{"id":1933,"date":"2015-06-05T12:00:11","date_gmt":"2015-06-05T12:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/?p=1933"},"modified":"2015-06-15T18:40:03","modified_gmt":"2015-06-15T18:40:03","slug":"uma-nova-era-politica-na-turquia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/2015\/06\/05\/uma-nova-era-politica-na-turquia\/","title":{"rendered":"Uma nova era pol\u00edtica na Turquia?"},"content":{"rendered":"

\"Pal\u00e1cio<\/a><\/p>\n

\u00c9 uma ironia hist\u00f3rica que um partido essencialmente curdo tenha sido determinante no atual futuro pol\u00edtico da Turquia […]\u00a0Quanto a Erdogan e ao AKP, \u00e9 prematuro anunciar o fim da sua longa era de hegemonia sobre a vida pol\u00edtica turca. Um trunfo que disp\u00f5e \u00e9 jogar com instabilidade governativa e o receio de perda de bem-estar econ\u00f3mico da popula\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n

1. \u201cDeus n\u00e3o quis que o Partido da Justi\u00e7a e do Desenvolvimento (AKP) tivesse nova maioria absoluta\u201d. Provavelmente, no pensamento pol\u00edtico-religioso de Erdogan e dos islamistas-conservadores do AKP, isso explicar\u00e1 a vit\u00f3ria, com sabor amargo, conseguida nas elei\u00e7\u00f5es legislativas do passado 7\/6. O partido obteve 40,7% dos votos e 258 deputados, num total 550 lugares existentes na Grande Assembleia Nacional. Numa vis\u00e3o secular, a queda de vota\u00e7\u00e3o comparativamente \u00e0s anteriores elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2011, onde o AKP obteve 49,83% e 327 deputados, \u00e9 clarificadora do que aconteceu. Resulta bastante \u00f3bvio que o partido foi castigado pelo eleitorado. Todavia, ao contr\u00e1rio do que se poderia supor, seria perfeitamente poss\u00edvel, com os 40, 7% de votos obtidos, o AKP ter tido uma maioria absoluta de deputados na Grande Assembleia Nacional. N\u00e3o seria algo novo. Nas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2002 \u2013 as primeiras onde chegou ao governo \u2013, teve uma enorme maioria parlamentar, com 363 deputados, obtendo, apenas, 34,3% dos votos. Essa elei\u00e7\u00e3o foi chave para abrir ao AKP o controlo dos lugares do Estado que atualmente det\u00e9m. Como foi poss\u00edvel tal resultado? A explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 no sistema eleitoral. Para a convers\u00e3o de votos em deputados \u00e9 usado o m\u00e9todo de Hondt, o mesmo que em Portugal. A grande especificidade \u2013 e ostensivamente n\u00e3o democr\u00e1tica \u2013, \u00e9 a exist\u00eancia de uma barreira de 10% dos votos a n\u00edvel nacional, para convers\u00e3o de votos em deputados. Em democracias pluralistas, uma barreira desse tipo poder\u00e1 justificar-se para evitar uma pulveriza\u00e7\u00e3o excessiva dos partidos pol\u00edticos e uma tendencial ingovernabilidade. No entanto, n\u00e3o deve por em causa a representatividade parlamentar de uma sociedade plural, nem deve afectar drasticamente a proporcionalidade. Por isso, quando \u00e9 usada, estabelece limita\u00e7\u00f5es percentuais de vota\u00e7\u00e3o nacional, tipicamente entre 2% a 5%. No caso da Turquia, os 10% s\u00e3o heran\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o de 1982, elaborada ap\u00f3s o golpe militar do general Kenan Evren. Na altura, para al\u00e9m das preocupa\u00e7\u00f5es de ingovernabilidade, pela excessiva dispers\u00e3o de votos, o objetivo era evitar que os partidos curdos obtivessem representa\u00e7\u00e3o parlamentar. Erdogan e o AKP sempre se insurgiram contra a Constitui\u00e7\u00e3o e dispositivo legal secularista herdado do tempo dos militares. In\u00fameras vezes o atacaram considerando-o n\u00e3o democr\u00e1tico. Se estiv\u00e9ssemos perante um genu\u00edna convic\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, essa barreira j\u00e1 tinha sido alterada. O maior partido da oposi\u00e7\u00e3o, o Partido Republicano do Povo (CHP), mostrou-se v\u00e1rias vezes aberto a essa altera\u00e7\u00e3o, propondo a fasquia de 3%. O AKP, refugiando-se na necessidade de uma reforma eleitoral mais vasta, n\u00e3o aceitou.<\/p>\n

2. \u00a0O passado imperial pesa na Turquia moderna, tal como na vizinha R\u00fassia. A cultura pol\u00edtica da Turquia est\u00e1 impregnada desse passado, que a liga ao Imp\u00e9rio Otomano e reemergiu em for\u00e7a nos \u00faltimos tempos. Sociologicamente, a Turquia tem predomin\u00e2ncia de um eleitorado conservador, nacionalista e com valores isl\u00e2micos bem enraizados. Mesmo com a perda de vota\u00e7\u00e3o obtida pelo atual governo, os partidos de direita conservadora-religiosa, como o AKP, e da direita nacionalista, como Partido de A\u00e7\u00e3o Nacionalista (MHP) \u2013 \u00e0 primeira vista o parceiro mais prov\u00e1vel num hipot\u00e9tico governo de coliga\u00e7\u00e3o \u2013, obtiveram, em conjunto, cerca de 57% dos sufr\u00e1gios. Esse eleitorado aprecia um l\u00edder forte o que tende a ser problem\u00e1tico, em termos democr\u00e1ticos, pela fronteira, sempre difusa, com o autoritarismo. Erdogan \u00e9 um exemplo dessa ambiguidade. Por outro lado, quase um s\u00e9culo depois, a transforma\u00e7\u00e3o secularista e de liberaliza\u00e7\u00e3o dos costumes de Atat\u00fcrk, dos anos 1920 e 1930, apenas criou ra\u00edzes nas grandes cidades da costa Mediterr\u00e2nica e na capital, Ancara. Um olhar para o mapa eleitoral da Turquia refor\u00e7a essa impress\u00e3o. V\u00eam novamente \u00e0 mente as similitudes com a cultura pol\u00edtica da R\u00fassia. Uma nostalgia por um passado de grande pot\u00eancia (o imp\u00e9rio dos czares e o imp\u00e9rio sovi\u00e9tico, no caso da R\u00fassia; o imp\u00e9rio dos sult\u00f5es-califas no caso da Turquia). A ambi\u00e7\u00e3o de se recriarem, a si pr\u00f3prias, como grandes pot\u00eancias no s\u00e9culo XXI. Uma vis\u00e3o da Europa simultaneamente como decadente, em termos morais e de poder militar, e arrogante e intrusiva em termos pol\u00edticos, com a sua insist\u00eancia na democracia liberal, nos direitos humanos e na prote\u00e7\u00e3o das minorias. Ambas, Turquia e R\u00fassia, demasiado grandes, demasiado complexas, para se integrarem na Uni\u00e3o Europeia. No caso da R\u00fassia, essa hip\u00f3tese nunca se levantou sequer. No caso da Turquia, o impasse de um processo negocial que dura h\u00e1 uma d\u00e9cada deixa a quest\u00e3o em aberto, mas sugere uma n\u00e3o integra\u00e7\u00e3o. H\u00e1, ainda, um outro paralelismo ir\u00f3nico. No Ocidente, a troca dos lugares cimeiros do Estado na R\u00fassia, entre Dmitri Medvedev e Vladimir Putin \u2013 atuais Primeiro-Ministro e Presidente da Rep\u00fablica \u2013, foi sarcasticamente criticada. Os ficheiros do WikiLeaks revelaram que os diplomatas dos EUA falavam numa esp\u00e9cie de Robin (Medvedev) e Batman (Putin). Na Turquia, embora as elei\u00e7\u00f5es fossem para a Grande Assembleia Nacional, e n\u00e3o para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, poucos viram o Primeiro-Ministro e l\u00edder oficial do AKP, Ahmet Davutoglu, como o verdadeiro detentor desse poder executivo. A analogia \u00e9 tentadora: Davutoglu \u00e9 o Medvedev de Erdogan (papel que o ex-Primeiro-Ministro e Presidente da Rep\u00fablica, Abdullah G\u00fcl, ter\u00e1 recusado.) O que parece irremediavelmente comprometido, pelo menos no imediato, \u00e9 o projeto do AKP alterar a Constitui\u00e7\u00e3o para um sistema presidencial, dando a Erdogan poderes presidenciais \u201c\u00e0 medida\u201d, similares aos que a Constitui\u00e7\u00e3o russa d\u00e1 a Putin.<\/p>\n

3. \u00c9 uma ironia hist\u00f3rica que um partido essencialmente curdo tenha sido determinante no atual futuro pol\u00edtico da Turquia. Ao obter cerca de 13% dos sufr\u00e1gios a n\u00edvel nacional, o Partido Democr\u00e1tico do Povo (HDP), a sua vota\u00e7\u00e3o foi decisiva para quebrar a maioria absoluta do AKP, pelos particularismos do sistema eleitoral j\u00e1 apontados. Na sua composi\u00e7\u00e3o, assenta numa coliga\u00e7\u00e3o de diversos grupos e pequenos partidos curdos, aberta ao resto da sociedade turca. \u00c9 liderado por Selahattin Demirtas (advogado e membro fundador da Associa\u00e7\u00e3o Turca de Direitos Humanos) e Figen Y\u00fcksekdag (feminista e ambientalista). Aproxima-se, surpreendentemente, da atual l\u00f3gica europeia de centro-esquerda. No programa pol\u00edtico est\u00e3o causas como a igualdade de direitos para as mulheres, a prote\u00e7\u00e3o do ambiente e das minorias, ou a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o sexual. Independentemente de simpatias ideol\u00f3gicas, \u00e9 de notar a coragem mostrada, ao n\u00edvel pol\u00edtico mas tamb\u00e9m de integridade f\u00edsica. Muitos dos assuntos que constam da agenda pol\u00edtica enfrentam uma ostensiva hostilidade do atual governo e do eleitorado que lhe \u00e9 pr\u00f3ximo. Durante a campanha eleitoral, v\u00e1rias das suas sedes locais foram atacadas. Em Diyarbakir, um territ\u00f3rio hist\u00f3rico da popula\u00e7\u00e3o curda, sofreu um atentado onde morreram duas pessoas e v\u00e1rias dezenas ficaram feridas. As expectativas s\u00e3o grandes em rela\u00e7\u00e3o ao seu impacto futuro na vida pol\u00edtica turca e na resolu\u00e7\u00e3o pacifica da quest\u00e3o curda. Claro que h\u00e1 v\u00e1rias interroga\u00e7\u00f5es que se levantam nesta altura. Desde logo, se um partido com este perfil vai conseguir afirmar-se, seja por naturais dificuldades em manter coesos os grupos e pequenos partidos que o integram, seja pela forte hostilidade que gera nos sectores mais conservadores e nacionalistas da sociedade. Quanto a Erdogan e ao AKP, \u00e9 prematuro anunciar o fim da sua longa era de hegemonia sobre a vida pol\u00edtica turca. Um trunfo que disp\u00f5e \u00e9 jogar com instabilidade governativa e o receio de perda de bem-estar econ\u00f3mico da popula\u00e7\u00e3o. Os anos anteriores \u00e0 sua chegada ao poder foram marcados por fr\u00e1geis governos de coliga\u00e7\u00e3o e uma forte recess\u00e3o na economia. Seja por m\u00e9rito, seja por circunst\u00e2ncias externas favor\u00e1veis, como o grande afluxo de capitais das monarquias \u00e1rabes do M\u00e9dio-Oriente, especialmente ap\u00f3s o 11\/S, o seu per\u00edodo no governo ficou marcado pelo forte crescimento econ\u00f3mico. A forma\u00e7\u00e3o eventual de um governo de coliga\u00e7\u00e3o, e o seu eventual falhan\u00e7o, servem a sua estrat\u00e9gia de poder no m\u00e9dio logo prazo: \u201cou eu, ou o caos\u201d.<\/p>\n

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\u00a9 Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes, \u00a010\/06\/2015<\/p>\n

\"dom\u00ednio<\/a>\u00a0Imagem: foto (dom\u00ednio p\u00fablico \/ Wikipedia) do novo pal\u00e1cio presidencial em Ancara\u00a0(Ak Saray)<\/p>\n

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