{"id":2273,"date":"2015-08-10T20:08:03","date_gmt":"2015-08-10T20:08:03","guid":{"rendered":"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/?p=2273"},"modified":"2015-08-11T20:22:13","modified_gmt":"2015-08-11T20:22:13","slug":"a-grecia-entre-a-democracia-a-demagogia-e-o-colapso-financeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/2015\/08\/10\/a-grecia-entre-a-democracia-a-demagogia-e-o-colapso-financeiro\/","title":{"rendered":"A Gr\u00e9cia entre a democracia, a demagogia e o colapso financeiro"},"content":{"rendered":"

\"Vhils\"<\/a><\/p>\n

Democracia e demagogia. Ambas s\u00e3o palavras gregas. Ambas s\u00e3o conhecidas dos gregos da Antiguidade. Ambas s\u00e3o um legado que ficou para a cultura pol\u00edtica moderna, da Gr\u00e9cia e da Europa. N\u00e3o deixemos que a democracia resvale perigosamente para a demagogia e alimente a engrenagem da cat\u00e1strofe financeira. A bem de gregos e europeus<\/p><\/blockquote>\n

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1. Os referendos s\u00e3o ben\u00e9ficos para a democracia. Alexis Tsipras, Yanis Varoufakis e o governo do Syriza t\u00eam bons argumentos para contestar a tecnocracia europeia e do FMI. A sua excessiva preval\u00eancia nas decis\u00f5es pol\u00edticas e sobre as escolhas democr\u00e1ticas \u00e9, deveria, ser, objecto de preocupa\u00e7\u00e3o. T\u00eam tamb\u00e9m argumentos v\u00e1lidos quando contestam a preval\u00eancia, quase absoluta, dos mercados sobre os Estados. N\u00e3o \u00e9 bom para a democracia.\u00a0A isto poderia acrescentar-se a intransig\u00eancia negocial dos credores, sobretudo do FMI, face a uma economia e popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 sujeita a enormes sacrif\u00edcios. Apesar dos seus muitos m\u00e9ritos, a Uni\u00e3o Europeia, pela pr\u00f3pria forma como foi constru\u00edda, n\u00e3o \u00e9 um exemplo das melhores virtudes democr\u00e1ticas. A tecnocracia na Comiss\u00e3o e no Banco Central Europeu s\u00e3o dominantes. Est\u00e3o impregnadas de uma vis\u00e3o (neo)liberal da economia, quase imune \u00e0s prefer\u00eancias dos eleitores.\u00a0Para al\u00e9m disso, os processos de ratifica\u00e7\u00e3o dos Tratados \u2013 e os contorcionismos para evitar os referendos, ou obrigar \u00e0 sua repeti\u00e7\u00e3o \u2013, mostram o problema desde os anos 1990. Na Dinamarca, no referendo para ratifica\u00e7\u00e3o do Tratado de Maastricht em 1992, ganhou inicialmente o \u201cn\u00e3o\u201d, embora por escassa margem; depois, por press\u00e3o europeia, fez-se novo referendo em 1993, chegando-se a um \u201csim\u201d. Na Irlanda, houve similar ocorr\u00eancia com Tratado de Lisboa. Em 2008, num primeiro referendo, a vota\u00e7\u00e3o foi \u201cn\u00e3o\u201d; a seguir veio a press\u00e3o europeia para um segundo referendo, efectuado em 2009, que deu uma vota\u00e7\u00e3o \u201csim\u201d. Nessa altura o processo parou, depois de se chegar ao \u201cbom\u201d resultado. Ironia: o \u201cn\u00e3o\u201d ao referendo em Fran\u00e7a (e Holanda) em 2005, ao Tratado Constitucional Europeu, n\u00e3o levou \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o da consulta ao eleitorado. A solu\u00e7\u00e3o foi negociar novo Tratado. Aparentemente, nos grandes Estados, essas coisas s\u00e3o impens\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

2. Independentemente das boas raz\u00f5es apontadas, h\u00e1 sucessivos erros na estrat\u00e9gia negocial do governo grego. \u00c0 chegada ao poder sobreavaliou os apoios que dispunha na Uni\u00e3o Europeia, especialmente no caso da Fran\u00e7a e da It\u00e1lia. Subestimou a oposi\u00e7\u00e3o dos governos de direita dos \u201cbons alunos\u201d do Sul (Portugal e Espanha), envolvidos em processos eleitorais internos e a lutar pela sua sobreviv\u00eancia pol\u00edtica. Mostra uma confrangedora falta de experi\u00eancia em negocia\u00e7\u00f5es internacionais desta envergadura. N\u00e3o est\u00e3o em causa os eventuais m\u00e9ritos pol\u00edticos internos. (Alexis Tsipras conhecia apenas superficialmente as complexidades da pol\u00edtica europeia. Yanis Varoufakis \u00e9 um acad\u00e9mico sem peso pol\u00edtico, interno e externo.) Acrescem outros erros. Excessiva loquacidade em momentos inadequados e com efeitos contraproducentes das negocia\u00e7\u00f5es, como a dispens\u00e1vel troca de acusa\u00e7\u00f5es com o FMI em p\u00fablico. Deficiente calculo estrat\u00e9gico na aproxima\u00e7\u00e3o \u00e0 R\u00fassia: Alexis Tsipras trouxe uma promessa de acordo que poder\u00e1, num futuro mais ou menos distante, valer 2 mil milh\u00f5es de Euros se o gasoduto passar pela Gr\u00e9cia. No imediato \u2013 e a sua necessidade financeira \u00e9 imediata \u2013, ganhou uma adicional animosidade dos governos dos Estados B\u00e1lticos e da Pol\u00f3nia, dentro da Uni\u00e3o Europeia. Estes v\u00eam a R\u00fassia como uma amea\u00e7a existencial.\u00a0A isto provavelmente vai juntar-se outro erro: avan\u00e7ar, numa fase especialmente cr\u00edtica de prazos de pagamento aos credores, para a convocat\u00f3ria de um referendo, a 5 de Julho. Vista do lado dos restantes governos europeus, \u00e9 um \u201cremake\u201d da atitude de Georgios Papandreou, do PASOK, em finais de 2011, quando confrontado com similar press\u00e3o negocial. Predisp\u00f5e, de forma negativa, a n\u00e3o transigir em eventuais concess\u00f5es. Para al\u00e9m estrat\u00e9gia, h\u00e1 quest\u00f5es importantes em termos de democracia que aqui se levantam. Foi uma defesa da democracia directa e do interesse nacional que levou Tsipras a avan\u00e7ar por esta via? Ou foi um frio e ego\u00edsta c\u00e1lculo pol\u00edtico, de sobreviver \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio partido e consolidar a sua lideran\u00e7a?\u00a0Outra quest\u00e3o: em oito dias \u00e9 poss\u00edvel organizar um referendo e fazer uma campanha esclarecedora para responder \u00e0 pergunta: \u201cDever\u00e1 ser aceite o projeto de acordo que foi apresentado pela Comiss\u00e3o Europeia, o BCE e o FMI na reuni\u00e3o do Eurogrupo de 25\/06\/2015 e que consiste em duas partes, as quais constituem a sua proposta unificada? O primeiro documento intitula-se \u2018Reformas para a Conclus\u00e3o do Presente Programa e Mais Al\u00e9m\u2019 e o segundo \u2018An\u00e1lise Preliminar \u00e0 Sustentabilidade da D\u00edvida\u2019.\u201d Ser\u00e1 poss\u00edvel debater e esclarecer, neste curt\u00edssimo espa\u00e7o de tempo, de forma s\u00e9ria, o objecto do referendo? Ser\u00e1 poss\u00edvel divulg\u00e1-lo em massa a tempo de os eleitores votarem, conscientemente, num assunto de t\u00e3o grande import\u00e2ncia para o seu futuro colectivo? Mas n\u00e3o estar\u00e1 j\u00e1 o projecto de acordo ultrapassado pelos pr\u00f3prios acontecimentos, a 5 de Julho? N\u00e3o h\u00e1, neste ambiente de pr\u00e9-colapso financeiro, um s\u00e9rio risco de prevalecer a manipula\u00e7\u00e3o do sentimento nacional, o medo e a demagogia? Um referendo, com estes fort\u00edssimos constrangimentos, n\u00e3o se ir\u00e1 transformar num plebiscito, historicamente demasiadas vezes usado para legitima\u00e7\u00f5es artificiosas dos governantes? A democracia nada ganha com isso.<\/p>\n

3. No actual contexto pode o referendo resolver a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na Gr\u00e9cia e ajudar a encontrar uma sa\u00edda para a crise? Dificilmente. Se ganhar o \u201cn\u00e3o\u201d ao acordo proposto pela Uni\u00e3o Europeia e FMI, o actual governo ter\u00e1 de encontrar uma alternativa de financiamento \u2013 n\u00e3o se percebendo, nesta altura, onde e como a poder\u00e1 encontrar. Se pensa voltar \u00e0 mesa das negocia\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis, devido ao voto de confian\u00e7a do eleitorado (e aos receios de danos do lado europeu), pode enganar-se no c\u00e1lculo estrat\u00e9gico. E se o resultado for tornar ainda mais duras as condi\u00e7\u00f5es do empr\u00e9stimo, seja pela continuada intransig\u00eancia dos credores, seja pela pr\u00f3pria deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mico-financeira grega? A outra alternativa \u00e9 entrar em incumprimento, com todas as consequ\u00eancias que da\u00ed resultam. Se a situa\u00e7\u00e3o evoluir por a\u00ed, vai ter muita dificuldade em resistir ao previs\u00edvel tumulto pol\u00edtico e social, que ser\u00e1 ainda mais intenso do que hoje.\u00a0A coliga\u00e7\u00e3o Syriza\/Gregos Independentes (ANEL), \u00e9 basicamente uma coliga\u00e7\u00e3o de protesto, n\u00e3o de governo. N\u00e3o tem suficiente coer\u00eancia ideol\u00f3gica, nem consist\u00eancia pol\u00edtica. Se vencer o \u201csim\u201d o governo n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para governar. Posicionando-se o Syriza contra os termos do acordo, ser\u00e1 visto como desautorizado pelo eleitorado. A solu\u00e7\u00e3o, nessa hip\u00f3tese, ser\u00e1 provavelmente a demiss\u00e3o. Em qualquer dos cen\u00e1rios de vota\u00e7\u00e3o do referendo h\u00e1 grande probabilidade de terem de ser feitas novas elei\u00e7\u00f5es legislativas.\u00a0Entretanto, a situa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o comum \u2013 j\u00e1 muito dif\u00edcil pelos enormes constrangimentos financeiros da Gr\u00e9cia e medidas de austeridade \u2013, vai melhorar? Mas como? Para al\u00e9m do risco de agravar a cat\u00e1strofe social e financeira na Gr\u00e9cia, o resultado pode ser ainda pior. Alexis Tsipras arrisca-se a fazer o jogo dos conservadores brit\u00e2nicos de David Cameron \u2013 que j\u00e1 lhe ter\u00e1 sugerido abandonar a Zona Euro. Este v\u00ea uma boa oportunidade de renegocia\u00e7\u00e3o dos Tratados, ligada a uma eventual sa\u00edda da Gr\u00e9cia do Euro. Arrisca-se, tamb\u00e9m, a dar argumentos adicionais a todos aqueles que, como o ministro das finan\u00e7as alem\u00e3o, Wolfgang Sch\u00e4uble, v\u00eaem a Gr\u00e9cia como um caso perdido e uma amea\u00e7a ao projecto europeu.\u00a0Por \u00faltimo, mesmo ao n\u00edvel de funcionamento da democracia, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, se da\u00ed resultar a ingovernabilidade: a descredibiliza\u00e7\u00e3o dos referendos, especialmente sobre as quest\u00f5es europeias. Certamente haver\u00e1 quem retire satisfa\u00e7\u00e3o e ganhos pol\u00edticos se a situa\u00e7\u00e3o evoluir nesse sentido. Para al\u00e9m dos adeptos do caos, os partid\u00e1rios da governa\u00e7\u00e3o tecnocr\u00e1tica ir\u00e3o a\u00ed buscar renovados argumentos. Democracia e demagogia. Ambas s\u00e3o palavras gregas. Ambas s\u00e3o conhecidas dos gregos da Antiguidade. Ambas s\u00e3o um legado que ficou para a cultura pol\u00edtica moderna, da Gr\u00e9cia e da Europa. N\u00e3o deixemos que a democracia resvale perigosamente para a demagogia e alimente a engrenagem da cat\u00e1strofe financeira. A bem de gregos e europeus.<\/p>\n

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\u00a9 Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes, artigo originalmente publicado no P\u00fablico, 30\/06\/2015<\/p>\n

\u00a9 Imagem: Vhils, pintura mural no museu da Electricidade, Lisboa, foto do autor 2014<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Democracia e demagogia. Ambas s\u00e3o palavras gregas. Ambas s\u00e3o conhecidas dos gregos da Antiguidade. Ambas s\u00e3o um legado que ficou para a cultura pol\u00edtica moderna, da Gr\u00e9cia e da Europa. N\u00e3o deixemos que a democracia resvale perigosamente para a demagogia e alimente a engrenagem da cat\u00e1strofe financeira. A bem de gregos e europeus   1. … <\/p>\n

Continuar a ler “A Gr\u00e9cia entre a democracia, a demagogia e o colapso financeiro”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,6],"tags":[48,43],"class_list":["post-2273","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-imprensa","tag-grecia","tag-uniao-europeia","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2273"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2273\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}