{"id":1069,"date":"2015-06-06T18:51:48","date_gmt":"2015-06-06T18:51:48","guid":{"rendered":"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/?p=1069"},"modified":"2021-04-24T17:00:27","modified_gmt":"2021-04-24T17:00:27","slug":"o-genocidio-armenio-um-seculo-depois","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/2015\/06\/06\/o-genocidio-armenio-um-seculo-depois\/","title":{"rendered":"O Genoc\u00eddio Arm\u00e9nio, um s\u00e9culo depois"},"content":{"rendered":"

\"Armenians<\/a><\/p>\n

Entre as maiores trag\u00e9dias do s\u00e9culo XX est\u00e1 o destino dos arm\u00e9nios na fase final do Imp\u00e9rio Otomano, durante a I Guerra Mundial. Um s\u00e9culo depois, cabe reavaliar uma ocorr\u00eancia que prenunciou o que de pior acabaria por ocorrer na II Guerra Mundial.<\/p><\/blockquote>\n

1. Um olhar retrospectivo sobre os acontecimentos leva a colocar duas quest\u00f5es fundamentais: (i) a deporta\u00e7\u00e3o em massa da popula\u00e7\u00e3o arm\u00e9nia, iniciada em 1915, pode ser justificada como uma necessidade militar ligada \u00e0s circunst\u00e2ncias do Imp\u00e9rio Otomano na I Guerra Mundial? (ii) Houve, ou n\u00e3o, um plano deliberado de expulsar (e aniquilar) a generalidade da popula\u00e7\u00e3o arm\u00e9nia, o que na linguagem actual do Direito Internacional Humanit\u00e1rio se chama genoc\u00eddio? Antes da resposta \u00e0s quest\u00f5es anteriores \u00e9 necess\u00e1rio um breve enquadramento hist\u00f3rico-pol\u00edtico da quest\u00e3o arm\u00e9nia. No s\u00e9culo XIX e in\u00edcios do s\u00e9culo XX, esta era vista como um dos assuntos mais delicados da quest\u00e3o do Oriente, designa\u00e7\u00e3o usada na diplomacia europeia para os problemas levantados pela desagrega\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio Otomano.Ap\u00f3s per\u00edodos mais ou menos alargados de independ\u00eancia durante a longa Idade M\u00e9dia, os arm\u00e9nios (hai\/ha\u00efk) foram submetidos ao poder do Imp\u00e9rio Otomano no s\u00e9culo XVI. \u00c0 semelhan\u00e7a de outros povos que durante largos per\u00edodos hist\u00f3ricos n\u00e3o tiveram o seu pr\u00f3prio Estado, como os gregos e judeus, a religi\u00e3o foi determinante na preserva\u00e7\u00e3o da identidade social-nacional num imp\u00e9rio isl\u00e2mico. Tradicionalmente, seguem a Igreja Arm\u00e9nia gregoriana, uma das mais antigas formas de Cristianismo. No interior do Imp\u00e9rio Otomano constitu\u00edam um millet, ou seja, uma comunidade \u00e9tnico-religiosa chefiada pelo seu patriarca, nomeado pelo sult\u00e3o. Dispunham de uma certo grau de autonomia nos assuntos religiosos, civis e administrativos, bem como na regula\u00e7\u00e3o dos conflitos intra-comunit\u00e1rios. Tal como os gregos e judeus, eram dhimmi, qualifica\u00e7\u00e3o dada pela sharia isl\u00e2mica aos seguidores de outras religi\u00f5es monote\u00edstas. Estavam sujeitos \u00e0s regras da sharia pelo que tinham de pagar um imposto de toler\u00e2ncia da vida e pr\u00e1tica religiosa (jizya). A cidadania de segunda classe expressava-se de v\u00e1rias formas. Por exemplo, atrav\u00e9s da proibi\u00e7\u00e3o do uso de armas, da n\u00e3o admiss\u00e3o de testemunho judicial contra mu\u00e7ulmanos, ou da impossibilidade de construir novas igrejas. No entanto, as rela\u00e7\u00f5es na sociedade otomana eram complexas. Coexistiam situa\u00e7\u00f5es onde certos membros de um millet eram privilegiados pelos sult\u00f5es, por conveni\u00eancia pol\u00edtica e administrativa \u2013 controlo das comunidades religiosas atrav\u00e9s destes, com\u00e9rcio e atividade financeira, contactos diplom\u00e1ticos com o exterior, etc. \u2013, enquanto a maioria da popula\u00e7\u00e3o do millet vivia numa situa\u00e7\u00e3o de opress\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m disso, per\u00edodos de maior ou menor toler\u00e2ncia variavam ao sabor da personalidade dos sult\u00f5es e das circunst\u00e2ncias pol\u00edtico-militares do Imp\u00e9rio.<\/p>\n

2. Com origem nos \u00faltimos anos do s\u00e9culo XIX, uma s\u00e9rie de acontecimentos acabou por levar ao desaparecimento quase total da popula\u00e7\u00e3o arm\u00e9nia. O contexto foi o de uma progressiva revers\u00e3o da tradicional hierarquia mu\u00e7ulmano-dhimmi. A revers\u00e3o iniciou-se com as Tanzimat no s\u00e9culo XIX, as reformas modernizadoras do Imp\u00e9rio Otomano que levaram a uma gradual substitui\u00e7\u00e3o da sharia por legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 europeia. Entre outras modifica\u00e7\u00f5es, estabeleceram a igualdade perante a lei dos dhimmi, algo mal recebido por muitos mu\u00e7ulmanos. Viram a\u00ed uma perda dos seus tradicionais privil\u00e9gios concedidos pela sharia. Acresce a isso a hostilidade social gerada pelas actividades comerciais e industriais. Tornando-se estas mais importantes com os avan\u00e7os do capitalismo, eram frequentemente exercidas por arm\u00e9nios, gregos e judeus. O factor demogr\u00e1fico teve ainda a sua influ\u00eancia. As autoridades otomanas instalaram substanciais popula\u00e7\u00f5es mu\u00e7ulmanas que emigraram dos Balc\u00e3s e do C\u00e1ucaso, devido \u00e0s perdas territoriais do Imp\u00e9rio, em zonas tradicionalmente habitadas por arm\u00e9nios, na Anat\u00f3lia oriental e Cil\u00edcia. O objectivo ter\u00e1 sido a cria\u00e7\u00e3o de novas realidades demogr\u00e1ficas com popula\u00e7\u00e3o maioritariamente mu\u00e7ulmana, contrabalan\u00e7ando o peso dos crist\u00e3os arm\u00e9nios, mas tamb\u00e9m de gregos e judeus. O culminar da hostilidade ocorreu durante a I Guerra Mundial. Na noite de 24 para 25 Abril de 1915 iniciou-se a persegui\u00e7\u00e3o aos not\u00e1veis arm\u00e9nios em Constantinopla\/Istambul, normalmente considerado o in\u00edcio do processo de erradica\u00e7\u00e3o da Anat\u00f3lia. Pouco tempo antes, na ofensiva otomana de Dezembro de 1914 e Janeiro de 1915, efectuada no leste da Anat\u00f3lia e no C\u00e1ucaso contra a R\u00fassia, resultou numa pesada derrota em Sarikamis. Dos 90 mil homens do terceiro ex\u00e9rcito otomano ter\u00e3o sobrevivido cerca de 15 mil, tendo os restantes morrido em combate, por doen\u00e7a, ou devido a condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas extremas.<\/p>\n

3. A lideran\u00e7a militarista dos Jovens Turcos \u2013 Enver, que comandou directamente o in\u00edcio da ofensiva militar; Tal\u00e2t, o Ministro do Interior e chefe da gendarmerie, e o general Halil Kut \u2013, culpabilizaram os arm\u00e9nios pela derrota militar. Acusam-nos de deser\u00e7\u00f5es para o ex\u00e9rcito russo e actos de guerrilha por detr\u00e1s das linhas otomanas. Em resposta, o governo do gr\u00e3o-vizir Sait Halim, sob proposta de Tal\u00e2t, aprovou a deporta\u00e7\u00e3o dos arm\u00e9nios. Na Lei Provis\u00f3ria de Deporta\u00e7\u00e3o de 27\/05\/1915 lia-se o seguinte: \u201cArtigo I. Em tempo de guerra, os comandantes do ex\u00e9rcito, de corpos do ex\u00e9rcito e de divis\u00e3o, ou seus substitutos, tal como os comandantes de postos militares independentes que se vejam confrontados da parte da popula\u00e7\u00e3o com um ataque ou resist\u00eancia armada, ou encontrem sob qualquer forma uma oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s ordens do governo ou aos actos e medidas relativos \u00e0 defesa do pa\u00eds e \u00e0 salvaguarda da ordem p\u00fablica, t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o de as reprimir imediatamente e vigorosamente atrav\u00e9s da for\u00e7a armada e de suprimir radicalmente o ataque e a resist\u00eancia. Artigo II. Os comandantes do ex\u00e9rcito, de corpos do ex\u00e9rcito e de divis\u00e3o podem, se as necessidades militares o exigirem, deslocar e instalar noutras localidades, separadamente ou conjuntamente, a popula\u00e7\u00e3o das cidades e vilas que eles suspeitem culpadas de trai\u00e7\u00e3o ou de espionagem\u201d (Yves Ternon, Les Arm\u00e9niens. Histoire d\u2019un g\u00e9nocide, 2\u00aa ed., \u00c9ditions du Seuil, 1996, p. 249). Este documento legal suscita duas observa\u00e7\u00f5es. A primeira refere-se ao seu teor. N\u00e3o h\u00e1 uma refer\u00eancia expl\u00edcita \u00e0s popula\u00e7\u00f5es arm\u00e9nias o que lhe d\u00e1 uma apar\u00eancia formal de medida que n\u00e3o visava especificamente esse grupo \u00e9tnico-religioso (nacional), mas era justificada apenas por fins militares. A segunda \u00e9 que, de facto, foi apenas uma cobertura a posteriori para uma realidade j\u00e1 em curso. M\u00faltiplos testemunhos locais e relatos diplom\u00e1ticos comprovam que a deporta\u00e7\u00e3o dos arm\u00e9nios estava j\u00e1 a ser posta em pr\u00e1tica antes da promulga\u00e7\u00e3o da Lei Provis\u00f3ria de Deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4. Feito este enquadramento hist\u00f3rico-pol\u00edtico dos acontecimentos, \u00e9 poss\u00edvel agora responder \u00e0s interroga\u00e7\u00f5es iniciais. Quanto \u00e0 primeira quest\u00e3o, constata-se uma despropor\u00e7\u00e3o entre a medida adoptada \u2013 a deporta\u00e7\u00e3o generalizada das popula\u00e7\u00f5es arm\u00e9nias \u2013, e o problema militar no terreno. Mesmo admitindo como fundamentadas as preocupa\u00e7\u00f5es militares, as deporta\u00e7\u00f5es apenas poderiam ter uma justifica\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel se fossem limitadas \u00e0s zonas de guerra, o que n\u00e3o foi o caso. Estas verificaram-se na generalidade do territ\u00f3rio otomano, incluindo as zonas fora de guerra. A persegui\u00e7\u00e3o e massacre dos not\u00e1veis arm\u00e9nios de Constantinopla\/Istambul, em Abril de 1915, \u00e9 bem exemplificativa. Sobre a segunda quest\u00e3o, a da real inten\u00e7\u00e3o dessa deporta\u00e7\u00e3o, a resposta aponta para uma tentativa de erradica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o arm\u00e9nia, feita a coberto das circunst\u00e2ncias de guerra. Os acontecimentos envolveram Enver, Tal\u00e2t e outros, n\u00e3o s\u00f3 enquanto membros do governo otomano, mas tamb\u00e9m enquanto dirigentes do Comit\u00e9 para a Uni\u00e3o e o Progresso (CUP) \u2013 o partido dos “Jovens Turcos”. Enver e Tal\u00e2t dispunham das estruturas organizativas pr\u00f3prias do partido e de elementos de confian\u00e7a no terreno. Essas “estruturas sombra” eram formadas por oficiais volunt\u00e1rios e outros membros do ex\u00e9rcito, uma esp\u00e9cie de tropas de choque do CUP. Desde a revolu\u00e7\u00e3o de 1908 que levou os “Jovens Turcos” ao poder, faziam o \u201ctrabalho sujo\u201d no terreno, livrando-se de advers\u00e1rios pol\u00edticos e procurando suprimir movimentos separatistas. Conhecida informalmente como a Teskil\u00e2t-i Mahsusa (Organiza\u00e7\u00e3o Especial), foi formalizada em 1914 e colocada sob o comando directo de Enver. Embora os registos da Teskil\u00e2t-i Mahsusa tenham sido destru\u00eddos e os arquivos do CUP se tenham perdido, existe um conjunto importante de documentos e testemunhos. Nestes incluem-se os arquivos diplom\u00e1ticos e outros documentos da Alemanha e \u00c1ustria-Hungria, aliados do Imp\u00e9rio Otomano durante a I Guerra Mundial. Os factos apontam para que um c\u00edrculo restrito dos Jovens Turcos, “sob a direc\u00e7\u00e3o de Tal\u00e2t, pretendeu \u2018resolver\u2019 a quest\u00e3o do Oriente pelo exterm\u00ednio dos arm\u00e9nios, usando a deporta\u00e7\u00e3o como capa para essa pol\u00edtica\u201d. Na sua execu\u00e7\u00e3o no terreno \u201cum determinado n\u00famero de chefes provinciais do partido deu assist\u00eancia a este exterm\u00ednio, sendo organizado atrav\u00e9s do Teskil\u00e2t-i Mahsusa, sob a direc\u00e7\u00e3o do seu director pol\u00edtico e membro comit\u00e9 do central do CUP, Bahaeddin Sakir\u201d (Erik J. Z\u00fcrcher, Turkey. A Modern History, I. B. Tauris, 2.\u00aa ed. 1997, p. 121).<\/p>\n

5. Face \u00e0 perda e\/ou destrui\u00e7\u00e3o dos documentos do CUP e da Organiza\u00e7\u00e3o Especial, naturalmente que persistem d\u00favidas sobre os contornos exactos dos acontecimentos. Entre outros aspectos, provavelmente nem ser\u00e1 poss\u00edvel determinar, acima de qualquer controv\u00e9rsia, o n\u00famero de v\u00edtimas da deporta\u00e7\u00e3o e massacres. \u00c9 um facto controverso o n\u00famero de arm\u00e9nios que habitava o Imp\u00e9rio Otomano antes da deporta\u00e7\u00e3o, o que condiciona as estimativas das v\u00edtimas efectuadas. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel destrin\u00e7ar com rigor as mortes que se devem a maus tratos, assass\u00ednios, execu\u00e7\u00f5es e massacres, daquelas que resultaram de escassez de alimentos e falta de assist\u00eancia m\u00e9dica. Da\u00ed a oscila\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos \u2013 em qualquer caso estimativas \u2013, entre algumas centenas de milhares at\u00e9 um valor superior a 1 milh\u00e3o ou 1,5 milh\u00f5es de v\u00edtimas. Tais d\u00favidas, leg\u00edtimas numa discuss\u00e3o hist\u00f3rica e pol\u00edtica s\u00e9ria, n\u00e3o s\u00e3o, no entanto, suficientes para minimizar a gravidade humanit\u00e1ria da deporta\u00e7\u00e3o, nem para reduzir as persegui\u00e7\u00f5es e massacres a uma \u201cnormal\u201d ocorr\u00eancia de guerra. N\u00e3o alteram a subst\u00e2ncia da quest\u00e3o. O artigo 2\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio de 1948 das Na\u00e7\u00f5es Unidas qualifica o genoc\u00eddio como \u201cos actos cometidos com a inten\u00e7\u00e3o de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso como tal\u201d. Em concreto, esses actos s\u00e3o (i) a morte de membros do grupo; (ii) o atentado grave contra a integridade f\u00edsica ou mental de membros do grupo; (iii) a submiss\u00e3o intencional de membros do grupo a condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia que dever\u00e3o levar \u00e0 sua destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica total ou parcial\u201d. As incertezas existentes n\u00e3o d\u00e3o argumentos s\u00f3lidos, nem hist\u00f3ricos, nem pol\u00edticos, para refutar que a deporta\u00e7\u00e3o dos arm\u00e9nios se assemelhou \u00e0s situa\u00e7\u00f5es contempladas na Conven\u00e7\u00e3o sobre o Genoc\u00eddio. Um s\u00e9culo depois, cabe \u00e0 actual Turquia enquanto Estado sucessor do Imp\u00e9rio Otomano, quebrar o “muro de sil\u00eancio\u201d e abrir caminho a uma reconcilia\u00e7\u00e3o com este tr\u00e1gico passado.<\/p>\n

\u00a9 Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes<\/p>\n

\"dom\u00ednio<\/a>\u00a0Imagem: foto do dom\u00ednio p\u00fablico (Wikimedia Commons), mostrando civis arm\u00e9nios em marcha levados por soldados turcos para a pris\u00e3o de Mezireh, Kharpert, \u00a0Imp\u00e9rio Otomano, Abril de 1915<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre as maiores trag\u00e9dias do s\u00e9culo XX est\u00e1 o destino dos arm\u00e9nios na fase final do Imp\u00e9rio Otomano, durante a I Guerra Mundial. Um s\u00e9culo depois, cabe reavaliar uma ocorr\u00eancia que prenunciou o que de pior acabaria por ocorrer na II Guerra Mundial. 1. Um olhar retrospectivo sobre os acontecimentos leva a colocar duas quest\u00f5es … <\/p>\n

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