{"id":2320,"date":"2015-09-14T11:33:27","date_gmt":"2015-09-14T11:33:27","guid":{"rendered":"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/?p=2320"},"modified":"2019-04-07T21:05:26","modified_gmt":"2019-04-07T21:05:26","slug":"refugiados-uma-solucao-para-o-problema-demografico-da-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/2015\/09\/14\/refugiados-uma-solucao-para-o-problema-demografico-da-europa\/","title":{"rendered":"Refugiados: uma solu\u00e7\u00e3o para o problema demogr\u00e1fico da Europa?"},"content":{"rendered":"

\"Exodus.<\/a><\/p>\n

O livro de Paul Collier deve ser visto como um contributo relevante para (re)pensar, de forma abrangente, o impacto das migra\u00e7\u00f5es em massa nas sociedades de acolhimento.<\/p><\/blockquote>\n

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1.A Alemanha tem surpreendido os europeus. As suas posi\u00e7\u00f5es generosas, de abertura de fronteiras, contrastam com as retic\u00eancias ou entraves colocados por muitos outros Estados da Uni\u00e3o Europeia. A chanceler alem\u00e3, Angela Merkel, afirmou publicamente que espera receber, at\u00e9 ao final deste ano, 800 mil pedidos de asilo. Mais recentemente, o vice-chanceler e l\u00edder do SPD, Sigmar Gabriel, referiu, por sua vez, estar convicto que o seu o pa\u00eds teria capacidade para acolher cerca de 500 mil pessoas durante v\u00e1rios anos. V\u00e1rias explica\u00e7\u00f5es t\u00eam sido avan\u00e7adas para esta generosa pol\u00edtica de acolhimento. A melhoria da imagem internacional da Alemanha, a qual foi seriamente afectada durante a crise da Zona Euro, \u00e9 uma das mais referidas. Outra explica\u00e7\u00e3o, frequentemente apontada, sugere, mais pragmaticamente, raz\u00f5es econ\u00f3micas e demogr\u00e1ficas. Podemos encontr\u00e1-la, por exemplo, neste artigo da Euronews, \u201cAlemanha: A necessidade por detr\u00e1s da solidariedade\u201d (7\/09\/205), http:\/\/pt.euronews.com\/2015\/09\/07\/alemanha-a-necessidade-por-detras-da-solidariedade\/<\/a>. Este explica assim as raz\u00f5es do governo alem\u00e3o: \u201cPor detr\u00e1s desta onda de solidariedade est\u00e3o tamb\u00e9m motivos econ\u00f3micos e demogr\u00e1ficos. A primeira economia da Europa, com uma taxa de desemprego de apenas 6,4% e uma popula\u00e7\u00e3o a envelhecer, precisa desta m\u00e3o-de-obra e vai precisar mais ainda dentro de alguns anos. Os empres\u00e1rios alem\u00e3es pedem um acesso r\u00e1pido e simples destas pessoas ao mercado de trabalho. Com 670.000 nascimentos contra 870.000 \u00f3bitos por ano, a popula\u00e7\u00e3o alem\u00e3 tem dificuldade em renovar-se. A taxa de fertilidade \u00e9 muito baixa, apenas de 1,36 por cada mulher em idade f\u00e9rtil. […] As iniciativas locais para recrutar estrangeiros multiplicam-se. Por enquanto, a lei exige que, antes de se dar emprego a um refugiado ou imigrante, haja uma prova de que nenhum candidato alem\u00e3o \u00e9 indicado para aquele posto de trabalho. Uma lei que pode ter os dias contados.\u201d Deixando de lado a quest\u00e3o da imagem, importa reflectir neste \u00faltimo argumento. Como \u00e9 bem conhecido, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a Alemanha que tem um problema demogr\u00e1fico, mas a generalidade da Europa, Portugal inclu\u00eddo. A baixa natalidade tem consequ\u00eancias a v\u00e1rios n\u00edveis, desde o mercado de trabalho \u00e0 sustentabilidade da seguran\u00e7a social. Pode ser esta a solu\u00e7\u00e3o \u2014 ou, pelo menos, ser uma contribui\u00e7\u00e3o significativa \u2014, para o problema demogr\u00e1fico, com as suas implica\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e de sustentabilidade de um generoso welfare-state<\/em>, ou seja, do chamado modelo social europeu?<\/p>\n

2. Para a discuss\u00e3o desta problem\u00e1tica vamos usar essencialmente o trabalho de Paul Collier, “Exodus \u2014 Immigration and Multiculturalism in 21st Century\u201d, Allen Lane, 2013 \/ \u00caxodo \u2014 Imigra\u00e7\u00e3o e Multiculturalismo no S\u00e9culo XXI. (Usamos a edi\u00e7\u00e3o digital em formato epub, pelo que n\u00e3o indicamos as p\u00e1ginas citadas, apenas os cap\u00edtulos e \/ ou t\u00edtulos onde se inserem). O autor \u00e9 um economista ligado \u00e0 Universidade de Oxford, que j\u00e1 foi, tamb\u00e9m, quadro do Banco Mundial. O seu livro tem sido considerado um dos mais relevantes trabalhos publicados nos \u00faltimos anos, sobre um tema t\u00e3o sens\u00edvel politicamente e do ponto de vista humano. No cap\u00edtulo 4, dedicado aos aspectos econ\u00f3micos da migra\u00e7\u00e3o, este come\u00e7a por abordar a j\u00e1 referida necessidade de mais popula\u00e7\u00e3o jovem para suportar o mercado de trabalho e os sistemas de seguran\u00e7a social. A an\u00e1lise de Paul Collier questiona os fundamentos desta argumenta\u00e7\u00e3o intuitiva, que parece irrefut\u00e1vel, pelo menos \u00e0 primeira vista. Importa, por isso, ver melhor quais as bases concretas em que a ideia \u00e9 questionada. Um primeiro aspecto que este analisa \u00e9 o do impacto nos benefeci\u00e1rios j\u00e1 existentes das presta\u00e7\u00f5es do Estado social. Nas sociedades de acolhimento esse impacto ocorre sobretudo na camada m\u00e9dia-baixa e baixa da popula\u00e7\u00e3o. Aqui, Paul Collier faz notar o seguinte: \u201cPotencialmente, o efeito mais importante \u00e9 que os migrantes que chegam pobres e com fam\u00edlias, competem com as popula\u00e7\u00f5es aut\u00f3ctones pobres pela habita\u00e7\u00e3o social. Porque tendem a ser mais pobres e a ter fam\u00edlias maiores que a popula\u00e7\u00e3o aut\u00f3ctone, t\u00eam necessidades atipicamente elevadas”. Um segundo aspecto analisado \u00e9 sobre a rela\u00e7\u00e3o que se pode estabelecer entre as popula\u00e7\u00f5es acolhidas e a sustentabilidade demogr\u00e1fica do Estado social. Paul Collier mostra cepticismo quanto facto de poderem ser uma solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil para esse problema. Um argumento usual \u201cespecialmente na Europa, \u00e9 a demografia. \u00c9 a no\u00e7\u00e3o de que precisamos da \u201cmigra\u00e7\u00e3o porque estamos a envelhecer.\u2018 […] No entanto, o simples facto de uma sociedade estar a envelhecer n\u00e3o \u00e9 necessariamente uma raz\u00e3o para precisar de mais trabalhadores. [\u2026] Este sugere que a solu\u00e7\u00e3o passa, essencialmente, por ligar a idade de reforma ao aumento da esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida, algo em que os governos europeus t\u00eam mostrado incapacidade em fazer. \u201cDada a in\u00e9pcia dos governos na fixa\u00e7\u00e3o da idade da reforma, por que n\u00e3o salvarmo-nos com alguma migra\u00e7\u00e3o jovem?\u201d, interroga-se. A raz\u00e3o, acrescenta em seguida, \u00e9 que essa estrat\u00e9gia seria insustent\u00e1vel, pois, um \u201cinfluxo de migrantes em idade de trabalho, apenas d\u00e1 \u00e0 sociedade um al\u00edvio fiscal tempor\u00e1rio, enquanto que o aumento da esperan\u00e7a de vida \u00e9 um processo cont\u00ednuo.\u201d<\/p>\n

3. Ainda sobre a rela\u00e7\u00e3o entre os migrantes, a economia e o Estado social, o problema mais delicado discutido por Paul Collier tem a ver com o impacto global do acolhimento, incluindo o reagrupamento familiar, numa perspectiva de m\u00e9dio e longo prazo. \u201cO argumento demogr\u00e1fico pressup\u00f5e que os migrantes reduzam a rela\u00e7\u00e3o entre dependentes e trabalhadores: sendo jovens, est\u00e3o na idade da for\u00e7a de trabalho. Assim, equilibram a expans\u00e3o do n\u00famero de reformados na popula\u00e7\u00e3o aut\u00f3ctone. Mas os migrantes que trabalham t\u00eam tamb\u00e9m filhos e pais. […]\u201d At\u00e9 que se ajustem ao padr\u00e3o das sociedades de acolhimento, \u201cos migrantes de sociedades de baixo rendimento tendem a ter um n\u00famero desproporcionalmente elevado de filhos\u201d. Como faz notar em seguida, se \u201ctrazem os ascendentes e seus dependentes para o pa\u00eds de acolhimento, isso depende, em grande parte, da pol\u00edtica de migrat\u00f3ria”. Tendo em conta essa possibilidade \u2014 ou seja, o reagrupamento familiar \u2014, a experi\u00eancia existente mostra que \u201cn\u00e3o existe uma presun\u00e7\u00e3o de que, ainda que temporariamente, possam reduzir a rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia\u201d. Quer dizer, “os migrantes trazem n\u00e3o s\u00f3 o capital humano gerado nas suas pr\u00f3prias sociedades; trazem tamb\u00e9m os c\u00f3digos morais das suas pr\u00f3prias sociedades”, com todas as implica\u00e7\u00f5es, positivas, negativas ou neutras que da\u00ed resultam. Um outro aspecto relevante da an\u00e1lise de Paul Collier incide sobre a tens\u00e3o entre os interesses das empresas, especialmente das grandes empresas, e o resto da sociedade nesta mat\u00e9ria. \u201cQuase todas as semanas\u201d, diz este,\u201d vejo cartas nos jornais assinadas por alguns CEO fulminando contra as restri\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de migra\u00e7\u00e3o.\u201d Como este chama \u00e0 aten\u00e7\u00e3o, frequentemente isso ocorre por interesses empresariais de curto prazo. A coberto da ret\u00f3rica (neo)liberal da competitividade evitam pagar sal\u00e1rios mais elevados, ou pressionam a sua redu\u00e7\u00e3o e \/ ou eliminam custos de forma\u00e7\u00e3o. Por outras palavras, as empresas que actuam assim retiram as vantagens de uma m\u00e3o-de-obra mais barata, fragilizada e sem reivindica\u00e7\u00f5es sindicais, ou eventualmente j\u00e1 formada. Paralelamente, externalizam os custos de longo prazo, de n\u00e3o emprego dos aut\u00f3ctones e \/ ou de acolhimento e integra\u00e7\u00e3o dos migrantes \u2014 infraestruturas sociais, presta\u00e7\u00f5es sociais, reagrupamento familiar, etc. \u2014, para a sociedade no seu todo. \u00c9, por isso, do interesse da popula\u00e7\u00e3o aut\u00f3ctone \u201cfor\u00e7ar as empresas que pretendem beneficiar do modelo social do pa\u00eds, a treinarem a sua juventude e contratarem os seus trabalhadores. As suas afirma\u00e7\u00f5es portentosas s\u00e3o apenas variantes p\u00e1lidas do grandiloquente o que \u00e9 bom para a General Motors \u00e9 bom para o pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

4. Que pensar de tudo isto? Ser\u00e3o estas ideias transpon\u00edveis para o actual fluxo de refugiados para a Europa? Estamos a lidar com uma situa\u00e7\u00e3o essencialmente diferente? Mais do que qualquer conclus\u00e3o simplista, ou ideias definitivas sobre o assunto, o livro de Paul Collier deve ser visto como um contributo relevante para (re)pensar, de forma abrangente, o impacto das migra\u00e7\u00f5es em massa nas sociedades de acolhimento. Quanto ao caso portugu\u00eas, \u00e9 at\u00edpico devido aos at\u00e9 agora escassos fluxos migrat\u00f3rios para o pa\u00eds. Muitas das ideias aqui discutidas s\u00e3o mais relevantes para uma an\u00e1lise geral a n\u00edvel europeu, bem como para uma vis\u00e3o comparativa. Importa ainda sublinhar que o termo migrante, quando usado em sentido lato, como \u00e9 feito neste artigo, abrange duas realidades diferenciadas. Uma \u00e9 a dos que fogem de pa\u00edses devastados pela guerra, como a S\u00edria, suscept\u00edveis de serem apropriadamente qualificados como refugiados, quer face \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas de 1951 e ao seu Protocolo adicional de 1967, quer face \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e dos Estados-membros. Outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a das pessoas que est\u00e3o \u00e0 procura de uma vida melhor e de emprego, que mais rigorosamente s\u00e3o migrantes econ\u00f3micos (imigrantes). Em qualquer pol\u00edtica adequada \u00e9 necess\u00e1rio separ\u00e1-las, o que apresenta dificuldades pr\u00e1ticas, sendo a mais \u00f3bvia a dos que chegam sem documentos. Por \u00faltimo, uma boa sociedade, uma sociedade aberta e humanista, n\u00e3o pode ficar indiferente \u00e0 trag\u00e9dia que est\u00e1 a ocorrer \u00e0s suas portas, no Sul e Leste do Mediterr\u00e2neo e j\u00e1 transbordou para o seu interior. Mas a compaix\u00e3o, a solidariedade e vontade de ajuda n\u00e3o devem obscurecer a complexidade do problema, quando se se trata de tomar decis\u00f5es pol\u00edticas a n\u00edvel de Estado, ou da Uni\u00e3o Europeia. \u00c9 necess\u00e1rio balancear as m\u00faltiplas de facetas da quest\u00e3o, que v\u00e3o para al\u00e9m do imediatismo e do nobre impulso da entreajuda humana. Estamos a assistir ao in\u00edcio de um processo hist\u00f3rico que poder\u00e1 ter muitas consequ\u00eancias, pr\u00f3ximas ou diferidas no tempo. Se a vida dos refugiados est\u00e1 em jogo \u2014 e urge actuar \u2014, tamb\u00e9m, num outro plano, para os j\u00e1 desfavorecidos nas sociedades de acolhimento, o Estado social e os modos de vida das gera\u00e7\u00f5es actuais futuras, os impactos podem ser grandes. Nenhumas destas dimens\u00f5es deve ser subestimada.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a9 Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes, artigo originalmente publicado no P\u00fablico, 11\/09\/2015<\/p>\n

\u00a9 Imagem: capa do Livro de\u00a0Paul Collier, “Exodus \u2014 Immigration and Multiculturalism in 21st Century\u201d, Allen Lane, 2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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