A contestação na Turquia em perspectiva: a era Erdoğan revisitada

Público 12-06-2013

São as diversas Turquias que se confrontam, mais uma vez. A dos defensores dos valores republicanos e secularistas  […] e a dos partidários de um regresso balanceado aos tradicionais valores islâmicos sunitas.

1. Desde a chegada ao poder nas eleições de 3 de Novembro de 2002 que o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) marcou decisivamente a Turquia. Nessas eleições, uma conjugação particular de resultados associada à barreira de 10% de votação para eleger deputados permitiu uma larga maioria absoluta, com apenas 34,3% dos sufrágios. Outra particularidade dessas eleições foi o facto de o partido ter sido oficialmente liderado por Abdullah Gül, o actual Presidente da República. Recep Tayyip Erdogan tinha sofrido uma condenação penal que o impedia de ocupar cargos públicos. Motivo? Em 1997, num comício na cidade de Siirt, no Leste do país, citara o trecho de um poema de Ziya Gökalp: “As mesquitas são os nossos quartéis, as cúpulas os nossos capacetes, os minaretes as nossas baionetas e os fiéis os nossos soldados”. Tal ato valeu-lhe uma condenação penal por incitamento ao ódio religioso, mas, nos meses seguintes à eleição, a proibição de ocupar cargos públicos foi levantada. A partir daí Erdogan ocupou o cargo de primeiro-ministro ininterruptamente, vencendo esmagadoramente mais dois actos eleitorais, em 2007 (46,6% dos votos) e 2011 (49,8% dos votos).

2. Até aos recentes acontecimentos do Parque Gezi em Istambul, Erdogan e o AKP eram retratados pela imprensa europeia e ocidental como um caso de sucesso, a vários níveis. Na frente interna fez reformas vistas como aproximando a Turquia aos valores europeus da liberdade, da democracia e dos direitos humanos. Não menos importante, obteve uma vitória diplomática ao conseguir a abertura de negociações de adesão à União Europeia, iniciadas em 2005. Ainda na frente interna, os anos do Governo do AKP foram marcados por um importante crescimento da economia. O seu sucesso contrastou flagrantemente com a recessão do início da década anterior, que ajudou a descredibilizar os seus principais oponentes políticos, nomeadamente o Partido Republicano do Povo (CHP), herdeiro directo de Atatürk. Contrastou e contrasta, ainda, com a forte crise que afecta a generalidade da União Europeia após 2008. Por sua vez, na frente internacional, aumentou a influência política, especialmente nos países árabe-islâmicos, reforçando as relações económicas em várias partes do mundo. Com o início da chamada Primavera Árabe, em 2011, a Turquia surgia como um atractivo modelo para as populações que, da Tunísia ao Egipto, derrubavam ditadores e aspiravam à democracia e à prosperidade económica. A sua combinação entre islão e democracia parecia irresistível. Oferecia um caminho de modernidade que agradava tanto no islão como no Ocidente.

3. Voltemos ao passado. Na altura da sua chegada poder, o AKP de Erdogan era usualmente rotulado como um partido pró-islamista, ou seja, próximo das correntes do islão político, ainda que não radicais. Mas as suas reformas internas e a aproximação à União Europeia foram interpretada como um sinal claro de abandono das suas raízes islamistas. Erdogan e o AKP surgiam, assim, como uma espécie de partido democrata-islâmico, à imagem das democracias-cristãs à europeia. Será essa leitura benigna consistente? Será que traduz bem a evolução política do AKP de Erdogan? Na realidade, há uma outra leitura dos factos que emerge da complexa história política do país. Vejamos como. A República da Turquia foi construída sob inspiração da laïcité francesa, por uma elite liderada por Atatürk nos anos 20 e 30 do século passado. Não foi um processo baseado no consentimento democrático. Enfrentou contestação e revoltas desde o início, nomeadamente dos curdos e da população do interior da Anatólia. Acabou por se afirmar ganhando raízes nos sectores da sociedade ligados ao funcionamento do Estado – o Exército, os tribunais, as universidades públicas, a máquina burocrática-administrativa. Mas os seus valores nunca penetraram profundamente na massa populacional da Anatólia, fora de grandes cidades como Istambul, Ancara ou Esmirna. Aí apenas chegou uma superficial secularização e construção da identidade turca moderna. Os tradicionais valores islâmicos sunitas mantiveram-se como marca identitária dominante. Esta sociologia religioso-política da Turquia foi, e é, claramente favorável a um partido conservador islamista como o AKP.

4. Em que se fundamentam as críticas a Erdogan? Não se tornou a Turquia, sob o seu Governo, mais democrática e se aproximou dos valores europeus? Não foram os militares subordinados ao poder político, como é normal nas democracias ocidentais? A resposta é essencialmente afirmativa. Há, todavia, outros aspectos relevantes que matizam a leitura benigna. Indubitavelmente, a aproximação à União Europeia permitiu a eliminação de mecanismos da Constituição de 1982 merecedores de objecções democráticas. (Esta foi o resultado do golpe militar de 1980, sendo feita sob tutela militar, ainda que aprovada depois por referendo). Mas estes mecanismos eram, também, favoráveis à manutenção da estrutura secular do Estado, no aparelho judiciário, no ensino, no Exército, etc. Por outras palavras, tais reformas constitucionais teriam sempre um duplo resultado: democratização e dessecularização. Assim, uma questão óbvia surge em mente: o que motivou verdadeiramente Erdogan? A adesão à União Europeia e a genuína democratização da Turquia – como geralmente foi interpretado na UE e EUA -, ou uma democratização instrumental, com vista à dessecularização do Estado e a abrir a porta ao islão na vida política e social – como os seus críticos têm sustentado? A propensão para os observadores externos acreditarem que Erdogan estava, genuinamente, a tentar democratizar a Turquia e a levá-la a ser membro da UE, explica-se, provavelmente, por duas razões. A primeira é a superficialidade do conhecimento da política turca e da história do país. A segunda é a aproximação de Erdogan aos valores do capitalismo.

5. Ideologicamente, o AKP faz uma espécie de simbiose entre o islamismo (islão político) e o capitalismo de mercado de tipo neoliberal. Este islamismo capitalista caracteriza-se por uma vontade de enriquecimento através do mercado e de reislamizar o social e o político. O seu surgimento na Turquia deve-se a uma conjugação peculiar de factores internos e externos. Os internos é que o Estado tendia a excluir os cidadãos mais religiosos e os movimentos sociais e políticos islamistas da máquina burocrático-administrativa e das suas benesses. Assim, a tradicional classe média secularista manteve-se ligada ao Estado beneficiando dessa ligação. Com a globalização neoliberal e com o Governo Erdogan adoptando medidas favoráveis ao mercado e à iniciativa privada – iniciadas por Turgut Özal na década de 80 -, esta ficou em desvantagem.

Há, neste processo, uma profunda ironia. A população mais religiosa e/ou com simpatias pró-islamistas, por ter o acesso a empregos e cargos públicos dificultado, foi obrigada a procurar o seu espaço nas actividades empresariais privadas, onde se enraizou (é o caso do movimento Gülen, com as suas escolas, jornais, estações de TV e rádio). O triunfo internacional do modelo capitalista de mercado acabou por favorecê-la, bem como as políticas do Governo Erdogan. Esta nova classe média, com origem na “Turquia profunda”, é bastante mais conservadora social e religiosamente. Mistura os benefícios de uma prosperidade material capitalista com um proselitismo religioso muçulmano-sunita vigoroso. Embora não sendo intrinsecamente anti-democrática, não se revê, também, nos valores liberais à ocidental, nomeadamente na plena liberdade de expressão, no pluralismo social-religioso igualitário, nem na aceitação de estilos de vida não islâmicos.

6. A contestação iniciada em Maio, no Parque Gezi de Istambul, cidade da qual Erdogan foi presidente da câmara na década de 90, transcende a luta pela preservação de um espaço verde. São as diversas Turquias que se confrontam, mais uma vez. A dos defensores dos valores republicanos e secularistas – o projecto urbanístico prevê a demolição do Centro Cultural Atatürk, a construção de uma mesquita e a reconstrução de um quartel otomano – e a dos partidários de um regresso balanceado aos tradicionais valores islâmicos sunitas. A da minoria religiosa alevita – 15% a 20% da população -, fortes apoiantes de Atatürk, do CHP e do Estado secular, que reivindica um tratamento igualitário e reconhecimento, e a do Islão sunita maioritário que os discrimina. (Em paralelo decorre uma contestação ao nome “Sultão Selim I” para a nova ponte sobre o Bósforo). A dos ganhadores da recente expansão capitalista – a obra do Parque Gezi será executada pelo grupo Kalyon, próximo do Governo – e os que não beneficiaram dela, ou rejeitam o capitalismo neoliberal. A da população urbana e cosmopolita, que pretende um pluralismo social e de estilos de vida, incluindo plena liberdade de expressão, e a da grande massa populacional da Anatólia e dos subúrbios das grandes cidades, que os menospreza e rejeita, apreciando o estilo autoritário de Erdogan. O resultado deste confronto, seja ele qual for, vai marcar decisivamente o futuro da Turquia.

 

© José Pedro Teixeira Fernandes. Artigo originalmente publicado no Público, 12/06/2013

© Imagem: foto de capa do jornal Público de 12/06/2013, mostrando a batalha campal entre os manifestantes e a polícia de choque, no parque Gezi, em Istambul

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