{"id":1223,"date":"2015-06-07T14:44:48","date_gmt":"2015-06-07T14:44:48","guid":{"rendered":"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/?p=1223"},"modified":"2015-06-13T20:16:02","modified_gmt":"2015-06-13T20:16:02","slug":"a-grecia-e-as-indemnizacoes-da-ii-guerra-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/2015\/06\/07\/a-grecia-e-as-indemnizacoes-da-ii-guerra-mundial\/","title":{"rendered":"A Gr\u00e9cia e as indemniza\u00e7\u00f5es da II Guerra Mundial"},"content":{"rendered":"

\"Paraquedistas<\/a><\/p>\n

Apesar do sofrimento do povo grego sob ocupa\u00e7\u00e3o nazi, o seu governo que participou nos Acordos de Londres de 1953 fez parte desse esfor\u00e7o colectivo. A Gr\u00e9cia do p\u00f3s-guerra foi um membro activo dos esfor\u00e7os reconstru\u00e7\u00e3o da Europa em novos moldes, desde o Plano Marshall de 1947 at\u00e9 \u00e0 ades\u00e3o \u00e0s Comunidades em 1981. Imp\u00f5e-se ao governo grego continuar esse legado.<\/p><\/blockquote>\n

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1. A 8 de Maio, para os pa\u00edses ocidentais, ou 9 de Maio, para a R\u00fassia, cumpriram-se 70 anos ap\u00f3s o final da II Guerra Mundial (1939-1945) em solo europeu. Sendo um passado cada vez mais distante, as mem\u00f3rias da guerra continuam a fazer sentir o seu peso e a ensombrar o presente, especialmente no leste europeu (Pol\u00f3nia, Estados B\u00e1lticos, Ucr\u00e2nia e R\u00fassia) e na \u00c1sia-Pac\u00edfico (China, o Jap\u00e3o e a Coreia).<\/p>\n

Na Europa, a Gr\u00e9cia foi uma das muitas v\u00edtimas da invas\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o pela Alemanha nazi, ocorrida ap\u00f3s uma mal sucedida tentativa do aliado de Hitler, a It\u00e1lia fascista de Mussolini. Entre 1941 e 1944 esteve sob ocupa\u00e7\u00e3o militar alem\u00e3 (Creta e ilhas do mar Egeu at\u00e9 ao final da guerra). As mortes resultantes da invas\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o nazi, a grande maioria civis, provocadas sobretudo pelas m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e alimentares, ter\u00e3o sido entre 250.000 a 400.000, consoante as estimativas. A seguir ao leste europeu, os Balc\u00e3s foram provavelmente a \u00e1rea onde a brutalidade da guerra mais se fez sentir na Europa.<\/p>\n

2. No contexto da profunda crise financeira, econ\u00f3mica, social e pol\u00edtica que afecta a Gr\u00e9cia h\u00e1 v\u00e1rios anos, em 2013, o anterior governo grego liderado por Antonis Samaras da Nova Democracia, em coliga\u00e7\u00e3o com o PASOK, reavivou a quest\u00e3o das repara\u00e7\u00f5es da II Guerra Mundial. Na altura, f\u00ea-lo de forma relativamente discreta e sem formular um pedido de indemniza\u00e7\u00e3o oficial dirigido \u00e0 Alemanha. A comiss\u00e3o encarregada do assunto procedeu a um trabalho de recolha de documentos da \u00e9poca, abrangendo os danos que o pa\u00eds sofreu devido \u00e0 invas\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o, na sua popula\u00e7\u00e3o, recursos e infraestruturas. Um caso espec\u00edfico inclu\u00eddo nesse levantamento foi o do empr\u00e9stimo for\u00e7ado feito pelo Banco da Gr\u00e9cia, para financiar o esfor\u00e7o de guerra da Alemanha nazi. O valor total das repara\u00e7\u00f5es devidas pela Alemanha foi calculado em cerca de 162 mil milh\u00f5es de euros. 108 mil milh\u00f5es a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o pelos danos da invas\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o e 54 mil milh\u00f5es relativos ao empr\u00e9stimo que o Banco da Gr\u00e9cia foi for\u00e7ado a efetuar na \u00e9poca. (Spiegel Online International, 8\/04\/2013).<\/p>\n

3. Com a chegada ao poder do Syriza em coliga\u00e7\u00e3o com o ANEL\/Gregos Independentes, em finais de Janeiro de 2015, a quest\u00e3o subiu um novo patamar. O primeiro-ministro Alexis Tsipras decidiu (re)lan\u00e7ar abertamente a quest\u00e3o das repara\u00e7\u00f5es de guerra. O valor avan\u00e7ado agora \u00e9 substancialmente superior ao que ter\u00e1 sido calculado pela comiss\u00e3o encarregada do assunto durante o governo de Antonis Samaras (162 mil milh\u00f5es de euros). Em in\u00edcios de Abril de 2015, o governo grego afirmava oficialmente que a Alemanha devia cerca de 279 mil milh\u00f5es de euros de indemniza\u00e7\u00f5es de guerra (BBC, 7\/04\/2015). Os c\u00e1lculos deste valor ter\u00e3o sido baseados na seguinte contabiliza\u00e7\u00e3o de danos (n\u00e3o s\u00e3o mencionados os crit\u00e9rios usados para a quantifica\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria): 40.000 pessoas executadas; 300.000 mortes por fome; 210.000 ref\u00e9ns de trabalho for\u00e7ado na Alemanha; 63.000 judeus gregos que foram v\u00edtimas do Holocausto; 1170 cidades e vilas destru\u00eddas; 401 mil casas demolidas; 1,2 milh\u00f5es que ficaram sem habita\u00e7\u00e3o; 906 navios comerciais afundados; 129 pontes destru\u00eddas; 298,753 toneladas de metais preciosos explorados ou extorquidos; 1058 tesouros arqueol\u00f3gicos saqueados. (Guardian, 8\/04\/2015). Tais danos totalizariam 268,4 mil milh\u00f5es de euros. A estes acrescem, ainda, 10,3 mil milh\u00f5es do empr\u00e9stimo for\u00e7ado feito pelo Banco da Gr\u00e9cia, num total de 278,7 mil milh\u00f5es de euros. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, a total da d\u00edvida p\u00fablica grega era, em Janeiro de 2015, na ordem dos 317 mil milh\u00f5es de euros, representando 177% do seu PIB (Financial Times, \u201cSize of Greece\u2019s debt limits scope for solutions\u201d, 13\/01\/2015). Ou seja, as indemniza\u00e7\u00f5es de guerra reclamadas pela Gr\u00e9cia \u00e0 Alemanha pagariam cerca de 88% da sua d\u00edvida actual.<\/p>\n

4. O assunto pode ser analisado em v\u00e1rios planos: legal, moral e pol\u00edtico. Do ponto de vista legal, a an\u00e1lise \u00e9 complexa. Implica ter em conta disposi\u00e7\u00f5es de m\u00faltiplos documentos diplom\u00e1ticos e tratados, que v\u00e3o desde o final da II Guerra Mundial, em 1945, at\u00e9 \u00e0 reunifica\u00e7\u00e3o alem\u00e3, no ano de 1990: documentos relativos \u00e0s Confer\u00eancias de Ialta e de Potsdam, respectivamente em Fevereiro e Julho-Agosto 1945; Acta Final da Confer\u00eancia de Paris sobre as Repara\u00e7\u00f5es de Novembro-Dezembro de 1945, a qual fixou as percentagens do valor de repara\u00e7\u00e3o de guerra a receber por cada pa\u00eds e criou tamb\u00e9m a Ag\u00eancia Inter-Aliada de Repara\u00e7\u00f5es; disposi\u00e7\u00f5es do Plano Marshall (oficialmente European Recovery Program\/Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Europeia) de 1947 e as condi\u00e7\u00f5es colocadas pelos EUA aos Estados europeus que dele beneficiaram; o Acordo de Londres sobre a d\u00edvida externa da Alemanha de 1953; o Acordo Bilateral entre a Alemanha e a Gr\u00e9cia, com o pagamento de 115 milh\u00f5es de marcos, a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00f5es; o Tratado sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o Definitiva referente \u00e0 Alemanha (vulgarmente conhecido como o Tratado Dois-Mais-Quatro), celebrado pelas duas Alemanhas da Guerra-Fria (RFA e RDA) e pelos Aliados que a\u00ed mantinham for\u00e7as militares de ocupa\u00e7\u00e3o desde 1945 (EUA, Fran\u00e7a, Reino Unido e ex-URSS), em Setembro de 1990. S\u00f3 a an\u00e1lise destes documentos permitir\u00e1 saber se, como sustenta a Alemanha, encerraram totalmente a quest\u00e3o das repara\u00e7\u00f5es. Se o assunto n\u00e3o estiver encerrado, como argumenta a Gr\u00e9cia, isso s\u00f3 por si n\u00e3o resolve o problema. H\u00e1 a quest\u00e3o de saber qual o tipo de repara\u00e7\u00f5es ainda em aberto, ou a da sua quantifica\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria actual, como, por exemplo, no caso do empr\u00e9stimo for\u00e7ado do Banco da Gr\u00e9cia. Levantam-se assim diversos outros problemas, de maior ou menor dificuldade, que v\u00e3o desde a determina\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio a usar para chegar a um valor pecuni\u00e1rio dos danos, incluindo as perdas de vidas humanas, at\u00e9 \u00e0s taxas de juro e de infla\u00e7\u00e3o a aplicar.<\/p>\n

5. Faz sentido ligar o problema da d\u00edvida da Alemanha ap\u00f3s a II Guerra Mundial ao problema da actual d\u00edvida externa grega e \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es do seu financiamento? Esta \u00e9 uma quest\u00e3o que inevitavelmente vem \u00e0 mente. H\u00e1 v\u00e1rios aspectos a considerar. O Acordo de Londres de 1953 continha de facto condi\u00e7\u00f5es generosas para a Alemanha. Perd\u00e3o de cerca de 50% da d\u00edvida, parte dela ainda da I Guerra Mundial, em condi\u00e7\u00f5es bastante favor\u00e1veis de pagamento, incluindo prazos alargados e juros baixos, com um encargo anual de servi\u00e7o da d\u00edvida n\u00e3o superando, na pr\u00e1tica, 5% das receitas de exporta\u00e7\u00e3o (ver J\u00fcrgen Kaiser, One Made it Out of the Debt Trap. Lessons from the London Debt Agreement of 1953 for Current Debt Crises, 2013). Naturalmente que pode ser \u00fatil discutir se o Acordo de Londres \u00e9 um bom exemplo sobre aquilo que deveria ser aplicado \u00e0 Gr\u00e9cia. Este facilitou, ou at\u00e9 possibilitou, o chamado \u201cmilagre econ\u00f3mico alem\u00e3o\u201d dos anos 1950 e 1960. N\u00e3o foram impostas \u00e0 Alemanha pol\u00edticas de austeridade similares \u00e0s actuais. Esta \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que o governo de Angela Merkel n\u00e3o deveria esquecer. Importa, no entanto, n\u00e3o perder de vista as circunst\u00e2ncias muito particulares em que esse acordo foi feito. Tratou-se, como \u00e9 t\u00edpico na pol\u00edtica internacional, de uma generosidade interessada. Est\u00e1vamos nos anos 1950, em plena Guerra Fria, onde para os EUA, o principal credor da Alemanha na \u00e9poca, a grande prioridade era a pol\u00edtica de containment da ex-Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica. A normaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e financeiras da Alemanha, foi, por isso, subordinada a interesses pol\u00edtico-estrat\u00e9gicos. Por essa altura, em 1955, a Alemanha, ou seja, a ex-RFA, tornava-se membro da NATO. A recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e o rearmamento da Alemanha era um prioridade nessa estrat\u00e9gia. Para al\u00e9m disso, o pa\u00eds tinha uma enorme tradi\u00e7\u00e3o industrial e exportadora anterior \u00e0 guerra, a qual poderia ser reconstitu\u00edda de forma relativamente r\u00e1pida, gerando excedentes comerciais. Estes beneficiariam os pr\u00f3prios credores dos pa\u00edses Aliados no seu ressarcimento.<\/p>\n

6. \u00c9 necess\u00e1rio ainda reflectir sobre as consequ\u00eancias que a exig\u00eancia grega das repara\u00e7\u00f5es de guerra \u00e0 Alemanha poder\u00e3o ter. Al\u00e9m da quest\u00e3o legal e do precedente que inevitavelmente abriria para outros casos, h\u00e1 o aspecto moral e pol\u00edtico. Importa n\u00e3o perder de vista o passado. A Europa que se criou ap\u00f3s a II Guerra Mundial, a Europa das Comunidades a qual est\u00e1 na origem da Uni\u00e3o Europeia, n\u00e3o foi a Europa do acerto de contas e da revanche da I Guerra Mundial. O que se pretendeu criar foi uma nova forma de relacionamento entre os povos europeus, superando as tr\u00e1gicas rivalidades e antagonismo nacionais de forma duradoura. N\u00e3o uma paz que fosse apenas um interl\u00fadio para mais uma guerra. Naturalmente que isso teve um pre\u00e7o. Para poder ser feito, foi necess\u00e1rio um enorme esfor\u00e7o dos vencedores e dos vencidos da II Guerra Mundial. Para os vencedores, a generosidade, ainda que interessada, de ajudar \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e reabilita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e moral dos derrotados, abdicando de grande parte dos seus cr\u00e9ditos e das repara\u00e7\u00f5es de guerra e criando organiza\u00e7\u00f5es que cimentassem a confian\u00e7a. Para os vencidos, recriar pol\u00edtica e economicamente o seu pa\u00eds num quadro democr\u00e1tico, pac\u00edfico e de respeito pela dignidade humana, inserindo-se activamente nas organiza\u00e7\u00f5es que refundaram a Europa e reconciliaram os europeus. Este foi o maior legado que as gera\u00e7\u00f5es do p\u00f3s-guerra nos deixaram. Apesar do sofrimento do povo grego sob ocupa\u00e7\u00e3o nazi, o seu governo que participou nos Acordos de Londres de 1953 fez parte desse esfor\u00e7o colectivo. A Gr\u00e9cia do p\u00f3s-guerra foi um membro activo dos esfor\u00e7os reconstru\u00e7\u00e3o da Europa em novos moldes, desde o Plano Marshall de 1947 at\u00e9 \u00e0 ades\u00e3o \u00e0s Comunidades em 1981. Imp\u00f5e-se ao governo grego continuar esse legado. Setenta anos depois, reabrir as feridas da II Guerra Mundial com pedidos de repara\u00e7\u00f5es de guerra \u00e9 abrir caminho ao regresso \u00e0 Europa do Tratado de Versalhes de 1919.<\/p>\n

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\u00a9 Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes, artigo originalmente publicado no P\u00fablico, 13\/05\/2015<\/p>\n

\"dom\u00ednio<\/a>\u00a0Imagem: foto (dom\u00ednio p\u00fablico \/ Wikipedia) mostrando \u00a0tropas paraquedistas alem\u00e3s lan\u00e7adas sobre a ilha de Creta, maio de\u00a01941<\/p>\n

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Apesar do sofrimento do povo grego sob ocupa\u00e7\u00e3o nazi, o seu governo que participou nos Acordos de Londres de 1953 fez parte desse esfor\u00e7o colectivo. A Gr\u00e9cia do p\u00f3s-guerra foi um membro activo dos esfor\u00e7os reconstru\u00e7\u00e3o da Europa em novos moldes, desde o Plano Marshall de 1947 at\u00e9 \u00e0 ades\u00e3o \u00e0s Comunidades em 1981. Imp\u00f5e-se … <\/p>\n

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