{"id":1498,"date":"2015-06-05T19:15:31","date_gmt":"2015-06-05T19:15:31","guid":{"rendered":"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/?p=1498"},"modified":"2015-06-13T20:26:07","modified_gmt":"2015-06-13T20:26:07","slug":"a-turquia-e-a-questao-curda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/2015\/06\/05\/a-turquia-e-a-questao-curda\/","title":{"rendered":"A Turquia e a quest\u00e3o curda"},"content":{"rendered":"

\"Tratado-de-S\u00e8vres-Curdist\u00e3o-1024x685\"<\/a><\/p>\n

A hist\u00f3ria faz sentir o seu peso na quest\u00e3o curda. O Tratado de S\u00e8vres, assinado em 1920, entre as pot\u00eancias vencedoras da I Guerra Mundial e o Imp\u00e9rio Otomano\/Turquia previa a possibilidade de nascimento de um Estado curdo.<\/p><\/blockquote>\n

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1. A Turquia \u00e9 um Estado complexo, em termos de identidade e geopol\u00edticos. Isso resulta da sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria, da extens\u00e3o do seu territ\u00f3rio, superior a 780.000 Km2, mas tamb\u00e9m da heterogeneidade de uma popula\u00e7\u00e3o que ronda os 80 milh\u00f5es.\u00a0Sendo, simultaneamente, Europa e M\u00e9dio Oriente, o leste e o sudeste do pa\u00eds interligam-na com essa \u00e1rea geopol\u00edtica conturbada e os seus intrincados conflitos. \u00c0s suas portas decorrem a violenta guerra civil na S\u00edria, a guerra intermitente no Iraque e as b\u00e1rbaras atrocidades do ISIL (Estado Isl\u00e2mico do Iraque e Levante, na sigla Inglesa), sobre as minorias crist\u00e3s, yazidis, xiitas e curdas. Consequ\u00eancia da instabilidade geopol\u00edtica e da crise humanit\u00e1ria gerada, a quest\u00e3o curda voltou a reentrar na pol\u00edtica internacional. Como se pode ver pelas recentes e dram\u00e1ticas imagens do cerco \u00e0 cidade s\u00edria de Kobani, junto \u00e0 fronteira turca, pelo ISIL, o problema curdo tem um perfil transnacional. O que explica a reparti\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es curdas por v\u00e1rios Estados? Como se chegou \u00e0 quest\u00e3o curda actual, onde esta minoria \u00e9tnica \u00e9 alvo frequente de viol\u00eancia e sofrimentos provocados pelos pr\u00f3prios Estados onde vive? Imp\u00f5e-se um breve enquadramento pol\u00edtico e hist\u00f3rico.<\/p>\n

2. At\u00e9 \u00e0 I Guerra Mundial os curdos encontravam-se essencialmente repartidos entre o Imp\u00e9rio Otomano e o Imp\u00e9rio Persa. Hoje encontram-se nos seus Estados sucessores, respectivamente Turquia, Iraque e S\u00edria (Imp\u00e9rio Otomano) e Ir\u00e3o (Imp\u00e9rio Persa). A sua popula\u00e7\u00e3o total \u00e9 estimada algures entre os 27,5 e os 35 milh\u00f5es de pessoas. A seguir aos \u00e1rabes, aos turcos e aos persas\/iranianos, os curdos s\u00e3o o quarto maior grupo \u00e9tnico do M\u00e9dio Oriente. N\u00e3o existem, todavia, estat\u00edsticas oficiais que permitam dar um n\u00famero rigoroso, pelo que todos os valores que se possam apontar s\u00e3o meras aproxima\u00e7\u00f5es. A dispers\u00e3o territorial e pol\u00edtica da popula\u00e7\u00e3o curda acentuou a sua heterogeneidade. Encontram-se repartidos por v\u00e1rios grupos religiosos e lingu\u00edsticos, a par de divis\u00f5es tribais e em cl\u00e3s. Em termos religiosos, existe uma grande predomin\u00e2ncia de mu\u00e7ulmanos sunitas (rondar\u00e1 os 80% ou at\u00e9 um pouco mais). \u00c9 significativo o n\u00famero de alevis (estimado entre 12% a 15 %). Em termos mais residuais, encontram-se tamb\u00e9m yazidis, judeus e crist\u00e3os (na ordem dos 3% ou algo inferior). Quanto \u00e0 l\u00edngua curda cont\u00e9m v\u00e1rios dialectos: o curmanji, o sorani, o zaza e o gorani. Os dois primeiros s\u00e3o predominantes, existindo, tamb\u00e9m, diversos subdialectos. Importa notar que uma parte significativa dos curdos n\u00e3o fala curdo, em qualquer dos seus dialectos. As raz\u00f5es s\u00e3o essencialmente pol\u00edticas e est\u00e3o ligadas \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o legal e\/ou marginaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social do uso da l\u00edngua curda, nos Estados onde vivem.<\/p>\n

3. A hist\u00f3ria faz sentir o seu peso na quest\u00e3o curda. O Tratado de S\u00e8vres, assinado em 1920, entre as pot\u00eancias vencedoras da I Guerra Mundial e o Imp\u00e9rio Otomano\/Turquia previa a possibilidade de nascimento de um Estado curdo. \u00c0 parte os interesses estrat\u00e9gicos das pot\u00eancias europeias na regi\u00e3o, a ideia inseria-se na linha dos ideais do Presidente dos EUA, Woodrow Wilson e da f\u00f3rmula do \u201cdireito das Na\u00e7\u00f5es disporem de si pr\u00f3prias\u201d. O Tratado de S\u00e8vres nunca chegou a ter validade jur\u00eddica, pois n\u00e3o foi ratificado pelo Imp\u00e9rio Otomano\/Turquia. Todavia, o seu texto reflecte problemas bem actuais. No seu artigo 62\u00ba, sob a ep\u00edgrafe \u201cCurdist\u00e3o\u201d, estabelecia a prepara\u00e7\u00e3o da \u201cautonomia local para as regi\u00f5es predominantemente curdas, situadas a leste do Eufrates […] e a norte da fronteira da Turquia com a S\u00edria e a Mesopot\u00e2mia.\u201d Previa, complementarmente, \u201cgarantias plenas para a protec\u00e7\u00e3o dos ass\u00edrios-caldeus e outras minorias raciais ou religiosas no interior destas regi\u00f5es\u201d. Por sua vez, o artigo 64.\u00ba considerava uma poss\u00edvel independ\u00eancia: \u201cSe, no prazo de um ano a contar da entrada em vigor do presente Tratado, a popula\u00e7\u00e3o curda […] demonstrar que uma maioria da popula\u00e7\u00e3o dessas regi\u00f5es deseja tornar-se independente da Turquia […]\u201d esta compromete-se \u201ca executar essa recomenda\u00e7\u00e3o e a renunciar a todos os direitos e t\u00edtulos sobre essas regi\u00f5es.\u201d N\u00e3o foi esse o rumo da hist\u00f3ria, ap\u00f3s a vitoriosa campanha militar de Mustafa Kemal Atat\u00fark, em 1921-1922, que levou \u00e0 funda\u00e7\u00e3o da moderna Rep\u00fablica da Turquia em 1923.<\/p>\n

4. \u00c9 na Turquia que a quest\u00e3o curda tem a sua maior dimens\u00e3o e complexidade pol\u00edtica. Isto ocorre por v\u00e1rias raz\u00f5es. Existe uma substancial popula\u00e7\u00e3o de etnia curda (cerca de 18% do total, podendo atingir cerca de 15 milh\u00f5es ou mais). O territ\u00f3rio tradicionalmente habitado por popula\u00e7\u00f5es curdas, situado no leste e sudeste do pa\u00eds, \u00e9 o mais extenso (na ordem dos 230 mil km2, cerca de 30% do total). A acrescer a isto h\u00e1 a subleva\u00e7\u00e3o armada do Partiya Karkeran Kurdistan\/Partido dos Trabalhadores do Curdist\u00e3o (PKK), iniciada em 1984, \u00e0 qual o ex\u00e9rcito turco respondeu com uma violenta repress\u00e3o. A confronta\u00e7\u00e3o durou cerca de uma d\u00e9cada e meia, alternando per\u00edodos de grande intensidade com outros de relativa acalmia. O saldo tr\u00e1gico foi de mais de 40.000 mortos. J\u00e1 nessa altura o car\u00e1cter transnacional da quest\u00e3o emergiu em liga\u00e7\u00e3o com o Iraque. Em 1991, a ap\u00f3s a derrota de Saddam Hussein que invadira o Koweit, foi estabelecida uma zona de exclus\u00e3o a\u00e9rea no norte do Iraque, para proteger as popula\u00e7\u00f5es curdas. A situa\u00e7\u00e3o na \u00e9poca gerou duas grandes apreens\u00f5es \u00e0 Turquia, as quais t\u00eam certas semelhan\u00e7as com a crise actual provocada pelo ISIL Uma foi humanit\u00e1ria e relacionada com a desloca\u00e7\u00e3o de centenas de milhares curdos do Iraque para o seu territ\u00f3rio. A outra foi estrat\u00e9gica e resultou dos receios de que uma independ\u00eancia de facto do norte do Iraque contagiasse as suas popula\u00e7\u00f5es curdas. Isso levou a procurar alian\u00e7as de conveni\u00eancia com os curdos do Iraque de modo a reprimir a guerrilha do PKK nas montanhas fronteiri\u00e7as de Kandil, j\u00e1 em territ\u00f3rio iraquiano. Esta estrat\u00e9gia de jogar com as divis\u00f5es curdas manteve-se at\u00e9 \u00e0 actualidade. Com a deten\u00e7\u00e3o do l\u00edder do PKK, Abdullah \u00d6calan, em 1999, o conflito entrou numa fase de acalmia militar. Em paralelo, ocorreram, tamb\u00e9m, melhorias nos direitos culturais e pol\u00edticos da popula\u00e7\u00e3o curda, em grande parte devido a press\u00f5es externas, sobretudo as decorrentes da abertura das negocia\u00e7\u00f5es de ades\u00e3o da Turquia \u00e0 Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

5. A exist\u00eancia de \u201cdanos colaterais\u201d na luta do Estado turco contra os curdos n\u00e3o \u00e9 uma novidade. Recordamos apenas um caso: os atentados terroristas de Novembro de 2003, em Istambul, onde foram destru\u00eddas duas sinagogas, um banco e o consulado brit\u00e2nico, provocando v\u00e1rias dezenas de mortos. Na vers\u00e3o oficial as culpas foram atribu\u00eddas elementos ligados \u00e0 Al-Qaeda. Todavia, um escrut\u00ednio atento sugeriu um caso mais complexo. Os autores pertenciam a um grupo islamista que, durante v\u00e1rios anos, lan\u00e7ou ataques contra elementos PKK. O ex\u00e9rcito turco, durante algum tempo, ter\u00e1 facilitado o seu \u201ctrabalho sujo\u201d. As consequ\u00eancias dessa estrat\u00e9gia foram perversas. O extremismo islamista ter\u00e1 sido mobilizado contra os \u201cateus marxistas\u201d do PKK. Todavia, quando o conflito curdo entrou numa fase de acalmia, insurgiu-se contra o pr\u00f3prio Estado turco. Hoje, a rela\u00e7\u00e3o da Turquia com o ISIL faz lembrar, de alguma forma, o caso aqui referido e a estrat\u00e9gia de que \u201co inimigo do meu inimigo \u00e9 meu amigo\u201d. Os seus atuais inimigos continuam a ser os nacionalistas curdos, especialmente do PKK, mas tamb\u00e9m o governo s\u00edrio de Bashar al-Assad. A sua in\u00e9rcia militar n\u00e3o \u00e9, por isso, uma atitude de particular prud\u00eancia, derivada da complexidade da situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica e do risco de baixas inerentes a combates terrestres. \u00c9 uma estrat\u00e9gia onde se espera que o ISIL fa\u00e7a o \u201ctrabalho sujo\u201d, ou seja enfraque\u00e7a, o mais poss\u00edvel, os curdos da S\u00edria (vistos como ramifica\u00e7\u00e3o do PKK) e ataque o regime pr\u00f3-xiita de Bashar al-Assad, da minoria alauita. Importa recordar: o ISIL adquiriu a dimens\u00e3o actual, em parte porque a Turquia, at\u00e9 h\u00e1 poucos meses atr\u00e1s (tal como outros pa\u00edses sunitas em luta pela supremacia no M\u00e9dio Oriente), foi permissiva no uso do seu territ\u00f3rio como plataforma de acesso de jihadistas \u00e0 S\u00edria. Contemporizou, tamb\u00e9m, com a venda de petr\u00f3leo no mercado paralelo, atrav\u00e9s da sua fronteira, o que permitiu ao ISIL obter vultuosos meios financeiros. Os resultados est\u00e3o \u00e0 vista. Para al\u00e9m do desastre humanit\u00e1rio, est\u00e1 a fazer efeito de ricochete sobre a pr\u00f3pria Turquia, pela propaga\u00e7\u00e3o da instabilidade \u00e0s suas popula\u00e7\u00f5es curdas e risco da confronta\u00e7\u00e3o se prolongar no seu territ\u00f3rio.<\/p>\n

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\u00a9 Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes. Artigo originalmente publicado no P\u00fablico, \u00a017\/10\/2014<\/p>\n

\"dom\u00ednio<\/a>\u00a0Imagem: mapa anexo ao Tratado de S\u00e8vres de 1920 (dom\u00ednio p\u00fablico \/ Wikipedia), assinalando o territ\u00f3rio de um poss\u00edvel Estado curdo no leste da Anat\u00f3lia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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