Ciberguerra: Quando a Utopia se Transforma em Realidade

Vivemos um tempo excitante. […] empresas, governos e cidadãos devem trabalhar em conjunto de forma aberta e cooperativa, tal como tem sido feito até agora, para preservar os princípios fundamentais da Web, bem como os da Internet, garantindo que os protocolos tecnológicos e convenções sociais que erigimos respeitam valores humanos básicos. O objetivo da Web é servir a humanidade. Nós construímo-la agora para que aqueles que a encontrem mais tarde sejam capazes de criar coisas que nós próprios não podemos imaginar.

Tim BERNERS-LEE (2010)

Nos cerca de 20 anos desde que David Ronfeldt e eu introduzimos o nosso conceito de ciberguerra, esta nova modalidade de conflito tornou-se uma realidade. […] Tal como a guerra aérea, a ciberguerra vai-se tornar mais destrutiva ao longo do tempo. Por essa razão, foi acertada a decisão do Pentágono, no ano passado, em designar formalmente o ciberespaço como um “domínio de combate.” Estes desenvolvimentos estão muito próximos das nossas próprias previsões feitas há duas décadas atrás.

John ARQUILLA (2012)

Uma das facetas mais importantes da atual globalização está estreitamente ligada à emergência de uma nova economia e sociedade digital – a “sociedade em rede”, na designação de Manuel Castells (2002) –, baseada na massificação do uso de microchips no hardware de computadores, telemóveis e outros gadgets, e na enorme expansão das comunicações de banda larga e da Internet. Quanto a esta última, o seu número de utilizadores tem crescido de uma maneira avassaladora desde o início da primeira década do século XXI, a uma média de mais de 300% ao ano, abrangendo em 2011 cerca de 2,2 biliões de utilizadores ativos em todo o mundo. Nesse mesmo ano, de acordo com a Internet World Stats[1], a penetração da Internet (percentagem de utilizadores da Internet na população total), foi de 78,6% nos EUA e de 61,3% na Europa continental. Por sua vez, 44,8% dos utilizadores da Internet tem já origem na Ásia. Como se pode verificar por estes dados estatísticos, a sociedade em rede está a adquirir crescente importância, especialmente nos países mais desenvolvidos, mas, também, num significativo número de países em rápido desenvolvimento, especialmente do continente asiático. No plano económico, a emergência de uma nova economia de base digital abriu caminho a inovadoras formas de produção e de comércio, com custos mais baixos e a uma produtividade mais elevada. Permite, ainda, chegar a mercados, públicos e consumidores dificilmente alcançáveis pela maioria das organizações e empresas ainda não há muitos anos atrás. No plano político, a revolução tecnológica e digital trouxe também um conjunto de transformações e de oportunidades importantes. Potenciou uma maior participação dos cidadãos na vida política, podendo ser utilizada como um meio para o aperfeiçoamento ou reforço da democracia direta; deu origem a formas de “ativismo digital” nos mais variados campos (direitos humanos, ambiente, causas humanitárias, etc.), reforçando e ampliando as vias tradicionais. No plano social, a generalização das comunicações por telefone móvel e email, associada ao crescente uso das redes sociais e de blogues para os mais diversos fins, colocou em contacto, e de forma praticamente permanente, indivíduos das mais variadas idades, estratos sociais e nacionalidades. Também aqui estas enormes transformações evidenciam a criação, ampliação e aprofundamento de uma sociedade em rede. Naturalmente que todos estes fenómenos ocorrem com preponderância das gerações mais jovens. Para estas, a tecnologia inerente à sociedade em rede é um dado adquirido e está interiorizada desde a infância. E ocorrem também essencialmente nos países mais desenvolvidos, ou daqueles que estão em rápido desenvolvimento, por razões óbvias ligadas aos recursos disponíveis e massificação da tecnologia.

Apesar dos enormes ganhos de bem-estar e potencialidades que a economia e sociedade em rede traz consigo, esta contém também os germes de uma “sociedade de risco”, num sentido próximo do que foi dado ao conceito por Ulrich Beck (1992). Na origem da sociedade em rede como sociedade de risco está a intrínseca ambivalência do progresso tecnológico, o que também ocorre com a Internet/Web e a tecnologia digital. Esta ambivalência é fácil de constatar. Basta pensar no impacto que a revolução industrial teve, e tem, sobre o ambiente; ou, então, nos diferentes usos, civis e militares, da tecnologia nuclear: esta tanto pode criar bem-estar, pelo seu enorme poder de gerar energia, como pode ter também, por razões voluntárias ou involuntárias, um efeito extraordinariamente destrutivo. No caso da revolução tecnológica e digital em curso, esta ambivalência, ligada aos diferentes usos que podem ser feitos da Internet/Web e da restante tecnologia digital cria, inevitavelmente, riscos, de maior ou menor dimensão. Estes riscos, num cenário de hipotética concretização, podem acabar por dar origem aquilo que Robert Hassan (2009) chamou “pesadelos digitais” da sociedade em rede, ou seja, originar situações em que o lado negativo e potencialmente destrutivo da tecnologia digital se revela.

Importa também notar que, sempre que surge uma tecnologia revolucionária como a aquela que vamos abordar, tendem a surgir naturais questões éticas ligadas à sua utilização e a levantar-se diversos problemas de regulação legal. Por outro lado, uma revolução tecnológica tende a provocar deslocações de poder, existindo, em tais circunstâncias, inexoravelmente, vencedores e vencidos. Esta deslocação de poder verifica-se de forma clara, por exemplo, no campo económico e empresarial. Para além das já referidas vantagens, em termos de custos e de produtividade, a revolução digital implica que países e empresas estejam em constantes adaptações e mudanças, sob pena de serem ultrapassados pelas dinâmicas em curso e sofrerem perdas de bem-estar dificilmente reversíveis. No campo político, os novos meios de comunicação eletrónica e a Internet abriram um novo e importante terreno para a difusão de ideias politicas e de concepções ideológicas, não necessariamente só de perfil democrático. Ironicamente, ideologias e concepções de tipo totalitário, ocidentais e não ocidentais – sobretudo o islamismo radical e o seu extremo violento o jihadismo –, parecem estar a adaptar-se bastante bem e a prosperar com o novo espaço de liberdade de ação que se abriu com a sociedade em rede, especialmente com a Internet. Similares transformações ocorreram, e estão a ocorrer, no campo militar. Também aí as tecnologias de informação e a lógica da sociedade em rede estão a ter um impacto profundo, alterando e sofisticando os equipamentos e as formas convencionais de fazer a guerra.

Mas, em concreto, quais são os riscos de uma economia e sociedade em rede que, de alguma maneira, permitem qualificá-la como uma sociedade de risco? O ponto de partida para uma primeira aproximação ao problema dos riscos é relativamente simples. A própria sofisticação de uma economia e sociedade e a sua dependência crescente da tecnologia digital traz consigo a criação de novas vulnerabilidades. Quer dizer, se os computadores e o acesso à Internet fazem, cada vez mais, parte de qualquer aspecto da vida, isso tem um reverso. No caso que nos vai ocupar diretamente esse reverso (ou seja, a vulnerabilidade que acarreta) resulta da possibilidade de ocorrer aquilo que, com mais ou menos propriedade, hoje é designado como ciberguerra ou guerra cibernética.

A abordagem a esta temática que a seguir é apresentada está dividida em duas partes, simultaneamente autónomas e complementares entre si. A primeira é dedicada à transformação da sociedade em rede numa sociedade de risco. A segunda incide especificamente na emergência de uma nova forma de conflitualidade, que é a ciberguerra, não no sentido livre e fluído do termo – frequentemente sensacionalista –, mas num sentido técnico mais rigoroso. No seu conjunto, o texto desenvolve-se ao longo de quatro tópicos. O livro inicia-se com uma passagem em revista das origens da atual sociedade em rede, a qual está estreitamente ligada à Internet. Esta teve origem numa utopia tecnológica dos 60 do século passado, tendo o seu uso, até inícios dos anos 90, sido limitado aos meios governamentais, sobretudo militares, e académicos. A partir dessa altura, com invenção da World Wide Web (ou, Web, na forma abreviada), extravasou dessas áreas restritas, para a generalidade da economia e da sociedade, com todas as implicações que daí decorreram. Em seguida, é feita uma análise da sociedade em rede, como um espaço onde a utopia tecno-libertária inicial, filiada na contracultura dos anos 60, se confronta com crescente tendência de afirmação de controlo soberano dos estados. A tensão entre o ideal de uma liberdade quase anárquica – para os críticos um “estado de natureza” hobbesiano – e a afirmação da soberania estadual, sobretudo por razões de segurança, é hoje uma constante. Aspeto importante e com óbvias implicações políticas, é o surgimento de técnicas apuradas de controlo na rede, as quais, de alguma forma, fazem lembrar a sociedade imaginada por George Orwell, na sua narrativa distópica, 1984.

No catálogo dos novos riscos ligados à sociedade em rede, ocupa um lugar de destaque a ciberguerra, sendo esta objeto específico da segunda parte do livro. Desde logo, e em termos conceptuais, clarifica-se o significado do termo face à multiplicidade de usos que têm sido feitos do mesmo. Evidencia-se, também, a crescente tendência para os estados encararem o ciberespaço como um novo “território” de conflito, dotando-se, para o efeito, de meios ofensivos e defensivos. Na análise, é dado ainda ênfase ao papel dos atores não estaduais e à possibilidade de estes poderem fazer “(ciber)guerra por procuração”. Em seguida, os aspetos legais da ciberguerra serão objeto de análise própria, pela sua importância nas situações mais críticas de ciberconflito. Em que circunstâncias um ataque com meios informáticos pode ser entendido, juridicamente, como equiparável a guerra? Para a sua qualificação como um ato de (ciber)guerra é necessário que a ação tenha origem num estado soberano, ou a ação poderá ter origem em atores não estaduais (por exemplo, em hackers)? E os ciberataques à Estónia e à Geórgia durante os conflitos ocorridos com a Rússia, ou o caso do vírus Stuxnet que danificou equipamentos do programa nuclear iraniano, ou ainda os múltiplos ciberataques a diversos sites, governamentais e privados, em apoio ao WikiLeaks, podem ser considerados atos de (ciber)guerra?

Por último, quero deixar uma breve nota sobre a forma como foi concebido este livro. Quase sempre os livros são um pouco autobiográficos e este também o é. Provavelmente, a sua génese mais longínqua teve origem na curiosidade que sempre me provocou o tema da ciberguerra, desde que tomei contacto com este pela primeira vez. Isso ocorreu, de forma muito tópica, no meu trabalho de doutoramento[2] efetuado há mais de uma dezena de anos atrás. Mais recentemente, a ideia voltou a ressurgir em contexto académico, agora como tema central de uma ideia de investigação ligada a um projeto de pós-doutoramento. Na base deste livro está, assim, um conjunto de artigos e comunicações associados a essa ideia de pesquisa, os quais foram objeto de apresentação pública, ou publicação, em diversas revistas de perfil académico-científico. Todavia, o meu objetivo com este texto não foi escrever para um público estritamente académico, nem efetuar um livro eminentemente técnico- científico. Isso seria um trabalho redundante. A ideia fundamental foi efetuar uma publicação curta, clara e acessível[3] ao leitor não possuidor de prévio conhecimento especializado, que transmita informação rigorosa e sóbria, propiciando igualmente reflexão. Espero ter conseguido atingir esse objetivo.

NOTAS

[1] Ver Internet World Stats, acessível em http://www.internetworldstats.com/stats.htm [Acedido em 12/04/2012].

[2] Ver José Pedro Teixeira Fernandes (2002), A Segurança da Europa Ocidental: uma Arquitetura Euro-Atlântica Multidimensional, Lisboa, FCT/FCG.

[3] Para o efeito, foram evitadas, o mais possível, citações de fontes e autores em línguas que não o português, tendo sido efetuadas, sempre que necessário, traduções desses textos. Foram também usadas apenas as notas e citações estritamente necessárias para manter o rigor expositivo.