A Grécia e a União Europeia: uma relação tumultuosa desde a adesão

Adesão da Grécia às Comunidades Europeias

A questão em aberto é a de saber se a evolução futura da Grécia se vai aproximar do padrão político dos anos 1980 […]  Ou então o Syriza, porque não é o PASOK – embora muitos dos eleitores sejam os mesmos – e também a União Europeia – porque não é a mesma dos anos 1980, onde imperava a coesão ditada pela Guerra Fria –, vão levar a relação conturbada para uma perigosa terra incógnita.

1. A atual turbulência nas relações entre a Grécia e a União Europeia não é um acontecimento tão singular como se poderia imaginar. Um olhar retrospetivo sobre a sua política externa mostra vários episódios de desalinhamento face à maioria dos Estados-membros da União Europeia. As razões estão, sobretudo, na especificidade da sua identidade, formação territorial e área geopolítica. Para o europeu médio a Grécia é um Estado europeu e ocidental, sem grandes margens para hesitações nesta qualificação. Não é difícil compreender tal percepção. O estudo da Antiguidade Clássica grega é, tradicionalmente, uma componente formativa basilar dos sistemas de ensino europeus e ocidentais. A herança da Grécia Clássica nos domínio das artes e da estética (arquitetura, escultura, literatura, teatro etc.), da reflexão filosófica (Sócrates, Platão, Aristóteles, etc.), da mitologia (Zeus, Neptuno, Afrodite, etc.), das realizações políticas (democracia de Atenas, autocracia de Esparta) e até dos conflitos militares (rivalidade entre Atenas e Esparta e guerras dos gregos com os persas, o “inimigo asiático” do mundo helénico), faz parte da formação do europeu medianamente culto, sendo incorporada na sua própria cultura nacional. No entanto, há um enorme hiato entre o passado e o presente, entre a Grécia clássica e a Grécia moderna, o qual dificulta a compreensão das especificidades da política interna e externa grega atuais. Se Grécia clássica é profundamente admirada e conhecida, já o mesmo não se pode dizer da Grécia moderna. O conhecimento e admiração do passado deram lugar aos estereótipos negativos do presente, como denotam, por exemplo, as recentes declarações dos principais dirigentes políticos portugueses.

2. Não é preciso recuar demasiado no tempo para se encontrarem divergências políticas importantes entre a Grécia e a maioria dos Estados da União Europeia (e da NATO). As guerras que levaram à implosão da Jugoslávia nos anos 1990 mostraram bem as diferentes leituras desse conflito. Na percepção dominante a ocidente, os sérvios eram os principais agressores enquanto os muçulmanos bósnios e os croatas eram as principais vítimas da agressão perpetrada pelos sérvios. Quanto à Grécia, a percepção dominante foi inversa. Para além da simpatia popular pelos sérvios – explicável, sobretudo, por razões históricas e geopolíticas –, o governo grego recusou-se a condenar a Sérvia e o regime de Slodoban Milosevic, bem como a participar na ajuda militar a croatas, a bósnios e albaneses-kosovares. Na altura, esta dissensão levou o politólogo norte-americano Samuel P. Huntington – o autor do controverso e provocatório livro sobre o “choque das civilizações” –, a qualificar a Grécia como “um estranho ortodoxo nas organizações ocidentais”. Ainda segundo Huntington, o comportamento da Grécia na Presidência do Conselho da União Europeia, em 1994, “irritou os outros membros e funcionários ocidentais, que, privadamente, rotularam de erro a adesão grega” (trad. port., Gradiva, 1996, p. 190). No caso do Kosovo, a Grécia – juntamente com Chipre, a Roménia, a Eslováquia e a Espanha –, mantém-se como um dos cinco Estados-membros da União Europeia que não reconhece esse ex-território sérvio como Estado soberano. Outro desalinhamento, ainda em aberto, surgiu ligado à questão da Macedónia. Em 1991, quando a República Socialista da Macedónia abandonou a Jugoslávia federal, a generalidade dos europeus e ocidentais ficou surpreendida pela tenacidade da oposição grega ao reconhecimento do novo Estado como “República da Macedónia”. Aquilo que visto sob o olhar exterior parece uma querela menor, na Grécia atingiu enormes proporções. Importa recordar que deu origem às maiores manifestações de massas da atual democracia grega implantada após o colapso da junta militar (ditadura dos coronéis, 1967-1974). Como se explica o nacionalismo exacerbado dos gregos? Vistas do exterior, as razões parecem longínquas e estranhas. Todavia, em regiões do mundo como os Balcãs, a História não é um mero conhecimento relegado para o foro da academia. É também uma arma política que sustenta discursos de teor nacionalista bem vivos. Importa ter em mente que os factos políticos são objecto de interpretações díspares dado serem vistos à luz de diferentes experiências colectivas. A pertença a uma determinada comunidade e/ou cultura é determinante nessa percepção. Assim, a designação “República da Macedónia” foi vista não só como uma tentativa de usurpação de um legado cultural helénico, mas também como um primeiro passo para possíveis reivindicações territoriais sobre a Macedónia grega. Na memória estão episódios da conturbada geopolítica dos Balcãs, especialmente as guerras de 1912-1913 pela posse dos territórios ex-otomanos, no qual se incluía a Macedónia. Essa disputa territorial teve sequelas na Primeira e na Segunda Guerras Mundiais.

3. Se nos lembramos dos primórdios da adesão da Grécia à União Europeia em 1981 (na altura Comunidades Europeias), encontramos aí um outro período de divergência política face aos seus parceiros europeus e ocidentais e de divisões profundas na sociedade grega. A década de 1980 foi marcado internamente pela ascensão do Movimento Socialista Pan-Helénico (PASOK), de Andreas Papandreou. Na altura da sua chegada ao poder, na agenda política do partido, estava a saída da Grécia da União Europeia e também da NATO. Anteriormente, em 1979, pelas mãos de um governo da Nova Democracia liderado por Konstantinos Karamanlis, tinha sido assinado o Tratado de adesão às Comunidades Europeias (mais explicável por razões de Guerra-Fria do que pelo preenchimento dos requisitos de adesão). No meio disto, há uma ironia histórica que parece uma revanche. Em 1985, na altura da adesão de Portugal e de Espanha às Comunidades Europeias, o governo de esquerda do PASOK ameaçou obstaculizar a entrada dos países ibéricos, caso não obtivesse apoios financeiros adicionais (fundos estruturais). Trinta anos depois, em 2015, sãos os governos de direita português e espanhol dos mais intransigentes na renegociação do programa de apoio financeiro à Grécia. Numa perspetiva histórico-política alargada, o embate da Grécia com a União Europeia ligado hoje à sua enorme dívida e ao desacordo quanto ao programa de financiamento, é mais um episódio – ainda que um episódio maior –, de um padrão histórico-político. Esse padrão é o do relacionamento conturbado da Grécia com o Ocidente e as suas instituições mais representativas: a União Europeia e a NATO.

4. A componente nacionalista, ligada à especificidade da identidade, à formação territorial da Grécia moderna e à sua área geopolítica envolvente, tem sido uma constante com impacto direto nessa turbulência. Por isso, mesmo hoje, tem uma dimensão comparável, se não mesmo superior, ao lado ideológico (de esquerda radical), do governo de coligação liderado pelo Syriza. Para além das explicações económicas, o restabelecer do orgulho nacional e a atuação dura nas negociações europeias, são mobilizadores do apoio popular. Quanto ao Syriza, faz lembrar o PASOK, de marcado cariz ideológico e nacionalista, dos primórdios no poder. A questão em aberto é a de saber se a evolução futura da Grécia se vai aproximar do padrão político dos anos 1980, quando o PASOK chegou ao poder com uma retórica – o tempo mostrou ser inconsequente –, de retirar a Grécia da NATO e a da União Europeia. Paulatinamente, o partido evoluiu para o mainstream do consenso europeísta até que a atual crise o fez implodir eleitoralmente (43,9% dos votos em 2009; 4,7% em 2015). Ou então o Syriza, porque não é o PASOK – embora muitos dos eleitores sejam os mesmos – e também a União Europeia – porque não é a mesma dos anos 1980, onde imperava a coesão ditada pela Guerra Fria –, vão levar a relação conturbada para uma perigosa terra incógnita.

 

© José Pedro Teixeira Fernandes, artigo originalmente publicado no Público, 18/02/2015

© Imagem: foto (Comissão Europeia / Serviços Audiovisuais) da assinatura, no Zappeion de Atenas, por Georgios Rallis, Konstantinos Karamanlis e George Contogeorgis, do Tratado de adesão da Grécia às Comunidades Europeias, 29/05/1979

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