A questão da Turquia ser membro de pleno direito da União Europeia é problemática […]. No entanto, é provável que a Turquia permaneça na NATO, a não ser que o referido partido [o Refah Partisi/ Partido da Prosperidade ou Partido do Bem-Estar] registe uma vitória eleitoral esmagadora ou que a Turquia, conscientemente, rejeite a herança de Atatürk e se redefina como país chefe de fila do Islão. Um cenário destes é concebível e até desejável para a Turquia, mas improvável num futuro próximo. Qualquer que venha a ser o seu papel na NATO, a Turquia defenderá cada vez mais os seus interesses no que respeita aos Balcãs, ao mundo árabe e à Ásia central.

Samuel P. HUNTINGTON[1]

         Introdução

Neste artigo propomo-nos analisar de forma esquemática a política externa da Turquia face a Israel, desde a fundação deste último Estado, em 1948, no antigo território da Palestina do Império Otomano (1516[2]-1918), posteriormente sujeito ao mandato de administração atribuído à Grã-Bretanha (1918-1948) pela Sociedade das Nações (SdN). O principal objectivo é avaliar em que medida a política externa turca – até um passado recente baseada no estabelecimento de relações cooperativas e de parceria estratégica com o Estado judaico e surgindo como uma espécie de prolongamento dos interesses ocidentais na região, sobretudo norte-americanos –, não se alterou ao ponto de por em causa a relação cooperativa e estratégica e até o precário equilíbrio de poderes no Médio Oriente. Subsidiariamente, vai-se procurar perspectivar aquilo que poderão ser as implicações da actual política externa da Turquia face a Israel, para a União Europeia. Recorda-se que a Turquia está, desde 2005, envolvida num processo de negociações de adesão[3] e que a União está também numa fase em que procura ganhar relevância como actor internacional, através da implementação dos novos instrumentos institucionais previstos no Tratado de Lisboa (nomeadamente, uma presidência permanente do Conselho Europeu, um Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, e um Serviço de Acção Externa).

1. As relações entre a Turquia e Israel no quadro da Guerra-Fria

É bem conhecido o ambiente de conflito em que foi proclamado o Estado de Israel[4] por David Ben-Gurion, em Tel-Aviv, a 14 de Maio 1948, marcado pela forte oposição diplomática e militar que, desde o seu momento fundador, enfrentou da parte dos países árabes e islâmicos, especialmente oriunda dos seus vizinhos próximos do Médio Oriente. O contexto histórico da fundação de Israel foi o do holocausto (Shoah) da população judaica às mãos do regime nazi, ocorrido durante a II Guerra Mundial, com a subsequente emigração em massa de populações judaicas para o ex-território sob administração britânica da Palestina, a existência de um plano de partilha deste território entre árabes e judeus aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 181 de 29 de Novembro de 1947), a não aceitação deste plano pelos países árabes o que, de alguma maneira, acabou por originar, logo à nascença, um primeiro conflito militar[5]. A grande excepção à hostilidade generalizada do mundo árabe e islâmico foi a República da Turquia, que é um país islâmico não árabe. Na altura, esta era também um Estado recente no mapa político do Sudeste Europeu e Médio Oriente, tendo sido criada um quarto de século antes por Mustafa Kemal Atatürk[6]. No plano do Direito Internacional, a República da Turquia que surgiu como Estado soberano a 29 de Outubro de 1923, assumiu o estatuto de Estado sucessor do Império Otomano, sucedendo-lhe nas embaixadas e nos tratados internacionais de que o Estado otomano tinha sido signatário. No plano interno, o seu fundador pretendeu romper drasticamente com o passado otomano e o seu modelo de sociedade islâmica tradicionalista, vista como retrógrada e ultrapassada, procurando adoptar uma via de modernidade similar à ocidental e criar, de raiz, um conjunto de novas estruturas estaduais de base secularista[7].

Foi esta Turquia, impregnada da visão de Atatürk, que reconheceu de iure o Estado de Israel, em inícios de 1949, adoptando, conforme já referido, uma opção diplomática singular e notoriamente contrastiva com a atitude hostil dos Estados árabes islâmicos face a Israel[8]. Para além disso – e embora as relações entre os dois Estados tivessem, naturalmente, altos e baixos[9] –, prosseguiu, ao longo das décadas seguintes, formas de cooperação, económica e militar com o Estado israelita, que se intensificaram na fase final da Guerra Fria (e na primeira década do pós-Guerra Fria). Que razões político-diplomáticas justificaram esta opção arrojada de política externa da Turquia de, num primeiro momento, reconhecer Israel, e, nas décadas seguintes, desenvolver relações de cooperação e estratégicas, incluíndo o domínio militar? Várias podem ser apontadas. Em primeiro lugar as circunstâncias específicas da Guerra-Fria, as quais levaram também a Turquia a entrar na Aliança Atlântica, em 1952. (Um primeiro passo nessa opção estratégica, foi a participação, na guerra da Coreia, iniciada em 1950, ao lado das tropas norte-americanas). Esta viu na superpotência soviética que emergiu vitoriosa da II Guerra Mundial, na sua ideologia comunista, e nas suas ambições expansionistas, uma ameaça à sua segurança se não mesmo à sua própria sobrevivência como Estado independente. Esta percepção nada tem de surpreendente à luz da história das relações russo-turcas. Durante o século XIX, a principal ameaça à sobrevivência do Império Otomano – o “homem doente da Europa” na célebre frase atribuída ao czar Nicolau I – foi a Rússia imperial. Por sua vez, o seu aliado tradicional, ainda que problemático, para conter a ambição russa sobre territórios otomanos, foi a Grã-Bretanha. Assim, a entrada na Aliança Atlântica e a substituição da garantia britânica pela norte-americana, foi uma natural continuidade de uma visão estratégica enraizada historicamente face ao tradicional inimigo russo/soviético.

Em segundo lugar, as relações difíceis mantidas entre a Turquia e os antigos súbditos imperiais/coloniais otomanos, das ex-províncias árabes do império. Na memória turca ficou gravada a imagem de uma “traição” árabe, em 1916-1918, quando o Império Otomano estava em guerra com a Entente (França, Grã-Bretanha e Rússia), na frente oriental da I Guerra Mundial, e estes se aliaram às tropas britânicas contra o exército otomano. O reconhecimento de Israel, que nasceu no ex-teritório otomano da Palestina, foi – pelo menos numa interpretação que é bastante comum encontrar nos países árabes –, essencialmente um acto de vingança política turca pelos acontecimentos de 1916-1918.

Em terceiro lugar, o conflito de Chipre, desencadeado nos anos 50 do século XX – outro ex-território otomano que passou para administração britânica em 1878[10] – o qual agudizou, ainda mais, as más relações da época entre a Turquia e os países árabes. Estes, e sobretudo o Egipto de Gamal Abdel Nasser, apoiaram os cipriotas gregos e a Grécia contra as pretensões da Turquia e dos cipriotas turcos de partição da ilha, numa curiosa solidariedade entre ex-colonizados pelos otomanos. Para a Turquia, este apoio foi sobretudo interpretado como uma forma de retaliação árabe pelo reconhecimento de Israel. Importa sublinhar que a República da Turquia deste período estava ainda profundamente marcada pelos acontecimentos traumáticos que levaram à dissolução do Império Otomano, bem como pela convicção de continuar a estar cercada por inimigos externos (Grécia, Bulgária, ex-União Soviética, Irão, Iraque e Síria). Esta “fobia de Sèvres”[11], influênciou, naturalmente, a já referida procura de aliados externos para contrabalançar a ideia de cerco.

Em quarto lugar, e de alguma maneira relacionado com os aspectos anteriormente referidos, o problema curdo[12] da Turquia. Embora não tenha tido um papel relevante na altura do reconhecimento de Israel em 1949, influenciou, a partir dos anos 80, o reforço das relações de cooperação e estratégicas com Israel. De facto, este conflito, que esteve adormecido[13] nas décadas subsequentes ao final da II Guerra Mundial, reacendeu-se em 1984, em larga escala, com o revolta armada do Partiya Karkeran Kurdistan (PKK)[14]. Isto colocou, inevitavelmente, a questão curda no centro das preocupações de segurança e políticas (internas e externas) da Turquia. Do ponto de vista de política externa, o que mais preocupava a Turquia era, naturalmente, o apoio à causa curda no exterior, quer o político, quer o militar. Preocupação bem real e intensificada pelo facto de existirem populações curdas significativas nas regiões fronteiriças contíguas do Iraque, Irão e Síria. Daí que, no pico do conflito, ocorrido na segunda metade dos anos 80 e prolongado durante a década de 90, nos meios diplomáticos turcos se falasse de uma “coligação de dois Estados e meio” contra o seu país (os dois Estados eram a Síria e a Grécia e o “meio Estado” era o PKK liderado por Abdullah Öcalan[15]).

Por tudo isto, ao longo das várias décadas de Guerra Fria, a Turquia acabou também por interiorizar as limitações da Aliança Atlântica para certos interesses do país – o primeiro marco desse alerta foi a crise de Chipre de 1963/1964 –, passando, ao mesmo tempo, a sua política externa a reflectir a preocupação de encontrar novos aliados para ameaças regionais específicas. Note-se que, face à ameaça da superpotência soviética, a NATO e os EUA continuavam a ser vistos como o melhor aliado possível. Todavia, já quanto a um eventual conflito no Médio Oriente com os seus países vizinhos, desencadeado ou pela questão curda, ou por disputas teritoriais, ou outro qualquer motivo, a situação era diferente. Face a estas ameaças específicas, a cooperação político-militar com Israel acabou por surgir como uma opção particularmente interessante. Não só Israel não tinha qualquer reivindicação territorial sobre a Turquia, como, em caso de conflito militar, poderia ser um aliado importante para efectuar um contra-cerco à Síria de Hafez Al-Assad ou ao Iraque de Saddam Hussein – os mais ambiciosos e agressivos Estados árabes, a partir dos anos 70, sucedendo, nesse papel, ao Egipto de Gamal Abdel Nasser. Foi, aliás, esta lógica estratégica que acabou por levar, já no pós-Guerra-Fria, como veremos mais à frente, à celebração, em meados da década de 90, de um acordo formal de cooperação e treino militar entre os dois Estados[16].

2. A política externa da Turquia face ao ambiente geopolítico do pós-Guerra Fria

As transformações políticas ligadas ao final da União Soviética e ao “vazio” que se gerou em grande parte dos territórios que estiveram sob a sua esfera de influência durante a Guerra Fria, tiveram implicações significativas na geopolítica do Sudeste Europeu (Balcãs) e do Cáucaso até à Ásia Central. A política de “isolacionismo” face aos ex-territórios otomanos e turcófonos – a excepção mais notória foi o caso de Chipre –, que caracterizava a república turca desde a sua fundação, começou, já neste período, a sofrer algumas mudanças assinaláveis. Em ambas regiões, a Turquia tentou aproveitar a mutação geopolítica em curso para projectar, de alguma forma, a sua influência nas mesmas. Neste contexto, as ligações históricas e culturais, os laços afectivos que persistiam com algumas populações e territórios, e a nostalgia do passado otomano, tornaram-se, subitamente, num interessante trunfo diplomático-estratégico. No caso do Balcãs, essas ligações derivam da multisecular presença do Império Otomano na região, iniciada nas últimas décadas do século XIV e que só terminou com as duas guerra balcânicas 1912/1913. A conexão mais óbvia são as diversas populações islamizadas pelos otomanos, que existem um pouco por toda a região, especialmente numerosas no caso da Bósnia-Herzegovina (que ascendeu à independência com o fim sangrento da ex-Jugoslávia), do Kosovo e da Albânia. Para além disso, existem, também, memórias com forte simbolismo histórico e político ligadas aos Balcãs, por outras razões. O próprio fundador da República, Mustafa Kemal, nasceu em finais do século XIX em Salónica, na Macedónia, cidade que, até à primeira guerra balcânica de 1912, fez parte do Império Otomano para depois ser integrada na actual Grécia. Quanto à outra área onde a Turquia tentou projectar a sua influência foi, como já referimos, a dos territórios ex-soviéticos do Cáucaso até à Ásia Central. A alteração do mapa político na região levou ao aparecimento de novos Estados independentes “turcófonos” (Azerbaijão, Turquemenistão, Uzebequistão, Cazaquistão e Quirguistão – os quais, juntamente com a Turquia, formaram um grupo informal conhecido por “T5”). Esta alteração geopolítica fez também renascer algumas ambições de panturquismo. Estas germinavam sobretudo no início do século XX, na fase terminal do Império Otomano, sendo, na época, o líder dos jovens turcos, Enver Paxá[17], o principal rosto dessa ambição política de reconstituir o império otomano/turco para Oriente. Por tudo isto, é inegável constatar que se encontra nos primeiros tempos do pós-Guerra Fria a génese de uma reconfiguração da política externa turca em moldes neo-otomanos. No entanto, um aspecto importante a reter, é que esta foi efectuada de forma cautelosa e pragmática, e com o cuidado de preservar, ao mesmo tempo, a orientação diplomático-estratégica anterior, de tipo pró-ocidental. Ou seja, procurando, pelo menos no que dependia da Turquia, manter uma ligação forte às instituições de segurança ocidentais (leia-se à NATO), e dar continuidade às relações estratégicas privilegiadas com os EUA. Quanto a Israel, e conforme já referimos, a relação estratégica, durante a primeira década do pós-Guerra Fria, foi até reforçada ao nível da cooperação militar (assistindo-se, também, ao reforço das relações económicas e político-militares). Neste último caso, importa olhar mais de perto para as razões da intensificação da parceria estratégica com Israel, as quais só podem ser compreendidas quer tendo em conta as dinâmicas internacionais mais gerais, quer olhando mais especificamente para dinâmicas do ambiente geopolítico envolvente da Turquia[18]. É isto que explica Mustafa Kibaroğlu, ao evidenciar o que mudou no ambiente internacional pós-Guerra Fria, as suas implicações sobre o papel da NATO (e da Turquia nesta organização), e as ameaças que, entretanto, surgiram no Médio Oriente, com implicações directas sobre a segurança do país:

What has changed? The 1990s brought about far-reaching shifts in Turkey’s geo-strategic position. Since the breakup of the Warsaw Pact and the fall of the Soviet Union, NATO’s role has lost some of its clarity. NATO found several new missions in the Balkans, but the eastward expansion of the European Union (EU), and the German and French led efforts to establish a “European army” have raised questions about NATO’s future role. Turkey, positioned at the far edge of the NATO alliance and outside the EU, now asks itself whether it still comes completely under any collective umbrella.

At the same time, the potential threats from the Middle East have grown exponentially. Countries on Turkey’s Middle Eastern borders have stockpiles of chemical and biological weapons, and growing arsenals of ballistic missiles. Beyond the potential threats emanating from the neighboring states, the terrorist groups based in the region are menacing and may have chemical and biological agents at their disposal. Their possible deployment of crude weapons of mass destruction looms over Turkey’s citizens and military forces[19].

Face a estas preocupações securitárias dirigidas, em especial, aos seus vizinhos belicosos do Médio-Oriente, o que poderia um país de pequena dimensão geográfica e populacional, como Israel, oferecer de aliciante a um Estado da dimensão territorial, com as capacidades militares e as ambições políticas da Turquia? Ainda segundo Mustafa Kibaroğlu, Israel tinha tecnologia e meios militares defensivos bastante adequados para lidar com as ameaças que se desenhavam num cenário de eventual conflito com os vizinhos árabes de ambos os Estados:

Turkish planners have been impressed by Israel’s Arrow missile system, precisely because it has been designed to meet the capabilities of Turkey’s immediate neighbors. Sheer national interest may be driving Turkey toward an informal pact, linking it with the United States and Israel in an effort to counter the threat of ballistic missiles. Nor can Turkey afford to ignore the scenario of a regional conflagration, in which Turkey might find itself alongside the United States and Israel. No one can estimate the probability of such a scenario, but it is sufficiently probable to justify some joint planning[20].

Para além das vantagens estritamente militares, poderíamos apontar outras nos planos da cooperação económica e política. Em termos políticos, a parceria estratégica com Israel tinha também o atractivo de poder beneficiar da ajuda do lóbi judaico, em países onde este era influente, como nos EUA – pelo menos a expectiva turca era essa. Este atractivo não era uma aspecto menor para questões políticas sensíveis, como por exemplo, o reconhecimento do massacre dos arménios durante a I Guerra Mundial como um genocídio. A ideia era, naturalmente, que o lóbi judaico ajudasse a bloquear qualquer resolução política reconhecendo os massacres como genocídio[21], numa altura em que a diáspora arménia estava politicamente bastante activa, apresentando, anualmente, ao congresso norte-americano, propostas de resoluções neste sentido. Um outro aspecto interessante da intensificação da relação estratégico-militar da Turquia com Israel é o da situação política interna turca, na época em que o acordo formal foi assinado (1996). Este foi realizado quando, pela primeira vez no historial da república, um partido de base islamista tinha chegado ao governo – o Refah Partisi/Partido da Prosperidade ou Partido do Bem-Estar de Necmettin Erbakan. Tal facto não deixa de ser surpreendente, sobretudo sendo bem conhecidas as posições anti-judaicas dos islamistas Refah Partisi e o seu militantismo político-religioso a favor das causas muçulmanas em geral e do palestinianos em particular. Todavia, este facto deve ser interpretado como uma demonstração de força do establishment secular – civil, e, sobretudo, militar –, bem como uma prova de que, na altura, as relações de poder estavam do seu lado, algo que, ao longo da última década, se alterou drasticamente e que não deixou de se projectar no rumo da própria política externa como veremos em seguida.

3. Nacionalismo “gaulista”, ideologia islamista e pragmatismo económico

Nos últimos anos, as relações entre a Turquia e Israel sofreram uma deterioração significativa, a qual, pela mediatização de algumas das controvérsias que estão na sua origem, não passou sequer despercebida da opinião pública menos interessada nas questões internacionais e do Médio Oriente. Sintetizando essas controvérsias, podemos elencar como mais relevantes os seguintes acontecimentos: i) As eleições legislativas que decorreram em 26 de Janeiro de 2006, nos territórios da Autoridade Palestiniana, deram a vitória[22] ao Ḥarakat al-Muqāwamat al-Islāmiyyah/Movimento de Resistência Islâmica (HAMAS) liderado por Ismaïl Haniyeh, o qual concorreu sob o nome de “Lista da Mudança e Reforma”. Em inícios de Fevereiro seguinte, o governo turco foi o primeiro de um Estado não-árabe a receber uma delegação de alto nível do movimento islamista radical palestiniano, causando grande irritação no governo do ex-Primeiro-Ministro Shimon Peres[23]. Note-se que, mesmo entre os palestinianos, a ascensão ao poder do HAMAS esteve longe de ser um processo pacífico. Logo após as eleições, assistiu-se a um clima de confrontação entre a Fatah (o movimento do Presidente Mahmoud Abbas) e o HAMAS, que se intensificou em Junho de 2007, com graves confrontos entre as duas facções. Na sequência desta confrontação violenta, o Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana, Mahmoud Abbas, sediado na Cisjordânia, em Ramallah, afastou Ismaïl Haniyeh do cargo de Primeiro-Ministro. Todavia, este manteve o poder de facto na Faixa de Gaza (local de onde a Fatah foi expulsa pelo Hamas), não reconhecendo o novo governo palestiniano nomeado por Mamoud Abbas. ii) A troca azeda de palavras, no Fórum Económico Mundial de Davos, a 29 de Janeiro 2009, entre o Primeiro-Ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan e o Presidente israelita, Shimon Peres, a propósito das incursões israelitas na Faixa de Gaza, onde este acusou Israel de “saber muito bem como matar”, abandonando, em seguida, o palco de Davos. Esta mediática confrontação verbal valeu-lhe, no regresso à Turquia, uma entusiástica recepção com milhares de pessoas nas ruas a celebrar o “herói de Davos” e um significativo aumento da popularidade junto do mundo árabe-islâmico[24]. Quanto ao HAMAS, o seu líder Ismaïl Haniyeh, agradeceu calorosamente à Turquia a intervenção do seu Primeiro-Ministro, dizendo mesmo que “Erdoğan tornou-se a nossa voz” e chamando à Turquia “o novo otomano”[25]. iii) Em inícios de Outubro de 2009 a Turquia cancelou o convite tradicionalmente feito a Israel para participar num exercício militar aéreo conjunto, realizado anualmente desde meados da década de 90, no qual participavam também os EUA e outros membros da NATO. Quase em simultâneo com o cancelamento desse convite à força aérea israelita, a Turquia convidou a Síria – um dos inimigos tradicionais de Israel –, para exercícios militares conjuntos, ainda que limitados, e anunciou a criação de um conselho de cooperação estratégica com esse país[26]. iv) O acordo patrocinado pela Turquia, juntamente com o Brasil, negociado em 16 e 17 de Maio de 2010 que, segundo Recep Tayyip Erdoğan e o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ahmet Davutoğlu, permitiria resolver a questão do programa nuclear iraniano[27] sem necessidade de mais sanções pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Contudo, a 9 de Junho de 2010, o Conselho de Segurança aprovou uma quarta ronda de sanções contra o Irão, tendo a Turquia (e o Brasil) que, actualmente, são membros não permanentes do Conselho de Segurança, votado contra essas novas sanções[28]. Neste assunto – que é provavelmente o mais delicado do actual panorama político do Médio Oriente –, a Turquia tem mantido uma atitude diplomático-estratégica favorável[29] ao que considera ser o direito do Irão em ter energia nuclear (aparentemente, dando toda a credibilidade ao discurso oficial do Presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, de que o seu programa nuclear é meramente para fins pacíficos e respeita integralmente o dispositivo do Tratado de Não Proliferação Nuclear – TNP). Isto em clara dessintonia não só com Israel (que vê no prosseguimento do programa iraniano um esforço para se tornar numa potência militar nuclear e uma ameaça à sua própria existência como Estado), como das próprias potências ocidentais que têm estado envolvidas nas negociações – EUA, França, Reino Unido e Alemanha –, das quais é aliada na NATO. v) Por último, o recente caso da expedição marítima composta por seis barcos e cerca de 700 pessoas oriundas de mais de três dezenas países, oficialmente qualificada como sendo uma operação de ajuda humanitária. Esta flotilha foi organizada pela İnsan Hak ve Hürriyetleri ve İnsani Yardım Vakfı/Fundação para os Direitos do Homem, da Liberdade e a Ajuda Humanitária (também conhecida sob a sigla IHH), uma ONG sediada em Istambul, próxima dois meios islamistas e, ao que tudo indica também, dos próprios círculos dirigentes[30] do actual governo turco do Adalet ve Kalkinma Partisi/Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP). A 31 de Maio de 2010, quando a flotilha navegava no Mediterrâneo oriental já próximo de Gaza, ocorreram graves incidentes entre esta e a marinha israelita. Os acontecimentos terão ocorrido mais ou menos da seguinte maneira: na altura dessa aproximação da flotilha, Israel intimou aos comandantes dos navios para entregarem a ajuda humanitária no porto de Ashod, de forma a esta ser previamente inspeccionada e depois entregue por terra em Gaza, pedido que foi recusado. Face à atitude de recusa em acatar essas indicações, comandos navais israelitas assaltaram a flotilha de forma a tentar obrigá-la a acatá-las pela força[31]. Nessa tomada de assalto, os incidentes mais graves ocorreram com o maior navio, o Mavi Marmara, cujos passageiros entraram em confronto com os comandos israelitas das forças especiais Shayetet 13. Dos confrontos resultou a morte de cerca de uma dezena de activistas, a grande maioria de nacionalidade turca, ferimentos em algumas dezenas e também entre os comandos das forças navais israelitas.

Para além das controvérsias factuais que os envolvem, de que um exemplo óbvio é o caso da flotilha, como interpretar estes acontecimentos e encaixá-los na actual linha de política externa da Turquia e nas suas relações com Israel? Serão actos mais ou menos fortuitos e isolados, sem nenhum significado político-estratégico especial, ou podemos inferir deles um padrão consistente e deliberado de actuação? Na resposta a estas questões, verificamos que não é só entre os analistas e especialistas europeus e ocidentais que existem leituras bastante divergentes sobre o alcance dos acontecimentos. Curiosamente, ou talvez não se tivermos em contas as fracturas profundas que atravessam a sociedade turca, entre os próprios especialistas turcos radicados no Ocidente (EUA) existem divergências tanto ou mais significativas que nos europeus e ocidentais. Por exemplo, Ömer Taşpınar rejeita que a Turquia esteja a introduzir uma visão ideológica islamista na sua política externa. Segundo este, trata-se, antes, de uma nova visão diplomático-estratégica de um Estado mais confiante em si próprio, que adoptou uma atitude mais assertiva e independente no plano internacional. Estará então a emergir aquilo que qualifica como um “gaulismo turco” – ou seja, uma espécie de nacionalismo a la turca –, o qual configura uma visão de política externa que transcende a divisão entre islamistas e secularistas:

The flotilla incident and Turkey’s “no” vote to new sanctions against Iran at the United Nations Security Council once again triggered a familiar debate about Turkey’s alleged “Islamic” turn in foreign policy. […] Long before the recent turn of events, I argued that if current trends continue, what we will see emerging in Turkey is not an Islamist foreign policy but a much more nationalist, defiant, independent, self-confident and self-centered strategic orientation in Ankara. Because of similarities between the French and Turkish political tradition, I think it helps to think of this new Turkish sense of self-confidence, nationalism, grandeur and frustration with traditional partners such as America, Europe and Israel as “Turkish Gaullism.” One should not underestimate the emergence of such a new Turkey that transcends the Islamic-secular divide because both the Kemalist neo-nationalist (ulusalcı) foreign policy and the Justice and Development Party’s (AK Party) neo-Ottomanism – the ideal of regional influence – share the traits of Turkish Gaullism[32].

Por sua vez, Soner Çağaptay tem uma interpretação substancialmente diferente. Embora não rejeite a existência de componente nacionalista de tipo “gaulista”, faz notar que está em curso uma transformação significativa na identidade da Turquia sob o governo do AKP, iniciada com a sua chegada ao poder em finais de 2002, a qual está imbuída de uma visão do mundo islamista e acabou por trazer também implicações de relevo na política externa do país:

After seven years of the AKP’s Islamist rhetoric, public opinion has shifted to embrace the idea of a politically united “Muslim world.” According to independent polling in Turkey, the number of people identifying themselves as Muslim increased by ten percent between 2002 and 2007; in addition, almost half of those surveyed describe themselves as Islamist. […] The transformation of Turkish identity under the AKP has potentially massive ramifications. Guided by an Islamist worldview, it will become more and more impossible for Turkey to support Western foreign policy, even when doing so is in its national interest. Turkish-Israeli ties – long a model for how a Muslim country can pursue a rational, cooperative relationship with the Jewish state – will continue to unravel. Such a development will be greeted only with approval by the Turkish public, further bolstering the AKP’s popularity. Thus, the party will be able to kill two birds with one stone: distancing the country from its former ally and shoring up its own power base[33].

Sendo este um assunto naturalmente polémico, parece-nos que, pelo menos no caso que directamente nos ocupa, que é o da análise da política externa da Turquia face a Israel, tem substância o comentário de Soner Çağaptay, quando chama à atenção para a emergência, sob o governo do AKP, de uma adicional dimensão ideológica islamista na política externa do país, a qual não existia no início desta década. Esta é verificável não só na retórica político-diplomática como nas suas actuações internas e externas, nomeadamente nos acontecimentos atrás mencionados, os quais, sob este prisma, não são meros factos isolados ou fortuitos. Na realidade, a política externa da Turquia apesar de, pelo menos desde o final da Guerra Fria, ser ter tornado mais multifacetada e complexa, adquiriu, nos últimos anos, tonalidades não usuais. Assim, o dado novo é de facto ter passado a incorporar uma componente ideológica islamista, a par de uma componente nacionalista de tipo “gaulista” – não sendo esta última propriamente uma faceta nova, pois, de alguma maneira, está inscrita na matriz kemalista do Estado turco –, e de uma componente mais pragmática, ligada sobretudo aos crescentes interesses económico-empresariais do país, que é a décima sétima economia mundial[34].

Analisando a introdução, ocorrida nos últimos anos, de uma componente ideológica islamista na política externa, pode-se dizer que não se trata de algo surpreendente para um observador atento do país e conhecedor do seu passado histórico-político. De facto, se olharmos as ambições do actual governo do AKP – que, oficialmente, afirma prosseguir apenas uma benévola política de “zero conflitos” na sua vizinhança –, à luz da sua ideologia conservadora-nacionalista-islamista e do passado histórico de “grandiosidade” otomana que a parece inspirar, essa componente adquire um sentido histórico e político. Basta lembrar aqui que, no caso da política externa face a Israel e ao conflito israelo-palestiniano, ao contrário da Europa onde a memória histórica da questão não costuma ir mais além do que a I Guerra Mundial – acordo Sykes-Picot[35] (1916) e declaração do Foreign Office britânico (Declaração Balfour, 1917) prometendo um território aos judeus na Palestina –, na Turquia a percepção da cadeia de acontecimentos que explicam o actual mapa político é outra e bem mais longa. Os trinta anos de domínio administrativo-colonial britânico nos actuais territórios de Israel/Palestina (1918-1948), diluem-se perante uma bem conhecida presença imperial e colonial otomana, num longo período histórico de quatro séculos. Esse passado confere à Turquia uma ligação óbvia à questão palestiniana e reforça a convicção e ambição, no seu governo e opinião pública, de poder ter um papel significativo no rumo dos acontecimentos.

Quanto à compreensão, se não mesmo simpatia, mostrada pelo HAMAS na Palestina que contrasta com o pouco entusiasmo mostrado pela Fatah, também se podem explicar pela conexão histórica, cultural, e, sobretudo, ideológica. O AKP de Recep Tayyip Erdoğan e Abdullah Gül[36], é herdeiro dum conjunto heterogéneo de influências da direita conservadora, religiosa e nacionalista da Turquia. Este absorveu, em parte, o ideário de sucessivos partidos islamistas anteriores formados pelo seu emblemático líder, o já referido Necmettin Erbakan. Neste contexto, a abertura aos “irmãos muçulmanos” do HAMAS surgiu com uma certa naturalidade face às raízes ideológicas e simpatias do eleitorado do AKP. Todavia, importa aqui lembrar que o HAMAS prevê, no seu programa político[37], a nível interno, a instauração da Sharia, a lei islâmica, e, a nível externo, a erradicação do Estado de Israel cuja existência até agora se tem recusado a reconhecer, objectivos que não parecem preocupar particularmente o actual governo turco. No passado, mesmo na altura em que o islamista Necmettin Erbakan do Refah Partisi (1996-1997) foi Primeiro-Ministro, as circunstâncias internas (sobretudo) e externas, teriam, muito provavelmente, refreado[38] o governo de uma movimentação diplomática similar. O facto de este actualmente não sentir tais constrangimentos é bem revelador da mudança do statu quo, interno e internacional.

4. A política externa da Turquia face a Israel num cenário de adesão à União Europeia

Um dos aspecto mais complexos de uma eventual adesão da Turquia é, sem dúvida, o das implicações que acarretará para a política externa da União. Como vimos, actualmente há divergências muito sensíveis nos dois assuntos fundamentais do actual Médio Oriente – o programa nuclear do Irão e o conflito israelo-palestiniano, nomeadamente quanto ao papel do movimento islamista radical HAMAS neste. O governo do AKP tem seguido um linha de política externa muito própria e independente, de relacionamento com o mundo islâmico em geral e com os antigos territórios do Império Otomano em particular, Israel incluído, procurando projectar a Turquia como potência regional dominante. Mas, mais problemático do que esse “nacionalismo gaulista” é o facto de a política externa do país ter adquirido, recentemente, uma adicional dimensão ideológica de que as relações com Israel, são, provavelmente, o caso mais visível para a opinião publica europeia e ocidental. Apesar do discurso diplomático oficial não o admitir, esta transformação não deixa de ter consequências potencialmente preocupantes para os seus aliados tradicionais. Para os EUA, tende a implicar um aliado mais imprevisível e até mesmo a trazer um novo competidor[39] para os seus interesses na região. Para Israel, no pior cenário, arrisca-se a desequilibrar a delicada balança de poderes no Médio Oriente em seu desfavor, aumentando a probabilidade de confronto militar com o Irão, a Síria e o Hezbollah libanês. Para a União, pouco consistente politicamente, num cenário de futura integração da Turquia, esta política é uma potencial fonte de atritos e de bloqueios para os seu já bastante delicados equilíbrios institucionais.

Na realidade, muito se tem discutido se a Turquia tem, ou não, condições para integrar a União. Mas a questão aqui é também a de saber se a União está preparada para integrar a Turquia. Esta, para além do aspectos jurídico-formais vertidos nos seus Tratados “constitucionais”, assenta num conjunto de equilíbrios e compensações internos complexos, que consubstanciam verdadeiras regras estruturantes não escritas. Em termos de equilíbrios políticos – e com reflexos naturais na configuração da política externa da União –, um equilíbrio fundamental, desde a sua fundação, é aquele que se estabelece entre os países grandes (os caso mais óbvios são a Alemanha e a França, mas também o Reino Unido), os quais têm um peso fundamental na decisão política[40], e nas acções internas e externas. Em contrapartida, uma parte significativa dos países pequenos e médios (como por exemplo, Grécia e Portugal, aos quais acresce agora a generalidade dos doze novos Estados-membros), vê o seu reduzido peso na decisão política da União compensado noutras áreas, nomedamente em matéria de ajudas estruturais. Na linguagem crua da realpolitik, dir-se-à que quem paga o benefício económico dos outros é também quem mais decide politicamente. Todavia, o dado novo relevante é que num cenário de futura adesão da Turquia, não só a configuração de uma política externa europeia, minimamente coerente e articulada, aumenta significativamente de dificuldade – a actual política externa turca face a Israel (e ao Médio Oriente em geral) deixa bem claro o problema –, como os equilíbrios “genéticos” da União são também afectados[41].

5. Reflexões finais

Pela análise efectuada, parece-nos poder-se inferir que estamos perante uma progressiva, por vezes subtil, outras vezes explícita reconfiguração da política externa da Turquia face a Israel, a qual surgiu nos anos mais recentes imbuída de uma visão ideológica de tipo islamista, que não existia no início desta década. Esta componente ideológica veio complexificar a política externa do país e adicionar-se às mais tradicionais vertentes de tipo “nacionalismo gaulista” e pragmática, ligada sobretudo às questões de diplomacia económica. De um ponto de vista histórico-político, a actual orientação diplomática do governo do AKP face a Israel e ao Médio Oriente denota também aquilo que pode ser visto como o regresso de uma ambição otomana, ou seja uma vontade de restaurar a influência política que o Império Otomano outrora teve no Sudeste Europeu e Médio Oriente. Apesar da diplomacia europeia e norte-americana terem bastante relutância em o admitir, pelo menos a nível oficial, esta reconfiguração, de que as relações com Israel são um exemplo claro, não deixa de ter consequências potencialmente preocupantes para os seus aliados tradicionais na Europa e Ocidente. Pensando a questão em termos prospectivos, o caso mais problemático não é para os EUA, como vulgarmente é sugerido nas análises dos media, mas para a União, pelo seu envolvimento no processo de adesão da Turquia, pela sua natureza “constitucional” e pelas complexas implicações sobre a sua política externa e delicados equilíbrios institucionais.

Quanto às explicações, importa notar que esta transformação da política externa turca ocorrida na última década resulta certamente de factores geopolíticos externos – alguns dos quais com origem nas grandes transformações trazidas pelo final da Guerra Fria –, mas também das mudanças sociais e identitárias ocorridas no âmbito da esfera da política interna, muitas vezes subestimadas na Europa e nos EUA. Uma possível interpretação dessas transformações sugere que, na sua raiz mais longínqua, se encontra a maneira como a própria República da Turquia se constituiu em 1923. Na altura, o abandono da legitimidade islâmica tradicional que caracterizava o Estado teocrático otomano não foi a expressão de uma vontade popular e democrática esmagadora, mas o projecto de uma elite modernizadora e secularista liderada por Atatürk. Este projecto foi posto em prática segundo um esquema em grande parte autoritário. Assim, para além da sua génese autoritária, o drama actual da Turquia secular resulta do facto do modelo se ter enraizado apenas nas instituições ligadas ao aparelho estadual: o exército, o aparelho judicial, a administração pública e as escolas públicas. Nas massas e nas organizações da sociedade civil, a cultura secularista e modernizadora de Atatürk e dos seus seguidores foi assimilada, na maior parte dos casos, de forma superficial. Actaulmente, está numa fase de reversão em favor de valores islâmicos e de uma eventual modernidade alternativa. A política externa e as relações com Israel são hoje, de alguma maneira, um reflexo dessa transformação, a qual vem detrás mas teve um impulso político decisivo sob os governos do AKP desde 2002.

© José Pedro Teixeira Fernandes, “A Política Externa da Turquia Face a Israel: o Regresso da Ambição Otomana” in Nação & Defesa nº 127 (2010): 159-180. Versão sem notas

 Imagem: foto (domínio público / Wikipedia), declaração de jihad contra a Grã-Bretanha, França e Rússia, após a entrada do Império Otomano na I Guerra Mundial (Istambul, 14/11/1914)