{"id":1063,"date":"2015-06-06T18:43:11","date_gmt":"2015-06-06T18:43:11","guid":{"rendered":"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/?p=1063"},"modified":"2019-04-08T07:54:53","modified_gmt":"2019-04-08T07:54:53","slug":"nao-ha-alternativa-a-grecia-no-labirinto-do-minotauro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/2015\/06\/06\/nao-ha-alternativa-a-grecia-no-labirinto-do-minotauro\/","title":{"rendered":"“N\u00e3o h\u00e1 alternativa!\u201d: a Gr\u00e9cia no labirinto do Minotauro"},"content":{"rendered":"

\"Europe<\/a><\/p>\n

Yanis Varoufakis, o ministro das Finan\u00e7as grego, deveria saber que \u00e9 muito mais f\u00e1cil sair do labirinto do capitalismo europeu e global na academia do que no Governo.<\/p><\/blockquote>\n

1. \u201cN\u00e3o h\u00e1 alternativa!\u201d \u00e9 uma das frases mais ditas ap\u00f3s a crise financeira e econ\u00f3mica iniciada em 2007\/2008, para justificar e legitimar as pol\u00edticas de austeridade adoptadas na zona euro. Na pol\u00edtica, tal como na vida, \u00e9 frustrante \u2013 e pode at\u00e9 ser exasperante \u2013 n\u00e3o ter alternativa. Na Gr\u00e9cia, as pol\u00edticas de austeridade e a persist\u00eancia da crise levaram parte da popula\u00e7\u00e3o ao desespero.\u00a0A falta de perspectivas de uma vida condigna est\u00e1 na origem da expressiva vit\u00f3ria da esquerda radical (Syriza) nas elei\u00e7\u00f5es de 25\/01\/2015. O partido baseou a sua campanha no \u201cprograma de Sal\u00f3nica\u201d, apresentado em Setembro de 2014. Trata-se de um amplo conjunto de medidas econ\u00f3micas e sociais onde se prop\u00f5e acabar com a austeridade, confrontar a crise humanit\u00e1ria e repor a justi\u00e7a social. Inclui, entre outros, programas de subs\u00eddios de refei\u00e7\u00e3o e de electricidade gratuita para 300.000 lares abaixo do limiar da pobreza, reposi\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 751 euros, restitui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de Natal para 1,2 milh\u00f5es de pens\u00f5es at\u00e9 700 euros mensais, etc.\u00a0Em termos ideol\u00f3gicos, demarca-se, de uma maneira n\u00edtida, da vis\u00e3o neoliberal que tem dominado as pol\u00edticas europeias, antes e durante a crise. Combina elementos subjacentes a uma vis\u00e3o de esquerda (keynesiana e\/ou neomarxista) da economia e da sociedade com aspectos pr\u00f3ximos do nacionalismo econ\u00f3mico. O \u00eanfase \u00e9 colocado n\u00e3o nos mercados e na competitividade externa da economia, mas na justi\u00e7a social na interven\u00e7\u00e3o reguladora do Estado. Ao corte da despesa p\u00fablica e social e \u00e0s reformas pr\u00f3-mercado e pr\u00f3-iniciativa privada, contrap\u00f5e o uso da despesa p\u00fablica para relan\u00e7ar o emprego e restituir direitos sociais e laborais.\u00a0Esta pol\u00edtica foi sufragada democraticamente pelo eleitorado grego. No entanto, no actual contexto de integra\u00e7\u00e3o, muitas das decis\u00f5es nesta \u00e1rea cabem \u00e0 Uni\u00e3o Europeia e n\u00e3o aos governos nacionais, especialmente nos Estados-membros da zona euro. Assim, proponho-me analisar o que isso implica para pol\u00edticas econ\u00f3micas e sociais como as contidas no programa do Syriza. Em seguida, vou olhar para os mecanismos de governa\u00e7\u00e3o tecnocr\u00e1tica-neoliberal da Uni\u00e3o Europeia e mostrar como constrangem drasticamente a actual escolha eleitoral grega.<\/p>\n

2. H\u00e1 alguma rela\u00e7\u00e3o entre a adop\u00e7\u00e3o do euro e a possibilidade de op\u00e7\u00e3o por pol\u00edticas econ\u00f3micas e sociais fora da vis\u00e3o neoliberal na economia? N\u00e3o se trata aqui de analisar o debate t\u00e9cnico entre os economistas, sobre as vantagens e\/ou desvantagens de uma moeda \u00fanica. Para isso, h\u00e1 uma vasta literatura acad\u00e9mica e discuss\u00e3o especializada. Apenas, de forma simples, rever o contexto pol\u00edtico em que surgiu nos anos 1990 e a ideologia que lhe est\u00e1 subjacente, bem como as poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es em certas escolhas pol\u00edticas.Vou aqui usar um artigo da autoria de Jo\u00e3o Ferreira do Amaral, Euro: um Futuro Incerto (R:I, n.\u00ba 27, 2010, p. 101). Na sua explica\u00e7\u00e3o, o euro foi o resultado de uma converg\u00eancia, \u00e0 primeira vista improv\u00e1vel, \u201centre as concep\u00e7\u00f5es federalistas e as concep\u00e7\u00f5es neoliberais, ent\u00e3o em ascens\u00e3o nos meios ligados aos neg\u00f3cios e \u00e0s entidades formuladoras da pol\u00edtica econ\u00f3mica\u201d. Aspecto importante na sua explica\u00e7\u00e3o \u00e9 o da forma como as institui\u00e7\u00f5es da uni\u00e3o monet\u00e1ria foram desenhadas e das concep\u00e7\u00f5es que lhe est\u00e3o subjacentes. Para Jo\u00e3o Ferreira do Amaral, estas \u201creflectem as principais concep\u00e7\u00f5es neoliberais que, em \u00faltima an\u00e1lise, apontam para que todo o ajustamento macroecon\u00f3mico seja feito \u00e0 custa do factor trabalho\u201d. Tendem a p\u00f4r em causa \u201ca sobreviv\u00eancia do chamado modelo social europeu, uma possibilidade bem-vinda pelo neoliberalismo, que considera que o modelo social europeu n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a globaliza\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0Se a explica\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Ferreira do Amaral est\u00e1 correcta \u2013 poder\u00e1, naturalmente, ser objecto de contesta\u00e7\u00e3o \u2013, uma ila\u00e7\u00e3o decorre daqui: a margem de manobra para pol\u00edticas econ\u00f3micas e sociais fora da vis\u00e3o neoliberal ficou condicionada pela arquitectura da zona euro e dispositivo econ\u00f3mico dos tratados. Um r\u00e1pido olhar sobre algumas disposi\u00e7\u00f5es parece dar consist\u00eancia a essa ideia. Por exemplo, o artigo 119, n.\u00ba 2, do Tratado sobre o Funcionamento da Uni\u00e3o Europeia, estabelece que a pol\u00edtica econ\u00f3mica e monet\u00e1ria \u201cimplica uma moeda \u00fanica, o euro, e a defini\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica monet\u00e1ria e de uma pol\u00edtica cambial \u00fanicas [\u2026]\u201d em respeito pelo \u201cprinc\u00edpio de uma economia de mercado aberto e de livre concorr\u00eancia.\u201d Quanto ao Banco Central Europeu (BCE), o tratado tamb\u00e9m \u00e9 claro. No artigo 282, n.\u00ba 2, refere que o \u201cobjectivo primordial do SEBC [Sistema Europeu de Bancos Centrais] \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade dos pre\u00e7os\u201d, ou seja, a infla\u00e7\u00e3o baixa. A consequ\u00eancia \u00e9 que op\u00e7\u00f5es divergentes \u2013 independentemente dos seus m\u00e9ritos \u2013 n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 escolha dos eleitores (a n\u00e3o ser atrav\u00e9s de um processo de revis\u00e3o dos tratados, para o qual \u00e9 necess\u00e1rio um consenso a n\u00edvel europeu).<\/p>\n

3. Para al\u00e9m da arquitectura econ\u00f3mica e monet\u00e1ria dos tratados, os mecanismos de governa\u00e7\u00e3o institu\u00eddos na Uni\u00e3o Europeia t\u00eam implica\u00e7\u00f5es na escolha democr\u00e1tica dos eleitores. Em Ruling the Void: The Hollowing of Western Democracy\/Governando o Vazio: o Esvaziamento da Democracia Ocidental (Verso, 2013, ed. em formato ePub), o polit\u00f3logo Peter Mair explica como estas se processam. No cap\u00edtulo 4, t\u00edtulo 4, Europeiza\u00e7\u00e3o e Despolitiza\u00e7\u00e3o, identificou v\u00e1rios efeitos da integra\u00e7\u00e3o europeia sobre a pol\u00edtica nacional. Segundo este, o primeiro e mais \u00f3bvio efeito da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 o de \u201climitar o espa\u00e7o pol\u00edtico que est\u00e1 dispon\u00edvel para os partidos\u201d que concorrem entre si nas elei\u00e7\u00f5es nacionais. Isso acontece especialmente nas \u00e1reas onde as \u201cpol\u00edticas s\u00e3o deliberadamente harmonizadas\u201d, o que leva a uma converg\u00eancia mais ou menos for\u00e7ada no seio da Uni\u00e3o. Aponta um segundo efeito, que \u00e9 o de limitar as capacidades dos governos nacionais, e, consequentemente tamb\u00e9m, as capacidades dos partidos nesses governos, ao reduzir a gama de instrumentos pol\u00edticos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. Isto ocorre devido \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de tomada de decis\u00f5es, do n\u00edvel nacional para o n\u00edvel europeu, seja, como atr\u00e1s referido, em mat\u00e9ria de pol\u00edtica monet\u00e1ria para o BCE, ou para as muitas ag\u00eancias reguladoras que proliferam a v\u00e1rios n\u00edveis na Uni\u00e3o Europeia. H\u00e1 aqui tamb\u00e9m uma deliberada despolitiza\u00e7\u00e3o. A governa\u00e7\u00e3o \u00e9 exercida por tecnocratas, sendo os partidos e a responsabilidade pol\u00edtica e eleitoral exclu\u00eddos.\u00a0Tudo isto tende a reduzir os efeitos da \u201cconcorr\u00eancia entre os partidos pol\u00edticos\u201d, bem como \u201camortecer as potenciais diferen\u00e7as provocadas pelos sucessivos governos\u201d. Como faz notar Peter Mair, embora as elei\u00e7\u00f5es continuem a ser determinantes na forma\u00e7\u00e3o dos governos nacionais, ocorre um \u201cefeito de desvaloriza\u00e7\u00e3o da escolha pol\u00edtica, na medida em que as pol\u00edticas, ou programas concorrentes, tendem a aproximar-se\u201d. O resultado \u00e9 que \u201co valor das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 cada vez menor\u201d. O estreitamento (esvaziamento) do leque de escolhas pol\u00edticas \u00e9, por isso, um dos efeitos maiores do actual modelo de integra\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n

4. Face a este pano de fundo, as elei\u00e7\u00f5es de 25\/01\/2015 na Gr\u00e9cia trouxeram algo de novo na pol\u00edtica europeia. Mostraram ser poss\u00edvel uma escolha para al\u00e9m dos partidos que t\u00eam governado a Gr\u00e9cia (Nova Democracia e PASOK) e dos seus equivalentes no resto da Uni\u00e3o Europeia, ou seja, fora do estreito leque atr\u00e1s referido. Neste sentido, \u201ch\u00e1 alternativa\u201d, o que, em termos democr\u00e1ticos, \u00e9 bom, porque a democracia vive de escolhas. Como em qualquer escolha pol\u00edtica, saber se essa \u00e9 uma alternativa prefer\u00edvel \u00e0 linha actual, \u00e9 naturalmente sujeito a diverg\u00eancias de opini\u00e3o.\u00a0Outra quest\u00e3o \u00e9 a da exequibilidade do programa econ\u00f3mico e social do Syriza, face \u00e0 actual arquitectura institucional, econ\u00f3mica e monet\u00e1ria europeia. Esta limita-o drasticamente pelas raz\u00f5es anteriormente apontadas. Provavelmente s\u00f3 com uma mudan\u00e7a estrutural a n\u00edvel europeu, apenas conceb\u00edvel com a chegada ao poder, nos grandes Estados da Uni\u00e3o Europeia, de for\u00e7as ideologicamente pr\u00f3ximas, seria exequ\u00edvel. Para j\u00e1, nada indica que isso v\u00e1 ocorrer. A esquerda de poder n\u00e3o est\u00e1 particularmente entusiasmada com partidos como o Syriza (ou o Podemos, em Espanha). A raz\u00e3o mais \u00f3bvia \u00e9 que estes crescem eleitoralmente \u00e0 sua custa.\u00a0Assim, no quadro actual, parecem existir basicamente duas alternativas: (i) uma governa\u00e7\u00e3o coerente com as medidas do Programa de Sal\u00f3nica, mas que arrisca levar ao abandono da zona euro, por colidir com o entendimento da maioria dos governos, regras e institui\u00e7\u00f5es europeias. A\u00ed o resultado prov\u00e1vel ser\u00e1 econ\u00f3mica e socialmente pior, pelo menos no imediato; (ii) uma governa\u00e7\u00e3o contra natura (a qual j\u00e1 ocorre em parte, devido \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o com o partido nacionalista Gregos Independentes), feita, no essencial, dentro das regras da atual governa\u00e7\u00e3o tecnocr\u00e1tica-neoliberal europeia. O pr\u00e9-acordo efectuado no Eurogrupo de 20\/02\/2015 sugere este segundo caminho. A Gr\u00e9cia est\u00e1 no labirinto do Minotauro. Yanis Varoufakis, o ministro das Finan\u00e7as grego, deveria saber que \u00e9 muito mais f\u00e1cil sair do labirinto do capitalismo europeu e global na academia do que no Governo (ver The Global Minotaur. America, Europe and the Future of the Global Economy, Zed Books, 2013).<\/p>\n

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\u00a9 Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes, artigo originalmente publicado no P\u00fablico, 23\/02\/2015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Yanis Varoufakis, o ministro das Finan\u00e7as grego, deveria saber que \u00e9 muito mais f\u00e1cil sair do labirinto do capitalismo europeu e global na academia do que no Governo. 1. \u201cN\u00e3o h\u00e1 alternativa!\u201d \u00e9 uma das frases mais ditas ap\u00f3s a crise financeira e econ\u00f3mica iniciada em 2007\/2008, para justificar e legitimar as pol\u00edticas de austeridade … <\/p>\n

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