O Brexit está a destruir a democracia britânica?

O modelo constitucional-parlamentar britânico — uma referência fundamental das democracias modernas — está hoje desgastado e obsoleto? 1. Pode uma regra parlamentar datada de 1604, usada pela última vez em 1920, obstar à aprovação do acordo negociado por Theresa May para a saída do Reino Unido da União Europeia? Pode essa convenção alterar drasticamente o …

O Tribunal Penal Internacional preso na teia do poder e da política

  Ao deixar-se enredar na teia do poder e da política internacional, o TPI acaba por sair também seriamente afectado na sua própria credibilidade.   1. Se as denúncias da Amnistia Internacional estão correctas, a China está a proceder a violações em massa dos Direitos Humanos no Xinjinag (ver “China: Families of up to one …

A defesa europeia entre a NATO, a neutralidade e o federalismo

    Importa deixar bem claro à partida: o primeiro problema da defesa europeia resulta da própria complexidade e incoerência política da Europa. Ao contrário dos EUA, da Rússia e da China — entidades estaduais unificadas e dotadas de soberania — a Europa não tem essa coerência política.   1. No actual contexto político internacional, …