{"id":5006,"date":"2020-02-17T22:50:10","date_gmt":"2020-02-17T22:50:10","guid":{"rendered":"https:\/\/realpolitikmag.org\/?p=5006"},"modified":"2021-03-21T09:36:01","modified_gmt":"2021-03-21T09:36:01","slug":"a-geopolitica-do-litio-e-a-bolivia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/2020\/02\/17\/a-geopolitica-do-litio-e-a-bolivia\/","title":{"rendered":"A Geopol\u00edtica do L\u00edtio e a Bol\u00edvia"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Com um custo de extrac\u00e7\u00e3o elevado, dificuldades no transporte para os mercados internacionais ligadas \u00e0 falta de acesso directo ao mar e uma forte concorr\u00eancia dos pa\u00edses vizinhos e da Austr\u00e1lia \u2014 esta \u00faltima o primeiro produtor mundial \u2014 o l\u00edtio da Bol\u00edvia n\u00e3o \u00e9 o\u00a0El Dorado<\/em>\u00a0que dispor de uma das maiores reservas mundiais sugere. <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

1. Uma das ironias do mundo \u00e9 que os pa\u00edses desenvolvidos est\u00e3o, quase todos, no hemisf\u00e9rio Norte, mas os recursos naturais est\u00e3o, em grande parte, no hemisf\u00e9rio Sul. Num mundo ideal essa heterogeneidade seria ben\u00e9fica, pois permitiria redistribuir riqueza por toda a humanidade. Os pa\u00edses mais desenvolvidos a Norte pagariam um justo pre\u00e7o pelos recursos naturais que necessitam para o seu bem-estar. E os pa\u00edses do Sul teriam uma fonte de riqueza que permitiria o seu desenvolvimento econ\u00f3mico e social. Mas o mundo \u00e9 mais complexo e bem mais injusto. Raramente as coisas funcionam assim. A experi\u00eancia hist\u00f3rica e econ\u00f3mica tem mostrado que os recursos naturais do hemisf\u00e9rio Sul n\u00e3o se traduzem, normalmente, em ganhos significativos para as suas popula\u00e7\u00f5es, seja por culpa dos pa\u00edses capitalistas mais desenvolvidos do Norte \u2014 tema abundantemente tratado pelos modelos centro-periferia \u2014, seja por culpa de quem os governa e o faz desastrosamente em nome de utopias, tema que os modelos centro-periferia evadem por raz\u00f5es ideol\u00f3gicas. <\/p>\n\n\n\n

2. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 nos pa\u00edses do Sul que os recursos naturais geram a ilus\u00e3o de riqueza. No s\u00e9culo XX, o tungst\u00e9nio \u2014 ou volfr\u00e2mio \u2014 criou em Portugal a ideia de uma riqueza f\u00e1cil e r\u00e1pida, especialmente no per\u00edodo da II Guerra Mundial, onde era visto como um mineral \u2018estrat\u00e9gico\u2019 para os beligerantes. Hoje, as minas de extrac\u00e7\u00e3o do volfr\u00e2mio s\u00e3o sobretudo um assunto para curiosos e historiadores. (Ver Jo\u00e3o Paulo Avel\u00e3s Nunes, Minas, mineiros e guerras: as \u2018corridas ao volfr\u00e2mio\u2019<\/a>). Agora \u00e9 o l\u00edtio que ocupa esse papel. <\/a>Tradicionalmente o l\u00edtio tem diversos usos, por exemplo na ind\u00fastria de vidro e cer\u00e2mica, mas, nos \u00faltimos tempos, s\u00e3o as baterias de l\u00edtio que est\u00e3o a impulsionar a sua procura, especialmente na ind\u00fastria autom\u00f3vel, com a expans\u00e3o dos ve\u00edculos el\u00e9ctricos. O gradual abandono dos combust\u00edveis mais f\u00f3sseis est\u00e1 no centro de uma transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que se pressup\u00f5e melhor para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Assim, na geopol\u00edtica da energia do s\u00e9culo XXI, o l\u00edtio parece destinado a um lugar similar ao que o petr\u00f3leo teve na geopol\u00edtica do s\u00e9culo XX.  Aos golpes de Estado e guerras pelo controlo do petr\u00f3leo ir\u00e3o suceder-se os golpes de estado do l\u00edtio?<\/p>\n\n\n\n

3. Para os apoiantes internos e externos de Evo Morales a resposta \u00e9 inequivocamente afirmativa. Na Bol\u00edvia, Evo Morales est\u00e1 a ser o primeiro \u2018m\u00e1rtir\u2019 da geopol\u00edtica do l\u00edtio. A 10 de Novembro de 2019 foi obrigado a renunciar ao cargo presidencial, ap\u00f3s press\u00e3o dos militares<\/a> e protestos orquestrados pela oposi\u00e7\u00e3o na rua. A explica\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a de poder na Bol\u00edvia estar\u00e1, assim, nos interesses capitalistas internacionais no l\u00edtio, sobretudo dos EUA. Como sustenta Agustina Sanch\u00e9z, do Conselho Latino-Americano de Ci\u00eancias Sociais, \u201ccerca de 85% das reservas mundiais de l\u00edtio est\u00e3o no chamado \u2018tri\u00e2ngulo do l\u00edtio\u2019 composto pela Argentina, Bol\u00edvia e Chile. Essas reservas est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es operacionais \u00fanicas e, por esse motivo, permitem custos de processamento e produ\u00e7\u00e3o muito mais baixos do que os combust\u00edveis f\u00f3sseis. [\u2026] A Bol\u00edvia conseguiu consolidar-se como um actor fundamental no mercado mundial de l\u00edtio. Estava preparada para dar o grande salto e estabelecer-se como l\u00edder da mudan\u00e7a na matriz energ\u00e9tica e no padr\u00e3o tecnol\u00f3gico da regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e das Cara\u00edbas. No entanto, o golpe interrompeu o processo. […] Soubemos que num Parlamento sem qu\u00f3rum e apenas com deputados da oposi\u00e7\u00e3o a Evo Morales, Jeanine A\u00f1ez se (auto) proclamou presidente da Bol\u00edvia, apesar de n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es constitucionais para faz\u00ea-lo.\u201d (Ver Agustina Sanch\u00e9z \u201cDetr\u00e1s del Golpe: la industrializaci\u00f3n del litio en Bolivia\u201d in CLACSO<\/a>). A refor\u00e7ar esta ideia parece estar ainda o facto de Evo Morales ter cancelado, poucos dias antes de ter sido afastado do poder, devido aos protestos da popula\u00e7\u00e3o local, um contrato de parceria com a germ\u00e2nica ACI Systems (ACISA<\/a>) para desenvolver um projecto industrial de l\u00edtio. Esse investimento estaria revestido de grande import\u00e2ncia para as multinacionais do sector autom\u00f3vel. (Ver \u201cBolivia scraps joint lithium project with German company\u201d in DW, 4\/11\/2019<\/a>). Nesta \u00f3ptica, a ind\u00fastria autom\u00f3vel (alem\u00e3) estaria por tr\u00e1s dos interesses obscuros que levaram ao afastamento de Evo Morales.<\/p>\n\n\n\n

4. Evo Morales, o primeiro Presidente ind\u00edgena oriundo da tribo dos aymara, chegou ao poder na Bol\u00edvia em 2005. A sua elei\u00e7\u00e3o trouxe uma grande esperan\u00e7a aos mais desfavorecidos. Mas a sua perman\u00eancia no poder mostrou n\u00e3o estar imune \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o que atravessa os diferentes estratos da sociedade boliviana. (Ver \u201cFondo Ind\u00edgena, un millonario caso de corrupci\u00f3n que envuelve a la base social del MAS\u201d in Correo del Sur<\/em>, 17\/12\/2015<\/a>). Para al\u00e9m disso, a Constitui\u00e7\u00e3o limitava o exerc\u00edcio do cargo de Presidente da Rep\u00fablica a dois mandatos consecutivos, ou seja, a dez anos no poder. (Ver artigo 267\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia de 2009<\/a>). Mas essas s\u00e3o minud\u00eancias jur\u00eddicas que n\u00e3o atrapalharam Evo Morales. Tal como Vladimir Putin na R\u00fassia e Recep Tayyip Erdo\u011fan na Turquia, as constitui\u00e7\u00f5es mudam-se para servir grandes des\u00edgnios nacionais. Apesar de perder um referendo em 2016 para alterar o texto constitucional, achou que existe um \u201cdireito humano\u201d \u00e0 perpetua\u00e7\u00e3o no poder. (Ver \u201cBolivia dice<\/a> \u2018No\u2019 en<\/a>referendo a otra reelecci\u00f3n<\/a> de Evo Morales<\/a>\u201d in<\/a> BBC Mundo 26\/2\/2016). Essa \u00e9 talvez uma das poucas coisas em que a esquerda e a direita da Bol\u00edvia \u2014 e talvez da generalidade da Am\u00e9rica Latina \u2014 est\u00e3o de acordo. Isso, claro, desde que seja um dos seus a perpetuar-se no poder. (Ver \u201cEvo Morales desafia referendo e disputar\u00e1 quarto mandato na Bol\u00edvia\u201d in Ag\u00eancia Brasil 19\/12\/2016<\/a> ). Mas a democracia tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma paix\u00e3o da direita da Bol\u00edvia, que acusa Evo Morales de fraude eleitoral. O seu afastamento tem tonalidades de golpe de Estado e deixa em aberto um regresso ao passado. (Ver \u201cEvo Morales: \u00bfhubo un golpe de Estado en Bolivia?\u201d in  BBC Mundo 13\/11\/2019<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

5. Em termos externos, a Bol\u00edvia tem motivos hist\u00f3ricos para desconfiar que outros queiram controlar os seus recursos naturais. E n\u00e3o \u00e9 apenas devido a hegemonia do seu poderoso vizinho do Norte, os EUA, e \u00e0s suas habituais maquina\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas. No s\u00e9culo XIX, a Guerra do Pac\u00edfico (1879-1884) op\u00f4s o Chile \u00e0 Bol\u00edvia e ao Peru. N\u00e3o por acaso ficou conhecida como \u201cguerra do salitre\u201d (o salitre \u00e9 uma mistura de nitrato de pot\u00e1ssio e de nitrato de s\u00f3dio usado para fertilizantes agr\u00edcolas, eventualmente ainda para fazer explosivos como p\u00f3lvora, dinamite, etc.). A posse da riqueza mineral esteve no centro desse conflito traum\u00e1tico. Na \u00e9poca, a Bol\u00edvia lan\u00e7ou um imposto adicional sobre a Companhia de Salitres e Ferrocarril de Antofagasta, do Chile, n\u00e3o respeitando o tratado de 1874 entre ambos os pa\u00edses. O Chile protestou e quis submeter o caso \u00e0 arbitragem internacional. Face \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do governo da Bol\u00edvia em considerar o caso interno e sujeito apenas \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos seus tribunais, ao diferendo econ\u00f3mico-pol\u00edtico sucedeu um conflito militar, do qual o Chile saiu vencedor. O Peru e a Bol\u00edvia perderem territ\u00f3rios ricos em recursos naturais. No caso da Bol\u00edvia, ficou sem Antofagasta e sem sa\u00edda para o mar. O assunto ainda hoje \u00e9 litigioso entre os dois Estados. A Constitui\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia declara, no seu artigo 267\u00ba, um \u201cdireito inalien\u00e1vel e imprescrit\u00edvel sobre o territ\u00f3rio que lhe d\u00e1 acesso ao Oceano Pac\u00edfico e seu espa\u00e7o mar\u00edtimo. (Ver Constitui\u00e7\u00e3o da Bol\u00edvia de 2009<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

6. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a Bol\u00edvia tem um lugar proeminente no mapa mundial do l\u00edtio. Pelos dados conhecidos \u2014 as estimativas, como \u00e9 usual, podem variar \u2014 as principais reservas mundiais est\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte maneira: Argentina com 14,8 milh\u00f5es de toneladas; Bol\u00edvia com nove milh\u00f5es de toneladas; Chile com 8,5 milh\u00f5es de toneladas; Austr\u00e1lia com 7,7 milh\u00f5es de toneladas; China com 4,5 milh\u00f5es de toneladas; Canad\u00e1 com dois milh\u00f5es de toneladas; e M\u00e9xico com 1,7 milh\u00f5es de toneladas. Na Uni\u00e3o Europeia a Rep\u00fablica Checa est\u00e1 no topo com 1,3 milh\u00e3o de toneladas, seguida da Espanha com 400.000 toneladas, da Alemanha com 180.000 toneladas e de Portugal com 130.000 toneladas. (Ver U.S. Geological Survey, Mineral Commodity Summaries, February 2019<\/a>). Quer dizer, embora o l\u00edtio seja um mineral que existe um pouco por todo o mundo est\u00e1 fundamentalmente concentrado em duas grandes \u00e1reas: a zona dos Andes na Am\u00e9rica Latina (Argentina, Bol\u00edvia e Chile); e na \u00c1sia-Pac\u00edfico (Austr\u00e1lia e China). Este recurso \u2018estrat\u00e9gico\u2019 faz ainda lembrar que, a Am\u00e9rica do Sul, teve, neste in\u00edcio de s\u00e9culo XXI, um per\u00edodo onde beneficiou do aumento dos pre\u00e7os das commodities<\/em> \u2014 petr\u00f3leo e g\u00e1s natural sobretudo. Na Bol\u00edvia, tal como na Venezuela, o governo de Evo Morales \u2014 neste \u00faltimo caso sobretudo com o g\u00e1s natural \u2014, financiou programas sociais abrangentes. Mas parte do progresso social e econ\u00f3mico conseguido foi, entretanto, revertido pela quebra dos pre\u00e7os nos mercados mundiais dos \u00faltimos anos. Ao mesmo tempo, as expectativas sociais s\u00e3o agora mais elevadas. O l\u00edtio \u00e9 a salva\u00e7\u00e3o desse modelo produtivista assente na explora\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de recursos naturais? Muito provavelmente n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

7. H\u00e1, desde logo, uma grande diferen\u00e7a \u201centre ter recursos minerais no solo e transform\u00e1-los em reservas minerais economicamente vi\u00e1veis. \u2018Recursos\u2019 refere-se a minerais no solo; \u2018Reservas\u2019 s\u00e3o recursos que podem ser extra\u00eddos ou extra\u00eddos a um custo razo\u00e1vel. Isso significa que apenas uma frac\u00e7\u00e3o dos recursos de um pa\u00eds pode ser considerada reserva economicamente vi\u00e1vel, sem falar em competitividade comercial.\u201d \u00a0(Ver\u00a0Keith Johnson e Robert Palmer, \u201cBolivia\u2019s Lithium Isn\u2019t The New Oil\u201d 13\/11\/2019, in\u00a0Foreign Policy<\/em><\/a>). Assim, ter um recurso natural em abund\u00e2ncia n\u00e3o se traduz, automaticamente, num sucesso produtivo de um pa\u00eds e menos ainda numa fonte de bem-estar para a generalidade da popula\u00e7\u00e3o, mesmo que seja essa a inten\u00e7\u00e3o assumida do seu governo. Para a Bol\u00edvia o problema resulta, desde logo, do Chile e Argentina \u2014 onde se prolonga a mesma forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica dos Andes \u2014 possu\u00edrem n\u00e3o s\u00f3 importantes reservas de l\u00edtio, como de qualidade mais elevada e de mais barata extrac\u00e7\u00e3o. Com um custo de extrac\u00e7\u00e3o elevado, dificuldades no transporte para os mercados internacionais ligadas \u00e0 falta de acesso directo ao mar e uma forte concorr\u00eancia dos pa\u00edses vizinhos e da Austr\u00e1lia \u2014 esta \u00faltima o primeiro produtor mundial \u2014 o l\u00edtio da Bol\u00edvia n\u00e3o \u00e9 o\u00a0El Dorado<\/em>\u00a0que dispor de uma das maiores reservas mundiais sugere. A Venezuela j\u00e1 aprendeu essa crua li\u00e7\u00e3o com o petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

\u00a9 Jos\u00e9 Pedro Teixeira Fernandes, artigo originalmente publicado no P\u00fablico, 25\/11\/2019<\/p>\n\n\n\n

Imagem: deserto de sal de Uyuni, na Bol\u00edvia (Wikimedia Commons)<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com um custo de extrac\u00e7\u00e3o elevado, dificuldades no transporte para os mercados internacionais ligadas \u00e0 falta de acesso directo ao mar e uma forte concorr\u00eancia dos pa\u00edses vizinhos e da Austr\u00e1lia \u2014 esta \u00faltima o primeiro produtor mundial \u2014 o l\u00edtio da Bol\u00edvia n\u00e3o \u00e9 o\u00a0El Dorado\u00a0que dispor de uma das maiores reservas mundiais sugere. … <\/p>\n

Continuar a ler “A Geopol\u00edtica do L\u00edtio e a Bol\u00edvia”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,6],"tags":[32,99],"class_list":["post-5006","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-imprensa","tag-geopolitica","tag-litio","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5006\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/realpolitikmag.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}