{"id":3407,"date":"2018-07-07T16:00:57","date_gmt":"2018-07-07T16:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/?p=3407"},"modified":"2020-04-10T10:09:20","modified_gmt":"2020-04-10T10:09:20","slug":"cultura-politica-da-venezuela-risco-da-guerra-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/2018\/07\/07\/cultura-politica-da-venezuela-risco-da-guerra-civil\/","title":{"rendered":"A cultura pol\u00edtica da Venezuela e o risco da guerra civil"},"content":{"rendered":"

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Hoje a Venezuela n\u00e3o gera atrac\u00e7\u00e3o, nem fica na mente pela exuber\u00e2ncia das suas paisagens e imensas riquezas naturais. Fica antes gravada na mem\u00f3ria por acontecimentos de natureza social e pol\u00edtica perturbadores, frequentemente violentos.<\/p><\/blockquote>\n

1. <\/strong>A 27 de Junho de 2017 ocorreu mais um epis\u00f3dio na turbulenta situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Venezuela. Na capital, um helic\u00f3ptero atacou a sede Supremo Tribunal e outros edif\u00edcios governamentais. O Presidente Nicol\u00e1s Maduro denunciou rapidamente o acto como um ataque \u201cterrorista\u201d contra as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. Todavia, mais do que de uma ac\u00e7\u00e3o de rebeli\u00e3o armada, pareceu tratar-se de um espectacular acto de protesto e de apelo \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, numa situa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica desesperada. \u00d3scar P\u00e9rez, o oficial da pol\u00edcia que ter\u00e1 sido o seu autor, exibia um cartaz onde estava escrito “Liberdade” e artigo 350.\u00ba (da Constitui\u00e7\u00e3o). Esse artigo d\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um direito de desobedi\u00eancia face aos governantes, em circunst\u00e2ncias excepcionais: “O povo da Venezuela, fiel \u00e0 sua tradi\u00e7\u00e3o republicana, \u00e0 sua luta pela independ\u00eancia, \u00e0 paz e \u00e0 liberdade, desconhecer\u00e1 qualquer regime, legisla\u00e7\u00e3o ou autoridade que contrarie os valores, princ\u00edpios e garantias democr\u00e1ticas ou usurpe os direitos humanos.” Essa foi tamb\u00e9m a mensagem difundida num v\u00eddeo atrav\u00e9s nas redes sociais, onde o mesmo oficial apelava \u00e0 desobedi\u00eancia civil da popula\u00e7\u00e3o contra o governo de Nicol\u00e1s Maduro. Como se chegou a esta situa\u00e7\u00e3o “ex\u00f3tica”, onde os respons\u00e1veis pol\u00edticos e judiciais pelo cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o acusados de a violar ostensivamente? Estar\u00e1 a Venezuela \u00e0 beira de uma guerra civil?<\/p>\n

2. <\/strong>No passado, a Venezuela espica\u00e7ou muitas vezes o imagin\u00e1rio europeu sobre o Novo Mundo, gerando grande curiosidade a atrac\u00e7\u00e3o pelas suas riquezas. Isso ocorreu desde os primeiros contactos com as Am\u00e9ricas, em finais do s\u00e9culo XV. Am\u00e9rico Vesp\u00facio (Amerigo Vespucci), o comerciante, navegador e ge\u00f3grafo florentino ao servi\u00e7o do Reino de Espanha ter\u00e1 visto a\u00ed \u2014 ao chegar ao lago de Maracaibo \u2014, semelhan\u00e7as com Veneza: da\u00ed o nome Venezuela, ou pequena Veneza. (Outra explica\u00e7\u00e3o sugere a origem do nome na linguagem ind\u00edgena.) A fama que Am\u00e9rico Vesp\u00facio adquiriu em in\u00edcios do s\u00e9culo XVI, sobretudo pelos seus relatos coloridos de viagem, levou a que seu nome fosse usado para identificar todo um continente. (A designa\u00e7\u00e3o surgiu no mapa Universalis Cosmographia<\/em>de Martin Waldseem\u00fcller, de in\u00edcios do s\u00e9culo XVI, a quem se deve o termo Am\u00e9rica.) Mais tarde, j\u00e1 em finais do s\u00e9culo XIX, o escritor de livros de aventuras e fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica J\u00falio Verne (Jules Verne), publicou tamb\u00e9m o “Soberbo Orenoco”. O livro capta a grandiosidade da natureza na Venezuela e foi inspirado nas viagens do explorador franc\u00eas, Jean Chaffanjon, \u00e0 bacia do Oreno (ou Orinoco). Para al\u00e9m da curiosidade e do esp\u00edrito de aventura, a perspectiva de encontrar riqueza e bem-estar levou muita popula\u00e7\u00e3o europeia, sobretudo espanhola nas tamb\u00e9m portuguesa, a afluir \u00e0 Venezuela at\u00e9 um passado n\u00e3o muito distante. Essa atrac\u00e7\u00e3o era bem vis\u00edvel ainda nos anos 1970 e 1980.<\/p>\n

3. <\/strong>Hoje a Venezuela (oficialmente Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela) n\u00e3o gera atrac\u00e7\u00e3o, nem fica na mente pela exuber\u00e2ncia das suas paisagens e imensas riquezas naturais. Fica antes gravada na mem\u00f3ria por acontecimentos de natureza social e pol\u00edtica perturbadores, frequentemente violentos. Imagens de manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas com confrontos entre a popula\u00e7\u00e3o e a pol\u00edcia, ou imagens de gente desesperada, em filas intermin\u00e1veis, para comprar alimentos e outros bens b\u00e1sicos, s\u00e3o comuns. O contraste \u00e9 flagrante com os seus imensos recursos petrol\u00edferos e a riqueza e bem-estar que estes poderiam gerar. Naturalmente que h\u00e1 causas directas desta situa\u00e7\u00e3o no passado pol\u00edtico mais recente. N\u00e3o vou discuti-las aqui. Proponho antes um olhar sobre o passado mais distante, em particular do s\u00e9culo XIX, que pode ajudar a compreender alguns dos problemas estruturais que persistem hoje. As sequelas da coloniza\u00e7\u00e3o \u2014 nomeadamente na estratifica\u00e7\u00e3o social e na propriedade agr\u00e1ria \u2014, e as da luta pela independ\u00eancia dos in\u00edcios do s\u00e9culo XIX, n\u00e3o desapareceram da vida social e pol\u00edtica. Nem desapareceram, tamb\u00e9m, as sequelas das lutas fratricidas das primeiros tempos p\u00f3s-independ\u00eancia. Tal como aconteceu noutras partes das Am\u00e9ricas, o per\u00edodo p\u00f3s-colonial oscilou entre os impulsos federadores e a fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica violenta. Ao mesmo tempo, foi marcado por tens\u00f5es internas entre as elites pol\u00edticas e econ\u00f3micas, fundamentalmente descendentes dos antigos colonizadores espanh\u00f3is, e as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas ou miscigenadas mais pobres.<\/p>\n

4. <\/strong>As tens\u00f5es p\u00f3s-independ\u00eancia manifestaram-se, desde logo, em lutas territoriais. Nos seus prim\u00f3rdios, a Venezuela fez parte da Grande Col\u00f4mbia durante os anos 1820. Mas esse Estado foi uma cria\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ef\u00e9mera: fragmentou-se, desaparecendo em in\u00edcios da d\u00e9cada de 1830. As rivalidades pol\u00edticas dividiram rapidamente aqueles que conquistaram a independ\u00eancia face ao Reino de Espanha. Na \u00e9poca, os movimentos de \u201cliberta\u00e7\u00e3o nacional\u201d estavam fortemente imbu\u00eddos das ideias espalhadas pela Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e revolu\u00e7\u00f5es liberais europeias. Na Europa \u2014 provavelmente com excep\u00e7\u00e3o da Gr\u00e9cia e dos Estados Balc\u00e2nicos \u2014, esse \u00e9 um passado muito distante. Houve toda uma evolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica posterior que o torno pouco lembrado no presente. N\u00e3o \u00e9 assim na Am\u00e9rica Latina. A liga\u00e7\u00e3o com o per\u00edodo liberal da primeira metade do s\u00e9culo XIX, com as suas figuras, posteriormente mitificadas, e as suas ideias pol\u00edticas \u2014 especialmente a na\u00e7\u00e3o e soberania \u2014, \u00e9 um elemento central da identidade pol\u00edtica. Na Venezuela, Sim\u00f3n Bol\u00edvar em particular, mas, tamb\u00e9m, Ezequiel Zamora, s\u00e3o exemplos disso. Este \u00faltimo \u2014 pouco conhecido no exterior\u2014, foi um militar que marcou a Venezuela em meados do s\u00e9culo XIX. Ficou conhecido pela sua defesa da reforma da propriedade agr\u00e1ria e de uma economia de tipo cooperativo. Ambos s\u00e3o hoje \u00edcones do regime de Hugo Ch\u00e1vez e Nicol\u00e1s Maduro.<\/p>\n

5. <\/strong>Por raz\u00f5es hist\u00f3ricas e sociol\u00f3gicas, na Am\u00e9rica Latina enraizou-se uma cultura pol\u00edtica peculiar. Isto n\u00e3o significa, naturalmente, que cada Estado n\u00e3o tenha os seus pr\u00f3prios contornos sociais pol\u00edticos. Obviamente que isso acontece num continente geograficamente muito extenso e diverso nos seus povos. Generalizar demasiado \u00e9 sempre problem\u00e1tico e tende a ser pouco clarificador. Todavia, mesmo sem esquecer as especificidades relevantes, h\u00e1 caracter\u00edsticas que, alguma forma, acabam por ser tamb\u00e9m transversais a essas sociedades. Vou apont\u00e1-las tendo sobretudo em vista a maneira como estas se evidenciam no caso da Venezuela. A primeira \u00e9 a ideia de na\u00e7\u00e3o e de nacionalismo. Na cultura pol\u00edtica venezuelana, tal como da Am\u00e9rica latina em geral, a conota\u00e7\u00e3o destes termos \u00e9 largamente positiva. Embora com diferentes tonalidades e usos, incorporam a linguagem de todo o espectro pol\u00edtico, da direita \u00e0 esquerda. Na Europa \u2014 em especial na esquerda intelectual e pol\u00edtica \u2014, estes s\u00e3o vistos hoje como uma esp\u00e9cie de an\u00e1tema. Pelo contr\u00e1rio, na Venezuela, s\u00e3o parte integrante da linguagem pol\u00edtica de esquerda: basta ouvir, ou ler, os discursos de Hugo Ch\u00e1vez e Nicol\u00e1s Maduro. N\u00e3o \u00e9 surpreendente. Se voltarmos ao in\u00edcio do s\u00e9culo XIX e \u00e0 altura da independ\u00eancia, as ideias de na\u00e7\u00e3o e de nacionalismo foram progressistas e libertadoras, ou seja, genericamente de esquerda. Na Am\u00e9rica Latina mant\u00eam-se pr\u00f3ximas deste significado e conota\u00e7\u00e3o original. Na Europa perderam-no devido \u00e0s trag\u00e9dias das duas guerras mundiais.<\/p>\n

6.<\/strong> A segunda especificidade \u00e9 proximidade da linguagem pol\u00edtica com a linguagem religiosa do Cristianismo, sobretudo cat\u00f3lico. Na actual Europa secular, as refer\u00eancias religiosas (crist\u00e3s) em discursos pol\u00edticos foram praticamente banidas da linguagem pol\u00edtica. Quanto \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica foi afastada da vida pol\u00edtica e est\u00e1, de forma correcta ou incorrecta, fundamentalmente conotada com o conservadorismo. Na Venezuela e Am\u00e9rica Latina n\u00e3o \u00e9 exactamente assim. Na linguagem da esquerda social e pol\u00edtica s\u00e3o feitas, frequentemente, refer\u00eancias ao Cristianismo e \u00e0 sua simbologia. H\u00e1 uma tradi\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00e3o social, de defesa dos mais pobres e desprotegidos \u2014 e at\u00e9 revolucion\u00e1ria nas suas vers\u00f5es mais radicais \u2014, ligada tamb\u00e9m a certos sectores da Igreja. Tem sobretudo express\u00e3o na teologia da liberta\u00e7\u00e3o, que se aproxima, em certas correntes, de uma fus\u00e3o entre o Cristianismo e marxismo. Em qualquer caso, o Cristianismo \u00e9 importante para a identidade social e pol\u00edtica dessas popula\u00e7\u00f5es. \u00c9 aqui de notar que Hugo Ch\u00e1vez, para al\u00e9m de se procurar apresentar herdeiro pol\u00edtico e continuador de Sim\u00f3n Bol\u00edvar, usou, frequentemente, refer\u00eancias ao Cristianismo cat\u00f3lico. Ap\u00f3s a sua morte, em murais de rua, \u00e9 poss\u00edvel observ\u00e1-lo como estando em ascens\u00e3o ao c\u00e9u, ao lado de Jesus Cristo (e, claro, de Sim\u00f3n Bol\u00edvar). Entre outros ataques mais seculares (e violentos), feitos aos seus cr\u00edticos e opositores, estes foram tamb\u00e9m estigmatizados numa linguagem religiosa: s\u00e3o como os disc\u00edpulos descrentes, que negaram a ressurrei\u00e7\u00e3o de Cristo.<\/p>\n

7. <\/strong>A terceira e mais problem\u00e1tica de todas as caracter\u00edsticas \u00e9 uma cultura de l\u00edderes fortes, especialmente com os tra\u00e7os daquilo que se costuma designar como caudilhos (caudillos<\/em>). O termo designa uma forma de exerc\u00edcio de poder caracter\u00edstica do s\u00e9culo XIX. Mas a sua l\u00f3gica perdurou na vida social e pol\u00edtica at\u00e9 aos dias de hoje. O culto da personalidade, bem vis\u00edvel no regime de Hugo Ch\u00e1vez e Nicol\u00e1s Maduro, \u00e9 uma das suas express\u00f5es. Mesmo em democracia, os sistemas presidencialistas t\u00edpicos da Am\u00e9rica Latina (uma imita\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA), parecem n\u00e3o escapar a essa l\u00f3gica. \u00c9 um obst\u00e1culo sociol\u00f3gico profundo a uma genu\u00edna democracia pluralista. Tais lideran\u00e7as convivem mal \u2014 quando n\u00e3o erradicam mesmo \u2014, com os mecanismos de democracia representativa e o pluralismo social e pol\u00edtico. Esta cultura pol\u00edtica pode explicar as frequentes ditaduras (sobretudo de direita e\/ou de perfil militarista), mas tamb\u00e9m lideran\u00e7as populistas e autorit\u00e1rias, pr\u00f3ximas da esquerda social e pol\u00edtica, que formalmente mant\u00eam uma \u201cnormalidade\u201d democr\u00e1tica. A profunda desigualdade social, a falta de mecanismos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a quase aus\u00eancia de uma classe\u00a0m\u00e9dia e a tend\u00eancia para um Estado clientelar (e a corrup\u00e7\u00e3o), que favorece os que o controlam, em detrimento do bem comum, tornam uma governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, imbu\u00edda por preocupa\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a social, mas que tamb\u00e9m respeite as minorias e oposi\u00e7\u00e3o e os direitos e liberdade fundamentais, particularmente dif\u00edcil. Esta \u00e9 a trag\u00e9dia da Venezuela (e da Am\u00e9rica Latina). No pior cen\u00e1rio, torna a contesta\u00e7\u00e3o ao poder, seja ele qual for, numa luta violenta de fac\u00e7\u00f5es que cont\u00e9m a engrenagem de uma guerra civil. Esperemos que n\u00e3o seja esse o futuro da Venezuela.<\/p>\n

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\u00a9 Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes, artigo originalmente publicado no P\u00fablico, 3\/07\/2017<\/p>\n

\u00a9 Imagem: cartaz de propaganda bolivariana na Venezuela (Wikipedia)<\/p>\n

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Hoje a Venezuela n\u00e3o gera atrac\u00e7\u00e3o, nem fica na mente pela exuber\u00e2ncia das suas paisagens e imensas riquezas naturais. Fica antes gravada na mem\u00f3ria por acontecimentos de natureza social e pol\u00edtica perturbadores, frequentemente violentos. 1. A 27 de Junho de 2017 ocorreu mais um epis\u00f3dio na turbulenta situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Venezuela. Na capital, um helic\u00f3ptero … <\/p>\n

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