Geopolítica num Mundo Globalizado, por José Pedro Teixeira Fernandes
O modelo constitucional-parlamentar britânico — uma referência fundamental das democracias modernas — está hoje desgastado e obsoleto? 1. Pode uma regra parlamentar datada de 1604, usada pela última vez em 1920, obstar à aprovação do acordo negociado por Theresa May para a saída do Reino Unido da União Europeia? Pode essa convenção alterar drasticamente o …
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A batalha legal e política em torno do artigo 50º marcará o futuro de britânicos e europeus 1. Há artigos nos textos jurídicos com a ideia de não serem usados, apenas ficarem lá bem por qualquer razão. Foi esse o caso do artigo 50º do Tratado da União Europeia. Surgiu, pela primeira vez, nos trabalhos …
Continuar a ler “O dia em que o artigo 50º se tornou realidade”