{"id":1454,"date":"2015-06-06T11:47:00","date_gmt":"2015-06-06T11:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/?p=1454"},"modified":"2015-06-13T20:23:49","modified_gmt":"2015-06-13T20:23:49","slug":"a-memoria-otomana-nos-conflitos-dos-balcas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/2015\/06\/06\/a-memoria-otomana-nos-conflitos-dos-balcas\/","title":{"rendered":"A mem\u00f3ria otomana nos conflitos dos Balc\u00e3s"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Tropas-otomanas-durante-as-guerras-balc\u00e2nicas-de-1913-1913.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-1466\" src=\"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Tropas-otomanas-durante-as-guerras-balc\u00e2nicas-de-1913-1913-1024x774.jpg\" alt=\"Tropas otomanas durante as guerras balc\u00e2nicas de 1913-1913\" width=\"1024\" height=\"774\" srcset=\"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Tropas-otomanas-durante-as-guerras-balc\u00e2nicas-de-1913-1913-1024x774.jpg 1024w, https:\/\/realpolitikmag.org\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Tropas-otomanas-durante-as-guerras-balc\u00e2nicas-de-1913-1913-300x227.jpg 300w, https:\/\/realpolitikmag.org\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Tropas-otomanas-durante-as-guerras-balc\u00e2nicas-de-1913-1913-768x580.jpg 768w, https:\/\/realpolitikmag.org\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Tropas-otomanas-durante-as-guerras-balc\u00e2nicas-de-1913-1913-370x280.jpg 370w, https:\/\/realpolitikmag.org\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Tropas-otomanas-durante-as-guerras-balc\u00e2nicas-de-1913-1913-570x431.jpg 570w, https:\/\/realpolitikmag.org\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Tropas-otomanas-durante-as-guerras-balc\u00e2nicas-de-1913-1913-770x582.jpg 770w, https:\/\/realpolitikmag.org\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Tropas-otomanas-durante-as-guerras-balc\u00e2nicas-de-1913-1913-1170x884.jpg 1170w, https:\/\/realpolitikmag.org\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Tropas-otomanas-durante-as-guerras-balc\u00e2nicas-de-1913-1913.jpg 1285w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote><p>Nesse dia de Novembro, uma longa caravana cheia de cavalos chegou \u00e0 margem esquerda do rio e parou a\u00ed para passar a noite. O <em>aga<\/em> dos janiss\u00e1rios, com uma escolta armada, voltava para Istambul ap\u00f3s ter colhido das aldeias da B\u00f3snia oriental o n\u00famero de crian\u00e7as crist\u00e3s determinado para o tributo de sangue. Era j\u00e1 o sexto ano desde a \u00faltima recolha deste tributo de sangue, e por isso, desta vez, a tarefa foi f\u00e1cil e rica; o n\u00famero necess\u00e1rio de rapazes saud\u00e1veis, espertos e bem-parecidos entre os dez e os quinze anos foi encontrado sem dificuldade, apesar de muitos pais terem escondido os seus filhos nas florestas, ensinando-os como parecerem meios idiotas, vestindo-os com farrapos e deixando-os ficar imundos, para evitar a escolha do <em>aga<\/em>. Alguns foram mesmo ao ponto de mutilar os seus pr\u00f3prios filhos, cortando-lhe um dos seus dedos com um machado.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: right;\">Ivo ANDRI\u0106\u00a0<a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>1. \u00c9 ao escritor e diplomata jugoslavo, Ivo (Ivan) Andri\u0107, pr\u00e9mio Nobel da Literatura em 1962, nascido no final do s\u00e9culo XIX (1892) em Dolac, perto de Travnik, na B\u00f3snia, no seio de uma fam\u00edlia de croatas cat\u00f3licos que se deve o romance de fic\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica <em>Na Drini Cuprija\/A Ponte sobre o Drina<\/em>, originalmente publicado em servo-croata (1945). Nessa original obra de literatura, onde a fic\u00e7\u00e3o e a os factos hist\u00f3ricos se misturam de uma maneira intrincada, Ivo Andri\u0107 transformou a ponte sobre o Drina no fio condutor da narrativa onde relata a hist\u00f3ria conturbada da B\u00f3snia em particular, e dos Balc\u00e3s em geral, desde a conquista dos b\u00f3snios pelos otomanos, em meados do s\u00e9culo XV (1468), at\u00e9 \u00e0 chegada dos \u00e1ustro-hungaros no ultimo quartel do s\u00e9culo XIX (1878) e aos acontecimentos tr\u00e1gicos da I Guerra Mundial (1914-1918). Na origem do trabalho liter\u00e1rio concebida por Ivo Andri\u0107 detecta-se n\u00e3o s\u00f3 a influ\u00eancia marcante da tradi\u00e7\u00e3o oral e dos relatos hist\u00f3ricos de cariz popular que se podiam encontrar na sua B\u00f3snia nativa, na transi\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo XIX para o s\u00e9culo XX, como a turbul\u00eancia dos acontecimentos pol\u00edticos que marcaram toda a sua exist\u00eancia. Ao longo da sua vida, Andri\u0107 assistiu ao fim dos imp\u00e9rios que governavam a maioria dos Balc\u00e3s \u2013 o Imp\u00e9rio Otomano e o Imp\u00e9rio Austro-H\u00fangaro \u2013 passou por duas guerras mundiais e conheceu tr\u00eas \u00abnacionalidades\u00bb: nasceu como s\u00fabdito da \u00c1ustria-Hungria at\u00e9 1918; depois foi cidad\u00e3o do Reino dos S\u00e9rvios, Croatas e Eslovenos, mais tarde designado por Jugosl\u00e1via; quando, faleceu, em 1975, era cidad\u00e3o da Rep\u00fablica Socialista Federal da Jugosl\u00e1via, (re)fundada por Josip Broz (Tito) no p\u00f3s II-Guerra Mundial; se tivesse podido viver at\u00e9 finais do s\u00e9culo XX, teria ainda tido uma quarta \u00abidentidade\u00bb, devido \u00e0 metamorfose regressiva dos jugoslavos em eslovenos, croatas, b\u00f3snios, maced\u00f3nios, montenegrinos, s\u00e9rvios, kosovares etc., a partir de 1991.<\/p>\n<p>A viol\u00eancia das guerras que assolaram a Jugosl\u00e1via associadas \u00e0 complexidade e \u00e9tnico-religiosa das suas popula\u00e7\u00f5es, mostraram, para grande surpresa da generalidade dos europeus\/ocidentais, a exist\u00eancia de uma Jugosl\u00e1via e de uns Balc\u00e3s num registo hist\u00f3rico bastante diferente da <em>island of peace<\/em> da Uni\u00e3o Europeia, constru\u00edda no p\u00f3s-II Guerra Mundial. Este diferente tempo hist\u00f3rico de grande viol\u00eancia real, que tanto surpreendeu e consternou a opini\u00e3o p\u00fablica, os <em>media<\/em> e os pol\u00edticos europeus\/ocidentais, por ter feito sobressaltar a tranquilidade da \u00abpaz perp\u00e9tua kantiana\u00bb em que imaginavam viver, e pela ininteligibilidade das causas do conflito, levou frequentemente a uma vis\u00e3o da regi\u00e3o como uma esp\u00e9cie de n\u00e3o-Europa. Esta atitude t\u00edpica dos europeus\/ocidentais do final do s\u00e9culo XX denota certa facetas de continuidade hist\u00f3rica face \u00e0s atitudes e percep\u00e7\u00f5es dos pol\u00edticos e <em>opinion makers<\/em> novecentistas, quando tiveram que lidar com as diversas crises da \u00abquest\u00e3o do Oriente\u00bb<a href=\"#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">[2]<\/a>, resultantes da retirada do Imp\u00e9rio Otomano dos territ\u00f3rios do sudeste europeu. Vale a pena recordar algumas das mais c\u00e9lebres afirma\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a pol\u00edticos da \u00e9poca. No in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, Clemens Wenzel Nepomuk Lothar, mais conhecido como pr\u00edncipe de Metternich e chanceler do Imp\u00e9rio Austr\u00edaco, principal art\u00edfice da ordem europeia sa\u00edda Congresso de Viena de 1815, afirmava que \u00aba \u00c1sia come\u00e7a na <em>Landstrasse<\/em>\u00bb, a estrada real que sa\u00eda para o Sul e para Leste e que ligava Viena \u00e0s plan\u00edcies da Hungria. Por sua vez, j\u00e1 na segunda metade do s\u00e9culo XIX, Otto von Bismarck, o \u00abchanceler de ferro\u00bb da Pr\u00fassia e unificador da Alemanha imperial novecentista dizia que \u00abos Balc\u00e3s n\u00e3o valiam os ossos de um soldado da Pomer\u00e2nia\u00bb. Na vis\u00e3o t\u00edpica dos europeus s\u00e9culo XIX a Pen\u00ednsula Balc\u00e2nica era o in\u00edcio de um Pr\u00f3ximo Oriente retr\u00f3grado, intrat\u00e1vel e marcado pelo \u00abdespotismo oriental\u00bb. Como afirmava o escritor vitoriano Rudyard Kipling, o \u00abOriente era Oriente e o Ocidente era Ocidente\u00bb e pelos par\u00e2metros europeus novecentistas o sudeste europeu era mesmo \u00abOriente\u00bb<a href=\"#_ftn3\" name=\"_ftnref3\">[3]<\/a>.Se abstrairmos da linguagem \u00abeuroc\u00eantrica\u00bb e \u00abpoliticamente incorrecta\u00bb do s\u00e9culo XIXvemos que a percep\u00e7\u00e3o europeia\/ocidental \u00e9 essencialmente similar: para os europeus do final do s\u00e9culo XX e in\u00edcio do s\u00e9culo XXI os Balc\u00e3s s\u00e3o uma esp\u00e9cie de \u00aboutro\u00bb quase intrat\u00e1vel, que rejeita irracionalmente as virtudes da paz kantiana, os direitos humanos e o multiculturalismo em nome de nacionalismos \u00e9tnico-religiosos retr\u00f3grados.<\/p>\n<p>2. Um facto bem elucidativo das dificuldades da apreens\u00e3o da realidade balc\u00e2nica pelos europeus\/ocidentais \u00e9 o duplo equ\u00edvoco em que incorreram os ge\u00f3grafos do s\u00e9culo XIX, quando cunharam a designa\u00e7\u00e3o \u00abPen\u00ednsula Balc\u00e2nica\u00bb, que hoje est\u00e1 perfeitamente enraizada. Durante o per\u00edodo medieval e o Renascimento predominavam os nomes da oriundos da Antiguidade Cl\u00e1ssica greco-romana, como \u00abPen\u00ednsula Hel\u00e9nica\u00bb, \u00abPen\u00ednsula Bizantina\u00bb ou \u00abPen\u00ednsula Il\u00edrica\u00bb. Mais tarde, nos s\u00e9culos XVII, XVIII e XIX, os cart\u00f3grafos europeus\/ocidentais passam a utilizar para esta regi\u00e3o designa\u00e7\u00f5es como \u00abImp\u00e9rio Otomano da Europa\u00bb, ou \u00abTurquia da Europa\u00bb, ou ainda \u00abImp\u00e9rio do Grande Turco\u00bb. Conforme refere o ge\u00f3grafo s\u00e9rvio, Jovan Cviji\u0107, no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX e at\u00e9 ao Congresso de Berlim (1878) \u00abo nome Turquia Europeia dominou sobre todos os outros. Correspondia perfeitamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em que se encontrava esta regi\u00e3o no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX: quase toda a Pen\u00ednsula pertencia ent\u00e3o \u00e0 Turquia. A Dalm\u00e1cia, sucessivamente veneziana, austr\u00edaca, francesa depois novamente austr\u00edaca, o pequeno Montenegro, o \u00fanico estado independente da Pen\u00ednsula, contava bem pouco. Mas, desde a primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XIX, a S\u00e9rvia e a Gr\u00e9cia apareceram sobre a cartografia. Estes dois Estados de forma\u00e7\u00e3o recente, punham em causa a concep\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos cart\u00f3grafos. \u00c9 com evidente repugn\u00e2ncia que, \u00e0 falta de um outro nome geral, assinalavam ainda a toda a Pen\u00ednsula o nome de Turquia Europeia\u00bb<a href=\"#_ftn4\" name=\"_ftnref4\">[4]<\/a>.<\/p>\n<p>Foi neste contexto que o ge\u00f3grafo alem\u00e3o August Zeune utilizou pela primeira vez a palavra <em>Balkanhalbinsel<\/em>\/Pen\u00ednsula Balc\u00e2nica (1808), para designar a <em>H\u00e6mushalbinsel<\/em>, ou seja, \u00abPen\u00ednsula de <em>H\u00e6mus<\/em>\u00bb, seguindo a mesma linha dos importantes trabalhos geogr\u00e1ficos de Alexander von Humboldt e de Carl Ritter, que tendiam a substituir no estudo geogr\u00e1fico os tradicionais nomes de origem hist\u00f3rica e pol\u00edtica, por novos nomes baseados em factores naturais. Todavia, como tamb\u00e9m assinala Jovan Cviji\u0107, a escolha desta designa\u00e7\u00e3o (infeliz) por August Zeune baseou-se numa percep\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica alimentada por dois equ\u00edvocos<a href=\"#_ftn5\" name=\"_ftnref5\">[5]<\/a>. O primeiro equ\u00edvoco teve origem numa convic\u00e7\u00e3o err\u00f3nea, origin\u00e1ria da Antiguidade Cl\u00e1ssica, a qual persistiu durante mais de dois mil\u00e9nios, segundo a qual toda essa regi\u00e3o geogr\u00e1fica era atravessada longitudinalmente, do Adri\u00e1tico ao Mar Negro (<em>Pontus Euxinus<\/em>), por uma grande cadeia montanhosa central, a qual era geralmente considerada o limite natural da Pen\u00ednsula, a Norte. \u00c9 a este equ\u00edvoco que se deve o nome actual de \u00abPen\u00ednsula Balc\u00e2nica\u00bb. Mas h\u00e1 ainda um segundo equ\u00edvoco, embora de menor magnitude, que reside no facto de os geogr\u00e1fos\/exploradores europeus do s\u00e9culo XIX que estudaram a Pen\u00ednsula, como fizeram Ami Bou\u00e9 e Auguste Viquesnel, desmistificando a (in)existente cadeia montanhosa central, pensarem que o <em>H\u00e6mus <\/em>(<em>A\u00e6mus <\/em>em grego) da Antiguidade cl\u00e1ssica correspondia ao que os otomanos tinham passado a designar como \u00abBalc\u00e3\u00bb. De facto, essa palavra de origem otomana\/turca que literalmente significa \u00abmontanha\u00bb\/\u00abcadeia montanhosa\u00bb\/\u00abmontanha arborizada\u00bb<a href=\"#_ftn6\" name=\"_ftnref6\">[6]<\/a>, era apenas uma palavra genericamente utilizada quando n\u00e3o era conhecida a designa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do lugar em causa, \u00e0 qual normalmente se acrescentava um nome espec\u00edfico. Assim, como explica tamb\u00e9m Jovan Cviji\u0107 o nome \u00abBalc\u00e3\u00bb atribu\u00eddo ao lugar de <em>H\u00e6mus <\/em>n\u00e3o \u00e9 inteiramente exacto, pois aquilo a que a popula\u00e7\u00e3o turca da parte oriental da Pen\u00ednsula designava como \u00abBalc\u00e3\u00bb eram apenas umas montanhas pouco distantes de Constantinopla\/Istambul, que constitu\u00edam a parte mais baixa e mais insignificante do velho <em>H\u00e6mus<\/em>. Por \u00faltimo, n\u00e3o deixa de ser curioso notar que enquanto os europeus\/ocidentais acabaram por dar \u00e0 Pen\u00ednsula um nome de origem otomana\/turca, baseados em percep\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e lingu\u00edsticas erradas, pelo seu lado, os otomanos nunca utilizaram a designa\u00e7\u00e3o Balc\u00e3s\u00bb nem \u00abPen\u00ednsula Balc\u00e2nica\u00bb para esta regi\u00e3o mas <em>Rumeli<\/em> (literalmente a terra dos romanos, ou seja, do Imp\u00e9rio Romano do Oriente o qual era culturalmente greco-bizantino) ou <em>Avrupa-i Osm\u00e2ni<\/em> (\u00abEuropa Otomana\u00bb).<\/p>\n<p>3. A maneira como os europeus\/ocidentais viam no passado e tendem a ver actualmente os povos balc\u00e2nicos e os seus conflitos n\u00e3o \u00e9 certamente igual \u00e0 percep\u00e7\u00e3o que estes t\u00eam de si pr\u00f3prios. Por sua vez, a compreens\u00e3o da maneira como os diferentes povos balc\u00e2nicos se v\u00eam a si pr\u00f3prios e d\u00e3o significado aos factos do presente \u00e0 luz da sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria colectiva \u00e9 um ponto de partida fundamental para qualquer trabalho que queira tentar compreender correctamente a engrenagem do conflito. Um r\u00e1pida vista de olhos sobre o muito que se escreveu nos <em>media<\/em> e em trabalhos acad\u00e9micos sobre as guerras que marcaram o fim da Jugosl\u00e1via (1991-1999), mostra-nos que este ponto de partida foi amplamente negligenciado, sendo frequente encontramos an\u00e1lises a-hist\u00f3ricas desses conflitos (sobretudo nos <em>media<\/em>), ou an\u00e1lises e interpreta\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 luz da hist\u00f3ria europeia\/ocidental e com recurso ao aparelho te\u00f3rico-conceptual tradicional da Ci\u00eancia Pol\u00edtica (especialmente nos trabalhos acad\u00e9micos). O resultado mais frequente s\u00e3o vis\u00f5es parciais, n\u00e3o invulgarmente simplistas, e, sobretudo, pouco clarificadoras das ra\u00edzes mais profundas desses conflitos. Um dos aspectos surpreendentemente tratados com ligeireza na maioria das an\u00e1lises feitas pelos acad\u00e9micos das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais \u2013 a excep\u00e7\u00e3o merit\u00f3ria s\u00e3o principalmente os textos de historiadores dos Balc\u00e3s e do Imp\u00e9rio Otomano\/Turquia \u2013 \u00e9 o das implica\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es sociais e religiosas e da forma de governa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica otomana, na realidade dos pa\u00edses balc\u00e2nicos do s\u00e9culo XX. Importa recordar que o \u00abcunho otomano\u00bb moldou os Balc\u00e3s durante v\u00e1rios s\u00e9culos, e de uma forma normalmente profunda, atingindo nalgumas \u00e1reas mais de quatrocentos anos de dom\u00ednio imperial\/\u00abcolonial\u00bb (por exemplo, Alb\u00e2nia, Kosovo e Maced\u00f3nia), que s\u00f3 se extinguiu com o fim da chamada \u00abTurquia da Europa\u00bb, nas v\u00e9speras da I Guerra Mundial.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Quadro 1 \u2013 Per\u00edodos de dura\u00e7\u00e3o da governa\u00e7\u00e3o otomana nos Balc\u00e3s<\/strong><\/p>\n<table width=\"450\">\n<thead>\n<tr>\n<td width=\"216\"><strong>Pa\u00edses\/regi\u00f5es<\/strong><\/td>\n<td width=\"117\"><strong>Datas<\/strong><\/td>\n<td width=\"117\"><strong>Anos (dura\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"216\">Alb\u00e2nia<\/td>\n<td width=\"117\">1468-1912<\/td>\n<td width=\"117\">444<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"216\">B\u00f3snia<\/td>\n<td width=\"117\">1463-1878<\/td>\n<td width=\"117\">415<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"216\">Bulg\u00e1ria<\/td>\n<td width=\"117\">1396-1878<\/td>\n<td width=\"117\">483<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"216\">Cro\u00e1cia<\/td>\n<td width=\"117\">1526-1699<\/td>\n<td width=\"117\">173<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"216\">Gr\u00e9cia<\/td>\n<td width=\"117\">1456-1830<\/td>\n<td width=\"117\">374<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"216\">Herzegovina<\/td>\n<td width=\"117\">1482-1878<\/td>\n<td width=\"117\">396<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"216\">Hungria<\/td>\n<td width=\"117\">1526-1699<\/td>\n<td width=\"117\">173<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"216\">Maced\u00f3nia (Skopje)<\/td>\n<td width=\"117\">1371-1913<\/td>\n<td width=\"117\">542<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"216\">Rom\u00e9nia (Val\u00e1quia)<\/td>\n<td width=\"117\">1476-1829<\/td>\n<td width=\"117\">353<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"216\">Rom\u00e9nia (Mold\u00e1via)<\/td>\n<td width=\"117\">1504-1829<\/td>\n<td width=\"117\">325<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"216\">S\u00e9rvia<\/td>\n<td width=\"117\">1389-1829<\/td>\n<td width=\"117\">440<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fonte<\/strong>: Carl L Brown [ed.], <em>Imperial Legacy. The Ottoman Imprint on the Balkans and the Middle East<\/em>, Nova Iorque, Columbia University Press, 1996, pp. xiii e xiv. As datas s\u00e3o apenas aproximadas. As fronteiras destes territ\u00f3rios mudaram ao longo do tempo. As diferentes formas de administra\u00e7\u00e3o\/dom\u00ednio no \u00e2mbito do Imp\u00e9rio Otomano n\u00e3o est\u00e3o mencionadas (sendo vari\u00e1veis desde a autonomia e a independ\u00eancia virtual at\u00e9 ao governo directo de forma centralizada)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Um papel central na impress\u00e3o do \u00abcunho otomano\u00bb foi desempenhado pelo sistema de governa\u00e7\u00e3o do <em>millet<\/em> e pelo estatuto do <em>dhimmi<\/em>, o qual foi aplicado aos que n\u00e3o pertenciam \u00e0 <em>umma<\/em>, ou seja \u00e0 \u00abcomunidade dos crentes\u00bb Mu\u00e7ulmanos. Esta institui\u00e7\u00e3o marcou profundamente a realidade sociol\u00f3gica e pol\u00edtica dos povos balc\u00e2nicos, em per\u00edodos temporais vari\u00e1veis e subsistiu em v\u00e1rias regi\u00f5es at\u00e9 uma fase tardia do s\u00e9culo XIX, entrando marginalmente no pr\u00f3prio s\u00e9culo XX. Na nossa opini\u00e3o, sem um conhecimento razo\u00e1vel desta forma de governa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 essencialmente estranha \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica da Europa Ocidental ap\u00f3s o per\u00edodo medieval, e \u00e9 totalmente estranha \u00e0 Ci\u00eancia Pol\u00edtica europeia\/ocidental forjada nos alicerces laicos (seculares) do Iluminismo do s\u00e9culo XVIII, torna-se, por exemplo, imposs\u00edvel apreender as raz\u00f5es mais profundas da conflitualidade greco-turca e a complexa teia de raz\u00f5es que levaram ao fim violento do Estado Jugoslavo, a partir dos acontecimentos desencadeados no Ver\u00e3o de 1991.<\/p>\n<p>4. Pelos motivos j\u00e1 apontados, uma pesquisa sobre a forma de governo representada pela multisecular institui\u00e7\u00e3o do <em>millet<\/em> n\u00e3o pode come\u00e7ar por ser feita na literatura da Ci\u00eancia Politica e das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, mas tem antes de ser direccionada para o campo da Hist\u00f3ria, em particular para os trabalhos de historiadores especializada nos Balc\u00e3s e do Imp\u00e9rio Otomano\/Turquia. Um contributo importante para a compreens\u00e3o da Pen\u00ednsula Balc\u00e2nica sob a domina\u00e7\u00e3o otomana foi-nos dado pelo historiador franc\u00eas, Georges Castellan, com a sua <em>Histoire des Balkans<\/em>\/Hist\u00f3ria dos Balc\u00e3s, originalmente publicado em 1991. Nesse trabalho, \u00e9 explicado com bastante detalhe o funcionamento do sistema do <em>millet<\/em><a href=\"#_ftn7\" name=\"_ftnref7\">[7]<\/a>, a pedra basilar da governa\u00e7\u00e3o otomana praticamente at\u00e9 \u00e0 fase de extin\u00e7\u00e3o do imp\u00e9rio, nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX. Atente-se na maneira como Georges Castellan, descreve este mesmo sistema de governa\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo coloca em causa algumas das vulgatas<a href=\"#_ftn8\" name=\"_ftnref8\">[8]<\/a> mais associadas a este, nomeadamente a da sua alegada \u00aboriginalidade hist\u00f3rica\u00bb e do car\u00e1cter \u00edmpar da \u00abtoler\u00e2ncia\u00bb desta forma de governo:<\/p>\n<blockquote>[A] vis\u00e3o \u00e9tnica pr\u00e9-nacional n\u00e3o era de maneira nenhuma a dos otomanos: fi\u00e9is do Profeta, s\u00f3 conheciam entre os seus sujeitos os <em>moslem<\/em> (\u00abcrentes\u00bb) e os <em>zimmi<\/em> (\u00abpessoas protegidas\u00bb, ou seja, os n\u00e3o-mu\u00e7ulmanos vivendo no imp\u00e9rio e obedecendo \u00e0s suas leis). Ora, estas leis eram fundadas sobre a X\u00e1ria, estranha aos n\u00e3o-crentes. Da\u00ed o sistema do<em> millet<\/em>, do qual se tem feito um exemplo singular da toler\u00e2ncia do poder otomano. Na realidade, sistemas semelhantes de auto-administra\u00e7\u00e3o de grupos humanos apoiando-se sobre as suas leis religiosas, tinham existido durante a Idade M\u00e9dia ocidental; sem recuar aos Estados b\u00e1rbaros, com o seu direito romano e os seus c\u00f3digos visig\u00f3ticos ou burgondos, o estatuto dos judeus acordado por Casimiro o Grande da Pol\u00f3nia, e fundado sobre a <em>kah\u00e2l<\/em>, procedia da mesma vis\u00e3o teol\u00f3gica do mundo, para chegar \u00e0 mesma toler\u00e2ncia te\u00f3rica. Os sult\u00f5es encontraram exemplos nos grandes imp\u00e9rios do M\u00e9dio-Oriente, junto dos persas, em particular.<\/p><\/blockquote>\n<p>Segundo refere ainda o mesmo historiador, a propor\u00e7\u00e3o dos <em>dhimmi<\/em> era t\u00e3o grande, sobretudo na parte europeia do imp\u00e9rio, onde representariam mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o, \u00abque o sistema do <em>millet <\/em>teve de ser precisado e completado\u00bb, tornando-se desta forma numa das \u00abinstitui\u00e7\u00f5es fundamentais do poder otomano nos Balc\u00e3s\u00bb. Conforme este explica tamb\u00e9m \u00ab\u00e9 um contra-senso traduzir a palavra <em>millet <\/em>por \u201cna\u00e7\u00e3o\u201d, ou por \u201cnacionalidade\u201d: o <em>millet<\/em> \u00e9 uma comunidade religiosa reconhecida pelo poder otomano e que, sob a responsabilidade do seu chefe hier\u00e1rquico, se auto-administra nos dom\u00ednios que relevam da sua teologia e da sua moral, mas que se conforma com as leis do imp\u00e9rio para tudo o resto\u00bb. Ora, como facilmente se pode antever, esta partilha de compet\u00eancia era uma tarefa delicada, pois, \u00abnestas sociedades pr\u00e9-laicas, a X\u00e1ria de um lado, e o Direito Can\u00f3nico do outro, tinham voca\u00e7\u00e3o para regular todos os problemas da vida pessoal e colectiva. S\u00f3 a pr\u00e1tica delimitou estes dois dom\u00ednios, n\u00e3o sem conflitos frequentes, resolvidos em general com benef\u00edcio do mais forte, ou seja do poder otomano\u00bb<a href=\"#_ftn9\" name=\"_ftnref9\">[9]<\/a>. Assim, as popula\u00e7\u00f5es dos Balc\u00e3s foram submetidas a um esquema organizativo de domina\u00e7\u00e3o imperial\/religiosa, que pode ser apresentado da seguinte maneira:<\/p>\n<p>i) O <em>Rum Millet<\/em>, ou <em>millet<\/em> \u00abgrego\u00bb, n\u00e3o no sentido \u00e9tnico\/nacional, mas no sentido de \u00abIgreja Grega\u00bb, ou seja, da Igreja Crist\u00e3 do Oriente dependente do Patriarcado de Constantinopla, institu\u00eddo pelo sult\u00e3o otomano Mehmed II poucos meses depois da conquista da cidade, na pessoa de Georgios Yenn\u00e1dhios, mais conhecido pelo nome mon\u00e1stico Gennadius (Gen\u00e1dios) \u2013 numa escolha que denotava um h\u00e1bil intuito pol\u00edtico-estrat\u00e9gico de perpetuar o cisma entre a Cristandade oriental e a ocidental. Este<em> millet <\/em>enquadrava todas as popula\u00e7\u00f5es crist\u00e3s orientais da Pen\u00ednsula Balc\u00e2nica \u2013 gregos, b\u00falgaros, s\u00e9rvios, albaneses e val\u00e1quios \u2013 e era chefiada pelo patriarca ecum\u00e9nico, designado como <em>millet baxi<\/em>, que se inseria na hierarquia otomana com o t\u00edtulo de pax\u00e1 de tr\u00eas <em>tug<\/em> (caudas de cavalo). A estrutura do <em>Rum Millet<\/em> assentava na estrutura da Igreja \u00abgrega\u00bb, liderada pelo patriarca de Constantinopla, com resid\u00eancia no bairro do <em>Fener<\/em> (ou <em>Phanar<\/em>) dessa cidade; depois o metropolita autoc\u00e9falo de Ohrid, com jurisdi\u00e7\u00e3o sobre os territ\u00f3rios b\u00falgaros, e o Metropolita<a href=\"#_ftn10\" name=\"_ftnref10\">[10]<\/a> de Ipec (P\u00e9c), com jurisdi\u00e7\u00e3o sobre os territ\u00f3rios s\u00e9rvios, b\u00f3snios e, mais tarde, tamb\u00e9m h\u00fangaros; nos graus mais baixos da hierarquia, os arcebispos e bispos, bastantes numerosos nos territ\u00f3rios de popula\u00e7\u00e3o grega. Para al\u00e9m dos assuntos religiosos, a sua autoridade alguns dom\u00ednios seculares, tais como os impostos, retomando aqui o Imp\u00e9rio Otomano a tradi\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos s\u00e9culos do Imp\u00e9rio Bizantino.<\/p>\n<p>ii) O <em>millet<\/em> arm\u00e9nio, tamb\u00e9m n\u00e3o no sentido \u00e9tnico\/nacional da palavra \u00abarm\u00e9nio\u00bb, mas no sentido de designar os fi\u00e9is da Igreja Arm\u00e9nia Gregoriana, a qual segue uma doutrina ortodoxa n\u00e3o calced\u00f3nia, tamb\u00e9m designada por monofisita<a href=\"#_ftn11\" name=\"_ftnref11\">[11]<\/a>. Na chefia do <em>millet<\/em> arm\u00e9nio otomano foi instalado pelo sult\u00e3o Mehmed II o arcebispo de Bursa, que passou a residir no junto aos seus fi\u00e9is da capital, no bairro de Sulu Monastir. Em 1461 este foi nomeado <em>millet baxi <\/em>tal como o seu cong\u00e9nere grego ortodoxo, sendo-lhe tamb\u00e9m concedidos poderes similares ao do patriarca grego; para al\u00e9m dos crist\u00e3os gregorianos arm\u00e9nios, a sua jurisdi\u00e7\u00e3o abrangia os ciganos coptas, os monofisitas da S\u00edria e do Egipto, e os bogomiles<a href=\"#_ftn12\" name=\"_ftnref12\">[12]<\/a> da B\u00f3snia.<\/p>\n<p>iii) O <em>millet <\/em>judaico (<em>yahudi millet<\/em>), tamb\u00e9m no j\u00e1 referido sentido religioso da palavra, criado logo em 1453, pela nomea\u00e7\u00e3o directa feita pelo sult\u00e3o Mehmed II, de Moses Kapsali como grande rabino e fun\u00e7\u00f5es de <em>millet baxi<\/em> da(s) comunidade(s) judaica(s), sendo, posteriormente, os seus sucessores eleitos pela pr\u00f3pria comunidade judaica (tendo, no entanto, essa nomea\u00e7\u00e3o de ser confirmada pelo sult\u00e3o otomano, como tamb\u00e9m acontecia com os patriarcas grego e arm\u00e9nio) .<\/p>\n<p>5. A <em>dhimmitude<\/em> \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o sociol\u00f3gico-jur\u00eddica dos <em>dhimmi<\/em> (designados por <em>rayas<\/em>, no caso dos Crist\u00e3os dos Balc\u00e3s) e resulta directamente do sistema de governa\u00e7\u00e3o e estratifica\u00e7\u00e3o social inerente ao <em>millet<\/em>, que foi acordada (leia-se imposta) \u00e0s popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o mu\u00e7ulmanas \u2013 essencialmente, mas n\u00e3o exclusivamente,<a href=\"#_ftn13\" name=\"_ftnref13\">[13]<\/a> Crist\u00e3os, Judeus e Zoroastrianos (a religi\u00e3o dominante na P\u00e9rsia pr\u00e9-mu\u00e7ulmana) \u2013, aquando das conquistas \u00e1rabes e\/ou otomanas. Apesar desta realidade sociol\u00f3gica ter existindo durante longu\u00edssimos per\u00edodos hist\u00f3ricos, o conceito s\u00f3 foi cunhado nos anos 80 do s\u00e9culo XX, e a sua divulga\u00e7\u00e3o na literatura acad\u00e9mica deve-se a Bat Ye\u00b4 or<a href=\"#_ftn14\" name=\"_ftnref14\">[14]<\/a>, uma historiadora brit\u00e2nica nascida no Egipto, de ascend\u00eancia judaica, que se inspirou no j\u00e1 referido trabalho do ge\u00f3grafo s\u00e9rvio, Jovan Cviji\u0107, <em>La P\u00e9ninsule Balkanique. G\u00e9ographie Humaine<\/em> (1918) e nos discursos pol\u00edticos do ex-Presidente liban\u00eas Beshair Gemayel<a href=\"#_ftn15\" name=\"_ftnref15\">[15]<\/a>.<\/p>\n<p>Uma quest\u00e3o curiosa \u00e9 a de saber quais as raz\u00f5es da escassez de estudos sobre a realidade sociol\u00f3gico-jur\u00eddica da <em>dhimmitude<\/em> \u2013 as excep\u00e7\u00f5es mais not\u00f3rias foram os trabalhos de Arthur Stanley Tritton (1930) e Antoine Fattal (1958)<a href=\"#_ftn16\" name=\"_ftnref16\">[16]<\/a>. Este aspecto \u00e9 ainda mais intrigante se pensarmos na explos\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o acad\u00e9mico-cient\u00edfica das Ci\u00eancias Sociais e Humanas, ocorrida ao longo de todo o s\u00e9culo XX, e no acrescido interesse pelo estudo dos \u00abpovos oprimidos\u00bb, pelos direitos das minorias e pela diversidade cultural. A explica\u00e7\u00e3o, ou pelo menos parte dela, talvez se possa encontrar num dos mais importante trabalhos at\u00e9 hoje elaborados sobre a hist\u00f3ria dos Balc\u00e3s, originalmente publicado em 1958, e da autoria do historiador L. S. Stavrianos, quando este refere que \u00abos povos balc\u00e2nicos deixaram poucos registos deste per\u00edodo da sua hist\u00f3ria. Tendo perdido a sua classe dirigente, a \u00fanica educada e articulada, foram deixados sem l\u00edderes, an\u00f3nimos e silenciosos. Mesmo os seus cl\u00e9rigos eram largamente iletrados [&#8230;]. Assim, durante v\u00e1rios s\u00e9culos, os gregos, os albaneses, os romenos, e os eslavos do Sul foram <em>povos sem hist\u00f3ria<\/em>\u00bb<a href=\"#_ftn17\" name=\"_ftnref17\">[17]<\/a>. Mais quais eram as implica\u00e7\u00f5es concretas da <em>dhimmitude<\/em> para os povos n\u00e3o mu\u00e7ulmanos dos Balc\u00e3s? E que significou exactamente para os Crist\u00e3os dos Balc\u00e3s (<em>rayas<\/em>) terem o estatuto de \u00abprotegidos\u00bb? Estes tinham direitos similares aos dos Mu\u00e7ulmanos? E podiam desenvolver livremente as suas pr\u00e1ticas religiosas? Atente-se na resposta que o historiador franc\u00eas, Georges Castellan, d\u00e1 a algumas destas quest\u00f5es<a href=\"#_ftn18\" name=\"_ftnref18\">[18]<\/a>:<\/p>\n[S\u00f3] os crentes podiam ser membros de parte inteira deste Estado [o Imp\u00e9rio Otomano], enquanto que os n\u00e3o-mu\u00e7ulmanos que a\u00ed viviam eram os protegidos (<em>zimmi <\/em>ou <em>dhimmi<\/em>) tendo um estatuto constitutivamente inferior. Em termos jur\u00eddicos os <em>zimmi<\/em> s\u00f3 existiam pela gra\u00e7a dos conquistadores que os podiam mandar matar, o que se exprimia pelo pagamento da capita\u00e7\u00e3o (<em>jizya<\/em>), taxa de compra da vida; naturalmente que n\u00e3o pretendiam exercer um papel pol\u00edtico ou administrativo num organismo fundado sobre uma lei que eles n\u00e3o reconheciam. A convers\u00e3o ao Isl\u00e3o era o \u00fanico meio de ultrapassar esta barreira.<\/p>\n<p>A vis\u00e3o rom\u00e2ntica e idealizada da governa\u00e7\u00e3o otomana como um exemplo da singular \u00abtoler\u00e2ncia isl\u00e2mica\u00bb parece ter pouco a ver com a realidade hist\u00f3rica das estrat\u00e9gias de domina\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es crist\u00e3s da Pen\u00ednsula Balc\u00e2nica, postas em pr\u00e1tica pelos conquistadores otomanos. Como faz notar Bat Ye\u00b4 or, o estudo da condi\u00e7\u00e3o de <em>dhimmi<\/em> n\u00e3o pode ser apreendido segundo a dicotomia tolerante\/intolerante, devendo os conceitos de \u00abtoler\u00e2ncia isl\u00e2mica\u00bb e de \u00abminorias religiosas\u00bb, ser liminarmente afastados, por falta de rigor conceptual e n\u00e3o adequa\u00e7\u00e3o ao objecto estudo. A palavra \u00abtoler\u00e2ncia\u00bb tem de ser entendida \u00abno contexto do Alcor\u00e3o, e n\u00e3o na moderna generaliza\u00e7\u00e3o ocidental\u00bb<a href=\"#_ftn19\" name=\"_ftnref19\">[19]<\/a>, pois, caso contr\u00e1rio, est\u00e1 a ser induzido nos receptores deste discurso o amplo significado que a palavra hoje adquiriu no Ocidente, que pouco tem a ver com a realidade hist\u00f3rica do <em>millet<\/em> e da <em>dhimmitude<\/em>. Para al\u00e9m disso, quando se come\u00e7a a aprofundar este assunto, rapidamente se tem a percep\u00e7\u00e3o que estamos perante uma mat\u00e9ria hist\u00f3rica complexa, dif\u00edcil de ser traduzida com rigor em generaliza\u00e7\u00f5es, quer pela extens\u00e3o da dimens\u00e3o geogr\u00e1fica e diversidade dos territ\u00f3rios abrangidos, quer pela dimens\u00e3o temporal vari\u00e1vel da presen\u00e7a otomana. Para al\u00e9m disso, a documenta\u00e7\u00e3o que baseia a generalidade das descri\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises hist\u00f3ricas, ou foi produzida pelos pr\u00f3prios otomanos (estando imbu\u00edda da sua vis\u00e3o dominadora), ou s\u00e3o relatos de viajantes europeus\/ocidentais da \u00e9poca, mas que quase sempre foram limitados a Constantinopla\/Istambul e a umas poucas mais cidades dos Balc\u00e3s (Sofia, Belgrado, Sal\u00f3nica, Andrinopla\/Edirne, etc.), pouco ou nada dizendo sobre a massa dos <em>raya<\/em> que viviam fora das mesmas. Apesar das limita\u00e7\u00f5es j\u00e1 pontadas, pode-se tentar tra\u00e7ar um quadro, ainda que imperfeito, da <em>dhimmitude<\/em> nas esferas pol\u00edtica, econ\u00f3mica social e religiosa. Na esteira do trabalho<a href=\"#_ftn20\" name=\"_ftnref20\">[20]<\/a> de Bat Ye\u00b4 or pode-se dizer que os tra\u00e7os mais marcantes desta institui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os que a seguir se apresentam.<\/p>\n<p>Na esfera pol\u00edtica a <em>dhimmitude<\/em> abrangia as seguintes pr\u00e1ticas:<\/p>\n<p>(i) Protec\u00e7\u00e3o: por princ\u00edpio, as leis da guerra anulavam todos os direitos do indiv\u00edduo n\u00e3o Mu\u00e7ulmano (<em>harbi<\/em>), n\u00e3o sujeitos a uma autoridade Mu\u00e7ulmana, ou seja vivendo no dom\u00ednio da guerra (<em>dar-al-harb)<\/em>; todavia, os n\u00e3o-Mu\u00e7ulmanos das outras \u00abreligi\u00f5es do Livro\u00bb eram objecto de \u00abtoler\u00e2ncia\u00bb, uma vez preenchidas certas condi\u00e7\u00f5es; nesse caso, os seus direitos eram restaurados, embora com restri\u00e7\u00f5es, mediante o pagamento de um imposto (<em>jizya<\/em>), fundamentado no Alcor\u00e3o; a recusa do pagamento desse imposto transformava o <em>dhimmi<\/em> num <em>harbi<\/em>, sujeitando-o \u00e0s regras e consequ\u00eancias da <em>jihad<\/em>: escravatura, morte, ou eventualmente expuls\u00e3o dos territ\u00f3rios do Isl\u00e3o. Esta situa\u00e7\u00e3o foi progressivamente alterada, em termos legais, ao longo do s\u00e9culo XIX, com as reformas seculares (<em>Tanzimat<\/em>), iniciadas em 1839 e com a Constitui\u00e7\u00e3o otomana de 1876.<\/p>\n<p>(ii) Desarmamento: os <em>dhimmis<\/em> estavam proibidos de transportar e usar armas, ficando as tarefas da seguran\u00e7a da sua vida e patrim\u00f3nio nas m\u00e3os dos seus protectores mu\u00e7ulmanos. Esta situa\u00e7\u00e3o perdurou historicamente at\u00e9 ao final do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do s\u00e9culo XX, nalgumas partes do Imp\u00e9rio Otomano (por exemplo, em 1860 o desarmamento dos s\u00e9rvios do Kosovo ainda era compulsivo).<\/p>\n<p>(iii) Deporta\u00e7\u00f5es: a remo\u00e7\u00e3o dos <em>dhimmis <\/em>das zonas onde habitavam tradicionalmente, por raz\u00f5es de seguran\u00e7a (por exemplo, zonas de interesse estrat\u00e9gico-militar ou zonas fronteiri\u00e7as) e por imperativos econ\u00f3micos (por exemplo, revitaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e rehabilita\u00e7\u00e3o da agricultura em territ\u00f3rios devastados pela guerra), foram medidas mais ou menos frequentes durante todo o Imp\u00e9rio Otomano, sobretudo na sua fase de expans\u00e3o, at\u00e9 ao s\u00e9culo XVI-XVII. Da\u00ed resultou que embora a lei isl\u00e2mica permitisse a integra\u00e7\u00e3o dos <em>dhimmis <\/em>no <em>dar al-Islam<\/em>, podendo estes reter a posse do solo, retirar usufruto deste e herd\u00e1-lo, este princ\u00edpio era frequentemente transgredido devido \u00e0 deporta\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es, as quais eram obrigadas a abandonar todas as suas propriedades e os seus bens pessoais.<\/p>\n<p>Na esfera econ\u00f3mica a <em>dhimmitude<\/em> abrangia as seguintes pr\u00e1ticas:<\/p>\n<p>(i)<em> Kharaj<\/em>: os <em>dhimmis<\/em> estavam obrigados a pagar um imposto sobre a terra que cultivavam, por vezes extens\u00edvel a outros bens como direitos de pastagem e de pesca, etc.; esses impostos eram cobrados por capita\u00e7\u00e3o, numa base de responsabiliza\u00e7\u00e3o individual ou de toda a popula\u00e7\u00e3o de uma aldeia pelo conjunto pelos mesmos; as bases de c\u00e1lculo variavam de acordo com a qualidade da terra e as tradi\u00e7\u00f5es locais e podiam ser pagos em dinheiro ou g\u00e9neros; os colectores de impostos recorriam frequentemente \u00e0s puni\u00e7\u00f5es e \u00e0 tortura para levarem a cabo a sua tarefa, instalando-se nos locais onde efectuavam a recolha de impostos v\u00e1rios dias, \u00e0 custa das popula\u00e7\u00f5es que os tinham de pagar.<\/p>\n<p>(ii)<em> Jizya<\/em>: imposto pago por cabe\u00e7a, a que os <em>dhimmis<\/em> estavam obrigados, com tr\u00eas taxas de 12, 24 e 48 <em>dirhams<\/em>, dependendo a sua escolha da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do pagador. Em teoria, as mulheres, os pobres, os doentes e os incapazes, estavam isentos; todavia, na pr\u00e1tica, n\u00e3o era invulgar o imposto ser exigido tamb\u00e9m a crian\u00e7as, vi\u00favas e orf\u00e3os. Todos aqueles que abandonassem as suas casas sem o comprovativo do pagamento da <em>jizya<\/em>, estavam sujeitos a forte puni\u00e7\u00e3o, pois os colectores de impostos podiam intercept\u00e1-los facilmente devido ao seu vestu\u00e1rio ser diferente do usado pelos Mu\u00e7ulmanos.<\/p>\n<p>(iii) Impostos adicionais: todas as taxas sobre com\u00e9rcio e transportes pagas pelos Mu\u00e7ulmanos eram geralmente dobradas, no caso dos<em> dhimmis<\/em>.<\/p>\n<p>Na esfera social a <em>dhimmitude<\/em> abrangia as seguintes pr\u00e1ticas:<\/p>\n<p>(i) Vestu\u00e1rio: os <em>dhimmis <\/em>estavam frequentemente obrigados a usar roupa diferenciada, sujeitas frequentemente a detalhes minuciosos, para se distinguirem das popula\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>(ii) Mu\u00e7ulmanas; esta discrimina\u00e7\u00e3o normalmente n\u00e3o existia onde as popula\u00e7\u00f5es Crist\u00e3s eram a maioria (por exemplo, na Gr\u00e9cia e na S\u00e9rvia).<\/p>\n<p>(iii) Transporte: proibi\u00e7\u00e3o de uso para de montadas consideradas nobres, como o cavalo ou o camelo;<\/p>\n<p>(iv) Lit\u00edgios judiciais: o testemunho de um <em>dhimmi<\/em> n\u00e3o era aceite nos tribunais contra um Mu\u00e7ulmano.<\/p>\n<p>Na esfera religiosa a <em>dhimmitude<\/em> abrangia as seguintes pr\u00e1ticas:<\/p>\n<p>(i) Locais de culto: a continuidade das igrejas e sinagogas ap\u00f3s a conquista Mu\u00e7ulmana dependia das circunst\u00e2ncias em que esta ocorreu; nas regi\u00f5es conquistadas pela for\u00e7a estes locais de culto eram confiscados e por vezes transformados em mesquitas; nos casos de rendi\u00e7\u00e3o, seriam mantidos se fosse especificada essa condi\u00e7\u00e3o, sendo, todavia, proibidas as obras de modifica\u00e7\u00e3o ou conserva\u00e7\u00e3o, excepto mediante autoriza\u00e7\u00e3o especial, sob pena de serem demolidas e os infractores castigados severamente. Nos locais fundados ap\u00f3s a conquista s\u00f3 podiam ser erigidas mesquitas, sendo totalmente proibidas igrejas e sinagogas.<\/p>\n<p>(ii) Pr\u00e1tica religiosa: os <em>dhimmis<\/em> tinham de conduzir as suas celebra\u00e7\u00f5es em sil\u00eancio, n\u00e3o sendo permitidas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas com sinos, nem cruzes, nem \u00edcones. A excep\u00e7\u00e3o das celebra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no exterior poderiam ser as cidades onde os crist\u00e3os eram maiorit\u00e1rios<\/p>\n<p>(iii) Convers\u00f5es for\u00e7adas: os per\u00edodos de \u00abprotec\u00e7\u00e3o-persegui\u00e7\u00e3o\u00bb dos <em>dhimmis<\/em> alternaram frequentemente com os per\u00edodos de convers\u00f5es for\u00e7adas, motivados por factores vari\u00e1veis e mais ou menos imponder\u00e1veis como a personalidade dos sult\u00f5es-califas, e\/ou dos governadores provinciais, e as conting\u00eancias pol\u00edtico-militares do imp\u00e9rio.<\/p>\n<p>6. Pelo que foi exposto, tornam-se agora mais claras as raz\u00f5es que inicialmente apontamos para debilidade generalizada na apreens\u00e3o das ra\u00edzes mais profundas dos conflitos dos Balc\u00e3s. Importa relembrar que esta regi\u00e3o da Europa geogr\u00e1fica sofreu um duplo corte que a desligou por longos per\u00edodos hist\u00f3ricos da evolu\u00e7\u00e3o da Europa Ocidental. O primeiro corte deu-se em dois tempos: primeiro foi divis\u00e3o do Imp\u00e9rio Romano no final do s\u00e9culo IV, entre Roma e Constantinopla\/Biz\u00e2ncio; depois foi o cisma da Cristandade no s\u00e9culo XI, entre a Igreja Cat\u00f3lica romana e a Igreja Ortodoxa grega. O segundo corte, bastante mais profundo, ocorreu entre os s\u00e9culos XIV e XIX, com a conquista e domina\u00e7\u00e3o otomana da regi\u00e3o. S\u00f3 com a progressiva retirada pela for\u00e7a das armas do <em>dar al-Islam<\/em> dos Balc\u00e3s \u2013 acompanhada por in\u00fameras \u00ablimpezas \u00e9tnicas\u00bb entre <em>rayas\/<\/em>Crist\u00e3os e otomanos\/Mu\u00e7ulmanos<a href=\"#_ftn21\" name=\"_ftnref21\">[21]<\/a> \u2013 que marcaram a emerg\u00eancia da S\u00e9rvia, da Gr\u00e9cia e dos outros Estado balc\u00e2nicos, como entidades pol\u00edticas independentes ao longo do s\u00e9culo XIX, \u00e9 que a sua hist\u00f3ria se voltou a (re)ligar \u00e0 do Ocidente europeu. Ponto fulcral \u00e9 que o reencontro dos Balc\u00e3s com a Europa se fez com importantes per\u00edodos que moldaram a hist\u00f3ria gen\u00e9tica do Ocidente \u00abem branco\u00bb: sem Renascimento, sem Reforma Protestante, sem Iluminismo, sem Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e Americana, sem Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. Em vez desses \u00abgenes formativos\u00bb, os povos balc\u00e2nicos trouxeram consigo a matriz do <em>millet<\/em>, com as suas experi\u00eancias de sujei\u00e7\u00e3o para os Crist\u00e3os (gregos, s\u00e9rvios, montenegrinos, b\u00falgaros, etc.) ou de proximidade com o poder institu\u00eddo para os Mu\u00e7ulmanos (b\u00f3snios, albaneses, kosovares <em>pomaks<\/em> b\u00falgaros, etc.); trouxeram uma tradi\u00e7\u00e3o de governo que desconhecia qualquer separa\u00e7\u00e3o fundamental entre o laico e o religioso; trouxeram a matriz religiosa como principal elemento de perten\u00e7a comunit\u00e1ria e de diferencia\u00e7\u00e3o face ao \u00aboutro\u00bb; trouxeram popula\u00e7\u00f5es frequentemente misturadas e disseminadas \u00e0 maneira de uma \u00absalada maced\u00f3nia\u00bb; e trouxeram uma aus\u00eancia total de estruturas de Estado soberano do tipo da que se afirmou na Europa Ocidental, ap\u00f3s a Paz de Vestef\u00e1lia de 1648. N\u00e3o \u00e9 por isso surpreendente que, operando-se o reencontro de traject\u00f3rias hist\u00f3ricas apenas no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, em plena era da Na\u00e7\u00e3o e dos Nacionalismos, produtos culturais da gen\u00e9tica pol\u00edtica europeia\/ocidental, como o \u00abEstado\u00bb e a \u00abNa\u00e7\u00e3o\u00bb, e ideologias como \u00abNacionalismo\u00bb, o \u00abSecularismo\u00bb, e o \u00abComunismo\u00bb, aplicados no contexto balc\u00e2nico tenham levado a resultados bastante diferentes daqueles que os europeus do final do s\u00e9culo XX gostariam de ver. \u00c0 luz desta evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, os problemas que rebentaram na Jugosl\u00e1via em 1991 \u00abparecem ser menos sequelas do comunismo, do que o retomar de um processo parado em 1912\u00bb<a href=\"#_ftn22\" name=\"_ftnref22\">[22]<\/a>, quando uma coliga\u00e7\u00e3o de Estados balc\u00e2nicos \u2013 a Gr\u00e9cia, a S\u00e9rvia, o Montenegro e a Bulg\u00e1ria \u2013 conquistou<a href=\"#_ftn23\" name=\"_ftnref23\">[23]<\/a> a Maced\u00f3nia otomana, a \u00faltima prov\u00edncia da \u00abTurquia da Europa\u00bb. Nesta, inclu\u00edam-se o m\u00edtico Kosovo dos s\u00e9rvios e Sal\u00f3nica, a cidade que hoje \u00e9 grega, mas na qual a nasceu o n\u00e3o menos m\u00edtico Mustafa Kemal Atat\u00fcrk, fundador da Rep\u00fablica da Turquia no ref\u00fagio do <em>heartland <\/em>da Anat\u00f3lia, em 1923.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>NOTAS<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\">[1]<\/a>Ivo Andri\u0107, <em>Na Drini Cuprija<\/em>, 1945 (trad. ingl., The Bridge on the Drina, Chicago, The University of Chicago Press, 1977), pp. 23-24. O texto transcrito procura representar a pr\u00e1tica do <em>devxirme<\/em>, ou seja, o tributo de sangue que os crist\u00e3os dos Balc\u00e3s tinham de dar ao sult\u00e3o otomano para o servi\u00e7o imperial e que era constitu\u00eddo por crian\u00e7as e jovens do sexo masculino que eram subtra\u00eddos \u00e0s suas fam\u00edlias.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref2\" name=\"_ftn2\">[2]<\/a> Para uma panor\u00e2mica das sucessivas crises que marcaram a quest\u00e3o do Oriente ver o trabalho de s\u00edntese de A. L. Macfie, <em>The Eastern Question 1774-1923<\/em>, Londres-Nova Iorque, Longman, 1996, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o revista. Ver tamb\u00e9m o trabalho mais alargado de M. S. Anderson, <em>The Eastern Question<\/em>, Londres, The MacMillan Press, 1966, 4\u00aa reimpress\u00e3o, 1974.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref3\" name=\"_ftn3\">[3]<\/a> Ver Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes \u00abAs Metamorfoses da Europa\u00bb in <em>Hist\u00f3ria<\/em> 60 Outubro (2003), pp. 42-49.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref4\" name=\"_ftn4\">[4]<\/a> Jovan Cviji\u0107 (1918), <em>La P\u00e9ninsule Balkanique. G\u00e9ographie humaine<\/em> (trad. it., La Penisola Balcanica. Geografia humana, vers\u00e3o <em>on-line<\/em> dispon\u00edvel em http:\/\/www.univ.trieste.it~storia\/labgeo\/balkan.rtf ), pag. 4.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref5\" name=\"_ftn5\">[5]<\/a> Jovan Cviji\u0107, <em>op. cit. ant.,<\/em> pag. 5.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref6\" name=\"_ftn6\">[6]<\/a> Maria Todorova, <em>Imagining the Balkans<\/em>, Oxford-New York: Oxford University Press, 1997, pag. 26.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref7\" name=\"_ftn7\">[7]<\/a> Palavra que s\u00f3 surge nos textos otomanos a partir do s\u00e9culo XVIII, embora a realidade que esta pretende traduzir seja anterior. Ver Georges Castellan, <em>Histoire des Balkans. XIVe \u2013 XXe si\u00e8cle<\/em>, Paris: Fayard, 1991, pag. 118, nota 2.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref8\" name=\"_ftn8\">[8]<\/a> Georges Castellan, <em>op. cit. ant.,<\/em> pag. 118.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref9\" name=\"_ftn9\">[9]<\/a> Georges Castellan, <em>op. cit. ant.,<\/em> pp. 118-119.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref10\" name=\"_ftn10\">[10]<\/a> O Metropolita \u00e9 um prelado das igrejas crist\u00e3s ortodoxas orientais, que na hierarquia religiosa se situa entre o patriarca e o bispo, n\u00e3o tendo correspond\u00eancia directa com a hierarquia do catolicismo ocidental.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref11\" name=\"_ftn11\">[11]<\/a> Esta doutrina teol\u00f3gica afirma que a partir da reincarna\u00e7\u00e3o s\u00f3 h\u00e1 uma natureza (<em>physis<\/em>) em Cristo, absorvendo a sua natureza divina a natureza humana. A separa\u00e7\u00e3o das Igrejas que seguem esta doutrina (Igrejas Ortodoxas n\u00e3o-Calced\u00f3nias) inicia-se a partir do Conc\u00edlio de Calc\u00e9donia, efectuado no ano 451.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref12\" name=\"_ftn12\">[12]<\/a> Doutrina religiosa fundada originariamente no s\u00e9culo X, na Bulg\u00e1ria, pelo padre Bogomil, e que era baseada numa vis\u00e3o dualista e manique\u00edsta do mundo, tendo sido considerada her\u00e9tica pelo Cristianismo Cat\u00f3lico e pelo Cristianismo Ortodoxo grego.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref13\" name=\"_ftn13\">[13]<\/a> A pr\u00e1tica governativa mu\u00e7ulmana mostra tamb\u00e9m que o estatuto de <em>dhimmi <\/em>foi aplicado popula\u00e7\u00f5es hindus e budistas submetidas ao Isl\u00e3o na \u00c1sia Central e no sub-continente indiano, s\u00f3 n\u00e3o sendo designado como tal, pois face ao Alcor\u00e3o estas popula\u00e7\u00f5es s\u00e3o id\u00f3latras (polite\u00edstas que prestam o culto a \u00eddolos).<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref14\" name=\"_ftn14\">[14]<\/a> Pseud\u00f3nimo que significa literalmente \u00abfillha do Nilo\u00bb, em l\u00edngua hebraica.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref15\" name=\"_ftn15\">[15]<\/a> Beshair Gemayel era Crist\u00e3o maronita e ocupava o cargo de Presidente da Rep\u00fablica do L\u00edbano quando foi assassinado, a 14 de Setembro de 1982.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref16\" name=\"_ftn16\">[16]<\/a> Ver Arthur Stanley Tritton<em>, The Caliphs and their Non-Muslim Subjects. A Critical Study of the Covenant of Umar<\/em>, London, Frank Cass, 1930, 2\u00aa ed., 1970; e Antoine Fattal, <em>Le Statut L\u00e9gal des Non-Musulmans en Pays d\u00b4Islam<\/em>, Beirut, Imprimerie Catholique, 1958, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o 1995.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref17\" name=\"_ftn17\">[17]<\/a> L. S. Stavrianos, <em>The Balkans since 1453<\/em>, London: Hurst &amp; Company, 1958, 2\u00aa ed. 2000, pag. 96.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref18\" name=\"_ftn18\">[18]<\/a> Georges Castellan, <em>op. cit. ant<\/em>., pag. 108.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref19\" name=\"_ftn19\">[19]<\/a> Bat Ye\u00b4 or, <em>Islam and Dhimmitude. Where Civilizations Collide<\/em>, Madison, Farleigh University Press, 2002, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o 2003, pag. 22.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref20\" name=\"_ftn20\">[20]<\/a> Bat Ye\u00b4 or, <em>op. cit. ant<\/em>, pp. 50-122.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref21\" name=\"_ftn21\">[21]<\/a> Sobre os sofrimentos do Mu\u00e7ulmanos otomanos com o retrocesso do <em>Dar al-Islam<\/em> nos Balc\u00e3s desde o in\u00edcio da guerra da independ\u00eancia da Gr\u00e9cia, (1821) at\u00e9 ao fim da \u00abguerra de liberta\u00e7\u00e3o\u00bb da Turquia (1922), ver o livro de Justin McCarthy, <em>Death and Exile. The Ethnic Cleansing of Ottoman Muslims, 1821-1922<\/em>, Princeton-Nova Jersey, The Darwin Press, 1995.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref22\" name=\"_ftn22\">[22]<\/a> Ver St\u00e9phane Yerasimos, <em>Questions d\u00b4Orient<\/em>, Paris, La D\u00e9couverte\/Livres H\u00e9rodote, pag. 6.<\/p>\n<p><a href=\"#_ftnref23\" name=\"_ftn23\">[23]<\/a> Sobre as guerras balc\u00e2nicas ver o trabalho de Richard C. Hall, <em>The Balkan Wars 1912-1913. Prelude to the First World War<\/em>, Londres e Nova Iorque, Routledge, 2000.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00a9 Artigo: Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes, \u201cA Mem\u00f3ria Otomana nos Conflitos dos Balc\u00e3s\u201d originalmente publicado em Na\u00e7\u00e3o &amp; Defesa n\u00ba 112, Outono\/Inverno (2005), pp. 87-102. \u00daltima revis\u00e3o em 21\/06\/2014<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/dom\u00ednio-p\u00fablico.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-1197\" src=\"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/dom\u00ednio-p\u00fablico.png\" alt=\"dom\u00ednio p\u00fablico\" width=\"14\" height=\"14\" \/><\/a>\u00a0Imagem: foto da Biblioth\u00e8que Nationale de France\u00a0(dom\u00ednio p\u00fablico, Wikipedia), mostrando tropas otomanas durante as guerras balc\u00e2nicas (1913-1913)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Nesse dia de Novembro, uma longa caravana cheia de cavalos chegou \u00e0 margem esquerda do rio e parou a\u00ed para passar a noite. O aga dos janiss\u00e1rios, com uma escolta armada, voltava para Istambul ap\u00f3s ter colhido das aldeias da B\u00f3snia oriental o n\u00famero de crian\u00e7as crist\u00e3s determinado para o tributo de sangue. Era &hellip; <\/p>\n<p class=\"link-more\"><a href=\"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/2015\/06\/06\/a-memoria-otomana-nos-conflitos-dos-balcas\/\" class=\"more-link\">Continuar a ler <span class=\"screen-reader-text\">&#8220;A mem\u00f3ria otomana nos conflitos dos Balc\u00e3s&#8221;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,52],"tags":[73,51,49],"class_list":["post-1454","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-cientificos","tag-balcas","tag-imperio-otomano","tag-turquia","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1454"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1454\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}