{"id":1151,"date":"2015-06-06T12:30:43","date_gmt":"2015-06-06T12:30:43","guid":{"rendered":"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/?p=1151"},"modified":"2015-06-14T18:43:45","modified_gmt":"2015-06-14T18:43:45","slug":"ciberguerra-quando-a-utopia-se-transforma-em-realidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/2015\/06\/06\/ciberguerra-quando-a-utopia-se-transforma-em-realidade\/","title":{"rendered":"Ciberguerra: Quando a Utopia se Transforma em Realidade"},"content":{"rendered":"

\"Ciberguerra\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Vivemos um tempo excitante. […] empresas, governos e cidad\u00e3os devem trabalhar em conjunto de forma aberta e cooperativa, tal como tem sido feito at\u00e9 agora, para preservar os princ\u00edpios fundamentais da Web, bem como os da Internet, garantindo que os protocolos tecnol\u00f3gicos e conven\u00e7\u00f5es sociais que erigimos respeitam valores humanos b\u00e1sicos. O objetivo da Web \u00e9 servir a humanidade. N\u00f3s constru\u00edmo-la agora para que aqueles que a encontrem mais tarde sejam capazes de criar coisas que n\u00f3s pr\u00f3prios n\u00e3o podemos imaginar.<\/p><\/blockquote>\n

Tim BERNERS-LEE (2010)<\/p>\n

Nos cerca de 20 anos desde que David Ronfeldt e eu introduzimos o nosso conceito de ciberguerra, esta nova modalidade de conflito tornou-se uma realidade. […] Tal como a guerra a\u00e9rea, a ciberguerra vai-se tornar mais destrutiva ao longo do tempo. Por essa raz\u00e3o, foi acertada a decis\u00e3o do Pent\u00e1gono, no ano passado, em designar formalmente o ciberespa\u00e7o como um \u201cdom\u00ednio de combate.\u201d Estes desenvolvimentos est\u00e3o muito pr\u00f3ximos das nossas pr\u00f3prias previs\u00f5es feitas h\u00e1 duas d\u00e9cadas atr\u00e1s.<\/p><\/blockquote>\n

John ARQUILLA (2012)<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Uma das facetas mais importantes da atual globaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 estreitamente ligada \u00e0 emerg\u00eancia de uma nova economia e sociedade digital \u2013 a \u201csociedade em rede\u201d, na designa\u00e7\u00e3o de Manuel Castells (2002) \u2013, baseada na massifica\u00e7\u00e3o do uso de microchips<\/em> no hardware<\/em> de computadores, telem\u00f3veis e outros gadgets<\/em>, e na enorme expans\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es de banda larga e da Internet. Quanto a esta \u00faltima, o seu n\u00famero de utilizadores tem crescido de uma maneira avassaladora desde o in\u00edcio da primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, a uma m\u00e9dia de mais de 300% ao ano, abrangendo em 2011 cerca de 2,2 bili\u00f5es de utilizadores ativos em todo o mundo. Nesse mesmo ano, de acordo com a Internet World Stats<\/em>[1]<\/a>, a penetra\u00e7\u00e3o da Internet (percentagem de utilizadores da Internet na popula\u00e7\u00e3o total), foi de 78,6% nos EUA e de 61,3% na Europa continental. Por sua vez, 44,8% dos utilizadores da Internet tem j\u00e1 origem na \u00c1sia. Como se pode verificar por estes dados estat\u00edsticos, a sociedade em rede est\u00e1 a adquirir crescente import\u00e2ncia, especialmente nos pa\u00edses mais desenvolvidos, mas, tamb\u00e9m, num significativo n\u00famero de pa\u00edses em r\u00e1pido desenvolvimento, especialmente do continente asi\u00e1tico. No plano econ\u00f3mico, a emerg\u00eancia de uma nova economia de base digital abriu caminho a inovadoras formas de produ\u00e7\u00e3o e de com\u00e9rcio, com custos mais baixos e a uma produtividade mais elevada. Permite, ainda, chegar a mercados, p\u00fablicos e consumidores dificilmente alcan\u00e7\u00e1veis pela maioria das organiza\u00e7\u00f5es e empresas ainda n\u00e3o h\u00e1 muitos anos atr\u00e1s. No plano pol\u00edtico, a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e digital trouxe tamb\u00e9m um conjunto de transforma\u00e7\u00f5es e de oportunidades importantes. Potenciou uma maior participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na vida pol\u00edtica, podendo ser utilizada como um meio para o aperfei\u00e7oamento ou refor\u00e7o da democracia direta; deu origem a formas de \u201cativismo digital\u201d nos mais variados campos (direitos humanos, ambiente, causas humanit\u00e1rias, etc.), refor\u00e7ando e ampliando as vias tradicionais. No plano social, a generaliza\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es por telefone m\u00f3vel e email<\/em>, associada ao crescente uso das redes sociais e de blogues para os mais diversos fins, colocou em contacto, e de forma praticamente permanente, indiv\u00edduos das mais variadas idades, estratos sociais e nacionalidades. Tamb\u00e9m aqui estas enormes transforma\u00e7\u00f5es evidenciam a cria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e aprofundamento de uma sociedade em rede. Naturalmente que todos estes fen\u00f3menos ocorrem com preponder\u00e2ncia das gera\u00e7\u00f5es mais jovens. Para estas, a tecnologia inerente \u00e0 sociedade em rede \u00e9 um dado adquirido e est\u00e1 interiorizada desde a inf\u00e2ncia. E ocorrem tamb\u00e9m essencialmente nos pa\u00edses mais desenvolvidos, ou daqueles que est\u00e3o em r\u00e1pido desenvolvimento, por raz\u00f5es \u00f3bvias ligadas aos recursos dispon\u00edveis e massifica\u00e7\u00e3o da tecnologia.<\/p>\n

Apesar dos enormes ganhos de bem-estar e potencialidades que a economia e sociedade em rede traz consigo, esta cont\u00e9m tamb\u00e9m os germes de uma \u201csociedade de risco\u201d, num sentido pr\u00f3ximo do que foi dado ao conceito por Ulrich Beck (1992). Na origem da sociedade em rede como sociedade de risco est\u00e1 a intr\u00ednseca ambival\u00eancia do progresso tecnol\u00f3gico, o que tamb\u00e9m ocorre com a Internet\/Web e a tecnologia digital. Esta ambival\u00eancia \u00e9 f\u00e1cil de constatar. Basta pensar no impacto que a revolu\u00e7\u00e3o industrial teve, e tem, sobre o ambiente; ou, ent\u00e3o, nos diferentes usos, civis e militares, da tecnologia nuclear: esta tanto pode criar bem-estar, pelo seu enorme poder de gerar energia, como pode ter tamb\u00e9m, por raz\u00f5es volunt\u00e1rias ou involunt\u00e1rias, um efeito extraordinariamente destrutivo. No caso da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e digital em curso, esta ambival\u00eancia, ligada aos diferentes usos que podem ser feitos da Internet\/Web e da restante tecnologia digital cria, inevitavelmente, riscos, de maior ou menor dimens\u00e3o. Estes riscos, num cen\u00e1rio de hipot\u00e9tica concretiza\u00e7\u00e3o, podem acabar por dar origem aquilo que Robert Hassan (2009) chamou \u201cpesadelos digitais\u201d da sociedade em rede, ou seja, originar situa\u00e7\u00f5es em que o lado negativo e potencialmente destrutivo da tecnologia digital se revela.<\/p>\n

Importa tamb\u00e9m notar que, sempre que surge uma tecnologia revolucion\u00e1ria como a aquela que vamos abordar, tendem a surgir naturais quest\u00f5es \u00e9ticas ligadas \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o e a levantar-se diversos problemas de regula\u00e7\u00e3o legal. Por outro lado, uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica tende a provocar desloca\u00e7\u00f5es de poder, existindo, em tais circunst\u00e2ncias, inexoravelmente, vencedores e vencidos. Esta desloca\u00e7\u00e3o de poder verifica-se de forma clara, por exemplo, no campo econ\u00f3mico e empresarial. Para al\u00e9m das j\u00e1 referidas vantagens, em termos de custos e de produtividade, a revolu\u00e7\u00e3o digital implica que pa\u00edses e empresas estejam em constantes adapta\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as, sob pena de serem ultrapassados pelas din\u00e2micas em curso e sofrerem perdas de bem-estar dificilmente revers\u00edveis. No campo pol\u00edtico, os novos meios de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica e a Internet abriram um novo e importante terreno para a difus\u00e3o de ideias politicas e de concep\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, n\u00e3o necessariamente s\u00f3 de perfil democr\u00e1tico. Ironicamente, ideologias e concep\u00e7\u00f5es de tipo totalit\u00e1rio, ocidentais e n\u00e3o ocidentais \u2013 sobretudo o islamismo radical e o seu extremo violento o jihadismo \u2013, parecem estar a adaptar-se bastante bem e a prosperar com o novo espa\u00e7o de liberdade de a\u00e7\u00e3o que se abriu com a sociedade em rede, especialmente com a Internet. Similares transforma\u00e7\u00f5es ocorreram, e est\u00e3o a ocorrer, no campo militar. Tamb\u00e9m a\u00ed as tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e a l\u00f3gica da sociedade em rede est\u00e3o a ter um impacto profundo, alterando e sofisticando os equipamentos e as formas convencionais de fazer a guerra.<\/p>\n

Mas, em concreto, quais s\u00e3o os riscos de uma economia e sociedade em rede que, de alguma maneira, permitem qualific\u00e1-la como uma sociedade de risco? O ponto de partida para uma primeira aproxima\u00e7\u00e3o ao problema dos riscos \u00e9 relativamente simples. A pr\u00f3pria sofistica\u00e7\u00e3o de uma economia e sociedade e a sua depend\u00eancia crescente da tecnologia digital traz consigo a cria\u00e7\u00e3o de novas vulnerabilidades. Quer dizer, se os computadores e o acesso \u00e0 Internet fazem, cada vez mais, parte de qualquer aspecto da vida, isso tem um reverso. No caso que nos vai ocupar diretamente esse reverso (ou seja, a vulnerabilidade que acarreta) resulta da possibilidade de ocorrer aquilo que, com mais ou menos propriedade, hoje \u00e9 designado como ciberguerra ou guerra cibern\u00e9tica.<\/p>\n

A abordagem a esta tem\u00e1tica que a seguir \u00e9 apresentada est\u00e1 dividida em duas partes, simultaneamente aut\u00f3nomas e complementares entre si. A primeira \u00e9 dedicada \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o da sociedade em rede numa sociedade de risco. A segunda incide especificamente na emerg\u00eancia de uma nova forma de conflitualidade, que \u00e9 a ciberguerra, n\u00e3o no sentido livre e flu\u00eddo do termo \u2013 frequentemente sensacionalista \u2013, mas num sentido t\u00e9cnico mais rigoroso. No seu conjunto, o texto desenvolve-se ao longo de quatro t\u00f3picos. O livro inicia-se com uma passagem em revista das origens da atual sociedade em rede, a qual est\u00e1 estreitamente ligada \u00e0 Internet. Esta teve origem numa utopia tecnol\u00f3gica dos 60 do s\u00e9culo passado, tendo o seu uso, at\u00e9 in\u00edcios dos anos 90, sido limitado aos meios governamentais, sobretudo militares, e acad\u00e9micos. A partir dessa altura, com inven\u00e7\u00e3o da World Wide Web<\/em> (ou, Web, na forma abreviada), extravasou dessas \u00e1reas restritas, para a generalidade da economia e da sociedade, com todas as implica\u00e7\u00f5es que da\u00ed decorreram. Em seguida, \u00e9 feita uma an\u00e1lise da sociedade em rede, como um espa\u00e7o onde a utopia tecno-libert\u00e1ria inicial, filiada na contracultura dos anos 60, se confronta com crescente tend\u00eancia de afirma\u00e7\u00e3o de controlo soberano dos estados. A tens\u00e3o entre o ideal de uma liberdade quase an\u00e1rquica \u2013 para os cr\u00edticos um \u201cestado de natureza\u201d hobbesiano \u2013 e a afirma\u00e7\u00e3o da soberania estadual, sobretudo por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, \u00e9 hoje uma constante. Aspeto importante e com \u00f3bvias implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, \u00e9 o surgimento de t\u00e9cnicas apuradas de controlo na rede, as quais, de alguma forma, fazem lembrar a sociedade imaginada por George Orwell, na sua narrativa dist\u00f3pica, 1984.<\/em><\/p>\n

No cat\u00e1logo dos novos riscos ligados \u00e0 sociedade em rede, ocupa um lugar de destaque a ciberguerra, sendo esta objeto espec\u00edfico da segunda parte do livro. Desde logo, e em termos conceptuais, clarifica-se o significado do termo face \u00e0 multiplicidade de usos que t\u00eam sido feitos do mesmo. Evidencia-se, tamb\u00e9m, a crescente tend\u00eancia para os estados encararem o ciberespa\u00e7o como um novo \u201cterrit\u00f3rio\u201d de conflito, dotando-se, para o efeito, de meios ofensivos e defensivos. Na an\u00e1lise, \u00e9 dado ainda \u00eanfase ao papel dos atores n\u00e3o estaduais e \u00e0 possibilidade de estes poderem fazer \u201c(ciber)guerra por procura\u00e7\u00e3o\u201d. Em seguida, os aspetos legais da ciberguerra ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise pr\u00f3pria, pela sua import\u00e2ncia nas situa\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas de ciberconflito. Em que circunst\u00e2ncias um ataque com meios inform\u00e1ticos pode ser entendido, juridicamente, como equipar\u00e1vel a guerra? Para a sua qualifica\u00e7\u00e3o como um ato de (ciber)guerra \u00e9 necess\u00e1rio que a a\u00e7\u00e3o tenha origem num estado soberano, ou a a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter origem em atores n\u00e3o estaduais (por exemplo, em hackers)<\/em>? E os ciberataques \u00e0 Est\u00f3nia e \u00e0 Ge\u00f3rgia durante os conflitos ocorridos com a R\u00fassia, ou o caso do v\u00edrus Stuxnet que danificou equipamentos do programa nuclear iraniano, ou ainda os m\u00faltiplos ciberataques a diversos sites<\/em>, governamentais e privados, em apoio ao WikiLeaks, podem ser considerados atos de (ciber)guerra?<\/p>\n

Por \u00faltimo, quero deixar uma breve nota sobre a forma como foi concebido este livro. Quase sempre os livros s\u00e3o um pouco autobiogr\u00e1ficos e este tamb\u00e9m o \u00e9. Provavelmente, a sua g\u00e9nese mais long\u00ednqua teve origem na curiosidade que sempre me provocou o tema da ciberguerra, desde que tomei contacto com este pela primeira vez. Isso ocorreu, de forma muito t\u00f3pica, no meu trabalho de doutoramento[2]<\/a> efetuado h\u00e1 mais de uma dezena de anos atr\u00e1s. Mais recentemente, a ideia voltou a ressurgir em contexto acad\u00e9mico, agora como tema central de uma ideia de investiga\u00e7\u00e3o ligada a um projeto de p\u00f3s-doutoramento. Na base deste livro est\u00e1, assim, um conjunto de artigos e comunica\u00e7\u00f5es associados a essa ideia de pesquisa, os quais foram objeto de apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou publica\u00e7\u00e3o, em diversas revistas de perfil acad\u00e9mico-cient\u00edfico. Todavia, o meu objetivo com este texto n\u00e3o foi escrever para um p\u00fablico estritamente acad\u00e9mico, nem efetuar um livro eminentemente t\u00e9cnico- cient\u00edfico. Isso seria um trabalho redundante. A ideia fundamental foi efetuar uma publica\u00e7\u00e3o curta, clara e acess\u00edvel[3]<\/a> ao leitor n\u00e3o possuidor de pr\u00e9vio conhecimento especializado, que transmita informa\u00e7\u00e3o rigorosa e s\u00f3bria, propiciando igualmente reflex\u00e3o. Espero ter conseguido atingir esse objetivo.<\/p>\n

 <\/p>\n

NOTAS<\/p>\n

[1]<\/a> Ver Internet World Stats, acess\u00edvel em http:\/\/www.internetworldstats.com\/stats.htm<\/a> [Acedido em 12\/04\/2012].<\/p>\n

[2]<\/a> Ver Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes (2002), A Seguran\u00e7a da Europa Ocidental: uma Arquitetura Euro-Atl\u00e2ntica Multidimensional<\/em>, Lisboa, FCT\/FCG.<\/p>\n

[3]<\/a> Para o efeito, foram evitadas, o mais poss\u00edvel, cita\u00e7\u00f5es de fontes e autores em l\u00ednguas que n\u00e3o o portugu\u00eas, tendo sido efetuadas, sempre que necess\u00e1rio, tradu\u00e7\u00f5es desses textos. Foram tamb\u00e9m usadas apenas as notas e cita\u00e7\u00f5es estritamente necess\u00e1rias para manter o rigor expositivo.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a9 Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes<\/p>\n

\u00a9 QuidNovi\/Verso da Hist\u00f3ria, 2014 (excerto, Introdu\u00e7\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Vivemos um tempo excitante. […] empresas, governos e cidad\u00e3os devem trabalhar em conjunto de forma aberta e cooperativa, tal como tem sido feito at\u00e9 agora, para preservar os princ\u00edpios fundamentais da Web, bem como os da Internet, garantindo que os protocolos tecnol\u00f3gicos e conven\u00e7\u00f5es sociais que erigimos respeitam valores humanos b\u00e1sicos. O objetivo da … <\/p>\n

Continuar a ler “Ciberguerra: Quando a Utopia se Transforma em Realidade”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[86,2],"tags":[53,47,42],"class_list":["post-1151","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-investigacao-cientifica","category-livros","tag-ciberguerra","tag-sociedade-de-risco","tag-sociedade-em-rede","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1151\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}