eleitoral mais vasta, não aceitou.

2.  O passado imperial pesa na Turquia moderna, tal como na vizinha Rússia. A cultura política da Turquia está impregnada desse passado, que a liga ao Império Otomano e reemergiu em força nos últimos tempos. Sociologicamente, a Turquia tem predominância de um eleitorado conservador, nacionalista e com valores islâmicos bem enraizados. Mesmo com a perda de votação obtida pelo atual governo, os partidos de direita conservadora-religiosa, como o AKP, e da direita nacionalista, como Partido de Ação Nacionalista (MHP) – à primeira vista o parceiro mais provável num hipotético governo de coligação –, obtiveram, em conjunto, cerca de 57% dos sufrágios. Esse eleitorado aprecia um líder forte o que tende a ser problemático, em termos democráticos, pela fronteira, sempre difusa, com o autoritarismo. Erdogan é um exemplo dessa ambiguidade. Por outro lado, quase um século depois, a transformação secularista e de liberalização dos costumes de Atatürk, dos anos 1920 e 1930, apenas criou raízes nas grandes cidades da costa Mediterrânica e na capital, Ancara. Um olhar para o mapa eleitoral da Turquia reforça essa impressão. Vêm novamente à mente as similitudes com a cultura política da Rússia. Uma nostalgia por um passado de grande potência (o império dos czares e o império soviético, no caso da Rússia; o império dos sultões-califas no caso da Turquia). A ambição de se recriarem, a si próprias, como grandes potências no século XXI. Uma visão da Europa simultaneamente como decadente, em termos morais e de poder militar, e arrogante e intrusiva em termos políticos, com a sua insistência na democracia liberal, nos direitos humanos e na proteção das minorias. Ambas, Turquia e Rússia, demasiado grandes, demasiado complexas, para se integrarem na União Europeia. No caso da Rússia, essa hipótese nunca se levantou sequer. No caso da Turquia, o impasse de um processo negocial que dura há uma década deixa a questão em aberto, mas sugere uma não integração. Há, ainda, um outro paralelismo irónico. No Ocidente, a troca dos lugares cimeiros do Estado na Rússia, entre Dmitri Medvedev e Vladimir Putin – atuais Primeiro-Ministro e Presidente da República –, foi sarcasticamente criticada. Os ficheiros do WikiLeaks revelaram que os diplomatas dos EUA falavam numa espécie de Robin (Medvedev) e Batman (Putin). Na Turquia, embora as eleições fossem para a Grande Assembleia Nacional, e não para a Presidência da República, poucos viram o Primeiro-Ministro e líder oficial do AKP, Ahmet Davutoglu, como o verdadeiro detentor desse poder executivo. A analogia é tentadora: Davutoglu é o Medvedev de Erdogan (papel que o ex-Primeiro-Ministro e Presidente da República, Abdullah Gül, terá recusado.) O que parece irremediavelmente comprometido, pelo menos no imediato, é o projeto do AKP alterar a Constituição para um sistema presidencial, dando a Erdogan poderes presidenciais “à medida”, similares aos que a Constituição russa dá a Putin.

3. É uma ironia histórica que um partido essencialmente curdo tenha sido determinante no atual futuro político da Turquia. Ao obter cerca de 13% dos sufrágios a nível nacional, o Partido Democrático do Povo (HDP), a sua votação foi decisiva para quebrar a maioria absoluta do AKP, pelos particularismos do sistema eleitoral já apontados. Na sua composição, assenta numa coligação de diversos grupos e pequenos partidos curdos, aberta ao resto da sociedade turca. É liderado por Selahattin Demirtas (advogado e membro fundador da Associação Turca de Direitos Humanos) e Figen Yüksekdag (feminista e ambientalista). Aproxima-se, surpreendentemente, da atual lógica europeia de centro-esquerda. No programa político estão causas como a igualdade de direitos para as mulheres, a proteção do ambiente e das minorias, ou a não discriminação por razões de orientação sexual. Independentemente de simpatias ideológicas, é de notar a coragem mostrada, ao nível político mas também de integridade física. Muitos dos assuntos que constam da agenda política enfrentam uma ostensiva hostilidade do atual governo e do eleitorado que lhe é próximo. Durante a campanha eleitoral, várias das suas sedes locais foram atacadas. Em Diyarbakir, um território histórico da população curda, sofreu um atentado onde morreram duas pessoas e várias dezenas ficaram feridas. As expectativas são grandes em relação ao seu impacto futuro na vida política turca e na resolução pacifica da questão curda. Claro que há várias interrogações que se levantam nesta altura. Desde logo, se um partido com este perfil vai conseguir afirmar-se, seja por naturais dificuldades em manter coesos os grupos e pequenos partidos que o integram, seja pela forte hostilidade que gera nos sectores mais conservadores e nacionalistas da sociedade. Quanto a Erdogan e ao AKP, é prematuro anunciar o fim da sua longa era de hegemonia sobre a vida política turca. Um trunfo que dispõe é jogar com instabilidade governativa e o receio de perda de bem-estar económico da população. Os anos anteriores à sua chegada ao poder foram marcados por frágeis governos de coligação e uma forte recessão na economia. Seja por mérito, seja por circunstâncias externas favoráveis, como o grande afluxo de capitais das monarquias árabes do Médio-Oriente, especialmente após o 11/S, o seu período no governo ficou marcado pelo forte crescimento económico. A formação eventual de um governo de coligação, e o seu eventual falhanço, servem a sua estratégia de poder no médio logo prazo: “ou eu, ou o caos”.

 

© José Pedro Teixeira Fernandes,  10/06/2015

domínio público Imagem: foto (domínio público / Wikipedia) do novo palácio presidencial em Ancara (Ak Saray)

 

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