{"id":3878,"date":"2018-09-11T15:13:27","date_gmt":"2018-09-11T15:13:27","guid":{"rendered":"https:\/\/realpolitikmag.org\/wp\/?p=3878"},"modified":"2019-04-09T08:59:06","modified_gmt":"2019-04-09T08:59:06","slug":"a-defesa-europeia-entre-a-nato-a-neutralidade-e-o-federalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/2018\/09\/11\/a-defesa-europeia-entre-a-nato-a-neutralidade-e-o-federalismo\/","title":{"rendered":"A defesa europeia entre a NATO, a neutralidade e o federalismo"},"content":{"rendered":"

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Importa deixar bem claro \u00e0 partida: o primeiro problema da defesa europeia resulta da pr\u00f3pria complexidade e incoer\u00eancia pol\u00edtica da Europa. Ao contr\u00e1rio dos EUA, da R\u00fassia e da China \u2014 entidades estaduais unificadas e dotadas de soberania \u2014 a Europa n\u00e3o tem essa coer\u00eancia pol\u00edtica.<\/p><\/blockquote>\n

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1. No actual contexto pol\u00edtico internacional, de divis\u00f5es profundas na rela\u00e7\u00e3o transatl\u00e2ntica, imp\u00f5e-se pensar em alternativas para a defesa europeia. Como anteriormente notado (ver \u201cO pre\u00e7o do \u2018outsourcing\u2018 da defesa europeia\u201d in P\u00fablico 15\/07\/2018<\/a>), \u00e9 mais f\u00e1cil identificar o problema do que apontar um outro caminho que seja coerente, cred\u00edvel e pratic\u00e1vel. N\u00e3o vou aqui abordar a quest\u00e3o das amea\u00e7as no espa\u00e7o geopol\u00edtico europeu e no mundo envolvente, tais como a instabilidade no Mediterr\u00e2neo Sul e Oriental, a prolifera\u00e7\u00e3o de armamento nuclear, qu\u00edmico e biol\u00f3gico, os ciber-ataques, o terrorismo, o islamismo-jihadista e outras. \u00c9 sem d\u00favida uma quest\u00e3o fundamental, mas necessita de uma an\u00e1lise e discuss\u00e3o pr\u00f3pria, at\u00e9 para avaliar em que medida tais amea\u00e7as necessitam de uma resposta militar, ou esta \u00e9 desadequada. Neste texto vou analisar apenas, de forma tentativa, hip\u00f3teses alternativas ao modelo da NATO tal como actualmente est\u00e1 configurado, sendo o referencial da an\u00e1lise a Uni\u00e3o Europeia. As possibilidades que vou tratar s\u00e3o as seguintes: (i) a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de defesa integrada numa Uni\u00e3o Europeia federal; (ii) a transforma\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia numa entidade neutral; (iii) uma reconfigura\u00e7\u00e3o da NATO com a defesa europeia garantida por europeus. Por \u00faltimo, analisarei ainda as rela\u00e7\u00f5es europeias com a China e a R\u00fassia, sob o prisma da defesa.<\/p>\n

2. Importa deixar bem claro \u00e0 partida: o primeiro problema da defesa europeia resulta da pr\u00f3pria complexidade e incoer\u00eancia pol\u00edtica da Europa. Ao contr\u00e1rio dos EUA, da R\u00fassia e da China \u2014 entidades estaduais unificadas e dotadas de soberania \u2014 a Europa n\u00e3o tem essa coer\u00eancia pol\u00edtica. Nem a Europa (geogr\u00e1fica), nem mesmo a Uni\u00e3o Europeia \u2014 se simplificarmos a quest\u00e3o usando-a como referencial da discuss\u00e3o sobre a defesa europeia \u2014 t\u00eam subjacentes uma entidade pol\u00edtica com compet\u00eancia abrangente similar a um Estado soberano. Na Uni\u00e3o Europeia as compet\u00eancias de seguran\u00e7a e defesa s\u00e3o fundamentalmente nacionais, apesar de existir uma pol\u00edtica comum nesta \u00e1rea. Todavia, n\u00e3o h\u00e1 transfer\u00eancias de soberania em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e defesa, como, por exemplo, no com\u00e9rcio, ou na moeda (na zona euro).\u00a0 Ao mesmo tempo, a Uni\u00e3o Europeia integra quatro Estados neutrais \u2014 Irlanda, \u00c1ustria, Finl\u00e2ndia e Su\u00e9cia \u2014que, pelo estatuto da neutralidade, n\u00e3o podem fazer parte de alian\u00e7as militares. \u00a0Esta complexidade e diversidade \u00e9 um primeiro obst\u00e1culo a uma abordagem coerente e cred\u00edvel face ao mundo exterior, nomeadamente na rela\u00e7\u00e3o com as tr\u00eas maiores pot\u00eancias militares da actualidade: os EUA, a R\u00fassia e a China.<\/p>\n

3. No plano dos princ\u00edpios, a melhor solu\u00e7\u00e3o seria a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de defesa integrada pela Uni\u00e3o Europeia. Teoricamente, as actuais circunst\u00e2ncias, de divis\u00f5es transatl\u00e2nticas e de desinteresse do actual presidente dos EUA pela NATO, favorecem-na. Mas h\u00e1 um problema circular extraordinariamente dif\u00edcil de romper (a n\u00e3o ser na teoria \/ utopia): sem federalismo pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel construir uma defesa europeia integrada, pois a soberania mant\u00e9m-se nos Estados nacionais; ao mesmo tempo, uma defesa europeia integrada (um \u201cex\u00e9rcito europeu\u201d) tamb\u00e9m nunca poder\u00e1 existir sem federalismo. Na Uni\u00e3o Europeia, por raz\u00f5es de soberania na defesa nacional, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel usar todas as capacidades e recursos existentes como se estiv\u00e9ssemos dentro de um mesmo Estado europeu. Um usual argumento europe\u00edsta-federalista \u00e9 o de que os Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, mesmo gastando quase todos abaixo de 2% do PIB, afectam j\u00e1, no seu conjunto, um valor que supera o de grandes pot\u00eancias como a R\u00fassia e China (em termos absolutos, n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB). Mas esse n\u00famero \u00e9 uma mera adi\u00e7\u00e3o da totalidade das despesas nacionais. Como j\u00e1 explicado, os seus efeitos s\u00f3 poderiam ser compar\u00e1veis \u00e0 despesa militar da R\u00fassia ou da China numa l\u00f3gica integrada de Estado (federal). Com esse argumento, os europe\u00edstas-federalistas incentivam, assim, os europeus a seguirem a via federalizadora. Mas a solu\u00e7\u00e3o enfrenta um poderoso obst\u00e1culo democr\u00e1tico. N\u00e3o existe uma Europa federal porque a grande maioria das popula\u00e7\u00f5es europeias n\u00e3o quer essa solu\u00e7\u00e3o. E em democracia a vontade das popula\u00e7\u00f5es tem de ser respeitada. N\u00e3o pode ser evadida por l\u00f3gicas tecnocr\u00e1ticas, nem por uma \u201cintegra\u00e7\u00e3o furtiva\u201d como tem sido feito, alimentando a revolta populista. A solu\u00e7\u00e3o para a defesa europeia ter\u00e1 ent\u00e3o de ser encontrada fora do federalismo, pelo menos no futuro imediato.<\/p>\n

4.\u00a0\u00a0A solu\u00e7\u00e3o da neutralidade atrai alguns esp\u00edritos mais idealistas e outros n\u00e3o t\u00e3o idealistas. A neutralidade europeia seria a concretiza\u00e7\u00e3o \u00faltima do ideal da \u201cpaz perp\u00e9tua\u201d kantiana. Estaria em plena coer\u00eancia com ideia da Uni\u00e3o Europeia como um ben\u00e9volo \u201csoft power\u201d \u2014 um novo tipo de actor pol\u00edtico que rejeita o \u201chard power\u201d das grandes pot\u00eancias tradicionais e a perf\u00eddia da \u201crealpolitik\u201d. A refor\u00e7ar o argumento \u00e9 normalmente apontado o caso dos j\u00e1 referidos quatro Estados neutrais da Uni\u00e3o Europeia. Ideais \u00e0 parte, \u00e9 f\u00e1cil demonstrar que n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o adequada para a defesa europeia. A neutralidade \u00e9 um estatuto de Direito Internacional onde um Estado que se declara neutro se abst\u00e9m de tomar partido em conflitos pol\u00edtico-militares e participar em alian\u00e7as. A sua pol\u00edtica externa \u00e9 a de manter a neutralidade diante de conflitos actuais e\/ou futuros. Espera, naturalmente, que os outros Estados respeitem a sua neutralidade. Mas isso \u00e9 a teoria. A hist\u00f3ria mostra que pode n\u00e3o ser assim se o seu territ\u00f3rio for um local adequado para manobras militares, ofensivas ou defensivas. Casos como o da B\u00e9lgica, durante a I Guerra Mundial, que, apesar da sua neutralidade, foi invadida, n\u00e3o deixam grandes d\u00favidas. (Ver Encyclopaedia Britannica<\/em>, \u201cNeutrality\u201d<\/a>). No mundo actual, transformar a Uni\u00e3o Europeia numa imensa Su\u00ed\u00e7a \u2014 o caso maior sucesso de neutralidade \u2014 \u00e9 apenas um ideal\/utopia. Nem a geografia da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 a da Su\u00ed\u00e7a (que est\u00e1 protegida por fronteiras naturais montanhosas e longe do mar), nem as liga\u00e7\u00f5es dos europeus ao resto do mundo permitem tal distanciamento\/isolamento pol\u00edtico-millitar, nem a perten\u00e7a de Estados europeus ao Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, como membros permanentes (Fran\u00e7a e Reino Unido, apesar deste \u00faltimo estar de sa\u00edda da Uni\u00e3o), s\u00e3o compat\u00edveis com a neutralidade. Na pr\u00e1tica, o apelo sedutor da neutralidade significaria enfraquecer e vulnerabilizar (ainda mais), a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

5. Face \u00e0 inadequa\u00e7\u00e3o das alternativas anteriores, uma reconfigura\u00e7\u00e3o da NATO onde a defesa europeia \u00e9 fundamentalmente garantida por Estados europeus (leia-se da Uni\u00e3o Europeia), reduzindo as necessidades de recurso a infraestruturas e equipamentos militares norte-americanos, \u00e9 a \u00fanica que parece vi\u00e1vel no futuro imediato. A previs\u00edvel sa\u00edda do Reino Unido da Uni\u00e3o \u2014 o Estado europeu com mais capacidades militares \u2014 trouxe adicionais dificuldades a um problema j\u00e1 complexo. Ainda n\u00e3o \u00e9 claro em que medida os brit\u00e2nicos v\u00e3o continuar ligados ao resto da Uni\u00e3o Europeia. Em qualquer caso, importa ter em mente que \u00e9 NATO \u00e9, cada vez menos, uma Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de coer\u00eancia, ou falta dela, face ao nome original, mas de perceber o impacto geopol\u00edtico dos seus alargamentos. Nos seus prim\u00f3rdios apenas a It\u00e1lia \u2014 mais tarde a Gr\u00e9cia e tamb\u00e9m a Turquia \u2014 exorbitavam da \u00e1rea Atl\u00e2ntico Norte. No p\u00f3s-Guerra Fria mais de uma dezena de Estados aderiu a esta. Todavia, dos novos membros, apenas a Pol\u00f3nia e os Estados B\u00e1lticos t\u00eam uma dimens\u00e3o inequivocamente atl\u00e2ntica. Os restantes s\u00e3o do Centro e Leste europeu, com alguma preponder\u00e2ncia dos Balc\u00e3s. \u00c9 outra \u00e1rea geopol\u00edtica com as suas pr\u00f3prias quest\u00f5es de seguran\u00e7a e defesa. Para al\u00e9m destes desenvolvimentos no continente europeu, o mundo est\u00e1 a recentrar-se na \u00c1sia-Pac\u00edfico. Um continuado interesse dos norte-americanos pela NATO provavelmente passar\u00e1 por reconfigur\u00e1-la tamb\u00e9m como uma alian\u00e7a militar apoiando os EUA globalmente, em potenciais conflitos noutras partes do mundo, especialmente na \u00c1sia-Pac\u00edfico. Resta saber se isso ser\u00e1 do interesse dos europeus.<\/p>\n

6.\u00a0H\u00e1 ainda a quest\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es com a China e a R\u00fassia que \u00e9 outra dimens\u00e3o fundamental no actual mundo multipolar. No caso da China \u2014 e para al\u00e9m dos aspectos estritos de defesa \u2014, esta parece ser vista, por muitos europeus, como poss\u00edvel aliada para garantir a globaliza\u00e7\u00e3o e a ordem liberal contra as investidas de Donald Trump. (Ver \u201cEU and China edge closer in Trump’s ‘America First’ world\u201d in EUObserver<\/em>, 13\/07\/2018<\/a>). Tal ideia mostra a confus\u00e3o estrat\u00e9gica instalada entre os europeus na sequ\u00eancia das divis\u00f5es transatl\u00e2nticas. A China n\u00e3o \u00e9 liberal em nenhum sentido da palavra. Pretender preservar a ordem liberal internacional aliando-se \u00e0 maior pot\u00eancia capitalista autorit\u00e1ria do mundo \u00e9 um absurdo. Ou ent\u00e3o \u00e9 uma c\u00ednica \u201crealpolitik\u201d que descredibiliza os valores democr\u00e1ticos-liberais europeus. A China usa instrumentalmente a ordem liberal internacional para robustecer a sua economia e aumentar o seu poder, incluindo militar. (Ver \u201cHow the West got China wrong\u201d in The Economist<\/em>, 1\/05\/2018<\/a>). Beneficia de uma abertura desigual dos mercados que conseguiu na OMC, a partir de finais dos anos 1990, por miopia estrat\u00e9gica e gan\u00e2ncia ocidental. Isso tem-lhe permitido aumentar, drasticamente, o poder econ\u00f3mico-pol\u00edtico-militar. Muitos europeus n\u00e3o se apercebem que existe uma estrat\u00e9gia chinesa de deliberado \u201clow profile\u201d, de esconder as suas capacidades, de n\u00e3o reclamar a lideran\u00e7a para n\u00e3o criar contrapoder, esperando o tempo certo para actuar. (Ver ?\u201cDeng Xiaoping\u2019s \u201824-Character Strategy\u2019\u201d in Global Security<\/em>, 28\/12\/2013<\/a>). Quanto mais o peso da China se fizer sentir no mundo mais os valores democr\u00e1ticos-liberais ir\u00e3o retroceder. E os interesses fundamentais de defesa chineses pouco ou nada t\u00eam a ver com os europeus. No pior cen\u00e1rio, poder\u00e3o at\u00e9 estar em rota de colis\u00e3o.<\/p>\n

7.\u00a0Por \u00faltimo o caso da R\u00fassia. Na Europa\/Ocidente as discuss\u00f5es sobre a R\u00fassia adquirem facilmente um tom emotivo e polarizado. Russ\u00f3fobos e russ\u00f3filos digladiam-se de forma extremada. Em grande parte isso explica-se pelo passado da Guerra-Fria onde esta era o principal inimigo da Europa\/Ocidente, mas tamb\u00e9m por ter sido uma refer\u00eancia ideol\u00f3gica incontorn\u00e1vel do socialismo-comunista. Tudo isso deixou marcas profundas. Mas a Guerra-Fria terminou na transi\u00e7\u00e3o dos anos 1980 para os 1990. No entanto, por raz\u00f5es hist\u00f3ricas e geogr\u00e1ficas, na maioria do Leste europeu, em especial na Pol\u00f3nia e nos Estados B\u00e1lticos, a R\u00fassia continua a ser vista com grande desconfian\u00e7a e como um potencial inimigo. Em claro contraste, na maioria do Sul da Europa \u2014 Gr\u00e9cia, Chipre, It\u00e1lia, etc.\u2014, a R\u00fassia \u00e9 vista sobretudo como um parceiro. Por sua vez, na parte mais ocidental da Europa tende a prevalecer a vis\u00e3o de um competidor estrat\u00e9gico mitigada tamb\u00e9m com a ideia de um parceiro, como se v\u00ea na Alemanha. Ao mesmo tempo, nos pa\u00edses e\/ou sectores da opini\u00e3o p\u00fablica que olham com mais suspei\u00e7\u00e3o para a R\u00fassia, Vladimir Putin \u00e9 uma esp\u00e9cie de arqui-inimigo. Procura destruir a ordem liberal internacional. (Ver Molly K. McKew e Mark Hertling \u201cPutin\u2019s attack on the US is new Pearl Harbor\u201d in Politico<\/em>, 17\/07\/2018, https:\/\/www.politico.eu\/article\/putins-pearl-harbor-attack-on-the-us-is-our<\/u>\/). Tal quadro mental obscurece que a estrat\u00e9gia russa \u00e9 sobrevalorizar o seu poder, o qual tem limites maiores do que parece porque n\u00e3o \u00e9 suportado pela sua demografia e economia. (Ver Banco Mundial, \u201cGross domestic product 2017\u201d<\/a>). Mas a grande discrep\u00e2ncia de percep\u00e7\u00f5es europeias \u2014 e as emo\u00e7\u00f5es exaltadas que a R\u00fassia desperta \u2014, tornam muito dif\u00edcil uma pol\u00edtica coerente e equilibrada face a esta. Em qualquer caso, \u00e9 imposs\u00edvel separar a R\u00fassia do espa\u00e7o geopol\u00edtico europeu. A sua presen\u00e7a imp\u00f5e-se na equa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a da Europa. Por isso, assegurar os leg\u00edtimos interesses de defesa do Leste europeu sem alimentar a l\u00f3gica de inimigo russo \u00e9 uma prioridade da defesa europeia. N\u00e3o h\u00e1 manual de instru\u00e7\u00f5es para isso. Necessita de pragmatismo pol\u00edtico e de uma h\u00e1bil vis\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/p>\n

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\u00a9 Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes, artigo originalmente publicado no P\u00fablico, 15\/07\/2018<\/p>\n

\u00a9 Imagem: Uni\u00e3o Europeia \/ A bandeira europeia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Continuar a ler “A defesa europeia entre a NATO, a neutralidade e o federalismo”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,6,54],"tags":[94,43],"class_list":["post-3878","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-imprensa","category-opiniao","tag-nato","tag-uniao-europeia","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3878"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3878\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}