{"id":1494,"date":"2015-06-05T18:52:42","date_gmt":"2015-06-05T18:52:42","guid":{"rendered":"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/?p=1494"},"modified":"2015-07-23T18:46:22","modified_gmt":"2015-07-23T18:46:22","slug":"a-financa-islamica-nas-sociedades-ocidentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/2015\/06\/05\/a-financa-islamica-nas-sociedades-ocidentais\/","title":{"rendered":"A finan\u00e7a isl\u00e2mica nas sociedades ocidentais"},"content":{"rendered":"

\"Edif\u00edcio<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Na comiss\u00e3o [parlamentar], a deputada Chantal Brunel (UMP) tinha explicado \u2013 a prop\u00f3sito do artigo 6, sexto B modificando o c\u00f3digo civil, a fim de \u00abpermitir a emiss\u00e3o em Paris de produtos compat\u00edveis com os princ\u00edpios \u00e9ticos mu\u00e7ulmanos\u00bb \u2013, que \u00abesta disposi\u00e7\u00e3o visa introduzir os princ\u00edpios da sharia <\/em>no direito da fid\u00facia tornando-o compat\u00edvel\u00bb. A relatora acrescentava que h\u00e1 \u00abdeterminantes culturais que \u00e9 necess\u00e1rio ter em conta\u00bb para \u00abcorrigir\u00bb o nosso sistema banc\u00e1rio. Para o deputado (PS) Henri Emmanuelli, estes prop\u00f3sitos prejudicam profundamente a divisa republicana e a lei de 1905 de separa\u00e7\u00e3o da Igreja e do Estado e acrescentou: \u00abN\u00f3s pensamos ao contr\u00e1rio, que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio introduzir os princ\u00edpios da sharia<\/em> nem a \u00e9tica do Alcor\u00e3o, nem mesmo o direito can\u00f3nico, a Tora o Talmude, quer seja da Babil\u00f3nia ou de Jerusal\u00e9m\u00bb.<\/p><\/blockquote>\n

Jean-Michel QUILLARDET\u00a0et. al.<\/em>[1]<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

A 7 de Fevereiro de 2008, Rowan Williams, Arcebispo de Cantu\u00e1ria e l\u00edder religioso da Igreja Anglicana, ap\u00f3s uma palestra proferida no Royal Courts of Justice<\/em> sobre a lei civil e religiosa,[2]<\/a> declarou, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio BBC, que lhe parecia \u00abinevit\u00e1vel\u00bb a introdu\u00e7\u00e3o da sharia<\/em> isl\u00e2mica no Reino Unido at\u00e9 porque, sublinhou este, \u00abcomo mat\u00e9ria de facto\u00bb algumas disposi\u00e7\u00f5es eram \u00abj\u00e1 reconhecidas\u00bb pela sociedade e \u00abestavam sob a lei\u00bb[3]<\/a> brit\u00e2nica. Considerou ainda que atribuir-lhe um estatuto oficial ajudaria \u00e0 coes\u00e3o social, pois existiam mu\u00e7ulmanos que n\u00e3o se reportavam ao sistema legal[4]<\/a> do pa\u00eds. Estas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas desencadearam uma enorme pol\u00e9mica, com repercuss\u00f5es dentro e fora[5]<\/a> da sociedade brit\u00e2nica. Ao n\u00edvel oficial, foram objecto de um r\u00e1pido distanciamento cr\u00edtico do governo. Pronunciando-se sobre a quest\u00e3o, o porta-voz do executivo trabalhista de Gordon Brown declarou que \u00aba nossa posi\u00e7\u00e3o geral \u00e9 que a sharia<\/em> n\u00e3o pode ser usada como justifica\u00e7\u00e3o para abrir brechas na lei do Reino Unido, nem os princ\u00edpios da sharia<\/em> devem ser inclu\u00eddos num tribunal civil para resolver disputas contratuais\u00bb[6]<\/a>. As declara\u00e7\u00f5es do Arcebispo foram ainda objecto de cr\u00edticas dentro da pr\u00f3pria Igreja Anglicana[7]<\/a> e repudiadas pela maioria da imprensa[8]<\/a>, tendo v\u00e1rias vozes pedido a sua ren\u00fancia ao cargo. Todavia, houve igualmente aprecia\u00e7\u00f5es mais compreensivas, dentro e fora da Igreja Anglicana. Alguns defenderam que o discurso de teor erudito do Arcebispo de Cantu\u00e1ria tinha sido mal interpretado e as suas afirma\u00e7\u00f5es retiradas do contexto em que tinham sido proferidas. Outros compararam a sua palestra e declara\u00e7\u00f5es sobre a sharia<\/em> a uma pol\u00e9mica anterior com o Isl\u00e3o, desencadeada pelo Papa Bento XVI, quando, em 2006, na sua tamb\u00e9m erudita palestra na Universidade de Ratisbona[9]<\/a> abordou, de forma cr\u00edtica, a doutrina da jihad<\/em>. Apesar de ter tamb\u00e9m recebido v\u00e1rias cr\u00edticas dos meios mu\u00e7ulmanos liberais[10]<\/a> teve, sem grande surpresa, apoios expl\u00edcitos de outras organiza\u00e7\u00f5es mu\u00e7ulmanas como o Muslim Council of Britain<\/em>[11]<\/a>, <\/em>pr\u00f3ximo do movimento islamista radical dos Irm\u00e3os Mu\u00e7ulmanos do Egipto (paradoxalmente, ou talvez n\u00e3o pelas raz\u00f5es que veremos em seguida, reconhecido pelo governo trabalhista brit\u00e2nico como sendo uma organiza\u00e7\u00e3o representativa dos mu\u00e7ulmanos brit\u00e2nicos[12]<\/a>). De forma j\u00e1 mais surpreendente, os apoios surgiram tamb\u00e9m do interior de institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas fundamentais sociedade brit\u00e2nica. Num discurso efectuado alguns meses mais tarde no Centro Mu\u00e7ulmano de Londres Oriental[13]<\/a>, Lord Phillips de Worth Matravers, o magistrado chefe da justi\u00e7a na altura, expressou similar posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao reconhecimento oficial da sharia<\/em> no quadro do sistema legal. Apesar de tudo, \u00e0 medida que a controv\u00e9rsia se dissipou ficou a ideia de terem sido declara\u00e7\u00f5es infelizes e inconsequentes, do Arcebispo de Cantu\u00e1ria e de Lord Phillips, tendo estas \u00faltimas tido bastante menor repercuss\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica. Poucos ligaram o assunto a outros desenvolvimentos mais gerais, nomeadamente \u00e0 tend\u00eancia de expans\u00e3o da finan\u00e7a isl\u00e2mica para as sociedades ocidentais. A verdade \u00e9 que mais ou menos por esse per\u00edodo de tempo, o executivo brit\u00e2nico de Gordon Brown, que t\u00e3o veementemente repudiara as declara\u00e7\u00f5es eclesi\u00e1sticas sobre o reconhecimento oficial da sharia<\/em> em mat\u00e9ria de fam\u00edlia estava, em paralelo, a desenvolver esfor\u00e7os para tornar Londres a capital da finan\u00e7a isl\u00e2mica. Simultaneamente, planeava emitir um empr\u00e9stimo obrigacionista de acordo com as prescri\u00e7\u00f5es da sharia <\/em>em mat\u00e9ria comercial (sukuk<\/em>). Ao mesmo tempo, institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e seguradoras brit\u00e2nicas e internacionais procuravam oferecer produtos configurados segundo as prescri\u00e7\u00f5es isl\u00e2micas aos mu\u00e7ulmanos residentes no Reino Unido. Similares desenvolvimentos come\u00e7am a surgir em v\u00e1rios pa\u00edses europeus, nomeadamente em Fran\u00e7a onde a ministra da economia, Christine Lagarde, apoiou os esfor\u00e7os de v\u00e1rios grupos banc\u00e1rios e financeiros franceses para disputar a primazia brit\u00e2nica na corrida \u00e0 finan\u00e7a isl\u00e2mica na Europa, o que, neste pa\u00eds, implicava tamb\u00e9m uma altera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de laicidade, nomeadamente com uma emenda ao c\u00f3digo civil. Todavia, o que quase nunca foi discutido foram as poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es, a m\u00e9dio e longo prazo, para as sociedades ocidentais, do reconhecimento, ainda que impl\u00edcito, da sharia<\/em> em mat\u00e9ria comercial e o precedente que isso implica, pois estas medidas foram quase sempre tomadas fora do olhar e do escrut\u00ednio da opini\u00e3o p\u00fablica. Assim, o objectivo principal deste artigo \u00e9 efectuar essa an\u00e1lise e discuss\u00e3o ligando a finan\u00e7a isl\u00e2mica com as tend\u00eancias mais gerais do islamismo[14]<\/a> (Isl\u00e3o pol\u00edtico). Para al\u00e9m disso, ser\u00e1 feito um esfor\u00e7o de avalia\u00e7\u00e3o do seu previs\u00edvel impacto nas institui\u00e7\u00f5es das sociedades democr\u00e1ticas, pluralistas e seculares e ocidentais, o qual usar\u00e1 sobretudo como exemplos os casos brit\u00e2nico e franc\u00eas.<\/p>\n

    \n
  1. Os princ\u00edpios da finan\u00e7a e da economia isl\u00e2mica (capitalismo sharia<\/em>)<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Embora os textos religiosos do Isl\u00e3o contenham preceitos sobre como efectuar transac\u00e7\u00f5es comerciais e financeiras e sobre actividades l\u00edcitas (halal<\/em>) e il\u00edcitas (haram<\/em>) \u2013 e exista, no Isl\u00e3o cl\u00e1ssico, uma jurisprud\u00eancia (fiqh<\/em>) sobre quest\u00f5es de finan\u00e7a isl\u00e2mica, a verdade \u00e9 que conforme explica Timur Kuran[15]<\/a>, a teoriza\u00e7\u00e3o da finan\u00e7a e economia isl\u00e2micas e a cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras conformes \u00e0 sharia<\/em> \u00e9 essencialmente um fen\u00f3meno moderno, datado de meados ou at\u00e9 de finais s\u00e9culo XX. Em termos de realiza\u00e7\u00f5es institucionais, o seu marco fundacional foi a cria\u00e7\u00e3o, em 1975, do Banco Isl\u00e2mico de Desenvolvimento, em Jeddah, na Ar\u00e1bia Saudita. Este surgiu com o objectivo de apoiar os pa\u00edses mu\u00e7ulmanos no seu desenvolvimento econ\u00f3mico, fornecendo capitais e concedendo empr\u00e9stimos em conformidade com a sharia<\/em>[16]<\/a>. Quanto \u00e0s suas bases te\u00f3ricas, encontram-se de alguma maneira ligadas ao Isl\u00e3o pol\u00edtico (islamismo) e surgiram sobretudo nos trabalhos de ide\u00f3logos do islamismo radical[17]<\/a> sunita, como o paquistan\u00eas Abul Ala Mawdudi (O Problema Econ\u00f3mico do Homem e a sua Solu\u00e7\u00e3o Isl\u00e2mica<\/em>, 1947) e o eg\u00edpcio Sayyid Qutb (Justi\u00e7a Social no Isl\u00e3o<\/em>, 1949). No caso do islamismo radical xiita, a teoriza\u00e7\u00e3o principal deve-se ao iraquiano Muhammad Baqir al-Sadr (A Nossa Economia<\/em>, 1961). Todavia, os ensinamentos destes ide\u00f3logos do islamismo radical diferem em v\u00e1rios aspectos relevantes sobro que deve ser a configura\u00e7\u00e3o concreta da finan\u00e7a e economia isl\u00e2micas. No caso de Abul Ala Mawdudi, este \u00abvia favoravelmente o processo de mercado mas insistia que o comportamento fosse limitado pelas normas que se encontram nas fontes cl\u00e1ssicas do Isl\u00e3o. Por sua vez, Sayyid Qutb e Baqir al-Sadr eram, em geral, mais desconfiados dos mecanismos de mercado tendo posi\u00e7\u00f5es \u00abmais favor\u00e1veis \u00e0 interven\u00e7\u00e3o e ao controlo da economia pelo Estado\u00bb. Quanto \u00e0 raz\u00e3o de ser da economia isl\u00e2mica, esta foi enunciada por Abul Ala Mawdudi como sendo prioritariamente \u00abum ve\u00edculo para afirmar a primazia do Isl\u00e3o e, secundariamente, como um instrumento para uma mudan\u00e7a econ\u00f3mica radical. Tal como Abul Ala Mawdudi, muitos outros defensores da economia isl\u00e2mica subordinaram-na a objectivos mais alargados\u00bb[18]<\/a>. Por exemplo, o ayatollah <\/em>Khomeini negou que a revolu\u00e7\u00e3o isl\u00e2mica no Ir\u00e3o fosse realizada por quest\u00f5es econ\u00f3micas: \u00abKhomeini, claro, falou contra a pobreza e a explora\u00e7\u00e3o e suportou certas reformas econ\u00f3micas, incluindo a ostensiva elimina\u00e7\u00e3o do juro. Mas este sempre subordinou os objectivos econ\u00f3micos \u00e0 finalidade geral de restaurar a centralidade do Isl\u00e3o na vida privada e p\u00fablica, mesmo at\u00e9 em objectivos particulares como a elimina\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1lcool e assegurar a mod\u00e9stia feminina\u00bb.<\/p>\n

    As realiza\u00e7\u00f5es com mais impacto da economia isl\u00e2mica[19]<\/a> encontram-se provavelmente na \u00e1rea financeira (banca isl\u00e2mica que n\u00e3o pratica a riba<\/em>\/juro e faz opera\u00e7\u00f5es de mudaraba<\/em> e musharaka<\/em>) e na \u00e1rea da redistribui\u00e7\u00e3o (administra\u00e7\u00e3o do zakat<\/em> pelo estado). Vejamos, nos seus tra\u00e7os essenciais, como funcionam estas opera\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e financeiras:<\/p>\n

    (i) A banca isl\u00e2mica pretende ser uma banca em harmonia com os preceitos da sharia<\/em> (Alcor\u00e3o, hadith e fiqh<\/em>), n\u00e3o praticando por isso o juro (riba<\/em>, que pode tamb\u00e9m ser entendido como usura), n\u00e3o efectuando transac\u00e7\u00f5es especulativas (gharar<\/em>), nem lidando com neg\u00f3cios envolvendo produtos proibidos (haram<\/em>), como bebidas alco\u00f3licas, carne de porco ou jogo. Caracteriza-se por recorrer alternativamente a duas t\u00e9cnicas de lucro e de partilha de perdas, utilizadas desde os primeiros tempos do Isl\u00e3o \u2013 mudaraba<\/em> e musharaka<\/em> \u2013 discutidas j\u00e1 pelos te\u00f3logos-juristas cl\u00e1ssicos.<\/p>\n

    (ii) A mudaraba <\/em>\u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o onde \u00abum investidor ou grupo de investidores entrega o capital a um empres\u00e1rio que o aplica na produ\u00e7\u00e3o ou no com\u00e9rcio e depois devolver ao investidor o capital emprestado mais uma parte dos lucros obtidos\u00bb.<\/p>\n

    (iii) A musharaka<\/em> \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o em que \u00abo empres\u00e1rio junta algum dinheiro do seu pr\u00f3prio capital \u00e0quele que \u00e9 fornecido pelos investidores, expondo-se tamb\u00e9m a si pr\u00f3prio ao risco de perda de capital\u00bb[20]<\/a>.<\/p>\n

    (iv) O zakat<\/em> \u00e9 uma esp\u00e9cie de imposto religioso mencionada explicitamente no Alcor\u00e3o (surata do Arrependimento, 9: 103), sendo visto como \u00abum dos cinco pilares do Isl\u00e3o, juntamente com a cren\u00e7a na unidade de Deus, as ora\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, o jejum durante o Ramad\u00e3o e a peregrina\u00e7\u00e3o a Meca, para aqueles que tiverem condi\u00e7\u00f5es de a efectuar\u00bb[21]<\/a>.<\/p>\n

    Especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao zakat<\/em>, as principais novidades introduzidas pela economia isl\u00e2mica foram a administra\u00e7\u00e3o estadual do zakat<\/em> (posta em pr\u00e1tica em pa\u00edses como, por exemplo, o Paquist\u00e3o, a Mal\u00e1sia, a Ar\u00e1bia Saudita), o alargamento da sua base de obrigatoriedade, por exemplo \u00e0s empresas (com o fundamento que estas s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas) e a mexida nas taxas que tradicionalmente variavam entre os 2,5 % e os 20% \u2013 aplicadas a produtos agr\u00edcolas, minerais, materiais preciosos, etc., ou seja, \u00e0s fontes de riqueza de uma sociedade tradicional[22]<\/a>.<\/p>\n

    Como se pode verificar, se n\u00e3o considerarmos as referidas ambi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gico-pol\u00edtico-religiosas de supremacia do Isl\u00e3o inerentes aos seus teorizadores (Mawdudi, Qutb, al-Sadr e Khomeini), a especificidade da finan\u00e7a isl\u00e2mica reside essencialmente na proibi\u00e7\u00e3o existente na religi\u00e3o mu\u00e7ulmana da pr\u00e1tica juro\/usura (riba<\/em>) \u2013 \u00abAl\u00e1 tornou l\u00edcito o com\u00e9rcio e il\u00edcito o juro\u00bb (surata A Vaca, 2: 275)[23]<\/a>. Todavia, esta avers\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica do juro\/usura n\u00e3o \u00e9 propriamente uma especificidade cultural-religiosa do Isl\u00e3o. Tamb\u00e9m no quadro tradicional do Cristianismo se podia encontrar similar estigma religioso. Robert Solomon, num estudo sobre a \u00e9tica empresarial ocidental, mostra como as ra\u00edzes deste estigma (que se estendia igualmente ao resto do mundo dos neg\u00f3cios), se podem encontrar na Antiguidade, na vis\u00e3o hel\u00e9nica pr\u00e9-crist\u00e3 do mundo, estando ainda reflectido nos textos b\u00edblicos do Novo Testamento:<\/p>\n

    O ataque de Arist\u00f3teles \u00e0 pr\u00e1tica repugnante e improdutiva da \u00abusura\u00bb manteve a sua for\u00e7a praticamente at\u00e9 ao s\u00e9culo XVII. Apenas os marginais, nas franjas da sociedade, e n\u00e3o os cidad\u00e3os respeit\u00e1veis, se dedicavam a tais actividades. (O Shylock de Shakespeare no Mercador de Veneza <\/em>era um marginal e um usur\u00e1rio.) Esta \u00e9, a tra\u00e7os largos, a hist\u00f3ria da \u00e9tica empresarial \u2014 o ataque indiscriminado ao com\u00e9rcio e \u00e0s suas pr\u00e1ticas. Jesus expulsou os vendilh\u00f5es do templo, e os moralistas crist\u00e3os de S. Paulo a S. Tom\u00e1s de Aquino e Martinho Lutero seguiram o seu exemplo, condenando rotundamente a maior parte daquilo a que hoje prestamos homenagem como \u00abo mundo dos neg\u00f3cios\u00bb[24]<\/a>.<\/p><\/blockquote>\n

    A avers\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica do juro e \u00e0s actividades de neg\u00f3cios de tipo capitalista, vistas negativamente como actividades \u00abusur\u00e1rias\u00bb, teve um marco decisivo de viragem nos s\u00e9culos XVI\/XVII. A partir da\u00ed, o estigma do juro e o an\u00e1tema sobre o \u00abmundo dos neg\u00f3cios\u00bb foi progressivamente ultrapassado pelos processos paralelos de evolu\u00e7\u00e3o da teologia crist\u00e3, que se foi adaptando \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da modernidade, do triunfo do \u00abesp\u00edrito do capitalismo\u00bb[25]<\/a> e de seculariza\u00e7\u00e3o das sociedades ocidentais. Assim, se no passado at\u00e9 aos s\u00e9culos XVI\/XVII, as concep\u00e7\u00f5es teol\u00f3gicas de ambas as religi\u00f5es, sobre a quest\u00e3o espec\u00edfica do juro\/usura, n\u00e3o eram substancialmente diferentes, hoje a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente diferente. Basta recordar que, primeiro no \u00e2mbito dos desenvolvimentos da Reforma Protestante, sobretudo do Calvinismo (s\u00e9culos XVI e XVII), e depois no \u00e2mbito do Catolicismo a proibi\u00e7\u00e3o do juro foi eliminada. Na Igreja Cat\u00f3lica a mudan\u00e7a decisiva come\u00e7ou a ocorrer sobretudo ao longo do s\u00e9culo XVIII, tendo culminado j\u00e1 no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, entre 1822 e 1836, com a declara\u00e7\u00e3o pela Santa S\u00e9 de que todas as formas de juros permitidas pela lei do estado podiam ser usadas por qualquer cat\u00f3lico[26]<\/a>.<\/p>\n

    No caso da finan\u00e7a isl\u00e2mica, o que ressalta mais \u00e0 vista \u00e9 o facto de sua teoriza\u00e7\u00e3o \u2013efectuada a partir de meados do s\u00e9culo XX e que se deve sobretudo, como j\u00e1 referido, a ide\u00f3logos do islamismo radical como Mawdudi, Qutb, al-Sadr e Khomeini \u2013, ser um processo not\u00f3rio de recusa da modernidade ocidental, o qual pretende recriar o velho preconceito religioso anti-juro, agora com tonalidades isl\u00e2micas. Em termos comparativos, h\u00e1 uma curiosa e desconcertante diferen\u00e7a na maneira como a avers\u00e3o mu\u00e7ulmana ao juro (recriada no presente) e crist\u00e3 (um passado ultrapassado por um progresso social e teol\u00f3gico), parece estar a ser encarada nas sociedades ocidentais. Como veremos em seguida, a configura\u00e7\u00e3o e controle da religioso de produtos financeiros \u00abislamicamente correctos\u00bb implica, entre outras coisas, que as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e financeiras disponham nos seus quadros, ou, pelo menos, como consultores externos, de cl\u00e9rigos mu\u00e7ulmanos (tipicamente um mufti ou um xeique no caso do Isl\u00e3o sunita e um ayatollah <\/em>no caso do Isl\u00e3o xiita), os quais certificam e exercem um controlo dessa conformidade com a sharia<\/em>. A benevol\u00eancia a favor de uma acomoda\u00e7\u00e3o empresarial e pol\u00edtica com princ\u00edpios teol\u00f3gicos medievais que se pretendem afirmar como contempor\u00e2neos \u00e9 merecedora de reflex\u00e3o. Analisemos em seguida esta atitude empresarial e pol\u00edtica, de forma a descortinarmos as suas motiva\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

      \n
    1. A reden\u00e7\u00e3o do capitalismo ocidental pela finan\u00e7a isl\u00e2mica<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Nos \u00faltimos anos, diversas empresas europeias e norte-americanas ligadas \u00e0 actividade banc\u00e1ria e ao sector segurador, passaram a configurar produtos financeiros de acordo com as prescri\u00e7\u00f5es da sharia <\/em>isl\u00e2mica tendo, como mercado-alvo, inicialmente os pa\u00edses \u00e1rabes e isl\u00e2micos, e, mais recentemente, tamb\u00e9m os mu\u00e7ulmanos residentes na Europa e EUA. Entre os bancos e seguradoras que t\u00eam entrado nesta \u00e1rea encontram-se alguns dos nomes mais conhecidos internacionalmente pela dimens\u00e3o global das suas opera\u00e7\u00f5es (nalguns casos tamb\u00e9m por liga\u00e7\u00f5es \u00e0 crise desencadeada no Ver\u00e3o de 2008 nos EUA e pelos esc\u00e2ndalos financeiros em que estiveram envolvidos). Entre essas empresas destacam-se o Barclays[27]<\/a>, a AIG (American International Group) \u2013 seguradora que, na sequ\u00eancia da crise financeira de 2008, teve de ser salva da insolv\u00eancia[28]<\/a> pelo governo federal dos EUA \u2013, o UBS[29]<\/a> (originalmente fundado pela Union Bank of Switzerland que, entretanto, se fundiu com o Swiss Bank Corporation), a Swiss Re[30]<\/a>, a Allianz[31]<\/a>, o Citi[32]<\/a> (Citigroup), o Deutsche Bank[33]<\/a>, o Morgan Stanley[34]<\/a>, o HSBC[35]<\/a> (originalmente Hongkong and Shanghai Banking Corporation) e o Lloyds TSB Bank.[36]<\/a> Quanto ao Citibank e ao Goldman Sachs \u2013 este \u00faltimo envolvido na recente controv\u00e9rsia sobre opera\u00e7\u00f5es de cosm\u00e9tica contabilista da d\u00edvida p\u00fablica da Gr\u00e9cia, que abalaram a zona euro[37]<\/a> \u2013, mostraram j\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de investir no Ir\u00e3o que, em in\u00edcios de 2009, levantou a proibi\u00e7\u00e3o de abertura de filiais de bancos estrangeiros no seu territ\u00f3rio[38]<\/a>. Estes avan\u00e7os na \u00e1rea da banca e finan\u00e7as isl\u00e2mica t\u00eam sido acompanhados por ag\u00eancias de rating<\/em> como a Moodys, a qual avaliou o potencial deste mercado em 800 bili\u00f5es de d\u00f3lares)[39]<\/a> e secundados pelas principais pra\u00e7as financeiras ocidentais e pelos seus \u00edndices de mercado: em Nova Iorque foram criados os Dow Jones Islamic Market Indexes<\/em>[40]<\/a>; por sua vez, na city<\/em> londrina o surgiu o FTSE Sharia Global Equity Index Series<\/em>[41]<\/a>.<\/p>\n

      Para credibiliza\u00e7\u00e3o do seu neg\u00f3cio aos olhos dos mu\u00e7ulmanos pios, ou dos que pretendem transmitir tal apar\u00eancia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras ocidentais contrataram te\u00f3logos-juristas mu\u00e7ulmanos para certificarem a conformidade dos seus produtos face \u00e0s prescri\u00e7\u00f5es da sharia<\/em> (Alcor\u00e3o, hadith e fiqh<\/em>). Conforme j\u00e1 referimos, a finan\u00e7a isl\u00e2mica implica a sua inclus\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es, ou ent\u00e3o, mais vulgarmente, a cria\u00e7\u00e3o de um conselho consultivo especialmente criado para esse efeito. Existem v\u00e1rios nomes \u00absonantes\u00bb neste c\u00edrculo bastante estrito: um dos mais conhecidos \u00e9 o xeique Yusuf Talal DeLorenzo[42]<\/a> estabelecido em Washington DC, na capital federal dos EUA e sede das institui\u00e7\u00f5es de Bretton-Woods, Fundo Monet\u00e1rio Internacional e Banco Mundial. Outro te\u00f3logo-jurista mu\u00e7ulmano incontorn\u00e1vel, tamb\u00e9m para estas quest\u00f5es financeiras, \u00e9 o xeique Yusuf al-Qaradawi, de origem eg\u00edpcia e estabelecido no Qatar onde dirige o site<\/em> na Internet Islamonline[43]<\/strong><\/a><\/em> e que v\u00ea na economia isl\u00e2mica um substituto para o capitalismo ocidental[44]<\/a> crist\u00e3o\/secular. Quanto ao mufti Muhammad Taqi Usmani[45]<\/a>, ex-juiz do Supremo Tribunal Federal Sharia <\/em>do Paquist\u00e3o \u2013, envolto em controv\u00e9rsia pela pouco empresarial afirma\u00e7\u00e3o de que os \u00abmu\u00e7ulmanos devem viver em paz at\u00e9 que sejam suficientemente fortes para lan\u00e7ar a jihad<\/em>\u00bb[46]<\/a> \u2013, tamb\u00e9m integra este grupo restrito de estrelas da finan\u00e7a isl\u00e2mica ao servi\u00e7o de institui\u00e7\u00f5es ocidentais[47]<\/a> ou de pa\u00edses \u00e1rabes e isl\u00e2micos.<\/p>\n

      Aparentemente indiferentes a estas pol\u00e9micas, alguns governos europeus mostram um interesse directo nas possibilidades da banca e finan\u00e7as isl\u00e2micas. Em Fran\u00e7a, o pa\u00eds da Europa Ocidental com o maior n\u00famero de mu\u00e7ulmanos religiosos ou sociol\u00f3gicos, a ministra da economia, Christine Lagarde, tem procurado, sobretudo desde o desencadear da crise econ\u00f3mica e financeira de 2008, atrair investimento e capitais dos emiratos \u00e1rabes atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica de est\u00edmulos fiscais. Mas para a entrada das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias no neg\u00f3cio da finan\u00e7a isl\u00e2mica no mercado franc\u00eas, nomeadamente para a emiss\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es \u00abislamicamente correctas\u00bb[48]<\/a>, os est\u00edmulos fiscais mostraram-se insuficientes sendo necess\u00e1rio ultrapassar a barreira do actual quadro legislativo moldado pela lei la\u00efcit\u00e9<\/em> de 1905 (que estabelece uma separa\u00e7\u00e3o estrita das igrejas do estado), alterando nomeadamente o dispositivo do c\u00f3digo civil nesta mat\u00e9ria. Todavia, em Fran\u00e7a, esta mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o por imperativos religioso-empresariais e de oportunidade (ou oportunismo) capitalistas, mostra-se um assunto mais complicado do que noutros pa\u00edses europeus onde a ideologia e pol\u00edticas multiculturais tradicionalmente prevalecem \u2013 \u00e9 o caso, por exemplo, do Reino Unido \u2013, surgindo uma oposi\u00e7\u00e3o significativa \u00e0 sua modifica\u00e7\u00e3o[49]<\/a>. Isto para grande consterna\u00e7\u00e3o de certos meios financeiros e empresariais franceses que sentem estar em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem competitiva na actual corrida ocidental ao capitalismo sharia<\/em>.<\/p>\n

      Sem os entraves da laic\u00eft\u00e9<\/em> e do quadro legislativo franc\u00eas, o governo brit\u00e2nico anunciou, em in\u00edcios de 2008, a inten\u00e7\u00e3o de lan\u00e7ar um empr\u00e9stimo especial obrigacionista (sukuk<\/em>), configurado de acordo com as regras da sharia<\/em> (tendo, j\u00e1 em in\u00edcios do ano anterior, tomado outras medidas para facilitar[50]<\/a> a finan\u00e7a isl\u00e2mica). Para Alistair Darling, o chanceler do tesouro do governo trabalhista de Gordon Brown, a medida justificou-se n\u00e3o s\u00f3 como uma forma de aceder \u00e0 grande liquidez de capitais dos pa\u00edses \u00e1rabes-isl\u00e2micos do M\u00e9dio Oriente, como tamb\u00e9m para estabelecer pontes com a comunidade mu\u00e7ulmana brit\u00e2nica[51]<\/a>. Similar entusiasmo parece ser partilhado nas influentes publica\u00e7\u00f5es financeiras e econ\u00f3micas brit\u00e2nicas, Financial Times<\/em>[52]<\/a> e revista The Economist, <\/em>quanto \u00e0s potencialidades de mercado da emergente banca e finan\u00e7as isl\u00e2micas e \u00e0s suas virtudes \u00e9ticas e de inclus\u00e3o social. Para esta \u00faltima publica\u00e7\u00e3o, o dinamismo e o crescimento da finan\u00e7a e economia sharia<\/em> contrasta com a estagna\u00e7\u00e3o do capitalismo e mercados ocidentais, atraindo crescentemente grandes empresas financeiras, escrit\u00f3rios de advogados de neg\u00f3cios e governos:<\/p>\n

      Os grandes escrit\u00f3rios de advogados e bancos ocidentais, sempre r\u00e1pidos a farejarem novos neg\u00f3cios, est\u00e3o a aumentar as suas equipas de finan\u00e7a isl\u00e2mica. Os governos tamb\u00e9m est\u00e3o atentos a este processo. Em Julho, a Indon\u00e9sia, o pa\u00eds mu\u00e7ulmano mais populoso, disse que iria lan\u00e7ar o primeiro empr\u00e9stimo obrigacionista soberano sukuk<\/em>. O governo brit\u00e2nico, que cobi\u00e7a ser centro l\u00edder da finan\u00e7a isl\u00e2mica, est\u00e1 tamb\u00e9m \u00e0 beira de emitir um empr\u00e9stimo soberano de curto prazo sukuk<\/em>. A Fran\u00e7a iniciou a sua pr\u00f3pria ofensiva de charme dirigida aos investidores isl\u00e2micos. Face aos mercados doentes ocidentais tal vigor impressiona. A liquidez baseada no petr\u00f3leo alavancou os fundos soberanos do M\u00e9dio Oriente dando tamb\u00e9m novo alento \u00e0 procura da finan\u00e7a isl\u00e2mica. Comparada com a \u00e9tica de algumas institui\u00e7\u00f5es financeiras americanas do subprime<\/em>, a finan\u00e7a isl\u00e2mica parece t\u00e3o virtuosa como vigorosa[53]<\/a>.<\/p><\/blockquote>\n

      Mas n\u00e3o \u00e9 so nos meios empresarias e na imprensa financeira que se encontra esta narrativa laudat\u00f3ria e de reden\u00e7\u00e3o moral do capitalismo pelos produtos sharia. <\/em>A atrac\u00e7\u00e3o parece tamb\u00e9m estar a estender-se a prestigiadas universidades norte-americanas e europeias. Por exemplo, no \u00e2mbito da escola de direito da Universidade de Harvard foi criado o Islamic Finance Project<\/em>[54]<\/strong><\/strong><\/a>, sendo tamb\u00e9m organizado um forum anual dedicado \u00e0s finan\u00e7as isl\u00e2micas. Por sua vez, a sua reputada escola de gest\u00e3o, a Harvard Business School, preocupa-se, cada vez mais, com a forma de efectuar neg\u00f3cios num contexto cultural isl\u00e2mico[55]<\/a>. Quanto \u00e0 Universidade de Oxford, vai organizar em Junho de 2010, na Sa\u00efd Business School[56]<\/a>, o primeiro Global Islamic Branding and Marketing Forum<\/em>[57]<\/a>.<\/p>\n

      \u00a0<\/strong><\/p>\n

        \n
      1. Oportunidade de neg\u00f3cio e\/ou oportunidade de islamiza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Conforme acabamos de descrever, uma parte do mundo financeiro e empresarial europeu e norte-americano, bem como alguns governos ocidentais \u2013 ao que tudo indica sob influ\u00eancia ou press\u00e3o de lobbies <\/em>financeiros empresariais com interesses nesta \u00e1rea \u2013, procuram apresentar a economia e a finan\u00e7a isl\u00e2micas como uma oportunidade de neg\u00f3cio interessante, particularmente neste per\u00edodo de crise. Paralelamente, s\u00e3o desvalorizadas as quest\u00f5es levantadas pela sua base religiosa (e ideol\u00f3gica) e pela necessidade de conformidade das institui\u00e7\u00f5es e produtos com a sharia<\/em> isl\u00e2mica, apresentando esses aspectos como detalhes secund\u00e1rios ligados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da \u00abdiversidade cultural\u00bb, ou ent\u00e3o ligados \u00e0 necessidade de alinhamento do neg\u00f3cio com a \u00ab\u00e9tica\u00bb de outra cultura. Todavia, esta forma de apresentar a finan\u00e7a isl\u00e2mica como algo similar a qualquer outra oportunidade de neg\u00f3cio ou segmento de mercado \u2013 e que se poderia justificar com argumentos de racionalidade econ\u00f3mica e alguma dose de \u00e9tica \u00e0 mistura \u2013, tende a ignorar, ou, pelo menos, a subestimar, as potenciais implica\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edtico-jur\u00eddicas, vistas como in\u00f3cuas externalidades, para as sociedades ocidentais. No entanto, estas podem ir bastante al\u00e9m do estrito horizonte econ\u00f3mico e empresarial. Na literatura te\u00f3rica acad\u00e9mica e na discuss\u00e3o pol\u00edtica foram j\u00e1 formuladas algumas objec\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas de vulto \u00e0 aposta no capitalismo sharia<\/em> que institui\u00e7\u00f5es financeiras e governos ocidentais est\u00e3o j\u00e1 a efectuar, ou pretendem efectuar, a curto ou m\u00e9dio prazo. As objec\u00e7\u00f5es e cr\u00edticas s\u00e3o de v\u00e1ria ordem e podem ser sistematizadas da seguinte maneira para efeitos anal\u00edticos: i) a finan\u00e7a isl\u00e2mica n\u00e3o tem efeitos vis\u00edveis na efici\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o da pobreza e crescimento sustentado, sendo pouco transparente e levantando at\u00e9 problemas de compatibilidade com as usuais regras de mercado das institui\u00e7\u00f5es financeiras; ii) a finan\u00e7a isl\u00e2mica p\u00f5e em causa valores sociais e pol\u00edticos primordiais das sociedades ocidentais, nomeadamente os princ\u00edpios estruturantes de um estado secular\/laico; iii) a finan\u00e7a isl\u00e2mica abre a porta ao Isl\u00e3o pol\u00edtico (islamismo) e \u00e0 sua estrat\u00e9gia de islamiza\u00e7\u00e3o levantando, por isso, quest\u00f5es estrat\u00e9gicas e de seguran\u00e7a.<\/p>\n

        Analisemos ent\u00e3o com mais profundidade esta quest\u00e3o, de forma a podermos igualmente avaliar a solidez das cr\u00edticas formuladas. Como referimos, a abordagem mais frequente do mundo financeiro e empresarial consiste em configurar o que est\u00e1 em causa numa l\u00f3gica puramente empresarial, falando em \u00abmercados emergentes\u00bb, numa nova \u00aboportunidade de neg\u00f3cio\u00bb, num \u00absegmento de mercado a satisfazer\u00bb ou na capta\u00e7\u00e3o de \u00abinvestidores e mercados com liquidez\u00bb. Como vimos tamb\u00e9m, paralelamente a estes argumentos de racionalidade econ\u00f3mica e empresarial que, em si mesmos, procuram induzir nos seus receptores uma imagem positiva, s\u00e3o usados outros de tipo multiculturalista apelando, simultaneamente, a elevados valores morais, ou seja, sugerindo que a adop\u00e7\u00e3o do capitalismo sharia<\/em> \u00e9 uma forma de demonstra\u00e7\u00e3o da responsabilidade social da empresa capitalista. Assim, a finan\u00e7a isl\u00e2mica poderia tamb\u00e9m justificar-se pelo car\u00e1cter \u00e9tico dos seus produtos \u2013 expl\u00edcita ou implicitamente comparado com o car\u00e1cter n\u00e3o \u00e9tico dos produtos financeiros ocidentais que levaram \u00e0 crise de 2008\u2026 \u2013, aliado ao argumento atractivo de favorecer a inclus\u00e3o social e integra\u00e7\u00e3o dos mu\u00e7ulmanos nas sociedades europeis e norte-americanas. Este \u00faltimo argumento est\u00e1 perfeitamente exemplificado na entrevista dada por Jean-Paul Laram\u00e9e[58]<\/a>, director da Secure Finance<\/em> (organiza\u00e7\u00e3o que \u00e9 tamb\u00e9m membro fundador do Institut Fran\u00e7ais de Finance Islamique[59]<\/strong><\/a><\/em>), \u00e0 revista L’ Express<\/em>, em resposta a uma quest\u00e3o que lhe foi colocada sobre as cr\u00edticas feitas \u00e0 finan\u00e7a isl\u00e2mica, como pondo causa modelo laico estruturante do sistema pol\u00edtico-jur\u00eddico franc\u00eas:<\/p>\n

        [\u2026] a laicidade n\u00e3o deve impedir de trabalhar com sistemas econ\u00f3micos que extraem os seus princ\u00edpios fundadores de uma religi\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, como sublinhava recentemente a ministra Christine Lagarde, o sistema financeiro internacional faria bem em integrar, para se reformar e para construir um melhor sistema banc\u00e1rio mundial, certos princ\u00edpios da finan\u00e7a isl\u00e2mica. A sinergia entre estes dois sistemas deve igualmente permitir abandonar todo o comunitarismo [\u2026] A finan\u00e7a isl\u00e2mica seria uma manifesta\u00e7\u00e3o formid\u00e1vel de integra\u00e7\u00e3o dos mu\u00e7ulmanos na nossa sociedade[60]<\/a>.<\/p><\/blockquote>\n

        O argumento do seu car\u00e1cter \u00e9tico procura evocar, na mente secular ocidental, algo parecido a uma forma de com\u00e9rcio justo ou de economia alternativa e inclusiva, sobretudo quando confrontado com a not\u00f3ria falta de \u00e9tica de v\u00e1rias empresas ocidentais envolvidas, directa ou indirectamente, no desencadear da crise financeira de 2008 (o banco Lehman Brothers[61]<\/a> \u00e9 um exemplo \u00f3bvio e bem conhecido). A quest\u00e3o \u00e9 que a realidade econ\u00f3mica e empresarial n\u00e3o parece confirmar esta aprecia\u00e7\u00e3o t\u00e3o generosa. De facto, como se pode facilmente verificar pela crise grave que afectou e afecta o Dubai[62]<\/a> \u2013 um dos mercados emergentes da banca e finan\u00e7a isl\u00e2micas \u2013, onde importantes opera\u00e7\u00f5es de financiamento infaestruturas e projectos imobili\u00e1rios ficaram a cargo de institui\u00e7\u00f5es financeiras actuando segundo princ\u00edpios isl\u00e2micos, este mercado esteve longe de ficar imune[63]<\/a> \u00e0 crise econ\u00f3mica e financeira global. Por outro lado, como assinala Mahmoud El-Gamal[64]<\/a> professor de Economia e Finan\u00e7as Isl\u00e2micas da Universidade Rice, os produtos financeiros moldados pela sharia<\/em> isl\u00e2mica, tendem a ter, em m\u00e9dia, um pre\u00e7o bastante superior aos convencionais. Se de facto assim \u00e9, estamos menos no dom\u00ednio da \u00e9tica e mais de uma cosm\u00e9tica para tornar o produtos atractivos aos olhos dos crentes mais pios. Por outras palavras, acaba por existir o equivalente a uma taxa de juro, ainda que a esta n\u00e3o se chame juro e que o comprador, feitas bem as contas, at\u00e9 tenha de pagar um valor mais elevado…<\/p>\n

        Para al\u00e9m da \u00e9tica, ou da cosm\u00e9tica, e agora sob o prisma das quest\u00f5es estrat\u00e9gicas e de seguran\u00e7a, h\u00e1 outros aspectos relevantes que merecem ser ponderados ligados \u00e0 expans\u00e3o da finan\u00e7a isl\u00e2mica para as sociedades ocidentais. Sylvain Besan\u00e7on,[65]<\/a> primeiro num artigo no jornal su\u00ed\u00e7o Le Temps<\/em>, e depois, de forma mais exaustiva, em livro, relatou a exist\u00eancia de um plano \u2013 designado como o \u00abProjecto\u00bb \u2013, o qual teria sido concebido por personalidades n\u00e3o identificadas no mesmo, mas ligadas ao movimento islamista radical (sunita). Nesse \u00abProjecto\u00bb estaria delineada uma ambiciosa estrat\u00e9gia destinada a \u00abestabelecer o reino de Deus\u00bb sobre toda a terra. Aspecto a notar, o documento em quest\u00e3o \u2013 traduzido do original \u00e1rabe e reproduzido no livro \u2013 foi, segundo \u00e9 relatado, apreendido na resid\u00eancia do banqueiro islamista Youssef Nada, durante as investiga\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 filial europeia de Lugano, na Su\u00ed\u00e7a, do banco isl\u00e2mico Al-Taqwa (literalmente \u00abTemor a Al\u00e1\u00bb, o qual, entretanto, mudou o nome para Nada Management Organization<\/em>). Note-se tamb\u00e9m que essas investiga\u00e7\u00f5es foram desencadeadas a pedido das autoridades norte-americanas, no \u00e2mbito do processo ligado aos atentados terroristas[66]<\/a> de 11 de Setembro de 2001. Apesar das interroga\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas que se podem levantar sobre a sua real autoria n\u00e3o deixa de ser curioso olhar para as v\u00e1rias facetas da estrat\u00e9gia nele planeadas, as quais n\u00e3o s\u00e3o ac\u00e7\u00f5es de tipo militar, nem sequer ac\u00e7\u00f5es que possam ser qualificadas como terroristas. Se o referido livro e o documento t\u00eam algum interesse para esta an\u00e1lise (a real autoria do \u00abProjecto\u00bb para este efeito \u00e9 irrelevante), \u00e9, precisamente, pela chamada de aten\u00e7\u00e3o de outras facetas normalmente n\u00e3o discutidas. De facto, a leitura do livro e do documento mostra a plausibilidade de uma inteligente e paciente estrat\u00e9gia de islamiza\u00e7\u00e3o das sociedades ocidentais, usando meios \u00e0 primeira vista in\u00f3cuos e ac\u00e7\u00f5es n\u00e3o percebidas como tendo quaisquer objectivos de \u00abconquista\u00bb, nem tendo por detr\u00e1s uma concep\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica coerente e articulada. Para al\u00e9m disso, evidencia a exist\u00eancia meios financeiros[67]<\/a> de vulto mobillizados para ac\u00e7\u00f5es de islamiza\u00e7\u00e3o, ligados, directa ou indirectamente, \u00e0 liquidez gerada pelo petr\u00f3leo do M\u00e9dio Oriente e ao zelo ideol\u00f3gico e proselitista de pa\u00edses, organiza\u00e7\u00f5es e personalidades do mundo \u00e1rabe isl\u00e2mico, que olham para a Europa e Ocidente como um target<\/em> priorit\u00e1rio da sua ac\u00e7\u00e3o. Sugere ainda que essas ac\u00e7\u00f5es de suporte financeiro usam a finan\u00e7a isl\u00e2mica como canal privilegiado \u2013 o caso do banco Al-Taqwa \u00e9 apenas o exemplo mais conhecido \u2013, para terem a necess\u00e1ria apar\u00eancia de actua\u00e7\u00e3o num quadro legalidade e respeitabilidade, condi\u00e7\u00e3o sine qua non<\/em> para a sua estrat\u00e9gia ser bem sucedida e n\u00e3o gerar desconfian\u00e7a. Sendo assim, estamos perante uma forma h\u00e1bil de islamizar o social e o pol\u00edtico, que actua dentro dos limites da legalidade, ou explorando as suas zonas cinzentas, atrav\u00e9s da penetra\u00e7\u00e3o em diferentes institui\u00e7\u00f5es, sociais, econ\u00f3micas, pol\u00edticas, educativas, etc., e operando uma lenta mas cont\u00ednua desestrutura\u00e7\u00e3o e \u00absubvers\u00e3o\u00bb, a partir do seu interior.<\/p>\n

        Reflectindo sobre o que foi exposto podemos retirar uma ilac\u00e7\u00e3o interessante. Ao contr\u00e1rio do que \u00e9 a percep\u00e7\u00e3o comum, o principal problema estrat\u00e9gico no m\u00e9dio e longo prazo com que se confrontam as sociedades ocidentais n\u00e3o ser\u00e1, muito provavelmente, o jihadismo militante que, nos casos mais radicais, recorre a actos de terror para impor a sua ideologia (contra n\u00e3o mu\u00e7ulmanos e contra mu\u00e7ulmanos que n\u00e3o se rev\u00eam nas suas concep\u00e7\u00f5es). O principal problema consiste no islamismo que \u00e9 percebido (erradamente) como \u00abmoderado\u00bb \u2013 uma qualifica\u00e7\u00e3o conceptualmente bastante pobre \u2013, mas que \u00e9 o r\u00f3tulo mais frequentemente usado por jornalistas, pol\u00edticos e acad\u00e9micos ocidentais, pelo simples facto de esse tipo de islamismo n\u00e3o recorrer \u00e0 viol\u00eancia ao terror e at\u00e9 condenar actos de organiza\u00e7\u00f5es como a Al-Qaeda e similares. A pobreza desta conceptualiza\u00e7\u00e3o ocidental n\u00e3o capta, de modo algum, a estrat\u00e9gia h\u00e1bil e eficaz de islamiza\u00e7\u00e3o (n\u00e3o violenta), a qual poder\u00edamos designar como uma estrat\u00e9gia de pequenos passos em direc\u00e7\u00e3o a grandes objectivos. Para ser bem sucedida n\u00e3o pode ser percebida, aos olhos ocidentais, como uma forma progressiva e articulada de islamiza\u00e7\u00e3o. Precisa de ser vista como provindo de um islamismo \u00abmoderado\u00bb e consistindo apenas em meras revindica\u00e7\u00f5es isoladas de uma cultura (o Isl\u00e3o), similares a outras, efectuadas no quadro das pol\u00edticas multiculturais de reconhecimento \u2013 este \u00e9 um aspecto crucial da quest\u00e3o que analisaremos em seguida. Por estas raz\u00f5es, a previs\u00e3o pessimista de Rebecca Bynum que antev\u00ea consequ\u00eancias sociais, jur\u00eddicas e pol\u00edticas bastante negativas associadas aos avan\u00e7os da finan\u00e7a isl\u00e2mica nas sociedades ocidentais, pode muito bem relevar-se correcta. Como esta faz notar, o \u00absimples esfor\u00e7o feito pelos ocidentais de fornecerem o que \u00e9 apresentado como \u2018islamicamente correcto\u2018\u00bb e contratarem \u00abcl\u00e9rigos mu\u00e7ulmanos e \u2018consultores\u2018 em lei e finan\u00e7as isl\u00e2micas para darem a sua aprova\u00e7\u00e3o\u00bb, aumenta a convic\u00e7\u00e3o aos mu\u00e7ulmanos de que \u00abpodem viver em qualquer parte do mundo sob um conjunto separado, que nas suas mentes \u00e9 superior, de regras econ\u00f3micas\u00bb.[68]<\/a> Por outras palavras, o que est\u00e1 em causa \u00e9 que se as regras da sharia, <\/em>em mat\u00e9ria comercial, forem oficialmente reconhecidas nas sociedades ocidentais para a finan\u00e7a isl\u00e2mica, abre-se um precedente incontorn\u00e1vel na sua legitima\u00e7\u00e3o. Abrindo-se este precedente, o seu reconhecimento noutras \u00e1reas do direito privado, como em mat\u00e9ria de fam\u00edlia e sucess\u00f3ria, ser\u00e1 praticamente uma invitabilidade, pois os argumentos que serviram numa \u00e1rea podem ser usados noutra. Mas o assunto nunca poder\u00e1 ficar encerrado por aqui pois, para o crente mu\u00e7ulmano ortodoxo, sharia<\/em> \u00e9 a lei divina sendo um todo indivis\u00edvel. Assim, por que n\u00e3o tamb\u00e9m o seu reconhecimento oficial noutras \u00e1reas, como por exemplo, em mat\u00e9ria penal?<\/p>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. A miopia relativista-multiculturalista ocidental<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          Suponhamos por \u00faltimo, para efeitos de an\u00e1lise te\u00f3rica, que todo o processo acabado de descrever ocorria estritamente dentro da tradicional cultura europeia ocidental. Este resultava de uma hipot\u00e9tica reivindica\u00e7\u00e3o cultural e religiosa do Cristianismo, o qual rejeitava a seculariza\u00e7\u00e3o imposta nos \u00faltimos s\u00e9culos argumentando que esta foi efectuada de forma anti-democr\u00e1tica e exigia, ainda, repara\u00e7\u00e3o e \u00abreconhecimento\u00bb ao poder pol\u00edtico. Utilizando similares argumentos aos que suportam a aceita\u00e7\u00e3o da finan\u00e7a isl\u00e2mica, ser\u00edamos ent\u00e3o levados a concordar com a \u00abautenticidade\u00bb da teologia crist\u00e3 sobre o juro anterior \u00e0 \u00abopress\u00e3o secularista\u00bb moderna, ou seja, ao s\u00e9culo XVIII (ou anterior ao s\u00e9culo XVII para os protestantes)\u2026, a promover a cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e financeiras e produtos em estrita conformidade com o direito can\u00f3nico e a B\u00edblia e a recriar um \u00abcapitalismo can\u00f3nico\u00bb. Ter\u00edamos tamb\u00e9m de concordar com a integra\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o ou consultivos de bancos, seguradoras, sociedadades de loca\u00e7\u00e3o financeira, etc., de cardeais, bispos ou padres com forma\u00e7\u00e3o teol\u00f3gica e especializa\u00e7\u00e3o em \u00abfinan\u00e7as crist\u00e3s\u00bb, eventualmente com os ramos de sub-especializa\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, protestante e ortodoxa, a pensar nos mercados mais exigentes e nos clientes mais pios (podemos tamb\u00e9m imaginar como o aumento das voca\u00e7\u00f5es e a procura de cursos de teologia crist\u00e3 subiria\u2026). Poder\u00edamos igualmente argumentar com a oportunidade expans\u00e3o do mercado da forma\u00e7\u00e3o acad\u00e9mica e profissional na \u00e1rea e desenvolver uma forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ao n\u00edvel de MBA, em prestigiadas escolas de neg\u00f3cios e faculdades de economia, para responder a esta \u00abinovadora\u00bb tend\u00eancia. Poder\u00edamos ainda qualificar esta nova banca e finan\u00e7a de base religiosa como sendo naturalmente mais \u00ab\u00e9tica\u00bb, \u00absolid\u00e1ria\u00bb e promotora da \u00abdiversidade\u00bb, por contraponto \u00e0 gan\u00e2ncia, usura e explora\u00e7\u00e3o materialista e capitalista da banca secular. Naturalmente que uma vez aceite este princ\u00edpio que a cada grupo, cultura ou religi\u00e3o a sua banca e finan\u00e7as, vistas como uma express\u00e3o da sua identidade \u2013 e \u00abflexibilizando\u00bb o sistema pol\u00edtico-jur\u00eddico desta forma \u2013, este se deveria alargar a judeus, hindus, sihks, bahais, budistas, xinto\u00edstas, confucionistas, etc., sob pena de estarmos a discriminar grupos minorit\u00e1rios.<\/p>\n

          A simples hip\u00f3tese de uma evolu\u00e7\u00e3o virtual como a acabamos de descrever, onde cada cultura ou grupo reclamaria, e obteria, a sua pr\u00f3pria finan\u00e7a \u2013 na l\u00f3gica multiculturalista, mais do que o indiv\u00edduo, s\u00e3o a cultura e o grupo quem disp\u00f5e de direitos \u2013, mostra o absurdo onde pode levar a actual obsess\u00e3o identit\u00e1ria. Mas, como assinala Alan G\u00e9rad-Slama, a pr\u00f3pria no\u00e7\u00e3o de identidade que suporta este g\u00e9nero de reivindica\u00e7\u00f5es, pode ser vista como imbu\u00edda de uma l\u00f3gica \u00abtotalit\u00e1ria\u00bb, no sentido em que \u00abencerra o sujeito numa perten\u00e7a, numa religi\u00e3o, numa diferen\u00e7a que o totalizam\u00bb e ao qual este \u00abdeve responder a cada instante\u00bb[69]<\/a>. A quest\u00e3o \u00e9 que a obsess\u00e3o identit\u00e1ria associada \u00e0 tend\u00eancia de culto do \u00aboutro\u00bb[70]<\/a> n\u00e3o s\u00e3o propriamente formas de pensar afastadas do mainstream<\/em>. Pelo contr\u00e1rio, como assinala Pierre-Andr\u00e9 Taguieff, constituem, em grande parte, o zeitgeist <\/em>contempor\u00e2neo ocidental, o qual, numa descri\u00e7\u00e3o particularmente mordaz, foi assim desconstru\u00eddo: \u00abEste culto contempor\u00e2neo do \u2018outro\u2018 (ou do \u2018Outro\u2018) ou do \u2018estrangeiro\u2018 representa uma esp\u00e9cie de religi\u00e3o civil internacional que parece desenvolver-se por si. Este \u2018outrismo\u2018, pelo contr\u00e1rio, deveria espantar-nos: porqu\u00ea uma tal prefer\u00eancia pela alteridade em todas as sua figuras? Porqu\u00ea este amor obrigat\u00f3rio do \u2018Outro\u2018 sob pena de ser julgado \u2018abjecto\u2018? Por que raz\u00e3o a xenofilia \u00e9 uma atitude moral, se ela n\u00e3o \u00e9 mais do que o anverso de um profundo \u00f3dio de si pr\u00f3prio? A \u2018nostrofobia\u00bb, ou seja, o sociocentrismo negativo postulando que \u2018os outros\u2018 s\u00e3o melhores do que \u2018n\u00f3s\u2018 n\u00e3o tem nada a invejar ao etnocentrismo (ou sociocentrismo positivo: \u2018n\u00f3s\u2018 somos os mais humanos entre os humanos), nem mesmo \u00e0 xenofobia. A \u2018bela alma\u2018 do s\u00e9culo que se abre, pelo menos em terras europeias, declara publicamente o seu amor ao \u2018Outro\u2018 [\u2026][71]<\/a>\u00bb.<\/p>\n

          O \u00aboutrismo\u00bb criticado por Pierre-Andr\u00e9 Taguieff revela-se na sua plenitude quest\u00e3o do juro e\/ou usura (riba<\/em>), como anteriormente tivemos oportunidade de referir. De facto, como j\u00e1 fizemos notar, um dos aspectos mais curiosos da actual atitude ocidental face ao capitalismo sharia<\/em> \u00e9 a maneira geralmente permissiva como \u00e9 encarado o estigma religioso isl\u00e2mico face \u00e0 pr\u00e1tica do juro. Se, nas sociedades europeias e ocidentais, similar atitude crist\u00e3 \u00e9 normalmente vista como uma coisa do passado, sin\u00f3nimo de uma mentalidade medieval, incompat\u00edvel com uma economia moderna e com o progresso \u2013 e, n\u00e3o invulgarmente, como motivo adicional de cr\u00edtica da Igreja Cat\u00f3lica (ou outras igrejas crist\u00e3s), acusada de ser uma for\u00e7as conservadora, reaccion\u00e1ria e obscurantista \u2013, no caso do Isl\u00e3o o julgamento de valor altera-se. Preconceitos religiosos com ra\u00edzes religiosas medievais mas recriados modernamente pelos islamistas com intuitos pol\u00edticos, s\u00e3o olhados, frequentemente at\u00e9 pelos mesmos cr\u00edticos, de uma forma diferente. Sobretudo, encarados de uma maneira muito mais complacente e simp\u00e1tica, sendo qualificados como uma express\u00e3o de \u00abautenticidade cultural\u00bb, um tipo de economia e finan\u00e7a \u00ab\u00e9tica\u00bb ou uma \u00abalternativa\u00bb \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o capitalista do g\u00e9nero \u00abcom\u00e9rcio justo\u00bb[72]<\/a>. Paradoxalmente, tudo isto ocorre quando, dentro do pr\u00f3prio Isl\u00e3o, existem sinais de se come\u00e7ar a encarar a pr\u00e1tica do juro banc\u00e1rio de uma forma mais liberal e menos proibitiva[73]<\/a>, os quais, naturalmente, s\u00f3 podem ser desencorajados pela atitude relativista-multiculturalista ocidental. Assim, o enviesamento desta forma de pensar torna-se ent\u00e3o desconcertante e pernicioso: similar atitude anti-juro n\u00e3o \u00e9 boa ou m\u00e1 segundo um concep\u00e7\u00e3o universalista de ser humano, ou de valores \u00e9ticos partilhados e de um genu\u00edno progresso social que sejam comuns e extens\u00edveis \u00e0 generalidade da humanidade, mas \u00e9 avaliada segundo uma concep\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel, que tem por limite a cultura, o grupo, ou a religi\u00e3o, naquilo que se costuma designar por incomensuralidade das culturas. Esta dualidade de crit\u00e9rios e de julgamentos de valor foi duramente criticada por Ernest Gellner. Este chamou \u00e0 aten\u00e7\u00e3o para os riscos da forma de pensar relativista-multiculturalista ao evidenciar como o \u00ababsolutismo dos outros\u00bb acaba por receber \u00abum tratamento favor\u00e1vel\u00bb, abrindo-se desta maneira a porta n\u00e3o s\u00f3 a ideias socialmente retr\u00f3gradas como a ideologias pol\u00edticas totalit\u00e1rias. Como Gellner explicou, no Ocidente temos \u00abum movimento que nega a pr\u00f3pria possibilidade de uma legitima\u00e7\u00e3o e autoridade extr\u00ednseca. De comum acordo, insiste particularmente nesta nega\u00e7\u00e3o quando a afirma\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria dessa legitima\u00e7\u00e3o extr\u00ednseca prov\u00e9m do interior das suas fileiras, de n\u00e3o-relativistas no seio da sua pr\u00f3pria sociedade<\/em>. Por outro lado, o pudor relativista e a expia\u00e7\u00e3o da culpa ex-colonial n\u00e3o permitem que o assunto seja devidamente enfatizado junto dos membros pertencentes a outras<\/em> culturas. O absolutismo dos outros <\/em>recebe um tratamento favor\u00e1vel e \u00e9 objecto de uma grande simpatia que est\u00e1 muito pr\u00f3xima do apoio oficial\u00bb[74]<\/a>.<\/p>\n

          Ironizando sobre tudo isto, Gellner descreveu assim l\u00f3gica que lhe est\u00e1 subjacente: quanto mais compreensivo o \u00abrelativista-hermeneuta\u00bb (qualifica\u00e7\u00e3o na qual Gellner, se fosse vivo, talvez inclu\u00edsse hoje tamb\u00e9m o Arcebispo de Cantu\u00e1ria e Lord Phillips…), se mostrar com os preconceitos de outras culturas, nos aspectos que parecem mais chocantes sob o prisma da cultura europeia e ocidental \u2013 a pr\u00e9-moderna sharia<\/em> parece ser um bom exemplo \u2013, maior \u00e9 o feito interpretativo. Atenta-se na cr\u00edtica c\u00e1ustica e perpassada de sarcasmo que este faz \u00e0 actual atitude intelectual p\u00f3s-moderna:<\/p>\n

          A rela\u00e7\u00e3o entre as duas personagens deste drama \u00e9 interessante. Os relativistas-hermeneutas est\u00e3o, de facto, ansiosos por espalhar a sua toler\u00e2ncia e compreens\u00e3o de culturas estranhas, universais e ecum\u00e9nicas. Quanto mais estranhas, chocantes e perturbadoras forem para os filisteus, para todos aqueles considerados como os mais provincianos da sua sociedade, melhor. Muito, muito melhor, pois quanto mais chocante \u00e9 o outro, mais esta compreens\u00e3o evidencia a superioridade do hermeneuta iluminado no seio da sua pr\u00f3pria sociedade. Quanto mais dif\u00edcil \u00e9 a compreens\u00e3o, quanto mais repulsivo for o objecto destinado \u00e0 b\u00ean\u00e7\u00e3o hermen\u00eautica, maior \u00e9 o feito, a ilumina\u00e7\u00e3o e o conhecimento do p\u00f3s-modernista interpretativo[75]<\/a>.<\/p><\/blockquote>\n

          A conclus\u00e3o resulta bastante \u00f3bvia. O relativismo-multiculturalista fashion<\/em> na academia, nos media, no discurso pol\u00edtico \u00e9 intrinsecamente incoerente, contradit\u00f3rio e confuso nos seus julgamentos de valor. Pior do que isso, \u00e9 politicamente perigoso pelo bloqueio intelectual a que tende a conduzir, algo que se torna demasiado evidente quando se tem de lidar com quest\u00f5es como as que estamos a analisar. Na realidade, n\u00e3o \u00e9 mais do que uma ponta vis\u00edvel da actual hegemonia relativista-multiculturalista, de perfil acad\u00e9mico e ideol\u00f3gico, a qual, paradoxalmente, se tornou uma aliada de uma outra hegemonia, a de um capitalismo extremado que procura externalizar os custos das suas ac\u00e7\u00f5es para a sociedade. Por tudo isto, a cria\u00e7\u00e3o de uma finan\u00e7a e economia de base religiosa dentro das sociedades europeias e ocidentais, n\u00e3o deixa de levantar s\u00e9rias reservas. A quest\u00e3o que os seus proponentes querem iludir, \u00e9 a de saber se n\u00e3o se est\u00e1 abrir a porta a um processo de lenta desestrutura\u00e7\u00e3o das sociedades democr\u00e1ticas, pluralistas e seculares, em nome de uma suposta \u00abinclus\u00e3o\u00bb, promo\u00e7\u00e3o da \u00abdiversidade cultural\u00bb e de valores \u00ab\u00e9ticos\u00bb ou \u00absegmento de mercado a satisfazer\u00bb e da capta\u00e7\u00e3o de \u00abinvestidores com liquidez\u00bb. A mistura de argumentos oriundos de um capitalismo extremado e de um relativismo-multiculturalista radical n\u00e3o deixa de ser ir\u00f3nica. Sobretudo se tivermos em conta que as ra\u00edzes ideol\u00f3gicas de cada um se situam em extremos opostos do espectro pol\u00edtico, pelo que estariam, teoricamente, destinados a um duro confronto ideol\u00f3gico. Na realidade, pelo menos no caso da finan\u00e7a isl\u00e2mica, estas duas hegemonias ideol\u00f3gicas \u2013 entricheiradas, uma na economia, a outra na cultura \u2013, parecem estar a convergir, de forma bastante pragm\u00e1tica e calculista, contra as sociedade abertas ocidentais, moldadas por valores liberais, seculares e democr\u00e1ticos. O resultado pode ser, sob uma apar\u00eancia de falso progresso, um verdadeiro retrocesso cultural. Vale a pena relembrar aqui a reflex\u00e3o encerramento de um livro publicado por Christopher Caldwell no ano passado: \u00abQuando uma cultura insegura, male\u00e1vel e relativista encontra uma cultura que \u00e9 ancorada, confiante e refor\u00e7ada por doutrinas comuns, \u00e9 geralmente esta que muda para seguir a \u00faltima\u00bb[76]<\/a>. A ilac\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: se horizonte de sociedade ideal for uma sociedade comunitarista de tipo pr\u00e9-moderno e com algumas tonalidades medievais, a adop\u00e7\u00e3o da finan\u00e7a isl\u00e2mica leva-nos para o bom caminho. Se n\u00e3o for, podemo-nos questionar se n\u00e3o est\u00e1 a ser criada a engrenagem que nos conduzir\u00e1, algures no futuro, a um regresso, ainda que sob outras formas, a algo similar ao estado de natureza hobbesiano da Europa pr\u00e9-moderna.<\/p>\n

           <\/p>\n

          <\/a><\/p>\n

          \u00a9 Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes “A finan\u00e7a isl\u00e2mica nas sociedades ocidentais”, Rela\u00e7\u00f5es Internacionais n\u00ba 26, junho (2010): 95-111. \u00daltima revis\u00e3o 5\/06\/2015. Ver o artigo completo com notas na sciELO<\/a><\/p>\n

          \u00a9 Imagem: foto de Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes, edif\u00edcio no centro financeiro de Manhattan, Nova Iorque, 2010<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              Na comiss\u00e3o [parlamentar], a deputada Chantal Brunel (UMP) tinha explicado \u2013 a prop\u00f3sito do artigo 6, sexto B modificando o c\u00f3digo civil, a fim de \u00abpermitir a emiss\u00e3o em Paris de produtos compat\u00edveis com os princ\u00edpios \u00e9ticos mu\u00e7ulmanos\u00bb \u2013, que \u00abesta disposi\u00e7\u00e3o visa introduzir os princ\u00edpios da sharia no direito da fid\u00facia tornando-o … <\/p>\n

          Continuar a ler “A finan\u00e7a isl\u00e2mica nas sociedades ocidentais”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,52],"tags":[71,62,72],"class_list":["post-1494","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-cientificos","tag-financa-islamica","tag-islao","tag-ocidente","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1494"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1494\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}